Arquivo de outubro de 2023

Presidente da Câmara de São Luís promulga 9 leis

Postado por Caio Hostilio em 23/out/2023 - Sem Comentários

Legislação foi publicada na edição do dia 18 de outubro do Diário Oficial do Município.

Legislação havia sido aprovada em sessões legislativas anteriores e foram promulgadas pelo Presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB) / Leonardo Mendonça

Texto: Ascom

Projetos nas áreas da cidadania, educação, social, apresentadas pelos parlamentares da capital, são promulgadas, gerando leis que atendem a diversas demandas dos ludovicenses. Os textos tramitavam na Câmara Municipal de São Luís e, seguindo procedimentos, foram encaminhados para análise das comissões devidas, votados e aprovados pelos parlamentares, e promulgados pelo Presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB).

Totalizaram nove propostas promulgadas, fruto de matérias dos parlamentares Álvaro Pires e Zeca Medeiros.

“Estas propostas foram originadas de projetos de lei, que agora são leis, em diversas áreas e vão garantir direitos e políticas públicas importantes aos ludovicenses. A Câmara trabalha neste sentido, em avaliar e concretizar projetos de grande impacto para a população de São Luís”, pontuou o vereador Zeca Medeiros. Ele obteve promulgada Lei n° 7.320/23, que institui o programa Odonto-Móvel.

Segundo a lei, o Odonto-Móvel funcionará em caráter itinerante, com o objetivo prático de realizar consultas e exames odontológicos por meio de unidades móveis equipadas com consultório odontológico. O programa terá como objetivo, promover a saúde bucal de forma corretiva, preventiva e educativa; impactar positivamente a qualidade de vida da população; promover o resgate da autoestima dos cidadãos, entre outros.

Na Lei n° 7.335/23, Zeca Medeiros institui no calendário municipal, a Semana de Aniversário do Bairro do Coroado, destacando este que é um dos mais populosos e antigos da capital. E na Lei n° 7.423/23, considera de ‘utilidade pública’ o Instituto Educacional e Cultural Esperança (IECE).

O vereador Álvaro Pires também obteve promulgação de projetos, totalizando seis, que viraram leis. A Lei n° 7.349/23, que autoriza a Prefeitura de São Luís a criar aplicativos de transportes de passageiros e de entregas de mercadorias e serviços. Essa ferramenta poderá ser implantada por quaisquer meios de transportes, na capital. A Lei n° 7.412 dispõe sobre a promoção da cultura oceânica e portuária na rede municipal de ensino. Na Lei n° 7.365/23, institui, no calendário municipal, o dia 20 de março como o Dia do Luto Oficial pelas Mortes de Ludovicenses em Decorrência da Covid-19.

Na Lei n° 7.415/23, altera o caput e acrescenta § 4º no art. 3º da Lei nº 4.052, de 13 de março de 2002 – norma que define condições para instalação de polos geradores de trânsito e tráfego. “Esta lei vai estabelecer exigências, critérios para quantidade de vagas de carga e descarga, embarque e desembarque, bem como acessos para edificações em geral, adotando providências correlatas neste setor”, disse, Álvaro Pires.

Também promulgada, a Lei n° 7.293/23, de autoria de Álvaro Pires, autoriza a Prefeitura de São Luís a utilizar recursos financeiros da alimentação escolar da educação, para transformar em cestas alimentícias. “O público a ser beneficiado com as doações serão estudantes, devidamente matriculados na rede municipal de educação, durante tempos de pandemias e calamidade”, reforça o vereador Álvaro Pires.

A obrigatoriedade da distribuidora de energia elétrica instalar equipamentos de segurança viária, tipo defensa metálica, em áreas próximas aos postes de distribuição de energia é determinada na Lei n° 7.336/23, também de Álvaro Pires.

As novas legislações já constam no Diário Oficial do Município (DOM).

Articulada por Neto Evangelista, Blitz da Telefonia Móvel avalia qualidade de serviço de telefonia em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 23/out/2023 - Sem Comentários

Articulada pelo deputado estadual Neto Evangelista, a Blitz da Telefonia Móvel aconteceu neste sábado (21), com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para.
 Acompanhada de equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, a blitz visitou locais como Avenida Litorânea, Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração da Cohab, para verificar o funcionamento do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).
De acordo com Neto Evangelista, deputado que liderou comitiva que se reuniu no Ministério das Comunicações em Brasília para buscar o aperfeiçoamento do serviço para a população, o resultado da fiscalização resultará em um prazo para que as operadoras melhorem a qualidade do sinal para os consumidores.
“É de conhecimento geral lugares onde você encontra, inclusive, as sombras de sinal, que é quando você está usando o seu telefone e o sinal cai. Então, são nesses pontos que estamos indo com a operação para fazermos esse encaminhamento e garantir a melhoria do serviço”, disse.
Na ocasião, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”.
“O monitoramento continuará em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras”, explicou.

Deputados acompanham ministro das Comunicações em operação para avaliar qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís

Postado por Caio Hostilio em 23/out/2023 - Sem Comentários

Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal das operadoras

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís.

Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, ocorrida neste sábado (21), eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).

A operação, que contou com a participação da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, tem como objetivo o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios.

A iniciativa é fruto de uma mobilização dos parlamentares maranhenses, capitaneada pelo deputado Neto Evangelista, que liderou a comitiva que foi a Brasília tratar sobre o tema. Iracema Vale destacou que esse momento é fruto, também, da mobilização e do trabalho da Assembleia Legislativa.

“Ouvindo a demanda da população, levantamos 60 pontos estratégicos onde existem essas sombras e dificuldade. Nós, como legisladores e representantes do povo do Maranhão, até o momento estamos satisfeitos com o andamento do processo que a gente iniciou lá atrás para melhorar a qualidade desse serviço”, afirmou a presidente da Alema.

O deputado Neto Evangelista disse que, a partir dos resultados apurados na blitz, as operadoras terão um prazo para melhorar a qualidade do sinal para que os consumidores tenham uma telefonia móvel de qualidade.

“É de conhecimento geral lugares onde você encontra, inclusive, as sombras de sinal, que é quando você está usando o seu telefone e o sinal cai. Então, são nesses pontos que estamos indo com a operação para fazermos esse encaminhamento e garantir a melhoria do serviço”, assinalou.

Portaria

Na ocasião, o ministro das Comunicações também assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”. Segundo Juscelino Filho, o monitoramento continuará durante a semana em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras.

“Nós temos feito essa política pública, na linha de resolver esse problema. As operadoras vão receber esse relatório ao final da blitz e, a partir daí, terão um prazo para poder buscar as soluções para que o serviço seja ofertado com qualidade para a população”, garantiu o ministro. O superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, afirmou que a agência está à disposição dos maranhenses para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel. “Agradecemos à Assembleia e ao Ministério das Comunicações por esse apoio e esperamos contar, em um breve, com a melhoria significativa para toda a população da Grande São Luís”, ressaltou.

Sem sombras de dúvidas Caxias é uma das poucas cidades do Maranhão que se ver arborização… Assistam ao vídeo!!!

Postado por Caio Hostilio em 22/out/2023 - Sem Comentários

É para os caxienses se orgulhar e poder vislumbrar de uma paisagem dessas, cuja natureza traduz o verdadeiro sentido do “Belo”.

Caxias tem pracas que encantam com seus jardins, mostrando, com isso, que a nudez do verde com o seu lúdico não faz parte de Caxias.

Até na arborização Caxias é um exemplo para os demais municípios do Maranhão.

Viva a natureza!!!

Prefeitura não envia plano e Câmara vai seguir com tramitação do projeto de precatórios do FUNDEF

Postado por Caio Hostilio em 20/out/2023 - Sem Comentários

Projeto deve receber emendas afim de receber o plano e entender melhor partes ainda obscuras da pauta 

Parlamentares se reuniram com representantes do Sindeducação e secretária municipal de Educação, Caroline Marques, na última quarta-feira, 18 / Fabrício Cunha

A prefeitura de São Luís não enviou o Plano de Aplicação dos Recursos dos Precatórios do FUNDEF pedido pela Câmara de Vereadores. O prazo terminou às 13h desta sexta-feira (20).

O projeto será discutido pelo legislativo nesta segunda-feira (23) e o pedido do plano foi realizado via ofício e acordado durante reunião com comissões da Casa Legislativa e a secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, realizada nesta semana.

O pedido do plano foi para entender cláusulas importantes do projeto como informações dos valores a serem rateados entre os professores, do imposto de renda sobre o pagamento e demais esclarecimentos sobre como serão distribuídos os recursos.

Estima-se que 13 mil famílias, que esperam a há anos pelos pagamentos, sejam beneficiados.

O presidente da Comissão de Educação da Casa, co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós  (PT), informou que uma emenda será realizada a fim de receber o plano e dar celeridade a aprovação do projeto.

“Nós esperamos até está sexta-feira para que o planejamento fosse enviado a Casa. Mesmo com o não recebimento, vamos dar celeridade ao processo e colocar uma emenda afim de receber o plano e votar de forma coesa o projeto esperado por anos por milhares de famílias”, disse.

Só falta nessa dieta, muito óleo de peroba!!! Lula defende que pessoas comam de ‘forma racional’: ‘A gente não quer que as pessoas tenham peso excessivo’; VEJA VÍDEO

Postado por Caio Hostilio em 20/out/2023 - Sem Comentários

O petista ainda disse que prometeu que acabará com a fome no Brasil até 2026

Na tarde desta sexta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, até 2026, terá acabado a fome no Brasil. Ele ainda disse que as pessoas comerão de “forma racional” para não ter “peso excessivo

A fala foi feita pelo petista em evento de celebração dos 20 anos do programa social Bolsa Família.

“Nós vamos fazer as pessoas comerem 3 vezes ao dia e, se quiser comer 4, que coma. Mas comer de forma racional, sem guloseimas, porque a gente também não quer que as pessoas tenham peso excessivo. A gente quer que as pessoas comam comida saudável”, disse Lula durante o evento

Por Gazeta do Brasil

Cinco cidades brasileiras no ranking das cidades mais perigosas da América Latina

Postado por Caio Hostilio em 20/out/2023 - Sem Comentários

Um estudo publicado pelo Índice Global de Criminalidade em 2023 mostra que a região tem algumas das cidades mais perigosas do mundo.

Um estudo publicado pelo Índice Global de Criminalidade em 2023 mostra que a América Latina tem algumas das cidades mais perigosas do mundo. Caracas, na Venezuela, ocupa o primeiro lugar no ranking, com um nível de criminalidade considerado “extremamente elevado”.

O estudo também mostra que a região tem um alto índice de homicídios, com uma taxa de 26,5 mortes violentas por 100 mil habitantes. Isso é mais de duas vezes a taxa média global, que é de 11,1 mortes violentas por 100 mil habitantes.

Caracas, Venezuela

Caracas, a capital da Venezuela, ocupa a primeira posição no ranking mundial do Índice Global em termos de taxas de criminalidade. O nível de insegurança na cidade é considerado extremamente elevado, refletindo uma realidade preocupante para seus habitantes. A criminalidade aumentou 83% nos últimos três anos, agravando ainda mais as preocupações com a segurança na região.

Os moradores de Caracas estão principalmente preocupados com a possibilidade de suas casas serem roubadas e seus pertences serem roubados. Além disso, o medo de ser agredido é uma preocupação comum. A segurança ao caminhar pela cidade à noite é uma grande preocupação.

Esses dados contradizem o procurador-geral do regime de Nicolás Maduro, Tarek William Saab, que nos últimos dias anunciou uma “diminuição de 63% nos casos de homicídio” entre 2017 e 2022. Recentemente, no país caribenho, foi realizada uma forte operação policial para despejar um dos centros penitenciários mais perigosos da Venezuela, conhecido como prisão de Tocorón, um dos centros de operações da gangue criminosa El Tren de Aragua, que tem presença, inclusive em outros países da região. Saab garantiu que a operação realizada no centro penitenciário de Tocorón foi um “golpe contra o crime”. Contudo, os dados do ranking do Índice Global mostram que o país continua no topo da lista dos mais perigosos do planeta.

Rio de Janeiro, Brasil

O Rio de Janeiro, Brasil, está classificado em 7º lugar em índices de criminalidade. O nível de violência é classificado como “muito alto”, o que reflete uma situação preocupante nesta cidade brasileira. Tal como Caracas, a criminalidade aumentou nos últimos três anos, suscitando preocupações significativas.

Os moradores do Rio de Janeiro estão preocupados com a segurança de suas casas e a possibilidade de roubos e danos materiais. Apesar das preocupações moderadas em comparação com outras cidades, o medo de ser assaltado ou roubado continua a ser um grande problema.

Salvador, Brasil

No 8º lugar do nosso ranking, Salvador, Brasil, também enfrenta um nível “muito alto” de criminalidade. Porém, o que diferencia Salvador é o aumento significativo da criminalidade nos últimos anos. Este aumento gerou um sentimento crescente de insegurança entre os seus habitantes.

As principais preocupações em Salvador são semelhantes às de outras cidades: o medo de ser agredido ou assaltado, além do roubo de veículos. Apesar destas preocupações, a segurança ao caminhar durante o dia é vista de forma mais positiva.

Fortaleza, Brasil

No número 9, Fortaleza, no Brasil, enfrenta um nível de criminalidade extremamente elevado, como outras cidades da região. Nos últimos três anos, registou-se um aumento significativo da criminalidade, evidenciando desafios persistentes à segurança pública.

As principais preocupações dos moradores de Fortaleza incluem o medo de serem agredidos ou roubados e o roubo de veículos. Crimes contra a propriedade e crimes violentos são problemas constantes nesta cidade.

Recife, Brasil

No número 10, Recife, Brasil, enfrenta taxas de criminalidade extremamente altas. Embora a cidade tenha registrado um aumento da criminalidade nos últimos anos, as preocupações dos residentes variam em intensidade.

As principais preocupações incluem o medo de ser agredido ou assaltado, embora a segurança ao caminhar à noite seja vista com menos preocupação. Apesar dos desafios de segurança, Recife é uma cidade que tem feito progressos na reconexão política e na deliberação entre forças políticas opostas.

Tijuana, México

Esta cidade ocupa a 18ª posição no ranking de criminalidade e possui um nível de violência classificado como “Muito Alto”. A criminalidade aumentou acentuadamente, suscitando preocupações significativas entre os residentes.

Em Tijuana, os cidadãos expressam grande preocupação com a possibilidade de suas casas se tornarem vítimas de roubo e danos materiais. O índice de roubos é alto e a segurança de seus veículos também é uma preocupação constante. Esta ansiedade traduz-se numa forte preocupação com a possibilidade de serem vítimas de agressões ou roubos em seu cotidiano. Outra preocupação que se destaca em Tijuana é o problema das pessoas que consomem ou traficam drogas. Isto pode estar relacionado com o aumento da criminalidade na cidade, uma vez que o consumo de drogas e a criminalidade andam muitas vezes de mãos dadas.

Lima, Peru

A situação apresenta algumas semelhanças com Tijuana, embora com algumas diferenças significativas. Lima ocupa o 19º lugar no ranking de criminalidade e caracteriza-se por um nível de criminalidade classificado como “Muito Alto”. As taxas de criminalidade registaram um aumento substancial, o que gerou preocupação entre os residentes.

A taxa de roubo é de 79,07%. Ao contrário de Tijuana, em Lima há maior preocupação em ser alvo de agressão física devido a características pessoais, como cor da pele, etnia, gênero ou religião. Isto indica que a discriminação e a violência associada são preocupações mais presentes no cotidiano dos moradores de Lima. Um dos pontos que distingue Lima é o problema da corrupção e do suborno, que se encontra num nível “Muito Alto”. Isto sugere que a corrupção na cidade é um desafio que deve ser abordado como prioridade.

São Paulo, Brasil

A situação apresenta uma mescla de desafios e alguns aspectos mais animadores. A cidade ocupa a 25ª posição no ranking de criminalidade e apresenta um nível de criminalidade “muito alto”. A violência aumentou nos últimos três anos, gerando preocupações entre a população. As principais preocupações dos paulistanos incluem a segurança de suas residências e a possibilidade de roubos e danos materiais. A taxa de roubos é elevada, e o receio de ser agredido ou roubado também é uma preocupação significativa.

Cidade do México, México

A situação revela um alto índice de criminalidade, ocupando o 31º lugar no ranking. A taxa de roubos é alta, com 75,05%, de acordo com o Índice Global. Nesta cidade, a preocupação em ser agredido fisicamente devido a características pessoais, como cor da pele, etnia, gênero ou religião, é moderada, e o nível de preocupação com insultos também é significativo.

Santo Domingo, República Dominicana

Santo Domingo, capital da República Dominicana, enfrenta um desafio significativo em termos de segurança pública. Com um índice de criminalidade que a coloca no 33º lugar no ranking global, a cidade enfrenta um nível de criminalidade classificado como “Muito Alto”. Nos últimos três anos, a criminalidade registrou um aumento de 75,77%, gerando sérias preocupações. Os números sugerem que os moradores de Santo Domingo estão preocupados com a segurança em seu cotidiano, com receios justificados de assaltos e roubos. Além disso, há uma preocupação moderada com insultos, destacando a importância de melhorar as relações interpessoais e a convivência na cidade.

Bogotá, Colômbia

Bogotá, capital da Colômbia, ocupa a 36ª posição no ranking global de criminalidade, o que a coloca na categoria de nível “Alto” de criminalidade. Embora não seja a cidade com o maior índice de criminalidade na região, Bogotá enfrenta seus próprios desafios quando se trata de segurança pública. Nos últimos três anos, a cidade registrou um aumento de 73,21% na criminalidade, indicando uma tendência preocupante. Os moradores de Bogotá demonstram preocupação moderada com a segurança de suas residências e a possibilidade de roubo e danos materiais. No entanto, a preocupação em ser vítima de roubos ou agressões é classificada como “Alta”. O problema da corrupção e do suborno também requer atenção contínua para fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e garantir a segurança da população.

Buenos Aires, Argentina

Buenos Aires, capital da Argentina, enfrenta desafios em termos de segurança pública. A cidade ocupa a 47ª posição no ranking global com um nível de criminalidade classificado como “Alto”. Nos últimos três anos, a criminalidade aumentou 77,28%, levantando preocupações significativas de acordo com dados do Índice Global. Os moradores de Buenos Aires estão preocupados com a possibilidade de roubos e danos materiais. Em termos de segurança interpessoal, os cidadãos de Buenos Aires têm uma preocupação moderada em serem insultados. Neste aspecto, a cidade demonstra maior tolerância e respeito em comparação com algumas outras cidades. É encorajador ver que em Buenos Aires a preocupação de ser alvo de um ataque físico devido a características pessoais, como cor da pele, etnia, sexo ou religião, é “Muito Baixa”. Isto sugere que a discriminação e a violência associada são preocupações menores no cotidiano dos residentes. O flagelo da corrupção também deve ser abordado de forma eficaz para manter a confiança do público nas instituições públicas e melhorar a segurança.

Quito, Equador

A capital equatoriana enfrenta desafios significativos em termos de segurança pública. Embora ocupe a 53ª posição no ranking de índices de criminalidade, o nível de criminalidade é classificado como “Alto”. Nos últimos três anos, a cidade registrou um aumento alarmante de 79,44% na criminalidade, destacando a necessidade de abordar essa preocupação crescente. Além disso, existe uma preocupação considerável com o roubo de veículos e a segurança dos pertences do automóvel, apontando para a necessidade de fortalecer estratégias de vigilância e prevenção na área automotiva.

Santiago, Chile

A capital do Chile ocupa a 57ª posição no ranking de índices de criminalidade. Nos últimos três anos, a criminalidade registrou um aumento acentuado de 80,18%, destacando a urgência de abordar essa preocupação crescente. A preocupação em ser vítima de roubos ou agressões é classificada como “Alta”, enfatizando a necessidade de melhorar as medidas de prevenção e resposta policial.

Ele não vai!!! Dino convocado novamente

Postado por Caio Hostilio em 19/out/2023 - Sem Comentários

Dino convocado novamente

Ele deverá comparecer à Comissão de Justiça da Câmara. Há pelo menos 20 requerimentos cobrando a presença do ministro Flávio Dino

A Comissão de Segurança da Câmara aprovou um pedido de convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino. A audiência está marcada para a próxima terça (24).

Dino havia sido convocado pelo mesmo colegiado no início do mês. A data estipulada foi dia 10 outubro, quando ele deveria prestar esclarecimentos sobre uma declaração na qual atribuía ao governo de Jair Bolsonaro a violência vivenciada pelo estado da Bahia. Dino faltou sob alegação de agenda.

Parlamentares do colegiado chegaram a pedir a expedição de um mandado de condução coercitiva, uma vez que em caso de convocação a presença é obrigatória.

Para esta nova audiência, há pelo menos 20 requerimentos cobrando a presença do ministro, todos apresentados por parlamentares de oposição ao governo.

Há pedidos de explicação sobre os atos de 8 de janeiro, a regulamentação das armas, invasão de terras, fake news sobre caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), corte de verba no Orçamento de 2024 para combate ao crime organizado e ataques aos membros da comissão.

Eita Brasil!!! Estuprador é solto mesmo após divulgação de vídeo estuprando a própria sobrinha de 6 anos

Postado por Caio Hostilio em 19/out/2023 - Sem Comentários

Segundo a Polícia Civil, o vídeo foi gravado pela vítima do estupro e publicado no status do WhatsApp do criminoso. Ele foi solto no mesmo dia em que foi preso

Um homem foi solto mesmo após a divulgação de um vídeo em que ele aparecia abusando sexualmente da sobrinha, de 6 anos. O crime foi registrado em Amontada, na região norte do Ceará, em 9 de outubro.

De acordo com a Polícia Civil, o vídeo foi gravado pela própria vítima do estupro e publicado no status do WhatsApp do estuprador.

A polícia acrecita que ela tenha feito a publicação sem o criminoso perceber.

Após a circulação das imagens, pessoas próximas aos envolvidos denunciaram o caso à polícia.

O homem foi detido, prestou depoimento, mas foi liberado horas mais tarde, de acordo com a Polícia Civil.

A vítima do estupro é sobrinha da então esposa do criminoso, de acordo com o site g1. Os dois teriam se separado após ela saber do estupro cometido.

A ex-esposa teria pedido para ele cuidar da criança enquanto ela estava fora de casa.

Questionada sobre a soltura do estuprador, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS) afirmou apenas que apura as circunstâncias de um caso de estupro de vulnerável e que mais detalhes serão repassados posteriormente para não comprometer os trabalhos da polícia.

O STF se vangloria!!! OCDE reprova Brasil por falta de penalização em escândalos de corrupção

Postado por Caio Hostilio em 19/out/2023 - Sem Comentários

Crusoé: OCDE reprova Brasil por falta de penalização em escândalos de corrupção

Relatório destaca preocupações sobre impunidade e cooperação internacional no combate à corrupção no Brasil

O Grupo de Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou hoje, 19, o relatório da 4ª fase da avaliação do Brasil em relação ao cumprimento da Convenção contra o Suborno Transnacional da OCDE.

O relatório apresenta críticas e expressa preocupação com a impunidade nos casos de corrupção no país. Uma das principais questões levantadas é o fato de que nenhum indivíduo foi condenado definitivamente por suborno transnacional no Brasil, sendo que o primeiro caso desse tipo ainda está em andamento na Justiça há quase 10 anos.

A decisão recente do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht, também foi mencionada várias vezes no relatório. Essa decisão será monitorada pelo Grupo de Trabalho sobre Suborno (WGB, na sigla em inglês) e o Brasil terá que prestar informações sobre ela daqui a dois anos.

Além do impacto na segurança jurídica dos acordos de leniência no país, a OCDE manifestou preocupação com as consequências dessa decisão para a capacidade dos investigadores brasileiros de cooperarem internacionalmente, uma obrigação dos países signatários da Convenção.

O relatório reforça questionamentos sobre a independência efetiva dos agentes da lei no Brasil. Nesse sentido, a OCDE recomenda que o país adote medidas para proteger a Procuradoria-Geral da República (PGR) de politização e percepção de politização, além de fortalecer garantias contra possíveis vieses políticos por parte dos agentes de aplicação da lei, bem como contra o uso arbitrário de medidas disciplinares ou outras formas de retaliação contra procuradores envolvidos em ações anticorrupção sensíveis.

Por o antagonista

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