O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta quinta-feira (26/10) um aumento nas alíquotas de ICMS para os combustíveis. O reajuste, que entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024, será de:
12,5% para a gasolina, que passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro;
11,8% para o diesel, que passará de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro;
12,5% para o gás de cozinha, que passará de R$ 1,25 para R$ 1,41 por quilo.
O Confaz ainda não divulgou os motivos do aumento. É a primeira vez que o imposto estadual é reajustado desde que passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional, em junho de 2023.
A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis estipulava o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.
Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho deste ano. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.
A alíquota única do ICMS sobre os combustíveis estava prevista em lei aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o tema foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que mediou negociações entre a União, os estados e o Distrito Federal.
Em dezembro do ano passado, as partes chegaram a um acordo, que foi homologado pela Suprema Corte.
Outdoor é derrubado durante a megaoperação realizada pela Prefeitura de São Luís dentro de uma propriedade particular
A Justiça concedeu uma liminar determinando a paralisação das obras realizadas pela Prefeitura de São Luís no depósito do Armazém Paraíba, localizado na Avenida Colares Moreira, no bairro do Renascença. A Prefeitura tem o prazo de 72 horas para retirar todas as máquinas e equipamentos do local.
Operários derrubam árvore dentro do terreno que abriga o depósito do Armazém Paraíba
A liminar foi concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, 12 dias após o Grupo Socic entrar com uma ação judicial alegando invasão de sua propriedade. No entendimento do juiz, a operação da Prefeitura ocorreu sem o devido processo administrativo, “onde o particular possa, eventualmente, exercer seu direito de resistência, com todas as garantias inerentes à sua individualidade”.
A decisão da justiça ressalta a importância do respeito ao devido processo legal e determina que a prefeitura interrompa as obras, sob pena de multa diária no valor de mil reais.
Intervenção da Prefeitura de São Luís foi considerada invasão de área privada pelo juiz autor da decisão que embargou a obra
A megaoperação da Prefeitura de São Luís dentro da propriedade privada teve início no feriado de 12 de outubro, e, mesmo diante da destruição de parte do terreno, o Grupo Socic sempre demonstrou determinada a acatar a determinação da Justiça e aberta ao diálogo com a Prefeitura de São Luís.
Evento foi comandado pela presidente do Parlamento Amazônico, deputada Edna Auzier (PSD-AP), primeira mulher a dirigir essa entidade, e contou com a presença de parlamentares dos estados que integram a entidade e convidados
A 5ª Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (25), aprovou pedido de informações aos órgãos governamentais de âmbito federal sobre o impacto da exploração petrolífera na Região Amazônica e envio de uma missão internacional à Guiana para conhecer a experiência de exploração de petróleo daquele país. As proposições são de autoria dos deputados Edna Auzier (PSD-AP), presidente do Parlamento Amazônico, e Wellington do Curso (PSD-MA), presidente do Conselho Fiscal do colegiado, respectivamente.
O evento foi comandado pela deputada Edna Auzier (PSD-AP), primeira mulher a dirigir a entidade, e pelo vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago.
“É uma grande honra para o Maranhão sediar a quinta reunião do Parlamento Amazônico. Precisamos debater em profundidade como desenvolver a Amazônia com preservação ambiental e inclusão social”, afirmou Rodrigo Lago, ressaltando que é necessário encontrar um ponto de equilíbrio na exploração da região que garanta a preservação do meio ambiente e a inclusão social.
Edna Auzier agradeceu a acolhida dos maranhenses e disse se sentir em casa e com a consciência do dever cumprido na condução do Parlamento Amazônico. “Só tenho a agradecer o carinho dos maranhenses e aos meus pares pelo apoio que recebi para conduzir os trabalhos desse importante colegiado”, frisou Edna.
Palestra
Uma palestra proferida pelo superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, abordou o tema “A exploração do petróleo em águas profundas na Região Amazônica”.
“O potencial da exploração de petróleo na Região Amazônica projeta uma riqueza na ordem de um trilhão de reais nos próximos dez anos. A exploração petrolífera nessa região estimula a realização de pesquisas e estudos que podem aprimorar as políticas públicas e contribuir para a reposição de reservas”, destacou Ildeson Prates.
Debate
No debate após a palestra, os deputados demonstraram preocupação quanto à exploração de petróleo na Amazônia. “Sou favorável à exploração, mas com reservas. Defendo que precisamos aprofundar os estudos e o debate sobre o tema”, afirmou o deputado Júlio Mendonça (PCdoB-MA).
O deputado Nilton Franco (TO) destacou a questão da regularização fundiária na Região Amazônica como sendo um gargalo que precisa de solução. Já o deputado Laerte (RO) elencou outras questões que considera urgentes e merecedoras de soluções por parte dos governos como, por exemplo, o marco temporal, tarifas de energia e a exploração mineral.
Wellington do Curso (PSD) fez o contraponto ao caso do município de Santo Antônio dos Lopes (MA), que teve um crescimento econômico exuberante a partir da exploração de gás, mas que, segundo ele, ainda conta com moradias sem as mínimas condições sanitárias.
Edna Auzier encerrou o evento fazendo uma prestação de contas da sua gestão que, no seu entendimento, foi exitosa graças ao apoio incondicional que teve de seus pares. “Fizemos muito, mas ainda há muito por fazer. Chegou a vez dos amazônicos. Foi um privilégio dirigir esse colegiado. Vamos permanecer unidos e perseverantes”, finalizou.
Parlamento Amazônico
É a terceira vez que o Maranhão recebe o Parlamento Amazônico, um organismo formado pelos estados situados na Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Sua finalidade é intermediar junto aos governos federal e estaduais soluções para os problemas da Amazônia Legal. Tem presidência rotativa, com titular eleito a cada dois anos, tendo sua sede de acordo com o estado que está na presidência.
Em números, dos 47 deputados do PP, apenas 29 votaram a favor do PL das offshores, o que representa uma adesão de 61%
Horas antes da votação do PL das offshores e fundos exclusivos, o presidente Lula formalizou a troca no comando da Caixa Econômica Federal, entregando o banco para um indicado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O projeto foi aprovado com 323 votos sim e 119. Lira teve papel decisivo na articulação dentro da Casa, mas não foi capaz de garantir a maciça adesão do seu partido, o PP.
Ao contrário dele, o Republicanos, cujo presidente Marcos Pereira repete o discurso de que é independente, garantiu quase a totalidade da bancada alinhada ao governo.
Em números, dos 47 deputados do PP de Lira, apenas 29 votaram a favor do PL das offshores, o que representa uma adesão de 61%.
Essa taxa entre os parlamentares do Republicanos chegou a 81%, com 35 votos sim dos 41 deputados da sigla, inclusive do líder, o deputado Hugo Mota, e de Pereira, que também é vice-presidente da Câmara e já articula o nome dele na sucessão a Lira.
O PL das offshores e fundos exclusivos é considerado uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que anda às voltas para fazer caixa e assegurar o cumprimento do novo arcabouço fiscal. Cálculos da equipe econômica do governo indicavam que a taxação dessas aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior poderia significar o aporte de R$ 20 bilhões aos cofres públicos somente no ano que vem.
Em menos de uma hora, um motociclista de aplicativo foi assaltado duas vezes em Fortaleza, capital do Ceará (CE), na madrugada da última terça-feira (24). O homem também foi atropelado e forçado a ficar só de cueca no meio da rua após ser ameaçado por um homem armado com faca.
No 1º assalta, criminosos levaram motocicleta, celular, mochila e o capacete que o mototaxista fornecia aos passageiros.
Quase 1 hora depois, enquanto ele voltava para casa a pé, outros criminosos o atropelaram, o ameaçaram com uma faca e o deixaram apenas de cueca na rua.
O segundo crime foi flagrado por câmeras de segurança (assista ao vídeo no final da matéria).
Em entrevista à TV Verdes Mares, o motorista afirmou que procurou ajuda de pessoas próximas e de forças de segurança, mas não obteve amparo.
“Estou machucado na parte de trás da perna. Não conseguia colocar a perna no chão, mas hoje deu uma melhorada. Agora ficou difícil. Essa era única fonte de renda há nove meses e acabou tudo. Vou ter que ver outra coisa, não sei, não parei para pensar o que vou fazer. Não deu tempo para me programar. Esperar o que vai acontecer, ver se a moto aparece. Tenho dois filhos para sustentar”, lamentou o mototaxista.
Em nota, a Polícia Civil informou que apura os dois roubos contra o motorista de aplicativo nos bairros Antônio Bezerra e Quintino Cunha.
As duas ocorrências foram noticiados por meio de boletins de ocorrência.
ASSISTA:
#VÍDEO: Em Fortaleza, homem é atropelado, assaltado duas vezes e deixado só de cueca na rua em menos de 1 hora; o caso aconteceu na última terça-feira (24) pic.twitter.com/shOyKi1rCZ
Num ato de coerência e dentro dos princípios democráticos e republicano, o senador Weverton Rocha mostrou sua capacidade de ver os acertos e não posturas ideológicas e políticas que atrasam e transformam o país numa verdadeira balburdia.
“O marco temporal da demarcação de terras indígenas precisa ser melhor debatido. Sou vice-líder do governo Lula, mas não concordo com a insegurança jurídica que anúncios de possíveis novas demarcações geram. É preciso encontrar soluções que protejam os povos indígenas, sem prejudicar pequenos produtores.”, disse Weverton no Instagram.
O governador Carlos Brandão participou da abertura da 11ª edição do Congresso de Inovação Tecnológica e Eficiência Energética do Setor Elétrico, o Citeenel, que aconteceu nesta quarta-feira (25) no Blue Tree Towers Hotel, em São Luís. Com o tema “Inovação sob a perspectiva ESG: ambiental, social e governança”, o evento reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater resultados, desafios e oportunidades em pautas como transição energética, digitalização e sustentabilidade. Na ocasião o governador destacou o potencial energético do estado.
O Citeenel é considerado o maior evento do setor elétrico e acontece a cada dois anos em estado brasileiro diferente, reunindo entes públicos, privados e do terceiro setor. Este ano, ele aconteceu pela primeira vez no Maranhão, sendo realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em parceria com o Grupo Equatorial Energia.
Na solenidade de abertura estavam presentes, além do governador Carlos Brandão, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa; o CEO do Grupo Equatorial, Augusto Miranda; Agnes da Costa, diretora da Aneel e relatora do Citeenel; Ricardo Tili, diretor da Aneel; e Sérvio Túlio, presidente da Equatorial Maranhão.
Em seu discurso o governador Carlos Brandão deu boas-vindas os congressistas, à equipe da Aneel e da Equatorial e apresentou o potencial energético do estado.
“O Maranhão tem um grande potencial energético. Temos duas hidroelétricas, três termoelétricas, um importante parque eólico e estamos avançando também nas plantas de energia solar, pois somos um estado de sol abundante. Também temos 12 bacias hidrográficas perenes e eu não tenho dúvidas que o nosso estado vai ser um grande produtor de hidrogênio verde, utilizando energia limpa e renovável”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Enfatizando que o potencial para a produção de energia é um fator importante para a atração de investimentos, Brandão também antecipou o anúncio da expansão do Grupo Alumar no Maranhão.
“No dia 8 de novembro, nós teremos aqui um grande evento que contará com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os representantes do Grupo Alumar, que irão anunciar a expansão da Alumar no nosso estado. Esse investimento que vai gerar mais de 2.500 empregos no Maranhão e será muito importante para o desenvolvimento social e tecnológico”, informou Carlos Brandão.
Destacando a importância do congresso, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que o Citeenel é fundamental para discutir os resultados, desafios e oportunidades de avançar nos serviços e produtos no setor de energia para a sociedade brasileira.
“Quero destacar que em 14 anos, por meio do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação regulado pela Aneel, foram investidos em valores históricos mais de R$ 8 bilhões em mais de dois mil projetos no setor em todo o país. Deste total, aproximadamente R$ 160 milhões foram investidos por empresas que estão localizadas no Maranhão, uma delas é a Equatorial Maranhão”, ressaltou Sandoval Feitosa.
O diretor-geral da Aneel reiterou a importância da Lei Nº 9.991/2000, conhecida como Lei de Eficiência Energética, que estabelece a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica do Brasil.
O CEO do Grupo Equatorial, Augusto Miranda, falou da importância da realização do 11º Citeenel no estado. “O Maranhão é um estado que tem grande potencial de produção de energias renováveis. Então, dentro dessa perspectiva, eu acho que esse congresso realizado aqui vai ser muito rico e vai trazer resultados muito positivos para o Maranhão, para a sociedade maranhense e para a sociedade brasileira também”, disse.
Citeenel
O 11º Citeenel acontece até a sexta-feira (27) e sua programação conta com palestras, painéis, workshops inovadores e visitas técnicas para que os participantes possam compartilhar conhecimentos e visões de futuro sob a ótica do ESG. O evento realizado no estado registrou recorde de participantes, somando cerca de 1.400 inscritos presenciais e on-line.
O evento é uma oportunidade para que empresas de energia elétrica e instituições divulguem as inovações tecnológicas desenvolvidas em programas de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética regulados pela Aneel, além de ser um momento para discussão da regulamentação vigente.
O 11º Citeenel também é um canal para a discussão de tendências de modernização do setor elétrico, transformações do mercado de energia, inovação e eficiência energética, entre outros temas.
Sobre o ESG
O termo ESG vem da sigla em inglês para Environmental (Ambiental), Social (Social) and Governance (Governança), e representa um prisma por meio do qual ações dos setores público e privado podem ser priorizadas, implementadas, mensuradas e acompanhadas, com vistas a preservar a perenidade e sustentabilidade dos negócios, das políticas, da sociedade e do mundo.
Para a construção de sua Agenda Regulatória 2023-2025, a Aneel propõe sete eixos de atuação alinhados ao conceito de ESG: combate à pobreza energética; fontes renováveis; baixo carbono; eficiência energética; modicidade e equilíbrio tarifário; segurança energética; atividade empresarial.
O Senado rejeitou a indicação do presidente Lula (PT) para o comando da DPU (Defensoria Pública da União) e impôs uma derrota ao governo nesta quarta-feira (25).
Com 38 votos contrários e 35 favoráveis, a Casa rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal.A rejeição é o desfecho de uma novela que começou em novembro do ano passado, quando Jair Bolsonaro, ainda presidente, indicou Daniel Macedo para ser reconduzido à frente da instituição.
Visto pelo atual comando do Palácio do Planalto como bolsonarista, ele teve a indicação retirada e foi substituído por Roque em maio.
A votação para confirmar o nome dele no Senado ficou travada por mais de três meses diante do desgaste com um seminário sobre aborto legal que seria organizado pela DPU.
Igor Roque foi sabatinado e aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em julho para o cargo de defensor público-geral federal, mas, desde então, a votação no plenário da Casa vinha sendo adiada por causa do risco de derrota.
Roque não foi questionado sobre aborto por nenhum senador durante as três horas de sabatina na CCJ, mas, logo depois, passou a ser associado por parlamentares bolsonaristas à organização do seminário na DPU sobre acesso ao aborto legal, que aconteceria no fim de agosto.
Diante da reclamação de políticos, o órgão decidiu cancelar o seminário “para retomar a discussão em evento futuro, a ser organizado com a presença de especialistas com visões antagônicas sobre o tema, tornando o debate mais plural”.
O cancelamento do seminário acabou provocando desgaste interno para Roque também de uma ala mais progressista na instituição –que apoiou sua designação.
Às vésperas da data prevista para o evento, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) chegou a subir na tribuna do Senado para dizer que a DPU fazia “apologia ao crime de aborto” –mesmo a interrupção de gestação sendo autorizada no Brasil em casos de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto.
O cirurgião proctologista Paulo Augusto Berchielli, de 63 anos, teve a prisão preventiva decretada; médico está foragido da Justiça
O médico proctologista Paulo Augusto Berchielli (foto em destaque), de 63 anos, é acusado de estuprar pelo menos quatro pacientes em sua clínica, no Tatuapé, na zona leste de São Paulo. Duas delas relatam os abusos após cirurgias de hemorroida. O cirurgião está foragido após a Justiça decretar sua prisão por tempo indeterminado.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) afirmou, nesta quarta-feira (25/10), que investiga “o profissional em questão”. No site do Cremesp, o registro profissional do médico, que está foragido da Justiça, consta como ativo.
Registro profissional de médico suspeito de estupro segue ativo no Cremesp
Uma das vítimas, uma enfermeira de 47 anos, afirmou ao Metrópoles que foi estuprada pelo médico logo depois de ser submetida a uma cirurgia de hemorroida, em agosto do ano passado.
“Eu estava ainda grogue, por causa da anestesia. Mas lembro, em flashs, dele me colocando de bruços na maca e minha cabeça batendo na parede. Vomitei. Depois de um tempo, vi que ele limpava o pênis em uma pia ao lado da maca.”
Antes do abuso, o médico teria dado mais medicação à vítima. A enfermeira acrescentou que, por causa do excesso de remédios, “apagou” quando chegou em casa, uma sexta-feira, acordando somente no domingo.
“Quando acordei senti uma dor terrível na região do ânus. Ele me abusou no local onde havia feito a cirurgia. Fui em seguida na delegacia, para registrar um boletim de ocorrência.”
Por ainda trajar a mesma roupa com a qual saiu da clínica de Berchielli, o vestuário foi apreendido por policiais da 5º Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Tatuapé, e enviado para perícia.
Sumiço de calcinha
A vítima afirmou que sua calcinha “desapareceu” da delegacia. Ela percebeu isso quando os laudos periciais de seu vestido foram concluídos, com resultado negativo.
A enfermeira acrescentou ter ido à 5ª DDM para questionar o sumiço da peça íntima e afirmou ter sido “humilhada” por duas escrivãs.
“Uma delas perguntou para a outra se ela estava com calcinha, e tirando uma da minha cara porque eu perguntei sobre a minha, que tinha desaparecido.”
A calcinha finalmente apareceu, com o resultado pericial, cerca de um ano e meio depois, após o Ministério Público de São Paulo (MPSP) oferecer denúncia contra o médico e solicitar os laudos.
O resultado, no laudo da calcinha, deu positivo para a presença de sêmen
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo não se posicionou sobre a suposta conduta dos policiais da 5ªDDM, assim como atualizações das investigações sobre o médico. O espaço segue aberto.
Comerciante relata abuso
Uma comerciante de 46 anos afirma também ter sido abusada sexualmente pelo médico Paulo Augusto Berchielli em 6 de junho deste ano, após ser submetida a uma cirurgia de hemorroida.
Após o procedimento, a vítima “acordou com muitas dores no ânus e vagina”. As dores duraram por cerca de uma semana.
A comerciante fez três retornos após a cirurgia. Durante um deles, o médico teria pedido para ela “dar uma voltinha”. Por causa disso, a vítima ficou com as “pernas trêmulas” e não sabia como “sair daquela situação”.
Quando ela tentou subir na maca, o médico teria encostado o pênis nas nádegas da mulher. “Ele ainda apalpou minhas nádegas com o pretexto de ajudar a subir na maca”.
A comerciante ainda acrescenta que o médico, “em todos os exames”, cortava o dedo indicador da luvas. Ela acredita que ele fazia isso para ter “contato físico entre o dedo e a parte íntima” da vítima.
Defesa e Cremesp
O advogado Daniel Leon Bialski afirma, em nota enviada ao Metrópoles, refutar e negar as acusações feitas contra o médico.
O defensor disse ainda ter firme convicção de que a inocência do cirurgião “será comprovada durante o processo”.
“Declaramos, ainda, que sua atuação sempre se pautou pela ética e respeito a seus pacientes, sendo reconhecido pela reputação ilibada conquistada ao longo dos mais de 40 anos de carreira, na qual atendeu e realizou procedimentos em milhares de pacientes, sem qualquer intercorrência ou acusação semelhante”, disse.
O Cremesp afirmou investigar o cirurgião, “sob sigilo determinado por lei”.
“O Conselho esclarece, ainda, que, até o momento, não foi notificado oficialmente sobre o mandado de prisão”, afirma o órgão.
Preocupado em oferecer a melhor preparação possível aos estudantes de Caxias que realizarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o secretário municipal de Infraestrutura, Gentil Neto, está à frente de uma iniciativa que deve gerar bons frutos para a educação do município. Trata-se do Aulão do Enem, que será ministrado no próximo sábado (28), das 8h às 17h, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
A participação é totalmente gratuita e está com as inscrições abertas. Os estudantes interessados em assistir ao Aulão do Enem e assim fortalecer os estudos visando ao êxito nas provas podem se inscrever pelo número de WhatsApp (99) 98263-5087.
As provas do Enem 2023 serão aplicadas nos dias 5 e 12 se novembro. Nessa terça-feira (20/10), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, o Cartão de Confirmação de Inscrição no exame, que está disponível na Página do Participante.
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