Depois de faltar a convocação e ser ameaçado de impeachment, o ministro da Justiça, Flávio Dino comparecerá à sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, 24. O grupo fez 20 requerimentos para que o ministro explique sobre 10 diferentes temas. Dino já compareceu ao colegiado anteriormente, em abril, em uma sessão interrompida depois da sucessiva troca de ataques e provocações entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No dia seguinte, 25, Dino ainda terá que ir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa, num esforço empreendido por deputados bolsonaristas contra o seu principal alvo. O grupo quer que o ministro explique as ações da pasta durante o 8 de janeiro e a postura relativa aos caçadores, atiradores e colecionadores (CAC). Ele já compareceu em três audiências no Congresso — duas na Câmara e uma no Senado. Em todas elas, o ministro fez piadas e ironias com os parlamentares.
Na quarta-feira Dino terá que falar sobre a recusa do envio de imagens das câmeras do Ministério da Justiça durante invasão do 8 de janeiro, supostas “práticas abusivas” contra as big tech, suposta interferência na Polícia Federal e cortes no Orçamento de 2024 para o combate à criminalidade. Todos os requerimentos são de bolsonaristas em ambas as comissões.
A primeira convocação de Dino na Comissão de Segurança Pública estava agendada para o dia 10 de outubro. Dino não foi e justificou a ausência devido “providências administrativas inadiáveis” realizadas com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ao ler o argumento, o presidente da comissão, Sanderson (PL-RS), sorriu. O grupo então resolveu partir para duas estratégias: uma delas passava por pautar a convocação de Dino pelo menos uma vez por semana, a outra era pedir o impeachment.
A lei que regulamenta o tema assegura que ministro que não comparecer a alguma convocação da Câmara ou do Senado sem justificação pode ser alvo de impeachment por crime de responsabilidade. Os integrantes das comissões aguardam uma nova ausência do ministro para avançar com a medida.
Ontem, antes do encerramento abrupto da sessão, por decisão do presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, em face da falta de segurança (um curioso paradoxo), levei argumentos para tentar que aquelas pessoas reflitam um pouco sobre os reais problemas nacionais >> pic.twitter.com/Z8KQKHjR2p
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) April 12, 2023
Por Estadão
Publicado em: Política
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