“O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito brasileiro, contudo, muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos do planeta, não o fizeram. O que o presidente Lula alertou, e alertou corretamente, é que há um desbalanceamento”, disse o ministro.
Na coletiva, Flávio Dino alegou que grandes países, como EUA e China, não aderiram a jurisdição do Tribunal de Haia.
Por essa razão, de acordo com Dino, cabe repensar a participação do Brasil no acordo.
“Alguns países aderiram a jurisdição do tribunal internacional e outros não, como os EUA, a China e outros países importantes do mundo. Isso sugere que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação deste instrumento. É um alerta que o presidente fez, e é claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso”, completou.
Recentemente, Lula afirmou que não prenderia o líder russo, Vladmir Putin, se ele viesse ao Brasil. Depois, o presidente brasileiro acabou recuando da declaração.
Putin é alvo de mandado de prisão pelo TPI por acusações de deportar ilegalmente crianças ucranianas.
Lula também disse que “não sabia da existência” do Tribunal de Haia e afirmou que vai “estudar” os motivos pelos quais o Brasil é signatário.
Brasil pode rever adesão ao Tribunal Penal Internacional, afirma Flávio Dino
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