Arquivo de agosto de 2023
Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2023 -
Nesta terça-feira (29), o Ministério das Mulheres instaurou o “Fórum para a Promoção de Estratégias para a Autonomia Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação Institucional de Políticas Públicas para Lésbicas”.
O grupo foi oficializado na mesma data em que se comemora mundialmente o dia da visibilidade lésbica.
De acordo com a decisão do Governo Lula, o fórum de suporte a lésbicas terá caráter exclusivamente consultivo.
Segundo a decisão, o grupo tem o objetivo de apoiar a participação de lésbicas na criação de políticas públicas, proporcionar debates sobre igualdade de gênero e estratégias de prevenção a violências contra lésbicas, entre outras ações voltadas ao suporte desse grupo.
A portaria do Governo Lula também prevê a realização de estudos e diagnósticos com recorte de gênero e sexualidade.
O grupo terá duração prevista de 2 anos.
Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2023 -
Um voo da Latam Chile entre Santiago e Auckland, na última semana, fez meia-volta quando começava o cruzamento do Oceano Pacífico, após os pilotos constatarem uma indicação anormal nos computadores de bordo, que mostrava um potencial vazamento de combustível.
Com isso, o voo LA-801 retornou ao solo. Inicialmente, como mostram os dados da plataforma de rastreamento de voos Radarbox, o jato de matrícula CC-BGR, desceu para uma aproximação normal à pista 17R, cerca de 2h25 após a decolagem.Segundo informações colhidas pelo The Aviation Herald, De acordo com os relatos de passageiros, a tripulação teria informado que a aeronave estava consumindo combustível acima do previsto e que isso tornaria impossível o voo até o destino final.
Não há informações totalmente confirmadas sobre a existência de um vazamento. A aeronave de ocorrência já se encontra em serviço outra vez, retornando aos céus 22 horas após o pouso.
Por terrabrasilnoticias
Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2023 -
Cenas horríveis marcaram o cenário do assassinato do narcotraficante Reinaldo Fuentes Campos, conhecido como “Taliban”, que morreu ao ter o corpo jogado em alto mar, nas proximidades da ilha de Martinica, na região do Caribe.
O crime foi filmado por traficantes que integram o Cartel del Golfo. As imagens mostram que “Taliban” estava completamente amarrado, no momento em que foi arremessado ao mar.
Tribunal do crime
O assassinato de Reinaldo Fuentes Campos foi motivado pela suposição de que ele teria dado um prejuízo nos traficantes mexicanos com uma provável perda de carga de cocaína. As informações são do jornal da República Dominicana Deultimominuto.net.
Segundo a publicação, Reinaldo Fuentes Campos nasceu em Carúpano, cidade do estado de Sucre, na Venezuela. Ele teria entrado na República Dominicana com o nome de Miguel Fulcar.
Reinaldo era pai de três filhos e era padrasto de uma menina. O assassinato de Reinaldo Fuentes Campos é investigado pela polícia dominicana.
Por Correio Braziliense
Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2023 -
Os petistas estão nervosos com a atuação de Cristiano Zanin nos primeiros julgamentos dos quais ele participou como ministro do STF. Cristiano Zanin votou contra a descriminalização do porte de drogas e contra a tipificação da homotransfobia como crime de injúria racial (voto solitário). Ninguém sabe qual será a sua decisão quanto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (a esquerda não quer, a direita quer).
O nervosismo do PT é porque ele foi indicado por Lula e, como Lula é de esquerda, logo Cristiano Zanin teria de ser de esquerda e seria obrigado a votar de acordo com o ideário da esquerda. O silogismo é falso porque as suas premissas não têm base na realidade dos fatos.
Ponto 1: Lula não indicou Cristiano Zanin por ideologia. Indicou-o por um arco de motivos que vão da gratidão pelo trabalho dele como seu advogado de defesa na Lava Jato à garantia de que teria no novo ministro votos favoráveis naqueles assuntos de ordem criminal e política que lhe interessam diretamente.
Ponto 2: Lula não é de esquerda por inteiro em matéria de costumes, embora se esforce para parecer que seja, por conveniências eleitorais e porque a atual Dona Encrenca o atormenta lá em casa.
Ponto 3: para repetir Oscar Wilde, “só um idiota não julgaria pelas aparências”. Cristiano Zanin não se veste como um homem de esquerda, não se penteia como um homem de esquerda, não fala como um homem de esquerda, nunca se comportou como um homem de esquerda e jamais disse que era um homem de esquerda. Pelo contrário, era considerado de direita na faculdade e, na sabatina no Senado, até encantou os mais conservadores. Por que votaria como um homem de esquerda? A verdadeira surpresa será se vier a fazê-lo, não o contrário.
Cristiano Zanin só advogou para um homem de esquerda, que nem é tão de esquerda assim. A esquerda não julga pelas aparências. Nem a imprensa brasileira.
Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2023 -
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresentou nesta terça-feira (29/8), na quarta reunião da Mesa de Negociação Permanente, uma proposta de reajuste de 1% aos servidores públicos do Executivo federal em 2024.
Segundo entidades presentes no encontro, que aconteceu na sede da pasta, em Brasília (DF), o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, disse que a ministra Esther Dweck conseguiu reservar no orçamento do próximo ano o valor de R$ 1,5 bilhão, o que corresponde a esse percentual de 1%.
“Mas vamos trabalhar para ampliar os recursos disponíveis”, afirmou Feijóo. Ele adicionou que, ao fim do ano, se houver o aumento de arrecadação esperado pelo governo para o segundo semestre, haverá mais espaço para um reajuste maior em 2024.
“O processo de reconstrução do Estado é longo e vamos nos empenhar para, ao longo do próximo período, termos mais espaço para apresentar uma proposta definitiva aos servidores”, continuou o secretário.
A proposta gerou insatisfação. Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), disse:
“Seria melhor o governo apresentar uma proposta minimamente razoável, pois falar em 1% para quem tem perdas acumuladas superiores a 30% é uma afronta a 1,2 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas, muitos endividados pelo congelamento salarial imposto nos últimos anos.”
Os servidores defendem um reajuste na faixa dos 26% para recompor as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. Eles ainda demandam a equiparação de benefícios (tais como auxílios-alimentação e creche) dos servidores do Executivo com os do Judiciário e Legislativo.
Por Metrópoles
Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2023 -
A Prefeitura de Caxias (MA), editou por meio do Decreto Municipal Nº 360 de 28 de Agosto de 2023, que dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder público municipal. Com isso, a Prefeitura Municipal de Caxias informa que fica declarado ponto facultativo neste dia 30 de agosto de 2023, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde, educação, coleta de lixo urbano e da segurança pública. Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente.
O ponto facultativo acontece em razão da mobilização dos Prefeitos do Estado do Maranhão, alinhados ao MOVIMENTO “SEM FPM NÃO DÁ”, de abrangência nacional, organizado, especialmente, pelas associações municipalistas do Nordeste e pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com a CNM.
Nos últimos dias 15 e 16 de agosto de 2023, os gestores reuniram-se em mobilização Prefeitos e Prefeitas de todo o Brasil em Brasília-DF, tendo decidido conclamar todos os Prefeitos e Prefeitas a paralisar os serviços administrativos das prefeituras no dia 30 de agosto de 2023, ante a necessidade de fomentar a discussão sobre o redimensionamento do pacto federativo, de modo a fortalecer a autonomia, mormente financeira, dos municípios brasileiros.
O objetivo do movimento é a defesa do pacto federativo, a autonomia financeira dos municípios e principalmente chamar a atenção do governo federal para a situação dos Municípios, mais precisamente quanto: crises financeiras enfrentadas pelos municípios diante da comprovação de diminuição de arrecadação proveniente da oscilação do FPM (proveniente do decréscimo na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e o umento do volume de restituições do imposto de renda), além dos abonos no CIDE Combustível e redução do ICMS/cota parte municípios.
A deliberação pautada em reunião com os prefeitos filiados a FAMEM, que em 22 de agosto de 2023, aprovou por unanimidade, a paralisação de advertências das atividades municipais, no próximo dia 30 de agosto de 2023. O intuito da mobilização é a defesa dos interesses municipalistas, é sempre a defesa dos interesses coletivos e essenciais em favor do bem comum.
Confira o Decreto Municipal Nº 360 de 28 de Agosto de 2023:
Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2023 -
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Escola do Legislativo, assinou um convênio com o Centro Universitário Dom Bosco (UNDB), para concessão de desconto nas mensalidades para os servidores da Casa no curso de Doutorado Interinstitucional em Direito (DINTER UNDB/PUCRS). As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto.
Os interessados serão submetidos a processo seletivo, conforme normas e edital disponibilizado na página eletrônica https://www.undb.edu.br/doutorado-direito, de acordo com o saldo de vagas oriundas do respectivo processo seletivo, na forma da legislação em vigor.
Segundo Silvana Leal, diretora de Desenvolvimento Social da Alema, o objetivo do convênio é proporcionar aos servidores a possibilidade de se qualificarem ainda mais. “É também uma forma de valorizarmos os servidores da Assembleia com esse desconto, viabilizando essa qualificação. Estamos em andamento com um convênio para pós-graduação em várias áreas do Direito, que está em trâmite e em breve também será assinado”, afirmou.Manuela Lima, secretária acadêmica do Doutorado Interinstitucional entre a UNDB e a PUCRS, explicou que todo o corpo acadêmico e certificação serão da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUL (PUCRS). “A ideia desse convênio com a Assembleia Legislativa é exatamente ofertar para os servidores um benefício de desconto no Doutorado Interinstitucional. É um doutorado presencial, os professores são mais de 80% da PUCRS. Todo o corpo acadêmico e a certificação é da PUCRS”, disse.
O Doutorado Interinstitucional em Direito tem duração de 48 meses, com início em setembro de 2023. As aulas ocorrerão no Centro Universitário UNDB – Unidade de Pós-Graduação Golden Shopping Calhau, localizado na Av. dos Holandeses, 200 – Calhau, São Luís – MA, preferencialmente entre as quintas, sextas e sábados, a cada 15 ou 20 dias.
Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2023 -
O Governo do Estado realiza mais uma edição da Feirinha do Servidor Empreendedor nesta sexta-feira, 1º de setembro, a partir das 9h. O evento acontecerá na lateral do Edifício Clodomir Millet, e é organizado pela Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep).
O secretário da Segep, Guilberth Garcês, explica que a atividade tem o objetivo de valorizar a criatividade e a inovação dos servidores que aproveitam as horas fora do expediente para empreender. “Acreditamos que investir no potencial dos nossos servidores é investir no desenvolvimento do nosso estado. Ao promover a Feirinha do Servidor Empreendedor, estamos incentivando a criatividade, a inovação e a busca por soluções diferenciadas, seja no ambiente de trabalho ou em empreendimentos pessoais”, destacou.
Durante o evento, os servidores participantes poderão apresentar e comercializar seus produtos e serviços. A Feirinha do Servidor Empreendedor contará com 14 expositores de itens como artesanato, bolsas, acessórios, roupas, doces e salgados.
“Estimulamos a integração entre as equipes e um ambiente de colaboração mútua, celebrando o espírito empreendedor e destacando o compromisso da atual gestão com as ideias e projetos de quem trabalha pelo estado”, afirmou a subsecretária da Segep, Melissa Buzar.
Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2023 -
Nesta terça-feira (29), Dia Mundial de Combate à Desnutrição Infantil, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, para falar sobre a importância de ações para combater o problema. “No Maranhão, 8,05% das crianças estão com peso muito abaixo ou abaixo para a idade, o que representa 25 mil pessoas da população desta faixa etária. Por conta desses índices, que não são apenas no Maranhão, se faz necessário que todos os estados se mobilizem”, ressaltou o parlamentar.
Osmar lembrou de um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2021, apontando que aproximadamente 150 milhões de crianças sofriam de desnutrição infantil naquele ano. Também mencionou dados da Fundação Osvaldo Cruz, relativos ao ano de 2022, que registraram, no Brasil, 2.754 hospitalizações de bebês menores de um ano por desnutrição.
“No Maranhão, foram 280 casos, o que levou nosso estado a ocupar a segunda colocação nessas ocorrências, atrás apenas do estado da Bahia”, falou o deputado, acrescentando que o Ministério da Saúde também emitiu um relatório mostrando que 4.07% de crianças no Brasil estão com peso muito abaixo ou abaixo para a idade correspondente, representando um total de 257 mil no país.
“Foi pensando nisto que tive a iniciativa de propor um projeto de lei para que a gente possa promover debates, audiências públicas e campanhas educativas, com o objetivo de despertar para a problemática e, também, para a necessidade de conscientização da importância do aleitamento materno”, disse o pedetista. Para ele, o acompanhamento dessas crianças em seus primeiros anos de vida também é muito importante para evitar doenças nesta fase.
De autoria de Osmar, o PL nº 228/2023, aprovado pela Casa na última semana, institui o Dia de Prevenção e Combate à Desnutrição Infantil, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto. A matéria segue para sanção governamental.
Postado por Caio Hostilio em 29/ago/2023 -
A justificativa é que as gravações ficam salvas por 15 dias e são excluídas para abrir espaço de armazenamento no sistema
Imagens de câmaras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro que registravam as lateriais, a parte de trás e o lado de dentro do prédio foram apagadas, revelaram fontes na Polícia Federal à Record TV. As gravações foram solicitadas por membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem procurou o Ministério da Justiça, que ainda não se manifestou.
Primeiro, as imagens foram pedidas diretamente à pasta do governo federal. No entanto, o ministro Flávio Dino disse que só poderia fornecer o material com a autorização do STF. O argumento foi que o compartilhamento, ainda que sigiloso, poderia comprometer o andamento das investigações em curso.
Após aval do ministro Alexandre de Moraes, contudo, o ministério enviou imagens de apenas duas câmeras — que mostram a frente do Palácio da Justiça. A justificativa é que as imagens ficam salvas por apenas 15 dias e são apagadas para abrir espaço de armazenamento no sistema que grava os circuitos. Não teria havido, por parte do ministério nem da Polícia Federal, um pedido para armazená-las por mais tempo.
Por R7
hostiliocaio@hotmail.com
