O incrível equívoco de Flávio Dino
Postado por Caio Hostilio em 20/jul/2023 - 1 Comentário
‘Estadão’ critica em editorial interpretação de que supostas agressões a Moraes podem caracterizar crime contra o Estado Democrático de DireitoAtribui-se ao rei francês Luís XIV a frase L’Etat, c’est moi (o Estado sou eu). “Faz sentido em um sistema absolutista”, diz editorial do Estadão publicado nesta quinta-feira (20), que completa: “No regime democrático, nenhuma autoridade do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário é o Estado. Por isso, as respectivas proteções, do Estado e das autoridades, não se confundem nem se misturam”.
O jornal critica a interpretação, feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de que as supostas agressões à família do ministro Alexandre de Moraes em Roma podem caracterizar crime contra o Estado Democrático de Direito. O editorial lembra que, aprovada em 2021, a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito veio para eliminar o risco de que a Lei de Segurança Nacional fosse interpretada “como uma defesa da integridade das autoridades ou de determinada corrente de pensamento”.
“Num Estado Democrático de Direito, a defesa do regime democrático não se confunde com a defesa das autoridades. São assuntos diversos, dispondo de proteções específicas”, defende o jornal. “Portanto, equivoca-se profundamente o ministro da Justiça, Flávio Dino, quando, em entrevista sobre a confusão ocorrida no aeroporto de Roma envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, diz que as agressões morais e físicas que teriam sido cometidas contra o magistrado e sua família poderão vir a ser tipificadas como crime contra o Estado Democrático de Direito – um evidente absurdo”, diz o Estadão.
O editorial destaca que isso não significa que o incidente não tenha de ser apurado. “É tarefa do inquérito policial averiguar o que de fato ocorreu. Havendo elementos suficientes sobre a materialidade e a autoria de um ou mais crimes, cabe ao Ministério Público apresentar à Justiça a denúncia correspondente”, diz o jornal, ponderando: “Mas não há nada que autorize a transformar eventual agressão física ou moral a um ministro do STF e sua família em crime contra o Estado Democrático de Direito”.
O ludovicense agradece!!! Brandão dando uma nova roupagem a São Luís com uma obra estruturante…
Postado por Caio Hostilio em 20/jul/2023 - 4 Comentários
Conforme esse blog já havia dito, São Luís teve uma obra estruturante, em que viabilizou de fato o tráfico caótico da capital, ainda no governo Roseana Sarney.
Contudo, Carlos Brandão, após assumir de fato o governo, traz obras que oferecerão conforto, bem-estar e, principalmente, trafegabilidade na capital maranhense.
Observa-se que já se inicia a obra do viaduto da Holandeses/Litorânea.
Prefeitura de Caxias (MA) informa pagamento antecipado de servidores municipais da ativa
Postado por Caio Hostilio em 20/jul/2023 - Sem Comentários
A Prefeitura de Caxias, informa aos servidores públicos municipais da ativa que os salários do mês de julho já estão na conta. O pagamento antecipado foi realizado nesta quinta-feira (20). Nessa quarta-feira (19), a Prefeitura de Caxias realizou também o pagamento antecipado para os aposentados e pensionistas ligados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias (Caxias PREV).
Compromisso e valorização são palavras de ordem na gestão municipal de Caxias. Além disso, a antecipação salarial permite um aquecimento do comércio caxiense. Como pioneira em realizar os pagamentos antecipados, a Prefeitura de Caxias serve como exemplo para outras cidades do Maranhão.
Diplomacia!!! Sarney agradece apoio e recebe visita de Brandão
Postado por Caio Hostilio em 20/jul/2023 - Sem Comentários
O ex-presidente da República, José Sarney, fez questão de agradecer o apoio e a solidariedade que recebeu após sofrer um acidente doméstico sofrido no último fim de semana e passar cerca de 24 horas internado.
“Estou extremamente comovido e agradeço a todos os brasileiros, especialmente os maranhenses, que, no momento desse problema de saúde, se solidarizaram comigo por orações, demonstrações de carinho e apreço. Já estou bem, já voltei às minhas atividades. Quero agradecer a todos que tiveram esse gesto de bondade e solidariedade”, afirmou Sarney.
O ex-presidente, após a alta hospitalar, segue se recuperando em sua residência em São Luís.
Sarney recebeu a visita do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), além de ligações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo.
Fábio Gentil convida a todos para as comemorações dos 200 anos da Independência de Caxias e do magistral Gonçalves Dias… Assistam ao vídeo!!!
Postado por Caio Hostilio em 19/jul/2023 - Sem Comentários
A história do Brasil tem uma página importante que remete a Caxias, cujo Museu da Balaiada tem atrações e atrativos a serem conferidos.
Também, as comemorações dos 200 anos do grande poeta do Romantismo Gonçalves Dias.
As comemorações vão do dia 25 Julho a 05 de Agosto, com isso venha se deliciar com os cantos e recantos de Caxias, além de saborear os quitutes regionais.
Vale conferir:
Ele pode tudo!!! Empresas que promoveram palestra de Moraes na Itália foram condenadas por fake news
Postado por Caio Hostilio em 19/jul/2023 - Sem Comentários
Na viagem em que ocorreu suposta agressão, Moraes ministrou palestra em evento promovido por grupo condenado em ação sobre fake news
A palestra que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministrou na Itália, na semana passada, foi promovida e patrocinada por uma faculdade goiana condenada por fake news relacionadas ao kit Covid. Na volta do evento, no aeroporto de Roma, Moraes e familiares se envolveram no episódio que resultou no inquérito da Polícia Federal sobre suposta agressão. A informação foi divulgada pela TV Band e confirmada pelo Metrópoles. O ministro não se manifestou.
Apesar de ter acontecido na Universidade de Siena, na região italiana da Toscana, o evento acadêmico Fórum Internacional de Direito foi promovido pela Alfa Escola de Direito e pela Unialfa, ambas de Goiás. Todas essas instituições privadas de ensino pertencem ao Grupo José Alves, que também é dono da empresa farmacêutica Vitamedic, que produz a ivermectina no Brasil.
O Grupo José Alves e a Unialfa foram condenados pela Justiça Federal no Rio Grande do Sul, em maio deste ano, por danos morais coletivos à saúde. Em fevereiro de 2021, as empresas bancaram a publicação de um informe publicitário em diversos meios de comunicação, com o título “Manifesto Pela Vida”. O texto defendia o chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19, usando remédios sem eficácia comprovada contra o coronavírus, como cloroquina e ivermectina.
Na sentença, informa o Ministério Público, a entidade Médicos Pela Vida (Associação Dignidade Médica de Pernambuco – ADM/PE), e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves foram condenados ao pagamento de R$ 55 milhões por danos morais coletivos à saúde.
Segundo o processo, o lucro anual da empresa Vitamedic subiu de R$ 15 milhões para R$ 500 milhões durante os anos de pandemia, graças à venda de ivermectina. Por causa desse faturamento e da defesa do “tratamento precoce”, Jailton Batista, diretor-executivo da Vitamedic, foi convocado a depor na CPI da Covid em agosto de 2021.
Evento na Itália
A Unialfa promove eventos na Universidade de Siena e teve o ministro Alexandre de Moraes entre os palestrantes do fórum promovido entre 4 e 14 de julho.
Dos 31 palestrantes que constam na programação, 20 eram brasileiros, incluindo Moraes, enquanto 11 eram da própria Unialfa.
O Metrópoles entrou em contato com a Unialfa e com o Grupo José Alves para perguntar se a instituição patrocinou viagens e hospedagem de Moraes e familiares na Itália, mas as instituições não haviam respondido até a publicação desta reportagem.
Moraes também foi procurado, via assessoria de comunicação do STF, mas decidiu não se manifestar. O espaço está aberto para todos os citados.
Agressões a Moraes
O ministro Alexandre de Moraes foi hostilizado na última sexta-feira (14/7) por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Fiumicino, em Roma.
O Metrópoles entrou em contato com a Unialfa e com o Grupo José Alves para perguntar se a instituição patrocinou viagens e hospedagem de Moraes e familiares na Itália, mas as instituições não haviam respondido até a publicação desta reportagem.
Moraes também foi procurado, via assessoria de comunicação do STF, mas decidiu não se manifestar. O espaço está aberto para todos os citados.
Agressões a Moraes
O ministro Alexandre de Moraes foi hostilizado na última sexta-feira (14/7) por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Fiumicino, em Roma.
Moraes passava pelo terminal com a família, vindo da palestra em Siena, quando foi abordado por três brasileiros que o teriam chamado de “bandido, comunista e comprado”.
Os supostos envolvidos já prestaram depoimento à Polícia Federal. Os esclarecimentos colhidos pela corporação, nessa terça-feira (18/7), no entanto, têm divergências com o relato do ministro.
Na delegacia da PF em Piracicaba, no interior de São Paulo, o casal Andréia Munarão e Roberto Mantovani Filho negou ter ofendido Moraes e disse que houve um “entrevero” com o filho dele, que também se chama Alexandre, sem agressão física. As versões divergem não somente em relação à intensidade da briga, como também sobre quem começou a discussão e o local em que ela ocorreu dentro do terminal aéreo.
Essas divergências só devem ser esclarecidas com as imagens registradas pelas câmeras do circuito interno do aeroporto, que foram entregues à Interpol e devem chegar ao Brasil nesta quarta-feira (19/7).
Prefeitura de Caxias realiza pagamento antecipado dos aposentados e pensionistas
Postado por Caio Hostilio em 19/jul/2023 - Sem Comentários
Nesta quarta-feira (19), a Prefeitura de Caxias (MA) realizou o pagamento antecipado do do mês de julho para os aposentados e pensionistas ligados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias (Caxias PREV).
A antecipação salarial permite um aquecimento do comércio caxiense, além de firmar o compromisso da administração municipal em sempre vaorizar a todos os trabalhadores que contribuiram com a cidade de Caxias.
Caxias (MA) é pioneira em antecipar salários da administração municipal e serve como exemplo para outras cidades do Maranhão.
Fazendo a festa!!! Milhares de ‘peixes-pênis’ de 25 cm são encontrados em praia na Argentina
Postado por Caio Hostilio em 19/jul/2023 - Sem Comentários
Apesar do nome, eles são ‘vermes marinhos’ de águas frias e podem chegar a 30 centímetros de comprimentoCom formato cilíndrico, possuem parentesco com nematoides como as lombrigas, além de artrópodes, como os insetos e aracnídeos. Apesar da aparência, eles são muito procurados na Ásia. Pescadores locais costumam se aglomerar nas praias pra coletá-los, já que servem como uma boa isca — e atraem principalmente o peixe robalo.
Muitos desses vermes também já foram encontrados em uma praia na Califórnia em 2019, e grupos menores foram vistos historicamente nas costas argentinas. Os peixes-pênis costumam se enterrar na areia, mas tempestades e ondas no oceano podem levá-los para a terra.
Evidências fósseis identificaram que esta criatura existe há 300 milhões de anos, sendo que um únicoUrechis unicinctuspode viver até 25 anos. Por terem uma elevada concentração de aminoácidos, eles costumam ser consumidos crus na Ásia. São vendidos ainda vivos em mercados da região, e seu sabor é descrito como “suave”.
Na Coreia do Sul, a iguaria é conhecida como “gaebul” e pode ser comida crua ou com um tempero simples composto por sal, óleo de gergelim e pimenta. Os vermes se alimentam de detritos orgânicos que ficam depositados no fundo do mar, e não oferecem perigo para os humanos.
Devido ao seu formato semelhante ao pênis, alguns acreditam que a carne dele contenha propriedades afrodisíacas. No entanto, a crença não possui evidência científica.
MP reestrutura cargos do Ibama e amplia número de vagas para concurso público
Postado por Caio Hostilio em 19/jul/2023 - Sem Comentários
O governo federal publicou a Medida Provisória 1.181, que inclui mudanças em diversos cargos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) e reestrutura a necessidade de vagas para concurso público, ampliando o quadro de servidores. No 
Maranhão, a MP foi comemorada pela superintendente Flávia Alves, como um passo importante para fortalecer as atividades e ações da autarquia no Brasil.
Foram transformados os cargos vagos de técnicos para 562 analistas administrativos e 577 analistas ambientais. Além disso, há 967 cargos de analistas ambientais e 330 de analistas administrativos abertos. Com isso, a disponibilidade para concurso público agora é de cerca de 900 analistas administrativos e de 1.500 analistas ambientais.
Segundo Flávia Alves, superintendente do Ibama no Maranhão, a notícia da reestruturação dos cargos da autarquia, que possibilita chamar os atuais aprovados no último concurso e habilita também a possibilidade de abertura do novo certame, que já está previsto pelo governo federal, é um passo muito forte para o fortalecimento da política de proteção ambiental no Brasil. “O aumento dessa equipe técnica é uma condição necessária para alcançarmos os objetivos dessa gestão, do que a ministra nos orienta nas superintendências que é o desmatamento ilegal zero, proteção da zona costeira, etc”, disse.
A superintendente enfatizou que os atuais servidores estão engajados, mas é preciso um aumento do número de profissionais. “No Maranhão, no último concurso, nós tivemos a chegada de técnicos ambientais e agora esperamos chegar, pelos menos, alguns analistas ambientais. Estaremos, certamente, mais fortalecidos com esse novo concurso”, reforçou.
Os cargos são justamente os indicados no pedido encaminhado pela autarquia para o Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos. A reestruturação no Ibama, que precede a nova autorização de concurso, já vinha sendo discutida desde o mês de março deste ano.
Iracema Vale traça estratégias para fortalecer campanhas de vacinação com a SES, Unicef e Famem
Postado por Caio Hostilio em 19/jul/2023 - Sem Comentários
Presidente da Alema se reuniu com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; o presidente da Famem, Ivo Rezende; e a chefe regional do Unicef, Ofélia Silva
Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.
No encontro, também estavam presentes o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva, que ajudaram a traçar estratégias para a promoção de campanhas de conscientização da população e o fortalecimento das ações de vacinação.
“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.
Agentes de saúde
O secretário de Saúde destacou a importância da parceria com o Poder Legislativo para alcançar mais pessoas. “A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”.
Segundo o presidente da Famem, o reconhecimento e a inclusão dos agentes de saúde no programa é uma forma de valorizar os profissionais. “Eles estão em contato diário com as pessoas que o programa deseja alcançar. Quanto mais pessoas envolvidas e com vontade de fazer dar certo, mais rápido vamos alcançar a nossa meta”, enfatizou Ivo Rezende.
Abrangência
Para Ofélia Silva, é necessário que o Parlamento Estadual se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade real com o Legislativo nessas campanhas. Estamos felizes pela parceria porque quando os parlamentares se envolvem, a abrangência do trabalho que está sendo feito fica muito maior”, salientou.
No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
