Nicolao Dino fora? Lula avalia indicar o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para o comando da PGR
Postado por Caio Hostilio em 28/jul/2023 - Sem Comentários
Planalto intensificará articulações em torno do tema nas próximas semanas
O presidenteLula(PT) avalia indicar o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para o comando daPGR(Procuradoria-Geral da República) após o fim do mandato deAugusto Aras, em setembro.
Gonet tem ganhado força porter o apoio nos bastidores dos ministrosdoSTF(Supremo Tribunal Federal)Alexandre de MoraeseGilmar Mendes.
Nos últimos dias, auxiliares do petista sinalizaram a setores do MPF (Ministério Público Federal) a abertura da agenda do mandatário nas próximas semanas para tratar da sucessão do PGR, autoridade que tem a prerrogativa de investigar o chefe do Executivo.
Lula já deixou claro a aliados que não quer desagradar aos dois magistrados, que se consolidaram como os principais interlocutores do governo no Supremo.
No entanto o presidente também tem avaliado até que ponto seria adequado ampliar ainda mais os poderes de Moraes e Gilmar, que se articulam para emplacar pessoas próximas em outros postos importantes do Judiciário.
Moraes, por exemplo, já foi contemplado em duas escolhas de Lula para ministro titular doTSE(Tribunal Superior Eleitoral) com as nomeações de André Ramos Tavares e Floriano Azevedo.
Gonet é o chefe do braço da PGR que trata de direito eleitoral e atua perante o TSE. Após uma atuação discreta à frente do órgão no período eleitoral, ele foi autor de uma contundente manifestação contraJair Bolsonaro(PL) no julgamento da corte eleitoral quetornou o ex-presidente inelegível.
Quando o ex-mandatário convocou uma reunião com embaixadores para desacreditar, sem provas, as urnas eletrônicas, Gonet não moveu uma ação para cassar os direitos políticos de Bolsonaro. Após a derrota eleitoral bolsonarista, no entanto, fez defesa enfática da inelegibilidade.
Lula quer na PGR alguém com que tenha contato direto erelação pessoal, mesmo critério que tem adotado em relação às vagas do Supremo.
Segundo interlocutores do petista, a maior restrição no processo de escolha dificulta o surgimento de um nome que preencha os requisitos desejados pelo chefe do Executivo.
Uma solução, de acordo com esses integrantes do Palácio do Planalto, seria escolher o subprocurador-geral Antonio Carlos Bigonha. Embora não tenha proximidade pessoal com Lula, ele é próximo de figuras importantes do PT.
Aras, por sua vez, também trabalha para permanecer no cargo. Apesar de contar com o apoio de alguns petistas, como o senador Jaques Wagner (PT-BA), a avaliação do Planalto é que a recondução do atual procurador-geral seria ruim politicamente devido às omissões de Aras em relação ao comportamento de Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19.
Diante disso, o procurador-geral tenta ao menos influenciar na escolha de Lula e emplacar algum nome que seja próximo.
Um deles é o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima, um dos designados por Aras para atuar no STF e apontado como de perfil conservador e discreto.
Outro cotado, mas visto com menos chance, é o subprocurador Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que apresenta as denúncias contra os manifestantes queatacaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro. Aras também mantém relação próxima com Gonet e vê com bons olhos a indicação dele.
Representantes da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) já receberam do Planalto a informação de que será marcada uma data para a entrega da lista tríplice da entidade, resultado de uma votação interna ocorrida em junho.
Os nomes escolhidos pela categoria —os subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen, Marios Bonsaglia e José Adonis Callou— não devem participar desse ato da ANPR.
O entorno de Lula no Executivo e no Congresso Nacional busca um espaço na agenda para quem está correndo por fora, incluindo o próprio Aras.
O atual chefe do MPF ocupa o posto desde setembro de 2019, escolhido por Bolsonaro fora da lista tríplice. Aras diz publicamente que sua missão à frente da instituição já foi cumprida. Nos últimos meses, ele vem buscando se afastar de seu alinhamento a Bolsonaro e de suas omissões diante da gestão passada.
Por meio de postagens em seu perfil no YouTube, todas com poucas dezenas de visualizações, ele tem defendido sua gestão no exame da conduta de governantes quanto ao enfrentamento à Covid-19 e também na área do meio ambiente.
Aras foi criticado por apoiadores do atual mandatário e opositores de Bolsonaro —que o conduziu duas vezes ao cargo— sob a acusação de ser omisso justamente em relação a esses temas.
A escolha do PGR para o biênio 2023-2025 é assunto que Lula discute com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Jorge Messias (AGU) e Flávio Dino (Justiça).
Também tem mantido contato com procuradores da República o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima. Em razão das atribuições que desempenha, Lima é um dos auxiliares de Lula que mais frequenta o gabinete do presidente.
Entenda funções e seleção do PGR
O que faz o procurador-geral da República?
É o chefe do Ministério Público da União, que inclui os Ministérios Públicos Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios. Representa o MPF junto ao STF e ao STJ, e é o responsável por investigações e denúncias a políticos com foro especial
Quais são suas funções?
No Supremo, o PGR pode propor ações de inconstitucionalidade, pedir intervenção federal nos estados e ajuizar ações contra pessoas com foro especial. No STJ, pode pedir a federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e propor ações contra governadores, por exemplo
Quanto tempo dura seu mandato?
O mandato do procurador-geral da República dura dois anos, podendo exercer o mesmo cargo em outro período e sem número limite de reconduções
Como funciona a nomeação do PGR?
O primeiro passo é a indicação do presidente da República, que recebe uma lista tríplice não vinculante derivada de eleição entre os procuradores. Após, o nomeado participa de sabatina na CCJ do Senado, e precisa ter seu nome aprovado pela comissão e depois pelo plenário da Casa por maioria absoluta —no caso do plenário, 41 senadores
Quais as regras para ser indicado ao cargo?
Segundo a Constituição, o presidente pode escolher qualquer procurador da República com mais de 35 anos
O que é lista tríplice para a PGR?
A ANPR faz a cada dois anos uma eleição interna para definir quem os membros da categoria mais querem na Procuradoria-Geral. Os três mais votados compõem uma lista tríplice enviada ao presidente, que pode usá-la para indicar um nome ao cargo
O presidente é obrigado a seguir a lista?
Não, o documento é apenas uma sugestão ao chefe do Executivo e ele não é obrigado a segui-lo
Folha
Já pensou se deparar com uma cena dessa? Mulher nua é flagrada atirando em carros que passavam por via movimentada; VEJA VÍDEO
Postado por Caio Hostilio em 28/jul/2023 - Sem Comentários
O momento em que a mulher anda pela ponte completamente nua foi registrado em vídeo e asimagens viralizaramnas redes sociais (confira no carrossel acima).
A mulher foi levada ao hospital para avaliação física e psiquiátrica e permanece internada. De acordo com a polícia, não houve feridos.
Por terrabrasilnoticias.com
https://twitter.com/juniormelorn_/status/1684874031411888128?s=20
Ações em todas as frentes!!! Prefeitura de Caxias entrega 3 gabinetes odontológicos, salas para o CadÚnico e BPC no Shopping da Gente e sala de leitura
Postado por Caio Hostilio em 28/jul/2023 - Sem Comentários
No 2ª dia de inaugurações, entregas de serviços e ações, a Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a entrega de serviços de 3 gabinetes odontológicos nas unidades básicas de saúde dos Bairros: Ponte, Campo de Belém e Trezidela. Foram realizados ainda atendimentos multiprofissionais, atualização de vacina, atividade física, sorteio de brindes, entrega de novo gabinete odontológico e kits de higiene bucal.
“Nós estamos resolvendo com os gabinetes odontológicos, as demandas do Bairro Ponte, Campo de Belém e Tresidela. Mas ao todo serão 20 gabinetes odontológicos equipando os nossos territórios”, disse Mônica Gomes, secretária municipal de saúde.
“Hoje a comunidade está recebendo uma cadeira odontológica que vai realizar todo trabalho necessário, os procedimentos básicos da unidade”, frisa Ana Cláudia, enfermeira da UBS do Ponte.
“Nós queremos parabenizar o trabalho do prefeito Fábio Gentil e das nossas deputadas, que estão ajudando a cidade de Caxias. Essas ações são em prol de Caxias e da população. Eu fico feliz em estar em um grupo que ama Caxias“, destaca Júnior Barros, vereador.
“É muito necessário esse serviço, chegou em boa hora. Eu havia trazido meu filho, e ter o atendimento aqui é melhor”, disse Francisca Maria, usuária da UBS Ponte.
“Com essa cadeira agora vai ser muito melhor para nós. Nós já somos bem atendidos aqui e vai melhorar mais“, frisa Franciele Sousa, usuária.
“É importante para a comunidade ter esse equipamento para cuidar dos dentes das pessoas da comunidade. E, a gente já acreditava que o trabalho iria acontecer“, destaca Mauro Produções, produtor cultural.
“O nosso prefeito Fábio Gentil, vem desenvolvendo um grande trabalho na cidade. E, estamos aqui para parabenizar Caxias pelos seus 200 anos“, disse Ramos, vereador.
“Estamos recebendo uma cadeira odontológica e toda a parte básica será realizado. Restaurações, profilaxia, aplicação de flúor, raspagem, e todos os serviços que não conseguirmos atender temos outros níveis de atenção“, destaca Igor Rangel, dentista do Bairro Campo de Belém.
“Com esses equipamentos vamos realizar procedimentos limpeza, restauração, extrações mais simples, as avaliações são realizadas. E, a comunidade pode ficar tranquila que temos o serviço para a população“, afirma Jállisson Soares, dentista.
Em seguida, foi realizada a inauguração da sala de atendimento do CadÚnico da Assistência Social, no Shopping da Gente. Também no Shopping da Gente foi inaugurada a sala de atendimento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Vai dá mais renda para nós. Nós hoje temos sombra aqui. E, nós agradecemos ao prefeito Fàbio Gentil por esse momento“, lembra Elza Azevedo, permissionária.
“Hoje estamos aqui de forma maravilhosa. A união faz a força. Obrigado Caxias, obrigado à nossa Deputada Federal, Amanda Gentil. Eu acredito que nossa cidade, Caxias, em uma data que comemora 200 anos só tem a ganhar com o trabalho da nossa deputada“, frisa Ana Lúcia Ximenes , secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
“As nossas deputadas estão contribuindo com os consultórios odontológicos e 40 kits para os dentistas. Todos os consultórios funcionando 100% é tudo isso que queremos. Nós estamos entregando para a população o que que há de melhor. No caso do Shopping da Gente, trazer uma parte do BPC e CadÚnico fará com que o fluxo de pessoas aumente. Nós vamos dá uma ajuda de custo para os permissionários do Shopping da Gente também“, destaca Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).
“Estamos buscando apoio do Governo Federal para beneficiar a população. O prefeito Fábio Gentil realiza um trabalho incrível em Caxias. Nós acreditamos no trabalho em conjunto e podem ter certeza que este é apenas um pouco do trabalho que vamos fazer por Caxias“, lembra Amanda Gentil, Deputada Federal.
Logo depois, ainda durante a manhã desta quarta-feira (26), na sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect), foi realizada a entrega de uma sala de leitura. A professora Jesus Lobão, é a patrona da sala do Projeto Girassol, que foi inaugurada.
“Eu me sinto muito bem, muito feliz. Ensinar meus alunos todos esses anos, foi concretizado o meu trabalho. E, a Secretária Ana Célia está fazendo esse programa que vai ser muito bom nas escolas“, disse Jesus Lobão, patrona da Sala de Leitura da Semect do Projeto Girassol.
“Á medida em que nós visitamos as escolas, nós vamos adequando a escola. A sala tem um padrão dentro da escola, e que o livro seja essa simbologia e aluno vai sendo guiado pelo processo de leitura, de cultura”, desta Fracigelda Ribeiro, coordenadora de Memória e Cultura da Semect.
Paulo Victor fortalece o PSDB
Postado por Caio Hostilio em 28/jul/2023 - Sem Comentários
Depois de oficializar sua ida ao PSDB, cuja filiação ocorre no dia 04 de agosto, o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, deve levar junto cerca de seis vereadores da capital maranhense para o novo partido.
Existe a expectativa de que os vereadores de São Luís, Octávio Soeiro, Marcial Lima, Umbelino Júnior, Álvaro Pires, Antônio Garcez e Silvana Noely, também se filiem no PSDB. Vale lembrar que o vereador Ribeiro Neto, por pertencer ao Cidadania, já está na Federação com o PSDB.
O vereador Octávio Soeiro será inclusive o presidente do PSDB em São Luís.
Além desses seis vereadores, outros três estão ainda em conversas avançadas para também se filiarem na legenda.
No entanto, a saída dos vereadores só deve acontecer no período da janela partidária, justamente para evitar problemas na Justiça Eleitoral.
É aguardar e conferir, mas o PSDB deve se transformar no partido com maior número de vereadores em São Luís.
São José de Ribamar avança na Assistência Social
Postado por Caio Hostilio em 28/jul/2023 - Sem Comentários
Na quinta-feira (27), a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, inaugurou a nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sede.
O novo espaço possibilita mais conforto no atendimento aos assistidos. O CRAS presta serviços continuados de Proteção Social Básica de Assistência Social para famílias em situação de vulnerabilidade social.
As ações envolvem acolhimento, acompanhamento em serviços socioeducativos e de convivência ou por ações socioassistenciais, encaminhamentos para a rede de proteção social existente no lugar onde vivem e para os demais serviços das outras políticas sociais, orientação e apoio na garantia dos seus direitos de cidadania e de convivência familiar e comunitária.
Para o prefeito Dr. Julinho, que participou da entrega dos equipamentos públicos, o novo prédio traz um atendimento digno para a comunidade que precisa do CRAS e para os servidores.
“O antigo Cras, que ficava no São Raimundo, era pequeno e só contava com 6 servidores, agora temos 11 servidores e um espaço moderno e adequado para atender a população com o conforto e a dignidade que eles merecem”, destacou o prefeito.
O Núcleo de práticas restaurativas também ganhou uma cara nova e agora conta com um espaço mais amplo para exercer sua funcionalidade com mais excelência, que é buscar a harmonia e o equilíbrio entre pessoas envolvidas em situação de violência ou conflito.
Na ocasião, também foi reinaugurada a Central de Atendimento do Cadastro Único, unidade responsável pela manutenção e fiscalização de diversos programas sociais que utilizam como base cadastral o CadÚnico do Governo Federal, como o Bolsa Família. O prédio que fica dentro da mesma estrutura do CRAS passou por uma reforma geral com direito a ampliação de algumas salas e novo mobiliário.
A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe, explicou que o espaço oferece facilidade de acesso para atendimento à população e desafoga os serviços dos CRAS que até então atendiam a todas as demandas do CadÚnico. “O espaço foi totalmente revitalizado e agora os usuários contam com uma Central mais ampla que facilita o acesso do usuário ”, comentou Gilvana.
Concurso Alema – Candidatos que solicitaram devolução da taxa de inscrição do certame anulado começam a ser ressarcidos
Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2023 - Sem Comentários
Certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022
Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.
Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.
“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.
O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.
Federação Brasil da Esperança discute pré-candidaturas e alianças em cada município do Maranhão
Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2023 - Sem Comentários
O presidente estadual do PT, Francimar Melo, e o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB )reuniram-se e conversaram sobre os rumos da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no Maranhão com a proximidade das eleições de 2024. ‘Vamos discutir, de forma permanente, todo o Maranhão, da capital às demais cidades, para buscarmos uma estratégia que nos garanta um resultado eleitoral importante e positivo na disputa do ano que vem”, disse o petista.
Francimar Melo anunciou ainda que a Federação manterá o diálogo com outros partidos que compõem o campo político. Ou seja, ela não somente terá candidatos oriundos dos três partidos, mas também de outras siglas de ideologia semelhante.
Othelino Neto disse que a Federação está no rumo certo, discutindo, democraticamente, e, de forma harmoniosa, a sucessão municipal. “O importante é, juntos, decidirmos o que é melhor para cada município maranhense nesta união em que estamos”, frisou.
Othelino também reforçou que é importante manter o diálogo com outros partidos que compõem o campo político. “Isso é necessário para que possamos firmar parcerias e alianças, visando à sucessão municipal em todo o estado”, pontuou.
Segundo o também presidente da Federação, o foco é fortalecer, ainda mais, este grupo que é liderado pelo presidente Lula em todo o país. As discussões já estão avançadas em São Luís e devem ganhar ritmo em todo o estado a partir de agora.
Paulo Victor confirma ida para o PSDB. Filiação em 04 de agosto
Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2023 - Sem Comentários
O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, confirmou a sua ida para o PSDB. A filiação também foi confirmada para o dia 04 de agosto e com a presença de dirigentes nacionais.
Depois de sinalizar em algumas postagens, na noite da quarta-feira (26), em novo vídeo o presidente da Câmara de São Luís finaliza na postagem “um novo caminho”, afirmando que “Paulo Victor agora é do PSDB”.
A filiação acontecerá na Batuque Brasil e além da classe política maranhense, devem comparecer ao evento o presidente nacional do PSDB, Eduardo Leite, que é governador do Rio Grande do Sul, e o ex-senador Tasso Jereissati.
É aguardar e conferir, mas Paulo Victor, ao que parece, já tem um partido para chamar de seu, principalmente pensando nas eleições de 2024, quando pretende disputar a Prefeitura de São Luís.
Tem turista é turista com o dinheiro alheio!!! Em 7 meses, Janja supera 4 anos de viagens de Michelle Bolsonaro
Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2023 - Sem Comentários
Em apenas sete meses como primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, já viajou com Lula mais do que Michelle Bolsonaro viajou com Jair Bolsonaro ao longo dos quatro anos de governo do marido.
Desde que Lula tomou posse, em janeiro, até agora, Janja acompanhou o marido em todas as 10 viagens internacionais que o petista fez. Ao todo, o casal visitou 15 países diferentes.
O levantamento foi feito pela coluna com base em informações do Diário Oficial da União, no qual o governo tem obrigação de detalhar todos os integrantes da comitiva presidencial em viagens internacionais.
Por Igor Gadelha – Metrópoles
Iracema Vale propõe proibir eucalipto e grandes monoculturas para proteger Lençóis Maranhenses
Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2023 - Sem Comentários
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses.
O PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.
A proibição prevista no PL não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidades tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.
“Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população”, frisou a deputada.
O projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.
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