As Forças Armadas Brasileiras, mais especificamente o Exército e a Aeronáutica, têm presenciado um aumento nos pedidos de demissão entre seus oficiais, conforme já relatado na Revista Sociedade Militar anteriormente.
Desde a publicação, em abril, outras dezenas de oficiais pediam a demissão do serviço ativo. Só na FAB foram 22 portarias concedendo demissões publicadas e assinadas pelo Tenente-Brigadeiro Do Ar Marcelo Kanitz Damasceno desde 31 de março, já no Exército, 24, na Marinha, de abril a 28 de junho, 11 portarias concedendo 12 pedidos de demissão.
Diversos fatores, incluindo baixos salários, falta de direitos adequados, métodos de avaliação de desempenho obsoletos e subjetivos, e uma percepção de “hereditariedade” nas Forças Armadas, estão contribuindo para essa tendência.
Médicos militares e oficiais graduados por instituições de prestígio como a AMAN e o IME estão entre os que solicitam demissão.
Eles citam a alta demanda de trabalho, interferência nos tratamentos médicos e a necessidade de aderir a práticas que não condizem com seus princípios como razões para sua decisão.
Muitos planejam utilizar seus diplomas para buscar outras oportunidades de carreira.
Confira abaixo a lista de portarias da Força Aérea registrando a demissão de dezenas de oficiais de academias de elite e profissionais de áreas vitais para as instituições militares, como medicina e engenharia, desde 30º de março de 2023.
Postado por Caio Hostilio em 04/jul/2023 - 1 Comentário
Norma de autoria do Executivo Municipal tramita nas Comissões de Justiça e Orçamento desde o dia 22 de maio
Proposição está sendo analisada nas comissões de Justiça e Orçamento da Câmara / Leonardo Mendonça
Texto: Isaías Rocha
Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) o Projeto de Lei nº 078/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a incorporação de cargos comissionados da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH).
Na Mensagem nº 04/2023, que foi anexada ao projeto, o prefeito Eduardo Braide (PSD) explicou que a que a incorporação dos cargos se faz necessária em função da necessidade de adequá-los à realidade atual da Fundação, considerando que a renovação, ano a ano, da validade destes postos representa a consolidação desses cargos já que possuem natureza permanente.
O chefe do Executivo informou ainda que a incorporação à estrutura da FUMPH é em razão do aumento de suas atividades, sendo indispensável sua incorporação, agora de modo perene, como forma de observar o princípio da eficiência, sem aumento de despesa ao Município.
Criados pela Lei Municipal nº 6.199, de 18 de abril de 2017, os 12 (doze) cargos de provimento em comissão temporários, sendo 05 (cinco) cargos de Assessor de Gerenciamento do PAC Cidades Históricas, simbologia DAS-1 e 07 (sete) cargos de Superintendente de Projetos do PAC Cidades Históricas, simbologias DAS-2, tinham a finalidade de assessorar a Fundação na continuidade do gerenciamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC das Cidades Históricas, no Centro Histórico de São Luís.
“A título exemplificativo, citamos que o Centro Histórico de São Luís recebeu, na última década, investimentos na ordem de R$ 100 milhões do PAC Cidades Históricas e de mais de R$ 130 milhões do Programa de Revitalização do Centro Histórico. Embora tenham realizado intervenções que estão concluídas, trouxeram novas demandas para a gestão do Patrimônio Cultura em nossa cidade e deflagraram a necessidade de se discutir questões que passaram a ser urgentes, ao mesmo tempo em que colocaram para a FUMPH a necessidade de tratar de temas que antes não eram necessários, como a gestão dos espaços públicos e equipamentos culturais implantados ou recuperados nesses programas”, destaca trechos do documento.
O que diz o texto?
O projeto de sete artigos explicita como deve ser a regulamentação dos cargos. Entre outras coisas, a norma diz, em seu artigo 2º, que os cargos comissionados a que se refere o art. 1º, incorporados na estrutura da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico – FUMPH em caráter permanente, passam a contar com a denominação indicada no Anexo I desta Lei:
Os cinco cargos de Assessor de Gerenciamento do PAC Cidades Históricas serão transformados, respectivamente, em Diretor Executivo; Diretor de Patrimônio Urbano; Diretor de Conservação de Bens Materiais; Diretor de Patrimônio Humano e Diretor de Promoção e Articulação para o Patrimônio, todos com simbologia DAS-1.
Já os demais cargos de Superintendente do PAC Cidades Históricas, com simbologia DAS-2, serão transformados em Superintendente Executivo de Projetos de Patrimônio Urbano; Superintendente Executivo de Obras em Patrimônio Urbano; Superintendente Executivo de Projetos de Conservação de Bens Materiais; Superintendente Executivo de Identificação de Conservação de Bens Materiais; Superintendente Executivo de Patrimônio Imaterial e Cultura Popular e Superintendente Executivo de Promoção e Difusão.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissões de Justiça e Orçamento, após ter sido encaminhada aos colegiados na sessão do dia 22 de maio, depois de sua leitura em plenário.
Após apreciação das comissões, onde será analisada em seu mérito, o texto deverá entrar na pauta para votação dos vereadores. Caso a medida seja aprovada, segue para a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD) para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.
O deputado federal Nikolas Ferreira(PL-MG), resgatou postagens do ministro da justiça Flávio Dino (PSB) questiona as urnas e afirma que elas são facilmente manipiláveis.
O ex prasidente Bolsonaro reuniu embaixadores para questionar a segurança das urnas e por isso perdeu seus direitos eleitorais.
Então quer dizer que o Ministro da Justiça do Lula não somente questionou, mas afirmou que o resultado das urnas é facilmente alterado? O que será que o @TSEjusbr acha disso? pic.twitter.com/XUeaClO4Sn
Enquanto os espectadores batiam palmas e dançavam, um prefeito de uma pequena cidade do sul do México entrou em matrimônio sagrado com um réptil. Victor Hugo Sosa, prefeito de San Pedro Huamelula, uma cidade do povo indígena Chontal no istmo de Tehuantepec, se casou com uma noiva uma réptil chamada Alicia Adriana, reencenando um ritual ancestral de seu povo.
O réptil é um jacaré caiman, endêmico do México e da América Central. Sosa jurou ser fiel à “princesa”, como o folclore local costuma chamar a noiva. “Eu aceito a responsabilidade porque nos amamos. Isso é o que é importante. Você não pode ter um casamento sem amor… eu me rendo ao casamento com a princesa”, disse o prefeito durante o ritual.
O casamento entre um homem e uma fêmea jacaré acontece no povoado há 230 anos para comemorar o dia em que dois grupos indígenas fizeram as pazes – com um casamento. A tradição diz que os atritos foram superados quando um rei Chontal, hoje encarnado pelo prefeito, casou-se com uma princesa do grupo indígena Huave, representada pelo jacaré fêmea.
O casamento permite que os lados “se liguem ao que é o emblema da Mãe Terra, pedindo ao todo-poderoso a chuva, a germinação da semente, todas aquelas coisas que são paz e harmonia para o homem Chontal”, explica Jaime Zarate, cronista de San Pedro Huamelula.
Antes da cerimônia de casamento, o réptil é levado de casa em casa para que os habitantes o peguem nos braços e dancem. O jacaré veste uma saia verde, uma túnica colorida bordada à mão e um cocar de fitas e lantejoulas. O seu focinho é fechado para evitar contratempos pré-matrimoniais.
Mais tarde, ela é vestida com um vestido de noiva branco e levada à prefeitura para o abençoado evento. Como parte do ritual, Joel Vasquez, um pescador local, lança sua rede e entoa a esperança da cidade de que o casamento traga “boa pescaria, para que haja prosperidade, equilíbrio e formas de viver em paz”.
Depois do casamento, o prefeito dança com a noiva ao som de música tradicional. “Estamos felizes porque celebramos a união de duas culturas. As pessoas estão contentes”, disse Sosa à AFP. Enquanto a dança termina, o rei dá um beijo no focinho da “princesa”.
A Justiça do Paraná entende que os animais são seres com sentimentos e que sabem o que acontece à sua volta
Mais de 200 cachorros foram aceitos para participar de um processo judicial no Paraná (PR) contra a ex-tutora deles. Eles serão assistentes de acusação na ação, que foi movida pela ONG que os resgatou no começo deste ano de um canil em Curitiba.
O advogado da ONG explicou que se baseou em um artigo do Código Penal, que prevê a participação, como assistente do Ministério Público (MP), do ofendido ou seu representante legal.
De acordo com o defensor, ao serem abandonados, os animais também foram ofendidos.
“É claro que a gente não imagina o animal participando de audiência, mas o fato deles serem representados por um advogado, que possibilite que o animal receba uma indenização, isso é perfeito, porque até então, nada disso acontece”, disse a presidente da ONG, Carla Negochadle, ao site g1.
Os cães foram encontrados pela ONG vivendo em meio a sujeira, passando fome e sede. Dois deles morreram poucos dias após o resgate. Metade dos animais já foi adotada.
Já a dona do canil chegou a ser presa e denunciada por maus-tratos.
De acordo com a Justiça do Paraná, os animais são seres com sentimentos e que sabem o que acontece à sua volta.
O I Arraiá da Inclusão, promovido pelo deputado estadual Neto Evangelista, foi marcado por muita diversão, acessibilidade e empatia. Ocorrido neste domingo (02), no Sesc Olho D’água, o evento contou com atrações culturais e foi todo adaptado para pessoas atípicas.
Neto Evangelista luta pelos direitos das pessoas com deficiência e tem um trabalho significativo pela causa dentro e fora do parlamento. Segundo o deputado, o Arraiá da Inclusão foi realizado para proporcionar lazer às pessoas atípicas e suas famílias, além de ultrapassar as barreiras do preconceito.
“Minha primeira missão é transforma-los em pessoas visíveis aos olhos da sociedade, e estamos conseguindo, eu, os pais e todos aqueles que lutam juntos por esta causa. Para termos uma sociedade mais igualitária e sem preconceitos, precisamos ter um olhar sensível sobre a realidade deles e, assim, poder trabalhar em prol da inclusão”, disse.
A festa aconteceu com músicas dentro dos decibéis permitidos e foi traduzida por intérpretes da Língua Brasileira dos Sinais (Libras). Além disso, teve distribuição de abafadores de som para as pessoas com sensibilidade auditiva.
O evento contou também com piso e rampas acessíveis para cadeirantes, comidas especializadas para as crianças com especificidades alimentares, equipe de audiodescrição para pessoas cegas e proibição da soltura de bombinhas.
A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale destacou que a iniciativa significa acolhimento e empatia. “Esse momento é muito importante não só para as pessoas com deficiência, mas para nós que prestigiamos. Representa carinho, solidariedade e afeição”, afirmou.
A cabine antifogos foi instalada no arraial, com a prevenção de profissionais de saúde, como forma de conscientização sobre a proibição da soltura de fogos acima de 100db, assegurada pela lei n° 11.805/2022, de autoria do deputado Neto Evangelista, que já está em vigor em todo o Maranhão.
Nela, as pessoas experimentaram como autistas, pessoas com hipersensibilidade auditiva e animais escutam o barulho dos fogos de artifício, que causam convulsões e outros problemas sérios de saúde.
De acordo com Poliana Gatinho, mãe de uma criança autista que participou do evento, Neto Evangelista tem derrubado barreiras quando o assunto é inclusão.
“Ele tem sido um grande parceiro nessa luta. Esse evento é um exemplo, pois permite a socialização e a inclusão. Em outros lugares, geralmente, as crianças se sentem excluídas. Ver o meu filho brincando, interagindo e se divertindo faz com que a gente se sinta acolhida”, enfatizou.
Na programação, o Bumba-boi Mimoso da APAE/São Luis, formado por pessoas com deficiência, foi destaque na festa. Teve também Cacuriá de Dona Teté, Bumba-boi Upaon-Açu e show do cantor e autista, Augusto Neto.
Nicolas Oliveira, que é autista, se divertiu bastante e agradeceu ao deputado pela oportunidade.
“Obrigada meu amigo Neto Evangelista, pela oportunidade. Estou tão feliz, eu me diverti muito e pude dançar no palco com os integrantes do Cacuriá de Dona Teté”, finalizou.
O evento contou com apoio do Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Maranhão, Sesc Olho D’agua, Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) e Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.
O presidente do TSE é o responsável por analisar se há admissibilidade no recurso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, vai ser o responsável por analisar o recurso extraordinário que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai apresentar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inelegibilidade.
Isso porque, como presidente do TSE, Moraes é o responsável por analisar se há admissibilidade no recurso.
Entre os pontos levados em consideração para o presidente do TSE acatar o recurso que sobe ao STF estão: a presença de questões constitucionais e o fato de a matéria ter repercussão geral.
Caso o Alexandre de Moraes não acate o recurso de Bolsonaro, cabe ainda um instrumento para a defesa do ex-presidente chegar ao STF.
Nesse caso, os advogados de Bolsonaro teriam que apresentar um agravo contra o despacho denegatório de recurso especial, que é distribuído para um outro ministro do STF.
Independentemente do recurso extraordinário ao STF, Bolsonaro pode recorrer ao próprio TSE com os chamados embargos de declaração.
No entanto, esse recurso não tem competência para alterar a decisão da Corte, que tornou Bolsonaro inelegível na última sexta-feira (30).
A praxe nos tribunais é não conceder a admissibilidade do extraordinário para quem está fazendo o recurso.
O “São João Pra Vida Toda” de Turilândia, organizado pelo prefeito Paulo Curió, contou com o apoio do deputado estadual e secretário de Representação Institucional no Distrito Federal, Othelino Neto (PCdoB), que destinou emenda para o período junino. Durante o encerramento do evento, considerado o maior já realizado, a senadora Ana Paula Lobato (PSB) anunciou que já encaminhou indicações para benefícios ao município que serão garantidos por meio de emenda parlamentar.
Além do apoio ao São João, garantido por meio de emenda parlamentar ao orçamento de 2023, destinada em 2022 pelo deputado Othelino Neto, a senadora está indicando benefícios para a Saúde, Guarda Municipal e custeios com assistência social. Durante o encerramento do festejo junino, que recebeu um grande público, Othelino e Ana Paula confirmaram o compromisso com os turilandenses.
Em discurso durante o encerramento do arraial, Ana Paula Lobato colocou, mais uma vez, o seu mandato no Senado a disposição da Baixada Maranhense. “Agora o Maranhão tem uma senadora baixadeira. Podem contar comigo. O prefeito Paulo Curió já me apresentou algumas demandas de Turilândia que já estão sendo encaminhadas, e os benefícios chegarão, em breve, à cidade e nós fazemos questão de vir entregá-los”, enfatizou a senadora.
Othelino Neto parabenizou o prefeito e sua equipe pela realização do “São João Pra Vida Toda”, falou da satisfação em destinar uma emenda em apoio ao período junino e agradeceu a expressiva votação que teve no município nas eleições de 2022. “Tive a satisfação de colaborar com esse grande evento. Aproveito para agradecer pelos 4.500 votos que obtive aqui e que foram essenciais para a minha reeleição. Continuarei ajudando o prefeito Curió para transformar Turilândia em uma das cidades melhores de se viver na nossa querida e amada Baixada Maranhense”, disse.
Em pronunciamento durante o evento, o prefeito Paulo Curiò agradeceu o empenho de Ana Paula Lobato e de Othelino Neto em apoio ao município de Turilândia. “Além de nos ajudar com o arraial, vêm nos apoiando com diversos benefícios para a infraestrutura, saúde, como o nosso hospital, etc”, reforçou o prefeito.
Em parceria com a Assembleia Legislativa e outras instituições, evento contou com presença da presidente da Casa, Iracema Vale, e de Roberto Costa
Neto Evangelista, ao lado de demais autoridades, destacou que iniciativa objetiva quebrar as barreiras do preconceito
Acolhimento, alegria e empatia deram o tom ao 1º Arraiá da Inclusão, realizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, em parceria com a Assembleia Legislativa e outras instituições, neste domingo (2), no Sesc Olho d’Água. O evento, voltado a pessoas típicas e atípicas, contou com a presença da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB).
Neto Evangelista, que tem a luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como uma das suas principais bandeiras, disse que a iniciativa objetiva quebrar as barreiras do preconceito.
“Estou muito feliz em poder realizar um arraial como esse. Esses momentos são importantes para mudar, cada vez mais, o olhar estereotipado da população sobre as pessoas com deficiência. Para termos uma sociedade mais igualitária e sem preconceitos, precisamos ter um olhar sensível sobre a realidade deles e, assim, poder trabalhar em prol da inclusão”, destacou.
Biaman Prado
Cadeirantes entraram na roda com o Cacuriá de Dona Teté durante o 1º Arraiá da Inclusão
A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale destacou que a iniciativa significa acolhimento e empatia. “Esse momento é muito importante não só para as pessoas com deficiência, mas para nós que prestigiamos. Representa carinho, solidariedade e afeição”, afirmou.
A festa contou com uma programação muito especial. No roteiro, além das apresentações do Cacuriá de Dona Teté e do Bumba-boi Upaon-Açu, teve o Bumba-boi Mimoso da APAE/São Luís, grupo formado por jovens e adolescentes com deficiência, e show do cantor Augusto Neto, que tem autismo e mostrou um repertório animado com canções juninas.
Vale ressaltar que festança foi traduzida por intérpretes da Língua Brasileira dos Sinais (Libras). Além das músicas, palavras e expressões, os sinais também traduziram a energia de todos os grupos que se apresentaram.
Conforto sensorial
Durante o evento, foram distribuídos abafadores de som para as pessoas com sensibilidade auditiva. A ideia foi garantir conforto sensorial aos participantes, já que algumas pessoas com autismo possuem mais sensibilidade a ruídos.
O arraial também contou com audiodescrição, narração de tudo o que é visual, para auxiliar pessoas cegas e com baixa visão a acompanharem toda a programação.
Biaman Prado
Abafadores de som foram distribuídos, durante o evento, a pessoas com sensibilidade auditiva
Conscientização
Também como forma de conscientizar as pessoas que participavam do evento, foi instalada uma cabine com profissionais de saúde que realizaram anamnese e convidaram as pessoas a ouvirem o barulho dos fogos como as pessoas de sensibilidade auditiva escutam.
Através desse experimento, os participantes puderam vivenciar como autistas, idosos, animais e pessoas sensíveis escutam os fogos de artifício. Vale ressaltar que já está em vigor a Lei de n° 11.805/2022, de autoria do deputado Neto Evangelista, que proíbe a soltura de fogos com ruídos acima de 100 decibéis no Maranhão.
“Em defesa dos animais e, principalmente, das pessoas mais sensíveis a ruídos e estampidos, os fogos não poderão ultrapassar os 100 decibéis à distância de 100 metros de sua soltura. A infração da lei está sujeita a multa que será repassada ao Fundo Estadual de Saúde”, explicou o parlamentar.
Biaman Prado
Bumba-boi Mimoso da APAE/São Luís foi uma das atrações que animaram os participantes do Arraiá da Inclusão
Reconhecimento
Poliana Gatinho, mãe do João, criança autista disse que o deputado tem sido um grande parceiro nessa luta. “Neto tem derrubado barreiras e esse evento é um exemplo, pois permite a socialização e a inclusão. Em outros lugares, geralmente, as crianças se sentem excluídas. Ver o meu filho brincando, interagindo e se divertindo faz com que a gente se sinta acolhida”, afirmou.
Poliana destacou, ainda, que as barreiras e o preconceito só serão rompidos quando houver inclusão. “Temos muito amparo legal e boas legislações para esse fim. Todavia, precisamos batalhar para que elas sejam cumpridas e respeitadas. Isso só vai acontecer quando a sociedade compreender a importância da inclusão”, completou.
Emocionado, o estudante Nicolas Oliveira, que é autista, deu uma grande lição de superação e alegria. “Obrigada meu amigo Neto Evangelista, pela oportunidade. Estou tão feliz, eu me diverti muito e pude dançar no palco com os integrantes do Cacuriá de Dona Teté”, finalizou.
Biaman Prado
Neto Evangelista com a presidente da Alema, Iracema Vale, deputado Roberto Costa e demais autoridades e parceiros do evento
Parceria
O evento contou com apoio do Governo do Estado, Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) e Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.
A promoção do São João em Caxias foi surpreendente para a cultura, para o turismo, para o empreendedorismo, para social e, especialmente, para mostrar a grandeza da gestão caxiense, que nesses últimos anos transformou Caxias num pólo de oportunidades, cujo povo foi o centro das ações tomadas com proposições e planejamento.
Por isso, é certo afirmar que o maior São João do interior do Maranhão foi lindo!! Caxias fez bonito e o povo aplaudiu o São João que a gente quer!!
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