– Governador assina ordem de serviço para construção de viadutos na Avenida dos Holandeses e no Jaracati (Foto: Rodrigo Ribeiro)O governador do Maranhão, Carlos Brandão, assinou duas ordens de serviços, nesta quarta-feira (5), para ampliar a malha viária e melhorar a mobilidade urbana em São Luís. Será feita a requalificação da Avenida dos Holandeses, no acesso à Avenida Litorânea, onde será construído um viaduto. A outra obra será para a construção de alça viária do viaduto do Jaracati.
A assinatura das ordens de serviços das duas obras, que serão executadas por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), ocorreu no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Durante a solenidade o governador Carlos Brandão destacou a importância dos serviços que serão realizados.
“São obras que vão aumentar a segurança no tráfego em São Luís e garantir mais mobilidade. No Jaracati vamos construir a quarta alça de acesso ao viaduto, facilitando o tráfego na Via Expressa. Já na Holandeses, vamos construir um viaduto no acesso à Avenida Litorânea, que é uma das principais áreas turísticas da capital, por isso, sempre conta com grande fluxo de veículos. As obras irão gerar mais emprego e renda e ainda solucionar antigos problemas de trânsito da capital”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O secretário Aparício Bandeira (Sinfra) afirmou que as duas obras vão contribuir para diminuir a deficiência viária da capital. “São Luís tem uma frota de veículos numerosa. É o nosso principal meio de transporte, por isso, precisamos melhorar a mobilidade e a malha viária. No Jaracati vamos construir a quarta alça do viaduto, que não foi feita na obra original e que hoje se faz necessário. Já na Holandeses vamos dar mais agilidade para quem trafega entre a Ponta d’Areia e o acesso da Litorânea”, informou.
Avenida dos Holandeses
Na Avenida dos Holandeses, no acesso à Avenida Litorânea, será construído um viaduto de cerca de 200 metros de extensão com 20 metros de vão livre. Com isso quem trafega na Avenida dos Holandeses no sentido Ponta d’Areia seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário seguirá por via subterrânea. Assim o trânsito fica totalmente livre na Holandeses e também para quem está entrando ou saindo da Litorânea no cruzamento das duas avenidas.
Também será realizada a pavimentação de 2,55 quilômetros de extensão de vias, proporcionando uma superfície adequada e confortável para os veículos e pedestres que transitam pela região.
A requalificação da Avenida dos Holandeses no acesso à Avenida Litorânea tem investimentos de R$ 10.592.197,41 e será executada no prazo de 150 dias. A obra vai dar mais fluidez ao trânsito em toda a região, garantir mais segurança para motoristas e pedestres e facilitar o acesso a um dos pontos mais movimentados da orla da capital, garantindo ainda o desenvolvimento econômico e do turismo local.
Viaduto do Jaracati
No Viaduto do Jaracati será construída uma quarta alça viária com 211 metros de extensão, facilitando o acesso à Via Expressa e dando mais fluidez ao tráfego de veículos na região do Jaracati.
A obra está orçada em R$ 1.949.386,02 e deve durar 5 meses. Cabe ressaltar que os trabalhos serão executados durante o horário diurno e terão como princípio reduzir ao máximo os impactos para a comunidade do entorno.
Também participaram da solenidade de assinatura das duas ordens de serviço o deputado estadual Neto Evangelista e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor.
Na terça-feira (04), o Talibã anunciou que ordenou o fechamento de salões de beleza no Afeganistão dentro de um mês. Desde que voltou ao poder em agosto de 2021, o Talibã excluiu as mulheres da maioria das escolas de ensino médio, universidades e do serviço público.
A nova medida foi confirmada à agência de notícias AFP por Mohammad Sadeq Akif Muhajir, porta-voz do Ministério da Prevenção do Vício e Promoção da Virtude.
“Assim que forem fechados, anunciaremos os motivos à imprensa”, afirmou Muhajir.
As mulheres também não podem trabalhar para a ONU e organizações internacionais, acessar parques, jardins, academias ou banheiros públicos, ou viajar sem estarem acompanhadas de um parente do sexo masculino.
No país, por conta do Talibã, as mulheres também devem cobrir-se totalmente ao sair de casa.
A medida deu um prazo de 1 mês para o fechamento, para que os salões esgotem seus estoques, explicou.
Sempre com a luta conjunta com as deputadas Daniella e Amanda Gentil e do governador Carlos Brandão, o prefeito Fábio Gentil vem honrando com a sua gente e com a sua cidade!!!
Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, deixou o PCdoB e se filiará no PSDB.
Com isso, sua pré-candidatura à prefeitura de São Luís será oficializada pelo partido tucano.
O PSDB é dirigido pelo ex-deputado e ex-prefeito de Imperatrz, Sebastião Madeira, que atualmente é um dos homem de confiança do governador Carlos Brandão, que já dirigiu o partido FHC no Maranhão.
Na sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral tornou o ex-presidente inelegível. Mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
O presidente doTribunal Superior Eleitoral(TSE),Alexandre de Moraes, vai ser o responsável por analisar o recurso extraordinário que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Isso porque como presidente do TSE ele é o responsável por analisar se há admissibilidade no recurso. Entre os pontos levados em consideração para o presidente do TSE acatar o recurso que sobe ao STF estão a presença de questões constitucionais e o fato de a matéria ter repercussão geral.
Caso o Moraes não acate o recurso, cabe ainda um instrumento para a defesa de Bolsonaro chegar ao Supremo: um agravo contra o despacho denegatório de recurso especial, que é distribuído para um outro ministro do STF.
Independentemente do recurso extraordinário ao STF, Bolsonaro pode recorrer ao próprio TSE com os chamados embargos de declaração. Esse recurso, no entanto, não tem competência para alterar a decisão da corte, quetornou Bolsonaro inelegível na última sexta-feira (30) por 5 votos a 2.
Outro elemento que deve dificultar a vida de Bolsonaro é que a praxe nos tribunais, incluindo o TSE, é não conceder a admissibilidade do extraordinário para quem está fazendo o recurso.
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um requerimento para ouvir Maria Corina Machado, líder da oposição na Venezuela, que foi impedida de concorrer às eleições no país.
A Controladoria-Geral da Venezuela puniu Machado, impedindo-a de concorrer nas eleições pelos próximos 15 anos. Ela era uma das principais candidatas nas primárias para enfrentar o ditador Nicolás Maduro nas eleições do próximo ano.
A líder da oposição venezuelana deve ser ouvida perante o colegiado no mês de agosto, após o recesso parlamentar.
O requerimento aborda temas como democracia, liberdade, garantias individuais e os reflexos da instabilidade na Venezuela para a segurança pública. Com base em um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), Moro argumenta que as agências de inteligência na Venezuela estão oprimindo forças políticas contrárias a Maduro, o que poderia caracterizar crime contra a humanidade.
O senador Sérgio Moro (União-PR) registrou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), a aprovação do requerimento de sua autoria para a realização de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública com a líder da oposição venezuelana Maria Corina Machado, pré-candidata à presidência do país vizinho, declarada inelegível pela Controladoria-Geral da Venezuela. O senador disse que o Parlamento brasileiro precisa “dar voz” aos opositores de Nicolás Maduro.
” Esse requerimento eu já havia apresentado há algum tempo na Comissão de Segurança [Pública], foi agora votado, mas ele já antecedia há uma semana essa inabilitação […] É a nossa responsabilidade, como brasileiros, para com um país irmão da América Latina. […] Em especial, em relação à América Latina, são países com os quais nós dividimos de certa maneira uma cultura e uma história muito semelhante, é um país com o qual nós fazemos uma fronteira”, disse Moro.
“Daí a importância de nós ouvirmos Maria Corina Machado nesta Casa. O Senado tem um comprometimento com as liberdades fundamentais, e ouvindo-a, nós não só poderemos nos informar melhor sobre a situação real de desrespeito à liberdade e aos direitos na Venezuela, mas também contribuiremos, de certa maneira, para agregar visibilidade a essa líder oposicionista, que precisa, sim, de proteção da comunidade internacional para realizar o seu trabalho e, quiçá, poder continuar concorrendo, ainda que de maneira desigual, nas eleições”, acrescentou o senador.
Prefeitos se opõem à reforma tributária por retirar autonomia dos municípios
Nesta terça-feira (4), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) emitiu uma nota declarando sua posição contrária à proposta de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. De acordo com a entidade, a proposta em questão ameaça a autonomia dos municípios e gera incertezas para as administrações locais.
Eis a íntegra da nota divulgada pela Frente Nacional de Prefeitos:
Prefeitas e prefeitos de capitais, médias e grandes cidades, que representam mais de 60% da população do país, são a favor de uma reforma tributária que simplifique a tributação, não aumente impostos para a população, especialmente para os mais pobres. A proposta em tramitação retira a autonomia municipal, garantida na Constituição Federal, condição fundamental para a manutenção de serviços públicos como saúde, educação e transporte. Por isso, a Frente Nacional de Prefeitos é contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 neste momento, sem o diálogo com essa entidade representativa.
Não é possível fazer uma reforma tributária, com essa forma inadequada de tramitação, retirando os recursos das cidades. É inquestionável que a tendência de recursos está na contramão da população. Enquanto as médias e grandes cidades estão ganhando moradores, os recursos disponíveis estão diminuindo.
O texto que avança na Câmara traz incertezas para os municípios e para o cidadão. A palavra “poderá”, por exemplo, aparece 26 vezes na proposta, o que reforça a falta de clareza sobre o modelo. Além disso, sinaliza maior tributação para o setor de serviços, penalizando justamente os maiores geradores de emprego.
A autonomia dos municípios foi conquistada com muita luta ao longo dos anos e a aprovação da proposta em tramitação levará a uma excessiva concentração de recursos no ente federal. Prefeitas e prefeitos alertam que responsabilidade fiscal não se terceiriza. Uma reforma justa deve fortalecer a competência local e não a diminuir. Médios e grandes municípios não podem retroceder, passando a depender de repasses e transferências.
É preciso diálogo para construir uma proposta que respeite a competência constitucional dos entes federados e garanta transparência em novo modelo tributário. A FNP ressalta a importância da continuidade da prestação de serviços essenciais e busca da melhoria da qualidade de vida para a população.
Conforme o projeto, durante a semana a ser realizada anualmente, a partir do dia 18 de maio, serão desenvolvidas atividades que visem promover o combate à sexualização precoce de crianças
Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira, o Projeto de Lei nº 210/2023
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 210/2023, de autoria da deputada Janaína Ramos (Republicanos), que cria a Semana de Combate à Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes.
De acordo com o projeto, durante a semana a ser realizada anualmente, a partir do dia 18 de maio, serão desenvolvidas atividades que visem promover o combate à sexualização precoce de crianças e adolescentes no Estado.
Os serviços públicos e os eventos patrocinados pelo poder público devem respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou a liberação de acessos de crianças e adolescentes a músicas, textos, imagens pornográficas, visando garantir a proteção face a conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico e moral. Também os órgãos ou servidores públicos devem cooperar mutuamente através de políticas de conscientização na formação moral das crianças e adolescentes.
Na justificativa do projeto, a deputada Janaína Ramos afirma que, atualmente, é comum deparar-se a todo momento com notícias em jornais e redes sociais, que crianças e adolescentes continuam sendo as principais vítimas de violência sexual no Maranhão.
A deputada argumenta que, pelos dados fornecidos pela DPCA/MA (Delegacia de Proteção à criança e adolescentes), de janeiro a março deste ano, já foram registrados 422 casos de estupro de vulnerável em todo o Maranhão.
A parlamentar explica que a data proposta é em homenagem ao ‘Maio Laranja’. “De forma lúdica abordaremos acerca deste tema, que é de extrema importância. Conto com o apoio dos colegas parlamentares em apoio a esta iniciativa que visa proteger a infância e adolescência em nosso Estado”.
A cidade de Caxias – Maranhão completa, nesta quarta-feira, 5 de julho de 2023, seu centésimo octogésimo sétimo ( 187° ) aniversário de Emancipação Politica. Mas a história de Caxias começa, no século XVII, com o Movimento de Entradas e Bandeiras ao interior maranhense, para o reconhecimento e ocupação das terras às margens do Rio Itapecuru, durante a invasão francesa no Maranhão, principalmente, com o trabalho valoroso dos missionários religiosos em busca de almas para a fé cristã.
O local onde se acha situada a bela cidade de Caxias foi, primitivamente, um agregado de grandes aldeias dos índios Timbiras e Gamelas que conviviam pacificamente com os franceses. Porém, com a expulsão dos franceses do Maranhão, em 1615, os portugueses reduziram tais aldeias à condição de subjugadas e venderam suas populações, como escravas, ao povo de São Luís (MA).
Várias denominações foram impostas ao lugar, dentre as quais: Guanaré – denominação indígena -, São José das Aldeias Altas, Freguesia das Aldeias Altas, Arraial das Aldeias Altas, Vila de Caxias e, finalmente, através da Lei Provincial, número 24, datada de 05 de julho de 1836, fora elevado à categoria de cidade com a denominação de Caxias. Foi na Igreja de São Benedito que, em 1858, o antiste da Igreja Maranhense, Dom Manoel Joaquim da Silveira, denominou Caxias com o título: “A Princesa do Sertão Maranhense”.
É bom lembrar que, ao contrário do que muita gente pensa, o nome Caxias não se atribui a Luís Alves de Lima e Silva, patrono do Exército Brasileiro. Ele, sim, recebeu o título Barão de Caxias, por ter sufocado a maior revolução social existente no Estado do Maranhão: a Balaiada. A cidade de Caxias foi palco da última batalha do movimento. Posteriormente, já em terras do Rio de Janeiro, o Barão de Caxias foi condecorado, novamente, com o título de Duque de Caxias.
Geralmente quando os portugueses criavam, num lugar, uma Vila, mudavam-lhe o nome, às vezes criando uma homônima do Reino nas Colônias. Inicialmente, a grafia “Cachias” viera de Portugal, que se refere a uma excelente Quinta Real que existia nos arredores de Lisboa perto de Oeiras (Portugal) outra bonita quinta do Márquez de Pombal, que era também residência real. Nessa área existia uma estação de caminho de ferro de Cascaes, onde cascaes é lugar que tem uma estação balneária, com água excelente e caldas térmicas muito procuradas para o tratamento de paralisias e reumatismo.
Situada na mesorregião do leste maranhense e na microrregião do Itapecuru, Caxias tem uma área de 5.313.10 Km² dentre os 333.365,00 Km² do Estado e está a 365 quilômetros da capital do Maranhão, São Luís, e uma população de 156.970 habitantes. Geograficamente, em relação ao território nacional, o município de Caxias está localizado na região Nordeste do Brasil, Oeste do Norte Brasileiro e a Leste do Estado do Maranhão.
Delimitada, a atual área do município equivale somente a 45,45% da área original de 11.691 Km², antes das emancipações de Timon, Aldeias Altas, Coelho Neto, Codó, São João do Sóter. É limitada; ao norte pelos municípios de Codó, Aldeias Altas e Coelho Neto; ao sul pelos municípios de São João do Sóter, Governador Eugênio Barros, Parnarama, Matões, e Timon; ao leste pelo Estado do Piauí; a oeste pelos municípios de Buriti Bravo e Gonçalves Dias.
Para o orgulho de todos caxienses, a cidade de Caxias está eternizada pelos seus filhos: o poeta, Antônio Gonçalves Dias, e o filósofo, Raimundo Teixeira Mendes, em dois dos principais símbolos nacionais: o Hino Nacional Brasileiro e a Bandeira Nacional Brasileira, respectivamente.
No Hino Nacional Brasileiro, há em uma das suas estrofes dois versos do poeta Gonçalves Dias:
“Nossos bosques têm mais vida, Nossa vida em teu seio mais amores.”
Na Bandeira Nacional Brasileira, há a insígnia no centro extraída do Lema Positivista escrito pelo seu idealizador e filósofo caxiense Teixeira Mendes:
“O povo brasileiro, assim como a maioria dos povos ocidentais, acha-se, urgentemente, solicitado por duas necessidades, ambas imperiosas, e que se resumem em duas palavras: “ORDEM E PROGRESSO”!
“Devemos, pois, pugnar por essas características, e, sobretudo, pelo cunho cívico de amor a nossa terra.”
* Wybson Carvalho, funcionário público municipal é poeta e membro da Academia Caxiense de Letras.
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Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, deixou o PCdoB e se filiará no PSDB.
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