Arquivo de julho de 2023

Confira os deputados do PL que foram com Lula na aprovação da reforma tributária… A fome por emendas governamental!!!

Postado por Caio Hostilio em 07/jul/2023 - Sem Comentários

Dos 382 votos a favor do texto base da reforma tributária na votação 20 vieram do PL.

Dos 382 votos a favor do texto base da reforma tributária na votação de primeiro turno na Câmara dos Deputados20 vieram do PL.

Confira a lista de deputados do PL que votou a favor da reforma tributária no primeiro turno:

Vinicius Gurgel(PL-AP)

João Carlos Bacelar(PL-BA)

Júnior Mano(PL-CE)

Matheus Noronha(PL-CE)

Detinha(PL-MA)

Junior Lourenço(PL-MA)

Rosângela Reis(PL-MG)

Samuel Viana(PL-MG)

Zé Vitor(PL-MG)

Wellington Roberto(PL-PB)

Giacobo(PL-PR)

Vermelho(PL-PR)

Luciano Vieira(PL-RJ)

João Maia(PL-RN)

Robinson Faria(PL-RN)

Icaro de Valmir(PL-SE)

Antonio Carlos R.(PL-SP)

Luiz Carlos Motta(PL-SP)

Tiririca(PL-SP)

FONTE: terrabrasilnoticias.com

Alema concede Título de Cidadão Maranhense ao diretor do Hospital Aldenora Bello José Generoso

Postado por Caio Hostilio em 07/jul/2023 - Sem Comentários

O homenageado é natural de Tanabi (SP). Mudou-se para São Luís em 1992 e, logo em seguida, ingressou para os quadros da Fundação Antônio Dino como diretor administrativo

Alema concede Título de Cidadão Maranhense ao diretor do Hospital Aldenora Bello José Generoso
José Generoso da Silva recebe o Título de Cidadão Maranhense, honraria proposta pelo deputado Neto Evangelista

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (6), sessão solene para a entrega de título de ‘Cidadão Maranhense’ ao diretor administrativo do Hospital Aldenora Bello, José Generoso da Silva, natural de Rio Preto (SP). Durante a cerimônia realizada no Plenário Nagib Haickel, o deputado Neto Evangelista (União), autor da proposição, destacou os relevantes serviços prestados pelo homenageado na área da saúde no estado, em especial no tratamento a pacientes oncológico.

“Essa iniciativa é uma forma justa de reconhecer o trabalho que este ser humano incrível vem realizando há 30 anos à frente do hospital do câncer. Eu me sinto muito honrado de poder homenageá-lo, pois, como diretor administrativo do Hospital Aldenora Bello, é uma referência importante para todos os que fazem essa importante instituição de saúde do nosso estado”, afirmou Neto Evangelista.

Durante o ato solene, foi apresentado um vídeo dos familiares homenageando José Generoso. A presidente da Fundação Antônio Dino, Enide Moreira Lima, disse que a homenagem é justa e merecida. “Ele busca sempre entregar o seu melhor. Tenho muito orgulho de tê-lo como diretor da fundação, pois ele é muito capaz e merecedor de todas as honrarias”, disse.

Muito emocionado, José Generoso agradeceu ao deputado Neto Evangelista pela honraria e estendeu a homenagem aos mais de 30 mil pacientes atendidos mensalmente pela Fundação Antônio Dino, bem como a todos os servidores da instituição.

“Estou muito feliz e grato por essa homenagem. É uma grande honra receber esse reconhecimento tornando-me filho do Maranhão, um cidadão maranhense, pelos serviços que prestei a este estado,”, disse o homenageado.

Dney Justino

Em seu discurso de agradecimento, José Generoso disse ser uma honra receber esse reconhecimento da Assembleia

Em seu discurso de agradecimento, José Generoso disse ser uma honra receber esse reconhecimento da Assembleia

Generoso disse, ainda, que a Fundação Antônio Dino atende, atualmente, mais de 30 mil pessoas por mês. Ele anunciou também que, em breve, será inaugurada uma unidade do Aldenora Bello no município de Pinheiro, que irá atender toda a Baixada Maranhense.

“Nosso hospital foi construído com a finalidade de atender a população mais carente. Esse é o nosso papel e é por isso que estamos lá todos os dias, cuidando das pessoas. E esse reconhecimento nos dá mais força de lutar por essas vidas”, complementou.

Estiveram presentes na solenidade autoridades, como o desembargador federal aposentado, Alberto Tavares, e a promotora de justiça, Doraci Moreira Reis; os deputados estaduais Ricardo Arruda (MDB) e Davi Brandão (PSB), bem como amigos e familiares do homenageado.

Dney Justino

José Generoso com amigos e familiares após a sessão solene para concessão do Título de Cidadão Maranhense

José Generoso com amigos e familiares após a sessão solene para concessão do Título de Cidadão Maranhense

Bibliografia 

José Generoso da Silva tem 64 anos e é natural de Tanabi, interior de São Paulo. Em 1992, mudou-se para São Luís e, logo em seguida, ingressou para os quadros da Fundação Antônio Dino como diretor administrativo, cargo que exerce até hoje. Em 2004, passou a integrar também o corpo docente do Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Ceuma). Ele também integra o Conselho Municipal de Saúde.

Há 46 anos, José Generoso tem se dedicado aos serviços de saúde, com empenho e dedicação na busca de melhorias, principalmente, aos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Generoso foi, ainda, conselheiro estadual de saúde, representando as instituições filantrópicas do Maranhão, assumindo também a vice-presidência do colegiado.

Dney Justino

Com o Título de Cidadão Maranhense, José Generoso afirmou que a homenagem lhe dará mais força ainda para lutar pela vida humana

Com o Título de Cidadão Maranhense, José Generoso afirmou que a homenagem lhe dará mais força ainda para lutar pela vida humana

Vereadores acompanham governador em vistoria técnica às obras do ginásio Castelinho

Postado por Caio Hostilio em 07/jul/2023 - Sem Comentários

Equipamento esportivo, que está localizado em São Luís, vem passando por reforma e modernização

Texto: Isaías Rocha

Acompanhado do governador Carlos Brandão (PSB) e do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, esteve nesta quinta-feira, 06, vistoriando as obras de reforma e requalificação do Ginásio Castelinho, na Vila Palmeira.

A comitiva, que também contou com a participação dos vereadores Nato Júnior (PDT) e Astro de Ogum (PCdoB), constatou que os trabalhos seguem a todo vapor e, em breve, o espaço referência do esporte maranhense será entregue à população.

Por uma hora as autoridades percorreram os espaços e receberam informações sobre o andamento da obra, valores e o prazo de entrega, previsto para esse semestre. Durante a vistoria, Paulo Victor destacou a importância da requalificação executada pelo Governo do Estado.

“Parabenizo nosso governador Brandão por essa iniciativa. Essa é uma obra muito importante para todos os desportistas do Maranhão, pois visa a melhoria de um espaço esportivo de grande significado para os maranhenses”, frisou o chefe do legislativo ludovicense.

O espaço, que recebeu nova estrutura metálica, passa por uma reforma completa dos ambientes internos e instalação de 4.600 assentos, nova iluminação, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes. Na parte dos vestiários, foi colocado forro, feita nova pintura, restaurada a iluminação e, ainda, assentos para jogadores, melhorias nos banheiros e instalados móveis projetados.

Além da reforma do equipamento esportivo, por meio das redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou também que autorizou a urbanização do entorno do espaço. “Símbolo do nosso esporte, o Ginásio Castelinho está passando por uma grande requalificação. Vistoriamos a reestruturação dos espaços internos e ainda autorizamos a urbanização do seu entorno”, disse.

Como não aprovar!!! Governo promete R$ 6 milhões por deputado para aprovar reforma tributária

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2023 - Sem Comentários

Votação da reforma tributária está prevista para esta quinta-feira; presidente da Câmara, Arthur Lira faz pressão para aprovar proposta

Presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL)cumprimenta deputado enquanto toma café - Metrópoles

Em meio à pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira, para aprovar a reforma tributária, o governo aumentou em R$ 6 milhões o valor por cabeça em verbas extras — recursos que não são emendas, mas podem ser usados para negociação política.

Diante da determinação de Lira de votar o projeto nesta semana, porém, pode funcionar. O governo também liberou um valor recorde nas emendas parlamentares individuais nos últimos dias.

Como os deputados do MA receberam essa bronca? A bronca de Michelle na bancada do PL

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2023 - Sem Comentários

A bronca de Michelle na bancada do PL

Em reunião de desagravo a Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama disse que “falta de espírito de oposição” a alguns membros do partido

Michelle Bolsonaro (foto) afirmou nesta quinta-feira (6) que “falta de espírito de oposição” a alguns membros da bancada do PL no Congresso.

Em reunião de desagravo a Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama disse que o partido precisa ter uma comunicação mais assertiva e discutir suas questões internamente.

“Meu pedido hoje é que vocês tenham sabedoria, discernimento e união. Não adianta aqui vocês concordarem e, quando atravessarem a pista, cada um votar de uma forma. A gente não quer ouvir que o deputado do PL é melancia [verde por fora, vermelho por dentro]”, afirmou

Na mesma reunião, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi pressionado por argumentar a favor da reforma tributária.

Governadores do Nordeste divulgam carta em apoio à reforma tributária; leia íntegra

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2023 - Sem Comentários

País do Nordeste: governadores do Nordeste divulgam carta em apoio à reforma tributária; leia íntegra
O Consórcio do Nordeste, que reúne governadores da região, divulgou na noite desta quarta-feira, 5, uma carta em apoio à aprovação da reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou a discussão da proposta no plenário, após um acordo entre do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo. A expectativa é que a votação da reforma comece nesta quinta-feira, 6.

“Os governadores do Nordeste apoiam a reforma tributária porque entendem que o progresso social do País depende hoje de mudanças estruturais como essa transformação do atual sistema tributário”, diz a carta. O consórcio afirma também que a reforma é uma “vitória para a sociedade brasileira” e vai valorizar a competitividade do País, ao modernizar e simplificar a tributação sobre o consumo.

É o terceiro documento divulgado nos últimos dias em apoio à reforma. Também nesta quarta, 130 entidades e sindicatos do setor produtivo, encabeçados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), assinaram um manifesto que será publicado nesta quinta-feira, 6, nos principais jornais do País, em apoio à aprovação rápida da reforma tributária. Na terça-feira, 4, mais de 60 economistas e empresários assinaram um manifesto com o título Crescimento econômico e justiça social: um manifesto pela reforma tributária.

O Consórcio do Nordeste defende que a arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o estadual ICMS e o municipal ISS, seja centralizada em um Conselho Federativo com independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira, composto com 26 Estados, o Distrito Federal e representantes de 26 municípios (um para cada unidade federativa), sendo necessária a maioria absoluta de votos para aprovar deliberações.

“A implementação do princípio de destino, uma das principais virtudes da reforma, possibilitará uma distribuição mais equânime das receitas arrecadadas entre os entes subnacionais. Desta forma, é essencial uma transição federativa mais abreviada para dar celeridade à justiça fiscal e promover a equalização dos Estados e municípios brasileiros”, diz a carta.

Os governadores do Nordeste dizem que o Fundo de Desenvolvimento Regional terá a função de reduzir desigualdades entre as regiões, com crescimento harmônico de todo o território do País. O Consórcio reforça a proposta de que o aporte anual da União para o FDR chegue a R$ 75 bilhões por ano. A distribuição proposta é de 80% com base no “PIB inverso”, ou seja, com mais recursos para os Estados mais pobres, 10% usando o critério populacional e os outros 10% com divisão igualitária entre os entes federados.

Leia a íntegra da carta:

“A Reforma Tributária proposta pela PEC 45/2019 é uma vitória para a sociedade brasileira. O aperfeiçoamento do nosso sistema tributário irá valorizar a competitividade nacional. Modernizar e simplificar a tributação sobre consumo é essencial para alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais.

Os governadores do Nordeste apoiam a Reforma Tributária porque entendem que o progresso social do país depende hoje de mudanças estruturais como essa transformação do atual sistema tributário.

A substituição dos atuais tributos (ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI) pelo IBS e pelos IS e CBS colocará fim a copiosos questionamentos judiciais que tensionam as incidências tributárias. O modelo se mostra ainda mais necessário diante das evoluções tecnológicas para beneficiar toda a economia brasileira com a redução da litigiosidade.

O modelo de arrecadação deverá ser centralizado no Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços (CFIBS), entidade pública de regime especial, dotada de independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira composta pelos 26 Estados, Distrito Federal e representantes de 26 Municípios (um Município por UF), totalizando 53 entes federativos representados, sendo necessário a maioria absoluta dos votos para aprovar as deliberações.

A alteração do sistema tributário colocará fim às atuais alíquotas interestaduais, instrumento de equilíbrio federativo que trata desigualmente regiões que são social e economicamente desiguais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) portanto, emerge como um elemento essencial nessa transição.

Para aprimorar a distribuição dos investimentos produtivos por todo o país, o FNDR terá função de reduzir as desigualdades regionais, promovendo um crescimento econômico mais harmônico de todos os quadrantes de nosso território. Razão pela qual os estados entenderam necessário que o aporte anual chegue a R$ 75 bilhões de reais e seja distribuído pelos critérios definidos pela MP 683/2015 (80% – inverso do PIB per capita, 10% – população e 10% – divisão igualitária).

O Consórcio Nordeste sublinha seu compromisso com a modernização do sistema tributário brasileiro, à luz do fortalecimento do Pacto Federativo e da promoção da justiça fiscal e social.”

Créditos: Estadão/Com informações do Diário do Nordeste.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

Um ditador defendido no Brasil!!! Bispo católico opositor de Ortega retorna à prisão na Nicarágua

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2023 - Sem Comentários

O bispo católico nicaraguense Rolando Álvarez foi enviado de volta à prisão depois que as negociações entre a ditadura de Daniel Ortega e representantes da Igreja Católica sobre os termos de sua libertação falharam, informou a mídia local na quarta-feira (5).

Citando fontes eclesiásticas e diplomáticas, o Confidencial informou que as conversações estagnaram em relação à disposição de Álvarez em deixar ou não a Nicarágua, bem como a possível libertação de outros padres detidos.

Na noite de segunda-feira, o padre teria sido libertado, iniciando negociações sobre se seria expulso do país centro-americano, disse uma fonte diplomática à Reuters. Já naquela época, havia a possibilidade de que o clérigo pudesse ser devolvido à prisão se se recusasse a deixar a nação governada por Daniel Ortega.

O bispo, um crítico da ditadura de Ortega, foi condenado em fevereiro a 26 anos de prisão por acusações de traição, depois de se recusar a ser expulso para os Estados Unidos.

O conflito entre a Igreja Católica e o governo remonta a 2018, quando os líderes religiosos foram solicitados a mediar os protestos contra o governo, que resultaram em mais de 300 mortes.

Confira a programação da Feirinha da Gente deste domingo (9)

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2023 - Sem Comentários

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, realiza mais uma edição da Feirinha da Gente neste domingo (9), trazendo um dos ritmos propagados no Maranhão, o Reggae: DJ Guilherme Fraga; DJ Josy Teles e Toddy Roots DJ.

Você e sua família são convidados especiais para a Feirinha da Gente e confira o melhor do artesanato e aproveite o café da manhã, almoço, drink, produtos da agricultura familiar e serviços de saúde oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na Barraca da Saúde.

A Feirinha da Gente é promovida pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico e conta com o apoio de outros órgãos: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio; Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assessoria de Comunicação (ASCOM), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Segurança Pública (Guarda Municipal), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Adjunta de Transportes e Urbanismo), Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), Corpo de Bombeiros, Bombeiros Civis, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Associação dos Artesãos de Caxias.

Comissão de Assuntos Econômicos debate desburocratização de licenciamento ambiental a diversas cadeias produtivas

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2023 - Sem Comentários

Entre os assuntos abordados na audiência foram tratativas que desburocratizem a vinda de investidores para o Maranhão. Participaram representantes da Sema, Sebrae, técnicos e consultores na área

Comissão de Assuntos Econômicos debate desburocratização de licenciamento ambiental a diversas cadeias produtivas
Audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (05), audiência pública para debater o Sistema de Licenciamento Ambiental nas áreas das cadeias produtivas de grãos, alumínio, petróleo e gás. A reunião foi coordenada pelo deputado Francisco Nagib (PSB), presidente da Comissão, que abriu os trabalhos informando que o objetivo da audiência é debater tratativas que desburocratizem e facilitem a vinda de investidores para o Maranhão.

A audiência contou ainda com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).

Participaram também do debate o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas; o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), Celso Gonçalo; técnicos nas áreas, representantes da iniciativa privada e consultores legislativos da Casa.

Francisco Nagib considerou a reunião muito positiva e participativa. “Estamos abertos ao diálogo e queremos contribuir para que o Maranhão atraia cada vez mais investimentos e possa gerar mais emprego e renda para a nossa gente”, assinalou.

O titular da Sema, Pedro Chagas, fez uma breve exposição sobre os novos normativos e fluxos dos procedimentos ambientais no Maranhão. Segundo ele, as primeiras medidas foram no sentido de modificar portarias e desburocratizar os procedimentos.

“Acreditamos que burocratizar licenciamento é incentivar a prática da ilegalidade. A Sema não pode ser um empecilho à instalação de novos empreendimentos no Maranhão. Fizemos aqui um bom debate. Desburocratizar é o nosso lema. Vamos fazer uso de ferramentas tecnológicas e normativas para que o nosso processo de licenciamento seja mais célere”, disse Chagas.

Instrumento

Indagado pelos parlamentares sobre a necessidade de se fazer uma revisão no instrumento normativo legal referente à questão dos procedimentos de licenciamento ambiental, regulamentados pelas portarias do órgão, o secretário respondeu que é preciso esperar um pouco para que as modificações feitas nas portarias sejam consideradas positivas.

“Proponho que a gente tenha um período de amadurecimento em termos das modificações que realizamos nas portarias. E, em se obtendo uma resposta positiva quanto aos seus efeitos, possamos convertê-las em instrumentos normativos legais por intermédio da atuação do Poder Legislativo Estadual”, defendeu.

O empresário Benedito Mendes, de Itapecuru-Mirim, recebeu muito bem as modificações apresentadas pela Sema. “Agora eu me sinto mais seguro em fazer novos investimentos porque não tenho mais as barreiras burocráticas que tínhamos. Esse é o caminho para o Maranhão se desenvolver mais”, destacou.

O presidente do Sebrae, Celso Gonçalo, também considerou produtiva e importante a iniciativa da Assembleia e da Sema em proporcionar esse debate. “É muito importante que o Poder Legislativo Estadual, o Governo do Estado e a iniciativa privada dialoguem em busca de caminhos que levem o Maranhão a se desenvolver mais. O que ouvimos aqui é muito animador e estimulador para o empreendedorismo maranhense”, afirmou.

Os deputados Neto Evangelista, Florêncio Neto e Fernando Braide elogiaram as primeiras medidas tomadas pelo secretário da Sema no sentido de desburocratizar os procedimentos, principalmente relativos ao licenciamento ambiental.

Deliberações

Foi deliberado, dentre outras propostas, que a Assembleia retome a discussão da Lei Estadual de 2009 que trata sobre a política florestal, em tramitação na Casa, no sentido de revisá-la, e que o Sebrae apresente as demandas do setor empresarial junto à Comissão de Assuntos Econômicos.

Paulo Victor acompanha Carlos Brandão em autorização de obras de Mobilidade Urbana em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2023 - Sem Comentários

Chefe do Legislativo participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço nesta quarta, 5.

Texto: Ascom

Nesta quarta-feira (5), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço para a execução de obras que resultarão em maior fluidez no trânsito de São Luís.

Uma das intervenções consiste na construção de um viaduto na Avenida dos Holandeses, entre a Ponta do Farol e o Calhau, com impacto positivo também para o acesso à Avenida Litorânea, que será realizado em pista livre.

Outra demanda dos motoristas da capital será atendida com a construção da quarta alça de acesso à Via Expressa, na Avenida Carlos Cunha, possibilitando um ingresso direto na rodovia que leva a bairros como Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo.

“Essas melhorias são essenciais para a mobilidade urbana, garantindo segurança e fluidez no trânsito”, destacou Paulo Victor.

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