Postado por Caio Hostilio em 11/jul/2023 - 1 Comentário
A equipe de Flávio Dino, ministro da Justiça, confirmou ao ND+ a intenção da pasta em instaurar um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para apurar ilegalidades na ação de agentes da Polícia Federal que resultou na prisão do ex-reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Luiz Carlos Cancellier. Os fatos ocorreram em 2017. A pasta não informou quais servidores devem ser alvos da medida.
As medidas adotadas pelo Ministério da Defesa ocorrem após a 1ª Câmara do TCU (Tribunal de Contas da União) avaliar na última terça-feira (4) como “improcedente” o processo contra o ex-reitor. O Tribunal também arquivou a ação.
O PAD é uma ferramenta do poder público adotada para apurar “infrações funcionais de seus servidores”. Caso seja confirmada a ocorrência de irregularidades devem ser adotadas “sanções cabíveis para o tipo de infração cometida”, segundo a Lei Complementar nº 840/2011.
Cancellier fora preso no âmbito da Operação Ouvidos Moucos, que apurou suspeita de irregularidades nos repasses ao curso de EaD (Ensino à Distância) da UFSC. Mesmo sem acusação formal ele foi acorrentado na prisão, passou por revista íntima e sofreu execração pública.
O caso levou ao afastamento dele da universidade. Três semanas depois ele cometeu suicídio. Em um bilhete divulgado pelo irmão do reitor à época, e que passou por perícia, Cancellier escreveu: “Minha morte foi decretada quando fui banido da universidade”.
Arthur Lira, que fez o plenário da Câmara votar o projeto até a madrugada de sexta (7), embarcou nesta segunda (10) no cruzeiro do cantor rumo às Bahamas
Diga-se que, além de Safadão, o cruzeiro no qual o presidente da Câmara embarcou está cheio de atrações: Bell Marques (ex-Chiclete com Banana), Zé Neto & Cristiano, Marcynho Sensação, Tirullipa e grande elenco.
O site do cruzeiro informa ainda que o MSC Seaside, o Navio Mais Animado do Mundo —assim mesmo, em maiúsculas—, propiciará uma “experiência única e exclusiva” na ilha de Safadão nas Bahamas.
*AVISO DE PAUTA – Audiência Pública para instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias*
Nesta terça-feira (11), a partir das 13h, será realizada Audiência Pública para instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, para eleger e dar posse aos membros da Diretoria e aprovar o seu Estatuto, sob coordenação do deputado estadual Roberto Costa (MDB).
O evento ocorrerá no Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia. Haverá participação da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), que mediará o evento.
A Frente Parlamentar irá discutir as principais demandas da categoria em nível estadual, com objetivo de encontrar mecanismos que gerem o alcance de todos os municípios do Estado.
*Evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia*
Agentes de saúde de todo o Maranhão terão acesso às discussões, por meio da transmissão ao vivo da TV Assembleia (canal aberto 9.2; Sky 309.2 e Maxx TV 17). Além do site da Alema (www.al.ma.leg.br), a programação também será exibida pelo canal do YouTube
(youtube.com/@TVASSEMBLEIAMARANHAO).*SERVIÇO*
*O quê*: Audiência Pública para instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
*Quando*: Nesta terça-feira (11), a partir das 13h
*Onde*: Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão
Deputados federais ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (7), com um pedido para que o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), se explique sobre tweets seus onde coloca dúvidas sobre as urnas eletrônicas. As mensagens foram postadas em suas redes sociais entre agosto de 2012 e junho de 2014 em sua rede social, antes mesmo de ele assumir o governo do Maranhão.
“Em eleições com pequena margem, possibilidade de violação de uma única urna pode alterar o resultado final”, escreveu o ministro em agosto de 2012.
Em novembro de 2013, novo comentário. “Hoje em Recife vi a comprovação científica de que as urnas eletrônicas são extremamente inseguras e suscetíveis a fraudes”, escreveu.
Os parlamentares, que integram partidos como Podemos (Maurício Marcon) e do b(Carlos Jordy, Nikolas Ferreira, Cabo Gilberto, André Fernandes, Paulo Bilynskyj, entre outros) querem que o ministro seja interpelado por seus comentários. “Se porventura Vossa Senhoria tenha alterado o seu entendimento pessoal divulgado em suas redes sociais, por que o senhor mantém a divulgação de tais posicionamentos?”, é uma das questões que os parlamentares sugerem a ser feita.
O caso ainda não tem relator definido na Suprema Corte, e deve ficar sob cuidados da plantonista do STF, no caso a ministra-presidente Rosa Weber.
O ministro do STF anulou uma decisão da Justiça de Brasília. São investigados crimes como epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas pública, prevaricação e comunicação falsa de crime
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou uma investigação sobre supostas irregularidades e omissões envolvendo integrantes do Governo Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19.
O ministro do STF determinou que a PGR, a partir do relatório produzido pela PF, reavalie se há indícios de crimes nas condutas de: Jair Bolsonaro, ex-presidente; Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde e atualmente deputado; coronel Antonio Elcio Franco Filho, ex-número 2 da pasta de Pazuello; Mayra Pinheiro, ex-secretária; Mauro Luiz Ribeiro, do CFM; Fabio Wajngarten, ex-Secom
São investigados crimes como: epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas pública, prevaricação e comunicação falsa de crime.
Em sua decisão, Gilmar considerou que o arquivamento foi irregular porque os fatos envolviam Pazuello, que, após ter assumido mandato de deputado, tem foro privilegiado no Supremo.
As investigações começaram na 1ª instância a partir das apurações feitas pela CPI da Covid.
Em parecer, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger pediu o arquivamento parcial do caso por entender que não havia elementos contra Pazuello, Elcio Franco, Mayra Pinheiro e Mauro Ribeiro.
O que foi acolhido pela Justiça Federal do DF. Na sequência, a apuração foi encaminhada ao STF.
A promotora defendeu o envio ao STF apenas dos fatos sobre Fábio Wajngarten para que a PGR avaliasse se havia elementos que justificassem a continuidade da investigação sobre “omissão em informar à população sobre medidas para diminuir as chances de contrair Covid-19 e da campanha institucional de nome “O Brasil não pode parar””.
A CPI da Covid indiciou Wajngarten por “omissão deliberada em praticar ato de ofício, qual seja, informar à população brasileira sobre como diminuir as chances de contrair a covid-19, ao que tudo indica para satisfazer interesse pessoal” e defendeu investigação por prevaricação”.
Gilmar determinou que a PGR promova a reavaliação de todo o caso e ex-autoridades envolvidas.
Com um investimento de R$ 6 milhões, o aparato foi entregue pelo governador Carlos Brandão, obtido em parceria com o Governo Federal. Doze municípios serão beneficiados
Ao lado de Brandão, Iracema Vale participa da entrega de veículos e armas ao sistema de segurança pública do estado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da entrega de 61 novos veículos e 300 armas ao sistema de segurança pública do Maranhão. Com um investimento de R$ 6 milhões, o aparato foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), obtido em parceria com o Governo Federal.
“A entrega das viaturas e do armamento ao sistema de segurança pública aos municípios reforça o compromisso do Governo do Estado com a população. O governador Brandão está sempre em busca de iniciativas que possam impactar na redução dos índices de criminalidade e esta é mais uma importante ação nesse sentido”, afirmou Iracema Vale.
Segundo o governador, doze municípios serão beneficiados com os equipamentos. “É uma forma de apoiarmos o trabalho das gestões municipais em todas as regiões do estado. Os veículos e o armamento vão ampliar a presença do policiamento no território maranhense, somar no combate ao crime, na repressão da violência e salvar vidas”, enfatizou Carlos Brandão.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, avaliou a iniciativa como um reforço significativo ao setor. “Com as entregas, teremos uma polícia mais presente e eficiente para combater a criminalidade em nosso Estado. As viaturas estarão 24 horas por dia reforçando a segurança da população, além de melhorar o trabalho executado pelos nossos policiais”, frisou.
J. Cardoso
Cerimônia de entrega de armamentos e veículos para reforçar a segurança pública dos municípios maranhenses
Fortalecimento
Para Diego Galdino, secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, a ação é a continuidade da política de fortalecimento da segurança pública no Estado. “Estou aqui representando o Governo Federal e garanto que continuaremos trabalhando para oferecer cada vez mais recursos ao nosso sistema de segurança”, acrescentou.
Também estiveram presentes no ato de entrega os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP) e Rafael (PSB); o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Célio Roberto; o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Jair Paiva, além de deputados federais, prefeitos, vereadores e outras autoridades.
J. Cardoso
Foram entregues 61 novos veículos pelo Governo do Estado para garantir um policiamento mais efetivo nos municípios
O vereador Raimundo Penha (PDT) cobra, dentre outras medidas, a proteção aos agentes de trânsito
No dia 3 de maio, o secretário Diego Rodrigues esteve na Câmara para prestar esclarecimentos sobre contratos firmados pela SMTT / Leonardo Mendonça
Texto: Suellen Soares
A Câmara de São Luís, por meio do Requerimento nº 993/23, do vereador Raimundo Penha (PDT), convocou o secretário Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para prestar novos esclarecimentos nessa terça-feira, 11, a partir das 10h.
O autor do requerimento pede explicações quanto às medidas adotadas para a proteção dos agentes de trânsito, quanto às denúncias sobre a liberação irregular de veículos apreendidos e quanto aos dados sobre o cumprimento do acordo firmado entre a Prefeitura e o empresariado após a última paralisação dos ônibus.
“Primeiro temos uma denúncia com uma suspeita de que o secretário teria favorecido amigos promovendo a liberação de veículos, o que gera uma consequência, pois não é apenas uma situação isolada e, após isso, nós tivemos um caso triste e lamentável que foi um servidor público, um agente de trânsito que foi assassinado em serviço”, frisou.
Quanto ao acordo pós-greve, Penha destacou que a Portaria nº 3.013 determina o não aumento no valor da tarifa do transporte público coletivo, o retorno de oitenta ônibus ou linhas retiradas durante a pandemia e, bem como, a volta do uso de ar-condicionado na frota.
Esta é a segunda vez que Diego Rodrigues é convocado ao parlamento. No dia 03 de maio deste ano, o secretário esteve pela primeira vez na Casa, atendendo a um requerimento do vereador Álvaro Pires (PMN), que pedia esclarecimentos quanto a contratos firmados pela secretaria.
Evento contou com presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais de Agricultura, representantes da Famem, MDA e sindicatos de trabalhadores rurais
Iracema Vale afirmou que a Alema se sensibilizou com trabalhadores rurais, que têm enfrentado inúmeras dificuldades para ter acesso ao CAF
A presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da cerimônia de abertura do Seminário Estadual sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no Maranhão, realizado pela Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), no Auditório Fernando Falcão, da Alema.
O evento, que contou com a participação de diversos prefeitos, vereadores, secretários municipais de Agricultura e sindicatos de trabalhadores rurais, teve também a presença de representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Em sua fala, a deputada Iracema Vale explicou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sensibilizou-se com os apelos de entidades de trabalhadores rurais do Estado, que têm enfrentado inúmeras dificuldades para ter acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
“A inscrição no CAF tornou-se um requisito indispensável para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Nossos pequenos produtores rurais, lavradores humildes de diversas regiões do nosso estado, não estão conseguindo se cadastrar. Esta demanda chegou até nós, daí a razão de realizarmos este seminário, em busca de uma saída. Precisamos resolver este problema”, declarou a presidente da Alema.
Iracema Vale fez um apelo para que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, juntamente com a Famem, atuem em conjunto para assegurar o acesso ao CAF aos pequenos agricultores do estado. “Esta parceria é fundamental, a partir de agora, para que possamos avançar nas políticas públicas de apoio à agricultura familiar em nosso Estado”, ressaltou a deputada Iracema Vale.
Kristiano Simas
Presidente da Alema, Iracema Vale, e demais participantes atentos aos temas em discussão no Seminário
Qualificar
A coordenadora do Escritório do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Maranhão, Suziane Machado, explicou que o CAF foi criado para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).
O presidente da Agerp, Sandro Montenegro, fez uma explanação sobre o Sistema Estadual de Agricultura Familiar do Maranhão, e discorreu sobre medidas adotadas pelo Governo do Estado, para assegurar inscrições no CAF, requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.
Kristiano Simas
Seminário, realizado no Auditório Fernando Falcão, reuniu autoridades e representantes de todo o estado
Iniciativas
A solenidade de abertura do evento contou também com a presença do vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Paulo Henrique Aragão Catunda. A prefeita de Olinda Nova, Conceição Cutrim, representou a presidência da Famem, e o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ricarte Almeida, representou o titular do órgão, ex-deputado Bira do Pindaré.
Em sua fala, Ricarte Almeida destacou iniciativas do Governo do Maranhão para melhorar a qualidade dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), prestados aos agricultores familiares.
Líder da sigla, Altineu Côrtes decidiu bloquear o grupo após desentendimento generalizado
Três dias após se dividirem na votação da Reforma Tributária na Câmara, deputados do PL, partido de Jair Bolsonaro, decidiram lavar a roupa suja em um grupo de WhatsApp da bancada. Mensagens obtidas pelo GLOBO e confirmadas por cinco dos envolvidos mostram discussão acalorada neste domingo, com xingamentos, acusações e até ameaça de saída da legenda.
Após a discussão no grupo, alguns parlamentares favoráveis à reforma admitem a possibilidade de pedir à Justiça para deixar o PL sem ferir a regra de fidelidade partidária. Eles são minoria no partido, que tem 99 deputados e se tornou o maior da Câmara após a filiação em massa de aliados de Bolsonaro. Na votação em primeiro turno da proposta que muda o sistema de impostos do país, a sigla deu 20 votos a favor, enquanto 75 foram contrários.
Na tarde deste domingo, diante do debate acalorado, o líder da sigla, Altineu Côrtes (PL-RJ), decidiu bloquear o grupo. Assim, ninguém mais foi permitido a enviar mensagens.
Já era tarde. Expressões como “melancias traidores” (comunista) e “extremistas” deram o tom da nova realidade da sigla: “Tá igual o PSL”, comentou um dos deputados. Antes de se fundir com o DEM, o PSL se desintegrou em 2019 após apoiadores fiéis a Bolsonaro e outra parte da bancada entrar em uma briga fratricida.
Antes de bloquear o grupo, Côrtes informou aos parlamentares que conversaria com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e com Bolsonaro, sobre a situação. Procurado, ele não quis comentar a briga entre os deputados.
A discussão no grupo do PL esquentou quando Vinícius Gurgel (PL-AP) passou a reclamar de “extremistas” e da perseguição aos 20 parlamentares favoráveis à reforma nas redes sociais — Gurgel foi um dos deputados da sigla que apoiaram a proposta. Segundo um deputado próximo a ele, o acirramento dos ânimos vem desde a votação do arcabouço fiscal.
“Só não fico ofendendo nas redes sociais quem vota de um jeito, então peço respeito, cada um tem seu eleitor!”, escreveu o parlamentar, que tentou se diferenciar dos bolsonaristas: “Não sou esquerda e nem de direita, sou conservador somente! Se quiserem pedir minha suspensão de comissões, expulsão, do jeito que vier tá bom! Não é comissão que vai me eleger!”.
Fiel apoiadora de Bolsonaro, Julia Zanatta (PL-SC) atribuiu as reclamações à atitude de quem fica “choramingando”. “Não sei por que tanto choro”. “Se tinham tanta certeza do voto, por que estão se explicando até agora?”.
Os parlamentares então passaram a discutir a possibilidade de o partido ter duas lideranças distintas para representar os grupos divergentes. Carlos Jordy (RJ), alinhado a Zanatta, reagiu: “Para mim está muito claro: o PL não vai retroagir, o caminho é consolidar-se como o maior partido conservador, de direita, de oposição no Brasil. E aqueles que não aceitam essa posição devem sair do partido”.
Júnio Amaral (PL-MG), também aliado de Jordy e Zanatta, foi além, sugerindo que os 20 deputados votaram por outro motivo, que não o apoio ao texto. “Essas tentativas de justificar o voto aqui no grupo da bancada fica parecendo que nós, bolsonaristas, somos otários para acreditar que se trata de um posicionamento verdadeiro a favor do texto, me ajuda aí. Como se ninguém soubesse como funciona”, escreveu Amaral.
Gurgel rebateu pedindo que o correligionário pedisse sua expulsão do partido. “Amigo, pede minha expulsão! Aqui não tem clima mais com vcs!!”, respondeu Gurgel a Júnio Amaral.
Em meio ao barraco, o ex-ministro da Saúde de Bolsonaro General Pazuello, eleito em 2022 deputado pelo Rio de Janeiro, surgiu tentando apaziguar os ânimos. “Está faltando política nestas discussões!! Srs, considerando que sou um calouro nesta legislatura, peço desculpas caso escorregue em algumas ideias. O nome do nosso partido é Partido Liberal, só pelo nome não cabe radicalismo e acusações!”.
Não teve sucesso. A discussão prosseguiu com Gurgel afirmando que o partido parecia “casamento forçado”. Ele lamentou: “Tristeza vcs terem vindo pro PL”.
André Fernandes (PL-CE), também da ala mais bolsonarista da legenda, pergunta: “Vcs quem?”. Gurgel responde: “Vc, amigo, é um deles, pede expulsão, não respeita! Preferia vc em outro partido”. Fernandes rebate: ” Não me chame de amigo. Não lhe dei essa liberdade”.
O bolsonarista também diz: “Tá achando ruim? Pede para sair”. A resposta: “Na hora certa”.
A discussão então descamba para acusações sobre processos a que os parlamentares respondem quando o deputado youtuber Gustavo Gayer (PL-GO) entra no debate.
Procurada pelo GLOBO, Julia Zanatta lamentou que a briga no grupo de WhatsApp tenha se tornado pública, mas disse manter o que disse. Segundo ela, há um “incômodo” entre a minoria da sigla com os parlamentares que votaram a contra a Reforma Tributária.
— Cada um precisa sustentar o seu o voto. É claro que pode haver pressão e críticas — disse ela.
Amaral também afirmou manter o que disse, mas preferiu não comentar “para não prejudicar o partido”.
Gurgel, por sua vez, negou a intenção de sair do partido e voltou a criticar colegas de bancada que o atacaram no grupo.
— Muita gente pensa em sair do partido, porém, sou muito leal ao presidente Valdemar. Se me expulsarem, tudo bem. Mas quero deixar claro a minha total lealdade ao presidente Valdemar — afirmou o deputado.
Também procurado, Gayer não quis comentar as mensagens trocadas no grupo do partido. Jordy e Fernandes não responderam.
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