Solenidade de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, na tarde desta terça-feira (11), por meio de audiência pública, a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado. Participaram do encontro centenas de agentes comunitários de saúde e de endemias de todas as regiões maranhenses.
O deputado Roberto Costa (MDB), autor da proposição, coordenou os trabalhos, que contou com a presença da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e dos deputados Francisco Nagib (PSB), Antônio Pereira (PSB), Edna Silva (PATRIOTA), Zé Inácio (PT), Solange Almeida (PL) e Eric Costa (PSD).
Participaram a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS), Ilda Angélica Correia; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias (FEMACS), Marleidy Bernabé; e a diretora do Instituto Imperador Educacional, Iranilde Assunção.
Deputados e lideranças da categoria mostram o termo de implantação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Maranhão
Segundo dados do IBGE, há cerca de 400 mil agentes de saúde e de endemias no Brasil. No Maranhão, são mais de 20 mil.
Relevância
A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, relembrou a época em que articulou o movimento de agentes comunitários de saúde em Urbano Santos e ressaltou o trabalho que prestam à sociedade maranhense.
Iracema Vale relembrou a época em que articulou o movimento de agentes comunitários de saúde em Urbano Santos
“Estimulei e ajudei a organizar a luta dos agentes comunitários de saúde no meu município, Urbano Santos. Conheço muito bem a labuta de cada um de vocês. Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes comunitários de endemias (ACEs) formam a categoria mais organizada do nosso estado. Vocês são forjados na luta e nas dificuldades. Contem com o apoio da Assembleia e do governador Carlos Brandão na luta de vocês”, ressaltou Iracema Vale.
Roberto Costa destacou a relevância do papel desempenhado pelos agentes comunitários de saúde e de endemia. “Eles são essenciais na promoção da saúde, na prevenção de doenças, no controle de endemias, na assistência ao pré-natal, ao idoso, e em tantas outras ações. Levam atendimento básico de saúde a todos os maranhenses”, acentuou.
Deputado Roberto Costa, autor da proposição, coordenou os trabalhos durante a solenidade
Objetivo
“Essa frente tem o objetivo de garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada, e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Nosso compromisso é com o reconhecimento, valorização e dignidade desses profissionais tão essenciais”, complementou Roberto Costa.
O deputado Zé Inácio assumiu publicamente o convite para ser o relator da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. “Não tem momento melhor para empreendermos essa luta do que agora, no governo do presidente Lula. Contem com o nosso irrestrito apoio”, assinalou.
Debate
“Essa frente que hoje instalamos passa a se constituir em um instrumento fundamental de nossa luta por mais conquistas para a nossa categoria. É a ponte com o Poder Executivo. É o Legislativo que vai nos escutar e levar ao governador aquilo que é importante para a categoria. O governador é muito sensível à nossas reivindicações. Com o apoio do Legislativo, temos certeza de que vamos avançar mais ainda”, afirmou a presidente da FEMACS.
Por sua vez, Ilda Angélica agradeceu o apoio do Poder Legislativo Estadual e parabenizou a categoria pelo avanço na luta. “O Maranhão larga na frente na criação de uma Frente Parlamentar em defesa da categoria. Agradecemos a presidente Iracema por nos abrir a porta da Assembleia e nos receber de braços abertos. E ao deputado Roberto Costa por nos proporcionar mais essa trincheira de luta”, ressaltou.
A presidente do CONACS fez uma prestação de contas da pauta de lutas da categoria em termos de Brasil, destacando a que trata do cumprimento da Emenda Constitucional 51, que trata da obrigatoriedade de processo seletivo ou concurso público para a contratação de agentes comunitários de saúde e de endemias.
Ato solene
O ato solene de assinatura da implantação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias, assinado pelos deputados Iracema Vale, Roberto Costa, Zé Inácio, Solange Almeida, e pelas presidentes da FEMACS e CONACS, marcou o encerramento da audiência pública, seguido pela fala dos representantes das 19 regiões do do Maranhão presentes.
Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2023 - 1 Comentário
Lula (PT) voltou a se encontrar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para uma conversa mais reservada dias antes do recesso do Judiciário.
ELOGIO
No meio do diálogo, o magistrado elogiou o ministro da Justiça, Flávio Dino. E disse mais: que ele era um bom nome para Lula indicar ao STF. A ministra Rosa Weber se aposentará em outubro, e o presidente terá que escolher um ministro —ou uma ministra— para o lugar dela.
SURPRESA
Depois da reunião, segundo interlocutores de Lula, o presidente relatou o teor da conversa a pessoas de seu círculo mais próximo. E revelou surpresa com a referência de Alexandre de Moraes a Dino.
SINAL
O elogio de Moraes a Dino não foi entendido, no entanto, como uma campanha do magistrado pelo ministro. Mas sim um sinal de que não haverá resistência no STF caso ele seja indicado para o cargo.
ALAVANCA
A referência alavancou, nos bastidores, o nome do ministro da Justiça. No próprio governo há uma leitura de que Dino poderia acabar aceitando uma eventual indicação.
CAMINHOS
É consenso no ministério que Dino tem estatura para desenhar para si mesmo planos políticos ambiciosos: ele já foi deputado, governador do estado do Maranhão, se elegeu senador e hoje é ministro. Poderia naturalmente almejar Presidência.
PEDRAS
Em seu caminho, no entanto, estariam colocadas algumas pedras: o próprio Lula pode se candidatar à reeleição em 2026. Caso não concorra, o PT reivindicaria a cabeça de chapa —para Fernando Haddad, por exemplo.
PEDRAS 2
Dino encontra resistências no PT. E mesmo seu partido, o PSB, tem outro presidenciável: o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Cópia das câmeras de segurança do Palácio da Justiça e o plano de voo do presidente Lula estão entre os requerimentos aprovados
Por desatenção, a base governista aprovou, nesta terça-feira, 11, alguns requerimentos na CPMI do 8 de janeiro que vão contra a linha de investigação traçada pela relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) — que é aliada do governo.
Mais cedo, o colegiado votou dezenas de documentos em bloco e os parlamentares governistas não se atentaram aos requerimentos que, anteriormente, já haviam sido reprovados por eles. Confira a lista com os principais:
Cópia das imagens internas e externas das câmeras de segurança do Palácio da Justiça, que foram capturadas das 7 horas às 22h de 8 de janeiro de 2023;
Informações detalhadas sobre todos os planos de voos feitos pelo presidente Lula com destino às cidades de São Paulo e Araraquara, em São Paulo, entre 6 e 8 de janeiro deste ano;
O compartilhamento do Plano Escudo elaborado para a defesa dos Palácios Presidenciais; entre 1° até 9 de janeiro deste ano;
Informações do Sistema Nacional de Registro de Hóspedes sobre todos os hotéis, pousadas e hospedarias do Distrito Federal nos períodos de 5 a 15 de dezembro de 2022 e 4 a 14 de janeiro de 2023;
A relação de nomes das pessoas idosas detidas em 8 de janeiro;
A relação dos nomes das crianças e dos adolescentes que foram detidos/recolhidos em 8 de janeiro;
Conforme noticiado na Edição 169 da Revista Oeste, a maioria desses requerimentos foi rejeitada em bloco com uma ação do governo para blindar alguns personagens importantes e documentos sigilosos do 8 de janeiro.
Na ocasião, o presidente da CPMI, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), garantiu que a oposição poderia reapresentar os documentos para que fossem apreciados.
Então, os parlamentares da oposição conseguiram aprovar a convocação do general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI do presidente Lula; e de Saulo Moura Cunha, ex-diretor da Abin.
Contudo, faltavam ainda alguns requerimentos de informação para serem reapreciados — os que foram aprovados hoje. Ao perceber a desatenção, a base do governo tentou reaver as aprovações, mas Maia disse que “não faria o papel de assessor parlamentar” e manteve as aprovações.
Em contrapartida, o governo aprovou as quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; de George Washington de Oliveira Sousa, condenado a mais de nove anos de prisão por colocar uma bomba nas dependências do Aeroporto de Brasília; edo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A estratégia governista é conseguir mais informações sobre esses três personagens que eles consideram importantes, pois, segundo a base, o trio não contribuiu para as investigações durante as oitivas.
Quando ouvidos pela CPMI, Cid e George permaneceram calados. Já Silvinei respondeu boa parte das perguntas.
Professora afirma que o homem foi jogado ‘feito lixo’ por funcionários de hospital
Um paciente que teve as pernas amputadas foi abandonado na rua por profissionais de um hospital municipal da zona oeste da cidade doRio de Janeiro. Segundo o site do jornalO Globo, o caso ocorreu na segunda-feira 10.
O paciente, que não teve a identidade revelada, ainda estava com uma sonda e usando fralda descartável. Ele foi deixado sozinho na calçada da frente do Hospital Municipal Pedro II, debaixo do sol e sem nenhuma assistência.
A professora Tatiana Cristina de Almeida Borges, de 44 anos, disse que o homem, que teve as pernas amputadas, foi abandonado na frente do hospital pelos próprios maqueiros da unidade. Informação que as autoridades confirmaram.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro afirmou, em nota, que os dois funcionários foram demitidos. A pasta também disse que “há um processo de apuração dos fatos em andamento”.
“Nós o encontramos um pouco mais longe da porta do hospital”, disse Tatiana. “Os lojistas que estavam lá contaram que os maqueiros falaram que iam deixar em um lugar mais distante para não dar problema para eles.”
Professora que encontrou paciente com pernas amputadas na frente do hospital disse que ele foi jogado fora “feito lixo”
O Hospital Municipal Pedro II afirma ter demitido os funcionários que deixaram o homem com pernas amputadas na rua
“Acontece que a gente que levou ele para a porta”, prosseguiu a professora. “Ele estava de fralda, de sonda, sem condições de resolver nada. Deixaram ele ali podendo pegar uma infecção generalizada, sem amparo.”
A professora ainda acrescentou que a direção do hospital disse que o paciente escolheu ir embora sem ligar para a família. “Porém, o homem me contou que a assistente social disse que não poderia fazer mais nada por ele e que ele estava ocupando o leito de uma pessoa que precisava. Sendo assim, ele só falou que poderiam tirá-lo dali”, explicou.
“Acontece que ele claramente não poderia ser deixado daquele jeito no meio da rua, jogaram feito um lixo”, acrescentou aprofessora.
Tatiana tentou conseguir mais informações sobre o homem com o hospital, mas elas lhe foram negadas por eles não possuírem vínculos familiares. Depois que ela reclamou da situação em que deixaram o paciente, o hospital o levou novamente para umleito da unidade.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária desta terça-feira (22). Em pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense afirmou que a Casa cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar.
“Parabenizo cada deputado pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão. No primeiro semestre, aprovamos 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolução. Além disso, foram 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição”, pontuou Iracema Vale.
Segundo a parlamentar, também foram realizadas 56 sessões plenárias, além de duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias. “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”, ressaltou.
Ações
A presidente da Casa Legislativa mencionou outras importantes ações, como o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, que reuniu todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade.
“Foram iniciativas muito relevantes, mas teve muito mais, como o reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, o prosseguimento do concurso público da Casa, a implantação do curso de mestrado em Direito e o nosso Arraial da Assembleia, que foi um momento de confraternização e geração de emprego e renda”, acrescentou.
Projetos
No discurso, Iracema Vale destacou a sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). “Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”.
Iracema Vale afirmou, ainda, que foi aprovado o projeto de lei 143/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão, visando à proteção das mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.
“Agradeço o apoio de cada parlamentar na aprovação das proposições que apresentei e garanto que estamos trabalhando incansavelmente para honrar cada voto de confiança que me colocou aqui. Parabenizo, ainda, por todos os outros projetos que foram aprovados nesta Casa no primeiro semestre, que, certamente, vão melhorar a vida da nossa população”, concluiu.
Apartes
Em aparte, a deputada Mical Damasceno (PSD) elogiou o trabalho da presidente à frente do Parlamento Estadual. “Corroboro com as palavras da nossa presidente ressaltando que fui uma das primeiras pessoas que a incentivou a adiantar a eleição para o novo biênio em razão do excelente e honesto trabalho que está sendo feito aqui”, disse.
O deputado Neto Evangelista (União Brasil) também reafirmou sua parceria com a chefe do Poder Legislativo. “Gostaria de dizer que, se quiserem derrubar a eleição para o novo biênio, não haverá nenhum problema, porque vamos reeleger a nossa presidente novamente”.
Na ocasião, o deputado Cláudio Cunha (PL) também elogiou a gestão da parlamentar. “A senhora chegou em um momento sublime da política na sua vida e sem ter sobrenome famoso e uma família milionária. Há Deus em seu caminho e seu propósito é fazer bem às pessoas. Por isso, a maioria absoluta do Parlamento lhe quer aqui”, afirmou.
Postado por Caio Hostilio em 11/jul/2023 - 1 Comentário
Na última quinta-feira, no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão, em reunião com o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, reafirmou seu compromisso com o grupo do gestor caixense.
O governador disse, ainda, que em Caxias só tem um grupo político e esse é conduzido pelo prefeito Fábio Gentil e pelas deputadas Amanda Gentil (federal) e Daniella (estadual.
Diante dos fatos, fica evidente que o grupo de Fábio Gentil terá total apoio do governador Carlos Brandão nas eleições de 2024.
É importante, ainda, ressaltar o trabalho de Fábio Gentil em Caxias, cujas realizações transformaram a cidade num pólo turístico, cultural e de empreendedorismo, além da infraestrutura estruturante que transformou e transforma Caxias num verdadeiro sentido do “Belo” e de qualidade de vida aos caxienses.
Na noite de segunda-feira (10), um pastor de 45 anos foi preso após levar uma jovem, de 23 anos, para um motel localizado no bairro Santa Rita, em Governador Valadares, interior de Minas Gerais (MG), prometendo ‘cura espiritual’.
A mulher é membro de uma igreja a pouco tempo e lá conheceu o pastor da congregação, de acordo com boletim de ocorrência sobre o caso.
Em um dia de oração, o pastor disse que teve uma visão que a mulher estava com um câncer e que poderia curá-la.
Ainda segundo o BO, a mulher relatou que o pastor marcou para o procedimento ser feito na manhã de segunda.
Em seguida, ele buscou ela no bairro Vila Bretas e os dois foram em direção ao bairro Santa Rita, mas a jovem afirmou que não sabia o destino.
Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima disse que os dois entraram com um carro em um local desconhecido, onde o pastor estacionou o carro e eles foram para um quarto. No momento, ela percebeu que era um motel.
Ainda segundo a PM, no quarto, o pastor disse para a jovem que o procedimento de ‘cura’ seria: ela passar um óleo e um sabonete específico para a cura, mas antes, ele iria tomar um banho.
De acordo com o BO, a jovem de 23 anos ficou assustada e aproveitou o momento em que o pastor entrou no banheiro para fugir do motel, pedindo ao marido dela para buscá-la.
Em seguida, o casal procurou a polícia e contou a situação que o pastor promoveu.
De acordo com a PM, eles foram até o motel, encontraram o pastor, onde contou uma versão diferente dos fatos.
Em depoimento à polícia, o pastor disse que aproximadamente 30 dias atrás a jovem o procurou em uma rede social pedindo cesta básica.
O homem afirmou a polícia, que tem costume de fazer doações. Depois do 1º contato com a vítima, a jovem passou a frequentar a igreja onde ele é pastor e que em um dia de orações, ele teve uma visão, onde foi revelado que a mulher estaria com câncer, mas que ele tinha como curá-la.
Ainda segundo a PM, o pastor de 45 anos disse que marcou com a jovem para que fossem subir o monte para iniciar o procedimento, mas, como a vítima estava com um bebê de colo, achou melhor ir para um local mais fresco, para o conforto da criança: um motel.
Ele também disse que achou que o local era um hotel comum e que lá dentro do quarto, explicou a ela como seria o procedimento.
O pastor também disse que resolveu tomar um banho para se limpar e que ao sair do banheiro, não encontrou a jovem mais no quarto.
De acordo com a PM, depois dos esclarecimentos, o pastor foi encaminhado para a delegacia do município e em seguida, levado para o presídio.
Momento antidemocracia que nós tivemos no Brasil atropelou o Corinthians’, afirmou o petista
Em sua live semanal na manhã desta terça-feira (11), opresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)afirmou que um momento antidemocrático que o país passou afetou o Corinthians, time ao qual torce torcedor.
A declaração do petista é uma referência ao governo de seu antecessor o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula disse em sua live ficar angustiado ao ver os jogos do Corinthians que, de acordo com ele, “anda mal das pernas”.
“O Corinthians não anda bem das pernas. Não anda bem das pernas. Teve um momento que o Corinthians tropeçou, eu acho que foi o momento da antidemocracia que nós tivemos no Brasil, acho que atropelou o Corinthians também”, afirmouLula.
No último fim de semana, o Corinthians venceu o Atlético Mineiro por 1 x 0, em Minas Gerais.
Perguntado a partida, Lula disse que mesmo com a vitória do time paulista segue “angustiado” com a proximidade do Corinthians da zona de rebaixamento.
“E agora voltou a ganhar. Eu tô torcendo que o Corinthians volte a ganhar, porque ele tá perto da zona de rebaixamento e eu fico muito angustiado cada vez que eu vejo um jogo do Corinthians”,afirmou o petista.
PL nº 236/2023, de inciativa do Poder Executivo, dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024
Presidente Iracema Vale e demais membros da mesa na sessão plenária desta terça-feira
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de inciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2024. A matéria dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024.
A LDO cumpre disposições do artigo 165 da Carta Magna e da Constituição Estadual, e do artigo 4º da Lei Complementar Federal 191, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Justificativa
Na Mensagem Governamental nº 38 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o Poder Executivo esclarece que a proposição dispõe sobre as metas, prioridades e normas da Administração Pública.
“Tem como base a premissa do nosso compromisso com a manutenção e ampliação dos importantes investimentos que estão sendo realizados em nosso Estado, simultaneamente ao responsável cumprimento das obrigações da dívida, do custei da máquina pública e dos salários dos servidores ativos e inativos”, esclarece o texto, assinado pelo então governador em exercício, Felipe Camarão (PT).
“Sem abdicar de uma gestão fiscal eficiente e responsável que adota, com transparência, a afetiva qualidade e controle dos gastos públicos, darei continuidade às iniciativas de enfrentamento das injustiças sociais, ampliando as condições de infraestrutura educacional, atuando, no estímulo à geração de emprego e renda, no fortalecimento e ampliação da segurança pública, da infraestrutura e logística, na promoção dos direitos humanos, na universalização do saneamento básico, além das diversas ações nas áreas de habitação, saúde, turismo, juventude, esporte e lazer”, justifica.
De acordo com o texto normativo, os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos serão elaborados em consonância com as metas e prioridades estabelecidas para o exercício de 2024 constantes na Lei do Plano Plurianual 2024-2027.
Para ficar na história. Essa foi a sensação para quem organizou e para quem participou do tradicional Lava-Bois, realizado pela Prefeitura de São José de Ribamar no município, no último final de semana, já na sua 70ª edição.
Foram dois dias de muita festa, com as ruas e avenidas da Sede tomadas por brincantes, que encheram de alegria e aproveitaram bastante a festa proporcionada pela prefeitura de São José de Ribamar.
No sábado, a magia, a beleza e o encanto ficaram por conta dos bois de sotaque de orquestra, com apresentações exuberantes ao som dos bois de Morros, Companhia Barrica, Axixá, Meu Tamarineiro, Brilho da Terra e Itapari, além das apresentações de cantores que agitaram o Parque Folclórico Terezinha Jansen.
Já no domingo, o forte som das matracas e a harmonia dos instrumentos mostraram a força dos bois de sotaque de matraca, com os batalhões pesados do Boi de Ribamar, Boi da Maioba, Boi da Matinha, Boi de Miritiua, Boi da Matinha, Boi de Juçatuba e tantos outros que desfilaram na Sede e arrastaram multidões no último dia de festa.
O evento contou com o apoio e garantia da segurança, por meio da Guarda Municipal de São José de Ribamar, Polícia Militar e Polícia Civil.
Para o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, o evento foi um sucesso.
“Estamos felizes em poder proporcionar um evento tão grande e ao mesmo tempo com segurança e tranquilidade aos amantes do Bumba-Meu-Boi, seja ele de orquestra ou sotaque de matraca. Seguiremos em frente, com o compromisso com a nossa gente, e valorizando sempre a nossa cultura, que é linda e rica, com tantos talentos “, destacou o prefeito.
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