Após solicitar a formação de uma comissão parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Neto Evangelista, se reuniu com o ministro das Comunicações, Juscelino filho, com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri e com representantes das três operadoras de telefonia que operam no estado. O objetivo da reunião foi tratar sobre os serviços de telefonia móvel.
Segundo Neto Evangelista, as reclamações sobre o serviço das operadoras eram recorrentes, especialmente em São Luís, o que motivou o parlamentar a formar a comissão e ir até Brasília buscar as providências cabíveis.
“Em São Luís, as pessoas não conseguem acreditar que possa existir 5G, uma vez que o 4G não funciona em plenitude na cidade. Você não consegue fazer uma ligação de 2 minutos no Whatsapp sem que a ligação entre no modo ‘reconectando’”, disse o deputado.
Neto Evangelista citou ainda, problemas de clientes com a extinta operadora Oi, que foram absorvidos por outras operadoras, incluindo a queda na qualidade do sinal e recusa em atendimentos ao cliente.
“No caso da Vivo, o cidadão entra em contato via telefone e não consegue. Ele procura uma loja física e os atendentes dizem que só resolvem questões relacionadas a contas pós-pagas. O cliente ainda é sugerido a migrar para um plano pós-pago a fim de obter o atendimento que deseja”, denunciou.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, relatou que havia a impressão que o Maranhão podia contar com um bom serviço de 4G.
“Quando chegou o 5G, a expectativa era de ter um serviço ainda melhor, mas o 4G começou a não funcionar como antes”, afirmou o ministro, que também destacou que a quinta geração de redes móveis já conta com a limpeza da faixa de 3,5GHz concluída em 26 municípios maranhenses.
*Soluções*
A comissão parlamentar fará um levantamento prévio dos locais que serão analisados com a ajuda de equipamentos (antenas, medidores instantâneos de sinal, etc) da Anatel, com visitas técnicas, conjuntas, in loco e pontuais que serão feitas para verificar as reclamações dos usuários das operadoras. Todo o trabalho será coordenado pelo Ministério das Comunicações.
O ministro Juscelino Filho solicitou às operadoras o planejamento de investimento e ampliação da rede móvel previstos ainda para este ano.
A operadora Claro informou que está prevista a instalação de 191 novos sites (antenas) para o Maranhão em 2023, computando a instalação de 46 até o momento. A operadora TIM afirmou que fez 19 ampliações (em 18 municípios) do 4G em 2023 no Maranhão, e que estão previstas outras 52 (em 34 municípios) até dezembro.
O representante da Vivo justificou que após a absorção de clientes da extinta Oi, a operadora passou para dois milhões de linhas móveis em todo o Maranhão. Ele afirmou ainda que a Vivo instalou 51 novas torres em 2022, para reforçar a capacidade de atendimento no estado. Além disso, ele disparou comunicados à gerências regional e estadual da operadora determinando que todo cliente seja atendido, seja em loja própria ou franquiada.
Além de Neto Evangelista, a comissão parlamentar foi formada pelos deputados estaduais Cláudio Coutinho, Júnior Cascaria, Davi Brandão, Osmar Filho, Florencio Neto e Ricardo Rios, que também estiveram presentes na reunião.
Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2023 - 1 Comentário
O governador Carlos Brandão mais uma vez aponta os grupos que serão apoiados por ele nas eleições 2024.
Como não poderia ser diferente, Brandão fecha questão ao nome da deputada Daniella como pré-candidata à prefeitura de Presidente Dutra.
Daniella é filha de Presidente Dutra, contudo ganhou ainda seu brilhantismo com os apoios de Tuntum e Caxias, cujas suas votações foram expressivas.
A deputada com seu sorriso contagiante junto ao do governador Brandão, mostra, claramente, que juntos poderão alcançar a gestão de Presidente Dutra, cujas necessidades precisam de uma atuação conjunta das gestões estadual e municipal.
Daniella apresentou, ainda, um grande trabalho quando de sua eleição para Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, onde apresentou projetos que alavancaram as necessidades das mulheres.
“Estive sempre na luta pelas melhorias da minha cidade natal, principalmente com as necessidades da minha gente. Como deputada tenho buscando junto ao governo Brandão condições de ações que possam mudar a vida dos meus conterrâneos, além de todos aqueles que me elegeram por todo o Maranhão… Sou grata a todos e rogo que possa cumprir com minhas obrigações, visto que fui eleita para ser empregada do povo e para o povo”, afirmou Daneilla.
A deputada tem buscando entendimentos com políticos e lideranças de Presidente Dutra, entre eles Aristeu, Remi, Juran, Ciro, Dr. Orlando, Ayrton do Nutria, haja vista que como grandes lideranças possam contribuir com essa aliança para que de fato Presidente Dutra se transforme em um canteiro de benfeitorias e ações em prol dos munícipes.
Com certeza, o apoio do governador Carlos Brandão, Presidente Dutra ganhará cada vez mais.
Apesar da ordem do governo federal para encerrar o programa, Estados e municípios querem manter o modelo com recursos próprios.
A extinção do Pecim (Programa de Escolas Cívico-Militares) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) deve ter poucos efeitos práticos na maioria das unidades da Federação. Levantamento do Poder360 mostra que, das 27 UFs, só Alagoas confirmou que encerrará por completo a participação de militares. Ao menos 19 pretendem manter ou readequar o modelo e 7 ainda não decidiram.
O governo anunciou na 4ª feira (12.jul.2023) a extinção do programa criado em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nele, profissionais civis eram responsáveis pela área pedagógica das escolas enquanto militares –policiais, bombeiros ou membros das Forças Armadas– cuidavam da parte administrativa.
Até 2022, segundo dados do Ministério da Educação, 200 escolas em todo o país aderiram ao Pecim, com um total de 120 mil alunos atendidos. A maior parte (54 unidades), na região Sul.
A decisão foi tomada por ele “em razão do não enfrentamento de teses apresentadas pela sua defesa”. O réu foi preso em flagrante portando 135g de entorpecentes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o recebimento de denúncia contra J.V.T., em razão do não enfrentamento de teses apresentadas pela sua defesa. Ao decidir no Habeas Corpus (HC) 222049, o relator determinou que o juízo de primeira instância analise adequadamente os argumentos veiculados na defesa prévia.
J.V.T. foi preso em flagrante com 135 gramas de entorpecentes, que seus advogados alegam ser para consumo próprio. Após a conversão do flagrante em prisão preventiva, eles apresentaram defesa prévia em que apontavam, entre outros pontos, a ilicitude da busca pessoal, que seria baseada apenas na “atitude suspeita” narrada pelos policiais. Segundo a defesa, esse ponto não teria sido apreciado pelo magistrado no ato de recebimento da denúncia.
Após ter pedidos de habeas corpus rejeitados no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa reiterou no STF o pedido de anulação dos atos processuais desde o recebimento da denúncia, para que sejam apreciadas as teses defensivas.
Em sua decisão, o ministro observou que não houve o enfrentamento de uma tese relevante da defesa (nulidade da busca pessoal), que, inclusive, tem sido acolhida em posicionamentos recentes do STJ, e essa omissão afronta o direito do réu de ter suas teses devidamente analisadas, nos termos do artigo 315 do Código de Processo Penal (CPP). A seu ver, houve “atropelo de etapa processual relevante”, o que indica cerceamento de direito de defesa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista à Record TV, na noite desta quinta-feira (13) que o governo vai construir 2 milhões de casas nos próximos três anos. Lula também comentou sobre uma nova linha de crédito para os chamados eletrodomésticos da linha branca.
“Estamos lançando mais 2 milhões de casas nesses próximos três anos e nós já começamos a reconstruir 186 milhões de casas que nós encontramos paralisadas. Por quê? Nós encontramos o Brasil com 14 mil obras paradas, dentre essas 14 mil obras, 4.000 eram de escolas e 1.600 eram creches”, afirmou Lula.
A declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre ‘derrotar o bolsonarismo’ não foi bem recebida pelos seus pares. O caso acabou levando uma crise para o período de recesso da Corte que afeta não só a imagem do ministro, mas também a do próprio tribunal.
“Nós estamos criando um futuro novo e enfrentando a desigualdade racial de modo que eu saio daqui com a energia renovada pela concordância e pela discordância, porque essa é a democracia que nós conquistamos. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse Barroso em discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).
O ministro Luís Roberto Barroso em evento da UNE
Os ministros ouvidos pelo Estadão têm falado em conversas reservadas sobre a necessidade de não engrossar a pressão sobre Barroso com declarações públicas de condenação aos seus atos. Esses mesmos ministros, contudo, têm dito reservadamente que as declarações do colega foram “inoportunas” e carregam consigo um alto potencial de reforçar a desconfiança de políticos e da sociedade civil em relação à atuação do STF.
Vídeo relacionado: Girão comenta fala de Barroso sobre papel do STF: “Quer fazer ativismo judicial” | DIRETO AO PONTO (Dailymotion)
Ministros ouvidos pelo jornal disseram sob condição de anonimato que as declarações de Barroso só servem para reforçar a percepção de setores da sociedade de que o STF agiu – e ainda age – por meio do chamado “ativismo judicial”. O conceito descreve o fenômeno de tribunais que aplicam intepretações mais amplas da lei e que, em alguns casos, passam a fazer política ao invadir competências de outros poderes.
A avaliação é compartilhada até mesmo entre ex-ministros do STF, como Marco Aurélio Mello. Para ele, a Corte não pode se portar como responsável por vitórias ou derrotas eleitorais. “Eu só posso atribuir isso a um ato falho do ministro, porque nós não derrotamos ninguém, principalmente o STF, que é a última trincheira da cidadania”, disse ao Estadão.
Um dos poucos integrante da Corte que não manifestou internamente descontentamento com a declaração de Barroso foi o recém-aprovado Cristiano Zanin. O futuro ministro só toma posse no início de agosto. Até lá, ele optou por se recolher e não se envolver em polêmicas sobre o tribunal, sobretudo quando envolvem um de seus pares.
Mais cedo, a assessoria de imprensa do STF emitiu nota com os mesmos argumentos apresentados por Barroso de que a frase “‘nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”.
As declarações do ministro repercutiram negativamente entre apoiadores e aliados de Bolsonaro, como o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ele disse que as decisões do ministro serão empre tendenciosas”.
As críticas também vieram do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que repreendeu a postura de Barroso ao classificar a declaração como “inadequada e inoportuna”. A reprimenda do senador seguiu o mesmo tom adotado pelos ministros do STF nos bastidores, embora ele tenha dito que não falou com nenhum dos integrantes da corte. O presidente da Casa Alta do Congresso ainda criticou a presença de Barroso no Congresso da UNE por, segundo ele, tratar-se de um evento de teor político.
“Se não houver um esclarecimento em relação a isso, mesmo uma retratação quanto a isso, até para se explicar a natureza do que foi dito, evidentemente que isso pode ser interpretado como uma causa de impedimento ou suspeição. Mas obviamente que isso cabe ao ministro e cabe ao Judiciário julgar, aí eu que digo que não posso interferir nesse tipo de discussão”, disse o presidente do Senado.
Para conter repercussão negativa sobre o fim do Pecim, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que “não haverá fechamento de unidades e tampouco prejuízo aos alunos”
Apesar da determinação do governo Lula, pelo menos onze estados e o Distrito Federal deverão manter as escolas cívico-militares em atividade.
São eles: Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Piauí, Acre e Distrito Federal.
No Twitter, o governador de Minas, Romeu Zema, disse nesta quinta-feira (13) que as entidades de ensino continuarão funcionando com gestão compartilhada dos bombeiros do estado.
“A tradição, a disciplina e o prestígio de uma das instituições mais respeitadas do mundo, agora se une ao trabalho de ensino dos Mineiros. Aqui a educação é sempre prioridade”, acrescentou Zema.
No Instagram, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que os 76 colégios militares do estado serão mantidos.
Para conter repercussão negativa sobre o fim do Pecim, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que “não haverá fechamento de unidades e tampouco prejuízo aos alunos.”
“A descontinuidade do modelo atenderá a uma política de transição, com acompanhamento e apoio do MEC junto a estados e municípios”, escreveu no Twitter.
Um homem causou uma tragédia na madrugada desta quinta-feira (13), em Fazenda Rio Grande. Inconformado com o pedido de divórcio, o suspeito foi até a residência da ex-esposa e iniciou uma confusão. Mesmo depois de ser retirado do local pela Polícia Militar, o homem retornou e ateou fogo no veículo da família.
As chamas rapidamente atingiram o imóvel. A mulher conseguiu retirar um adolescente e um outro familiar do sobrado. Entretanto, quando retornou para salvar o pai, que era cadeirante, a mulher e o idoso inalaram fumaça e não resistiram. O suspeito de causar o incêndio também morreu.
“Tem três pessoas na residência em óbito. Um senhor com queimaduras no corpo todo, que está do lado de fora, e lá dentro tem um cadeirante e uma moça que estão em óbito”, comentou o médico Ricardo Accioly.
De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, os valores serão ressarcidos mediante depósito na chave PIX/CPF informada pelos candidatos
Reunião do procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, com representantes do Banco do Brasil
Por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), a partir de 24 de julho, será ressarcido o valor da taxa de inscrição aos candidatos inscritos no concurso público da Alema que foi anulado e estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ. O inscrito deve ter requerido a devolução.
De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, os valores serão ressarcidos mediante depósito na chave PIX/CPF informada pelos candidatos.
“A Assembleia assinou convênio com o Banco do Brasil (BB) para que seja efetivada a devolução dos valores aos mais de dois mil candidatos que requereram o ressarcimento, dentro do prazo estabelecido no Edital do novo concurso, agora, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Somente terão direito ao ressarcimento da taxa de inscrição os mais de dois mil candidatos que requereram dentro do prazo”, esclareceu.
O gerente do Escritório do Setor Público do BB, Daniel Montelo, explicou que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX/CPF. “É preciso que a chave PIX/CPF esteja validada para que o candidato possa receber o crédito correspondente ao valor a ser devolvido”, frisou.
Novo concurso
O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, também falou sobre o andamento do novo certame.
“Quanto ao novo concurso da Alema, agora sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tudo está transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma. Estamos cumprindo, rigorosamente, todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente Iracema Vale é o mais absoluto compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia”, afirmou Carlos Eduardo Rocha.
Governo federal anunciou fim da política ontem, para a objeção de opositores e até mesmo de aliados
Desde que anunciou o fim das escolas cívico-militares, há cerca de 24 horas, o presidente Lula tem se visto isolado no esforço para desfazer as políticas educacionais apoiadas por Jair Bolsonaro. Governadores de partidos de oposição ao PT e até aliados já indicaram que devem manter o modelo de administração escolar com participação de autoridades da segurança pública.
O primeiro a indicar que não seguiria a decisão do Ministério da Educação (MEC) foi o governador de São Paulo e ex-ministro de Bolsonaro, Tarcísio de Frentas . “Fui aluno de Colégio Militar e sei da importância de um ensino de qualidade e como é preciso que a escola transmita valores corretos para os nossos jovens”, comentou.
Ratinho Jr. (PSD) também decidiu manter o sistema no Paraná. Atualmente o estado tem 194 escolas do modelo, e deve incorporar as 12 federais ao seu sistema.
Apesar de o líder do governo no Senado negar que haja conotação “ideológica”em sua decisão, outros governos seguiram o caminho contrário. A O Antagonista, Ibaneis Rocha (MDB) disse que vai “manter e ampliar o programa das escolas cívico militares”. Cláudio Castro (PL) também vai manter o sistema no Rio de Janeiro.
A ideia pegou mal mesmo no município do Rio de Janeiro, comandado pelo insuspeito aliado de Lula Eduardo Paes (PSD). “Temos uma Escola Cívico-Militar Carioca no bairro do Rocha. Ela será mantida”, escreveu o prefeito.
Como no vôlei de quadra jogado nessas escolas, Lula levantou a bola e está recebendo várias cortadas.
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