Os deputados Rafael, Francisco Nagib, Fernando Braide, Cláudio Cunha e Daniella também prestigiaram a cerimônia
Deputado Neto Evangelista participou da solenidade que marcou a inauguração da unidade do Ministério Público
O deputado Neto Evangelista (União Brasil) representou a Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (27), na inauguração da nova unidade do Ministério Público Estadual (MPE), instalada em prédio histórico em frente à Fonte do Ribeirão, no Centro de São Luís. O evento contou com a presença, entre outras autoridades, do governador Carlos Brandão (PSB), do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) e do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.
Também prestigiaram a cerimônia, os deputados Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB), Fernando Braide (PSD), Cláudio Cunha (PL) e Daniella (PSB), além das vereadoras de São Luís Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).
Wesley Ramos
Deputados Francisco Nagib e Cláudio Cunha conversam com o governador Brandão e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau
Na nova unidade do MPE vão funcionar o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, a 9ª e 10ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor. A localização estratégica no Centro da capital objetiva proporcionar uma maior aproximação entre o Ministério Público Estadual e a população da Grande Ilha.
Na ocasião, o deputado Neto Evangelista destacou o trabalho de aproximação do MPE com o povo, que vem marcando a gestão do procurador-geral Eduardo Nicolau. “O MPE é uma instituição de grande relevância, dado o seu papel constitucional de guardião da sociedade. A maior demonstração disso é a inauguração desse prédio no nosso Centro Histórico e num ponto turístico da cidade de São Luís, que é a Fonte do Ribeirão”, salientou.
O procurador-geral de Justiça agradeceu o apoio para a concretização da nova unidade da instituição. “Com essa iniciativa, nos aproximamos daqueles que mais precisam e damos a nossa contribuição para a preservação de nosso patrimônio histórico, riqueza de valor incalculável para a sociedade. Agradecemos a parceria com o prefeito Eduardo Braide, que fez a doação do prédio para o MPE, e ao governador Carlos Brandão pelo apoio que nos tem dado”, ressaltou Eduardo Nicolau.
Wesley Ramos
Deputado Rafael com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, na unidade inaugurada pelo MPMA
O governador Carlos Brandão afirmou que é uma alegria muito grande ver o prédio na nova unidade do MPE restaurado. “Saber que o nosso Centro Histórico, que é Patrimônio da Humanidade pela Unesco, está sendo revitalizado. Esses casarões são de todos nós, e não só dos governos. Vou chamar as grandes empresas para nos ajudarem a revitalizar, cada vez mais, nosso Centro Histórico. Fico muito feliz em ver o MPE, hoje, ocupando esse espaço”, acentuou.
Wesley Ramos
Deputado Daniella com o governador Brandão, prefeito Braide, procurador-geral Eduardo Nicolau, e demais autoridades
“É uma felicidade ver este prédio todo restaurado. A missão de cuidar do Centro Histórico não é só do poder público. Quando a gente encontra parceiro como o MPE, a gente fica muito feliz. É uma promotoria muito importante, que vai aproximar o consumidor do serviço prestado pelo MPE. Fica aqui os nossos parabéns à Procuradoria Geral de Justiça, na pessoa do procurador Eduardo Nicolau”, afirmou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.
Wesley Ramos
Deputado Fernando Braide em registro com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, na solenidade de inauguração
Vereadores foram ao Palácio dos Leões agradecer ao governador Carlos Brandão pela parceria em favor da população de São Luís
Liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PCdoB), 24 vereadores de São Luís e suplentes fizeram uma visita de cortesia ao governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (27), no Palácio dos Leões. Os representantes do Poder Legislativo da capital agradeceram ao chefe do Poder Executivo estadual pela parceria firmada em favor da população.
Os vereadores reafirmaram o apoio de Brandão às demandas do parlamento municipal, enaltecendo a união de esforços com o Governo do Estado em prol do desenvolvimento de São Luís, que só tem a ganhar com essa relação Institucional afinada, produtiva e marcada pelo diálogo permanente.
O governador Carlos Brandão se comprometeu a trabalhar para manter a unidade com o Poder Legislativo municipal pelo desenvolvimento da capital
O presidente Paulo Victor fez questão de reforçar o alinhamento e o respeito mútuo entre o parlamento e o governo estadual, a fim de construir o melhor caminho para São Luís. “Gratidão, irmão! Você é um grande esteio”, declarou Paulo Victor, dirigindo-se a Brandão.
O governador se comprometeu a continuar trabalhando em parceria com a Câmara Municipal para que a unidade se reverta em mais melhorias para o povo.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, ao lado do assessor especial Natércio Santos e do secretário de Planejamento, Administração e Finanças, André Siqueira, assinou um contrato com o Banco de Brasília (BRB), nesta terça-feira (27), visando um investimento de R$ 40 milhões na infraestrutura da cidade.
O prefeito tem se empenhado em melhorar a infraestrutura da cidade, por meio do programa Ribamar Cidade em Obras.
“Essa conquista é de extrema importância para São José de Ribamar, pois permitirá atender áreas críticas e garantir uma vida digna aos ribamarenses”, disse Dr. Julinho.
Com esse investimento, serão realizadas obras necessárias para o desenvolvimento da cidade, melhorando a qualidade de vida da população.
O prefeito Dr. Julinho demonstra compromisso em promover o progresso de São José de Ribamar e assegurar que seus habitantes tenham uma cidade mais moderna e bem estruturada.
A Medida Provisória estabelece que o valor da TFTG corresponderá a 1,0% sobre o valor da tonelada de grãos transportados no estado do Maranhão, retroagindo seus efeitos para 1º de abril de 2023
Sessão plenária da Assembleia Legislativa, na qual foi aprovada a MP que reduz o percentual cobrado para a taxa TFTG
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (27), a Medida Provisória nº 408/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que reduz de 1,5% para 1% o valor da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) correspondente a uma tonelada. A MP altera a redação do art. 34 da Lei nº 11.867, de 23 de dezembro de 2022, que trata do aspecto quantitativo da TFTG referente ao transporte de soja, milho, milheto e sorgo.
Agora com força de lei, a Medida Provisória estabelece que o valor da TFTG corresponderá a 1,0% (um por cento) sobre o valor da tonelada de grãos transportados no Estado, retroagindo seus efeitos para 1º de abril de 2023.
A Mensagem Governamental encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Brandão esclarece que a iniciativa visa à “adequação de uma tributação justa com base na capacidade contributiva da sociedade em relação ao período em que se encontra”. Além disso, garante eficiência e dinamismo ao segmento econômico-tributário”.
Favoráveis
Durante o encaminhamento para a votação da matéria, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Florêncio Neto (PSB) e Wellington do Curso (PSC) proferiram discursos favoráveis à aprovação da MP.
O deputado Rafael lembrou que, recentemente, o governador Carlos Brandão reuniu-se com produtores na região do Sul do estado e houve uma convergência para a redução da taxa de fiscalização.
“O governador encaminhou essa mensagem por meio de Medida Provisória, que já está em vigor, reduzindo a taxa para 1%. Obviamente, dada à importância desta matéria, esta Casa também concorda e, agora, aprova esta MP tão importante para o nosso Estado”, declarou Rafael.
No mesmo tom, os deputados Neto Evangelista, Florêncio Neto e Wellington do Curso defenderam a aprovação da matéria. Neto Evangelista destacou a demonstração de diálogo que tanto a Assembleia quanto o Governo do Estado têm feito com a sociedade civil ao ponto de chegar a esse entendimento da redução da taxação de 1,5% para 1%. “É importante que a sociedade saiba da participação desta Casa Legislativa nesse debate, desse constante diálogo com a sociedade civil organizada”, ressaltou Neto Evangelista.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou o prosseguimento da investigação sobre denúncias de práticas de crimes contra a humanidade na Venezuela, apontando que os processos internos em Caracas são limitados e há períodos de inatividade inexplicáveis. O tribunal observou que as investigações internas estão restritas a perpetradores diretos ou de níveis inferiores e que foram tomadas medidas investigativas limitadas.
Embora se reconheça que a Venezuela está tomando algumas medidas de investigação, o tribunal não considera que os seus processos penais internos cobrem suficientemente toda a investigação, especialmente em relação aos crimes de perseguição e sexualidade.
“A investigação interna parece não abordar adequadamente as formas de criminalidade que a Procuradoria pretende investigar, referindo-se em particular à intenção discriminatória subjacente ao suposto crime de perseguição e à investigação aparentemente insuficiente dos crimes de natureza sexual”, disse a Câmara.
No entanto, os juízes lembraram que esta conclusão “não impede” Caracas de fornecer no futuro material que determine a “inadmissibilidade com base na complementaridade”, ou seja, que demonstre que a justiça venezuelana já está investigando todos os supostos crimes de lesa-humanidade denunciados pelas vítimas e que a investigação do promotor do TPI não é necessária.
Além dos argumentos apresentados pelo promotor para retomar a investigação e das objeções das autoridades venezuelanas contra a reabertura do caso, os juízes consideraram cerca de 1.875 opiniões e preocupações apresentadas através da Seção de Reparação e Participação das Vítimas.
Em 2000, a Venezuela ratificou o Estatuto de Roma, o tratado fundador do Tribunal Penal Internacional (TPI). Em setembro de 2018, a procuradoria da corte recebeu uma denúncia de Argentina, Canadá, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru sobre a suposta prática de crimes contra a humanidade na Venezuela a partir de 12 de fevereiro de 2014.
Postado por Caio Hostilio em 27/jun/2023 - 1 Comentário
Em vídeo que circula nas redes sociais, um homem aparece utilizando espaço que fica em frente do Congresso Nacional, que abriga Senado e Câmara dos Deputados, para fazer algo inusitado.
Isso mesmo, um homem resolveu fazer massagens em mulheres de biquini em frente ao órgão constitucional. Veja abaixo:
Postado por Caio Hostilio em 27/jun/2023 - 1 Comentário
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, nesta terça-feira, 27, para cassar três concessões de radiodifusão dadas à Jovem Pan.
No processo, o MPF acusa a emissora de “alinhamento à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático”.
O MPF disse que as condutas praticadas pela Jovem Pan “violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV”.
Além do cancelamento de três concessões da Jovem Pan, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada a pagar quase R$ 14 milhões em indenização por “danos morais coletivos”. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu balanço mais recente.
“Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o MPF pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral”, diz a peça. “As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo.”
Operação Guardião cumpriu ainda mandado de busca e apreensão em Bacabal/MA
São Luís/MA. A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/6) a Operação Guardião. A investigação se iniciou a partir de informações encaminhadas pela Direção do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no município de Bacabal, dando conta da existência de ameaças a vários servidores da instituição através de cartas anônimas deixadas na sala da direção.
Durante as investigações foi possível identificar um suspeito. Policiais Federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência na cidade de Bacabal, além de um mandado de intimação de medidas cautelares diversas da prisão: proibição de contato com servidores, proibição de acesso ao IFMA-Bacabal e instituição de trabalhado remoto. A medida foi determinada pelo juízo federal da subseção judiciária do município.
Na última quinta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Dino requereu a investigação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol no inquérito das fake news em tramitação no STF. Segundo alegou, Dallagnol teria espalhado notícias falsas ao afirmar, em entrevistas, que Dino fez acordos com o crime organizado e permitiu a visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em março.
A queixa, que está em segredo de Justiça, foi revelada em abril pela revista VEJA. O ministro da Justiça afirma que a visita foi “dolosamente repercutida nas redes sociais de parlamentares” e cita entrevistas concedidas por Deltan Dallagnol à CNN e à Jovem Pan.
Moraes negou a relação entre as declarações de Deltan Dallagnol e os fatos investigados no inquérito das fake news. Esse inquérito tem como objetivo apurar ameaças e ataques contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
Além disso, o ministro se baseou na perda do mandato de Dallagnol, que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele decidiu enviar a notícia-crime apresentada por Flávio Dino contra Dallagnol para a primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal.
“No caso dos autos, conforme relatado, o requerido não mais exerce o cargo de Deputado Federal desde 6/6/2023; bem como inexiste conexão com a investigação que tramita no Inq. 4.781/DF, não se configurando a hipótese prevista no art. 76 do Código de Processo Penal. Dessa forma, não estando presentes os requisitos integradores da competência desta Suprema Corte, determino a imediata remessa dos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal, para livre distribuição”, escreveu o ministro do STF.
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O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, ao lado do assessor especial Natércio Santos e do secretário de Planejamento, Administração e Finanças, André Siqueira, assinou um contrato com o Banco de Brasília (BRB), nesta terça-feira (27), visando um investimento de R$ 40 milhões na infraestrutura da cidade.
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