A Prefeitura de Caxias (MA), decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (30), por meio do Decreto Municipal nº 268 de 28 de Junho de 2023. Conforme o documento fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira), em virtude da comemoração alusiva ao feriado municipal consagrado a São Pedro e São Paulo nesta quinta-feira (29).
A determinação não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem sofrer solução de descontinuidade. Caberá aos titulares e dirigentes destes órgãos adotarem providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal.
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