O Governo do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (24), a abertura do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. Durante dois dias, no auditório Darcy Ribeiro, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís (MA), os governos estadual e federal, juntamente com municípios e a sociedade civil, discutem agendas coletivas para o fortalecimento da defesa, da valorização e do protagonismo feminino. A palestra de abertura foi realizada pela ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres reúne gestores municipais das cidades maranhenses, de outros estados e do Governo Federal.

“Neste fórum vamos trocar experiências, conhecimentos e debater todos os assuntos pertinentes às pautas voltadas para as políticas públicas para as mulheres. Vamos falar da violência, da autonomia econômica e financeira, da misoginia e de todos os outros assuntos que forem precisos. Serão dois dias de muito debate e muita articulação para que a gente possa avançar na proteção e na garantia de direitos para as mulheres”, declarou a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

Ações estaduais

Durante a abertura do fórum, a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, também destacou ações do governo estadual para a proteção e garantia dos direitos das mulheres. “Aqui, nós já tínhamos a Casa da Mulher Brasileira, mas para ampliar as ações em defesa das mulheres o governo criou a Casa da Mulher Maranhense, que está presente em Imperatriz e este ano foi levada também para Caxias. O Governo do Maranhão também tem trabalhado para a implantação de Delegacias da Mulher, bem como na ampliação da Patrulha Maria da Penha. Essas são apenas algumas das diversas ações que o Governo do Maranhão tem realizado para garantir a proteção e os direitos de todas as mulheres maranhenses”, disse em seu discurso de abertura.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), também ressaltou o trabalho da Casa em prol da defesa da população feminina. “Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. É muito importante que as mulheres tenham acesso à informação, por isso, entre as diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito”, informou.

Políticas públicas

Na primeira manhã de programação foi realizado o painel “Articulação entre os organismos de políticas públicas para mulheres na gestão pública, importância e desafios, tendo em vista a transversalidade das políticas de mulheres nos governos federal, estaduais e municipais”. O painel foi presidido pela ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves, que destacou ainda a luta contra a misoginia na sociedade brasileira.

“O grande desafio do Brasil, não só do Maranhão, é efetivamente a gente dar conta de criar uma nova cultura de respeito no nosso país. Uma cultura de respeito às mulheres, por serem mulheres, por serem negras, por serem indígenas. É apenas a partir da construção dessa cultura que nós vamos acabar com o feminicídio. Até lá, nós precisamos ter ações concretas para o enfrentamento e combate à violência contra a mulher. E é por isso que eu estou aqui hoje. Para fortalecer o trabalho da Secretaria da Mulher do Estado do Maranhão e também o trabalho feito pelos municípios e de todas as mulheres gestoras de políticas públicas que estão construindo ações de cidadania para o empoderamento de todas das mulheres maranhenses”, ressaltou Cida Gonçalves.

Neste sentido, a ministra adiantou que lançará o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, em uma ação conjunta dos ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública, e o Governo Federal. O lançamento deve ocorrer em julho deste ano.

Programação

Ainda no primeiro dia do fórum, quarta-feira (24), foram apresentados dados sobre a violência contra as mulheres no Estado, bem como a rede de proteção às vítimas e de enfrentamento à violência e combate ao feminicídio.

A programação do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres segue na quinta-feira (25) com a presença dos ministros de Estado dos Povos Originários, Sônia Guajajara, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.

Compondo o painel de abertura do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, também estiveram a senadora Eliziane Gama (Cidadania); a desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, presidente do Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA); o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques; a prefeita de Buriticupu, Luciana Leocádio (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); a vereadora Karla Sarney (PSD), procuradora da Mulher na Câmara Municipal de São Luís.

Da sociedade civil estavam Mary Ferreira, coordenadora do Fórum Estadual de Mulheres; Gersina Vieira, presidente do Conselho Estadual da Mulher Maranhense; e Socorro Guterres, presidente do Conselho de Igualdade Racial.

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