A folha de papel, exibida com orgulho e cuidado, traz uma certeza: a terra em que a lavradora Cleudimar Cunha da Silva mora e produz é sua. Moradora da zona rural do município de Paulo Ramos, ela foi uma das centenas de maranhenses que receberam títulos definitivos de propriedade de terra, como parte das 300 ações e obras nos primeiros 100 dias do Governo do Maranhão, na atual gestão do governador Carlos Brandão.

“Hoje sou proprietária do que é meu, antes eu não era. Antes desse documento, eu não tinha como afirmar que a terra era minha”, disse a lavradora.

No quintal do terreno onde mora com a família, a lavradora cultiva produtos como milho, goiaba e feijão. Durante a temporada de chuva, a produção, que é predominantemente para consumo próprio, gera renda extra para a família.

O maior receio de Claudimar e do marido, o pedreiro Miguel Alves, era que todo o trabalho que eles desenvolvem no terreno fosse perdido diante da falta do título de propriedade. “A gente poderia perder a terra sem esse título. Qualquer pessoa poderia tentar se apropriar. Agora a gente vai poder trabalhar”, afirmou Miguel Alves.

A espera pelo sonhado título de propriedade durou cerca de 10 anos. Em 100 dias, o governador Carlos Brandão realizou a entrega de milhares de títulos de reconhecimento de domínio de terra urbana e rural, coletivos e individuais, em todas as regiões do Maranhão, beneficiando populações de cidades como Anapurus, Tufilândia, Brejo de Areia, Paço do Lumiar e Carutapera.

“A iniciativa garante melhores condições de trabalho e assegura mais dignidade, educação em direitos e a garantia do exercício pleno da cidadania aos maranhenses, especialmente aos que mais precisam”, afirmou o governador Brandão, durante a inauguração do núcleo da DPE na cidade de Bacabal, em janeiro deste ano.

As entregas de títulos efetuadas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), além de dirimir conflitos agrários e socioambientais, soma-se ao esforço estadual em promover ações que garantam segurança jurídica e cidadania aos maranhenses, com enfoque nas populações vulneráveis.

“A gente precisa, é importante para a cidade”

Também integram o conjunto de ações em promoção da cidadania a implantação de unidades Viva do Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) e a abertura de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) em vários municípios maranhenses.

Em Paulo Ramos, o novo Econúcleo da DPE vem mudando a vida de pessoas como a comerciante Maria do Socorro Gomes do Nascimento, que nasceu e sempre morou em Paulo Ramos. Ela está enfrentando um litígio judicial, mas não tem dinheiro para custear um advogado. O acesso à defesa pública fez a diferença.

“É uma ajuda muito grande. A gente precisa e isso é muito importante para a cidade. Eu não tenho dinheiro. Estou com uma causa na Justiça e, sem a Defensoria, eu acho que teria que vender minha casa”, relatou a comerciante.

O Econúcleo da DPE recebeu esse nome pela economia na construção – 60% menos custos do que uma obra de alvenaria e possui autossuficiência em energia elétrica.

Também em 100 dias, o Governo do Estado implantou novas unidades do Viva/Procon, para ampliar o acesso a serviços de cidadania em cidades como Governador Nunes Freire, Sambaíba, Mirador e a também Paulo Ramos.

“Importantes avanços para melhorar a qualidade de vida e fortalecer o acesso aos serviços de cidadania”, frisou o governador, durante a entrega do Viva/Procon de Sambaíba.

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