Arquivo de março de 2023
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2023 -
O primeiro dia do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) foi realizado nesta segunda-feira (13), com a participação do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, e diversas autoridades
Durante a abertura oficial do Congresso, que conta com mais de 3 mil inscritos, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores de todo o estado, personalidades políticas, jurídicas e de outros setores, que se destacaram durante os últimos anos no trabalho de promoção do desenvolvimento dos municípios e dos cidadãos maranhenses, lotaram o auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, em São Luís.
Em seu discurso, o presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou a união dos prefeitos. “Este evento é muito especial e atua como a confirmação que os municipalistas entenderam o novo momento de unidade e força que vivemos. Trabalharemos cada vez mais alinhados com o nosso governador, pelo nosso povo vocacionado, pois só há como pensar no desenvolvimento do Brasil e do nosso Estado, se antes pensarmos e olharmos com sensibilidade para os municípios” enfatizou o presidente.
Na oportunidade, Ivo Rezende, que também é prefeito de São Mateus, condecorou o governador Carlos Brandão com o título simbólico de “218 prefeito do Maranhão”, pela trajetória em prol do fortalecimento do municipalismo, presenteando-o com o mesmo broche dado a todos os prefeitos na cerimônia.
Parcerias firmadas
Ainda na manhã do primeiro dia de evento, foram assinados termos de doação, cooperação técnica e financeira, entre a Famem e Governo do Estado, por meio do Procon, Instituto de Colonização e Terras (Iterma), Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Secti), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado da Saúde (Ses), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e, também, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Destaque para a assinatura do Termo de Doação entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência de Serviços (Segep) e Famem, destinando uma área para a construção da sede própria da Federação, celebrando o compromisso com a entidade, que trabalha no intuito de defender os interesses dos municípios maranhenses, um novo espaço dotado de infraestrutura adequada para receber os associados.
O governador Carlos Brandão reforçou a importância das diversas ações e obras firmadas durante o evento, como marca da união com os municípios na sua gestão. “Hoje anunciamos vários atos importantes, parcerias e obras em diversos setores, para que os nossos prefeitos possam perceber como serão os primeiros passos que darão durante o nosso governo. Um evento com simbolismo forte, um momento histórico que me deixa bastante satisfeito em vivenciá-lo, realizando o sonho de unir a todos, pelo bem do Maranhão”, frisou o governador.
Na parte da tarde, o Congresso foi marcado pela presença do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que ministrou a palestra sobre “Como as Tecnologias de Informação e Comunicação influenciam nas Relações Institucionais para o Desenvolvimento da Sociedade”.
O Congresso
Com temas voltados ao pacto federativo e administração pública, o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense foi criado para levar aos gestores municipais um intercâmbio de conhecimento, com uma programação intensa de oficinas, palestras, feiras e debates. Para o segundo e último dia, nesta terça-feira (14), estão previstas as palestras do destaque para a palestra do ministro da Justiça Flávio Dino, que vai falar sobre “Pacto Federativo” e do Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, que vai explicar os planos do governo sobre o novo Programa Minha Casa, Minha Vida e o que será feito das obras inacabadas.
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2023 -
Ministro da Justiça disse que medida pode ser interpretada como retaliação atualmente
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB, foto), afirmou hoje que o debate sobre mandatos para ministros de tribunais superiores, como o STF, está “contaminado” e não ocorre em um bom momento. O integrante do governo Lula disse, em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, que sempre se pronunciou a favor da iniciativa, mas destacou que atualmente ela pode ser interpretada com uma retaliação.
“Academicamente, sempre me pronunciei a favor, entendendo que em algum momento é necessário. Ocorre, contudo, que nós temos que enxergar o ambiente em que isso está colocado. Me parece que há um indevido propósito de retaliação ao Supremo. É um debate justo que não ocorre em um momento bom”, afirmou Dino.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), vem sinalizando que está disposto em pautar projeto sobre o tema. Até o momento, não existe consenso sobre qual seria a extensão do mandato a ser imposto. Há propostas que vão de oito a 16 anos. A medida só valeria para futuras indicações aos tribunais.
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2023 -
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Em pronunciamento, a parlamentar conclamou prefeitos a se unirem em defesa dos direitos das mulheres.
“Peço aos prefeitos mais atenção e sensibilidade às pautas femininas. Uma sociedade justa e igualitária só existe quando homens entendem a importância do olhar feminino no desenvolvimento de políticas públicas. Somos a maioria da população e precisamos ser olhadas com carinho”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Ainda em seu discurso, Iracema Vale também incentivou os prefeitos a criarem secretarias municipais que atuem em defesa dos direitos das mulheres ou, quando não for possível, departamentos nas secretarias de desenvolvimento social que sejam voltados às pautas femininas.
“Em 188 anos de história, esta é a primeira vez que uma mulher assume o Poder Legislativo do Maranhão. Só que eu não estou sozinha. Ainda temos a maior bancada feminina da história, formada por 12 deputadas muito dedicadas. Lá, faremos nossa parte, mas contamos com o apoio e atuação de vocês também”, concluiu a chefe do Parlamento Estadual.
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2023 -
Presidente da Alema, Iracema Vale, e demais autoridades na abertura do 1º Congresso do Municipalismo Maranhense
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e os deputados Rafael (PSB) Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSC), Daniella (PSB), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos) participaram, nesta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), segue até esta terça-feira (14).
Com o objetivo discutir as pautas de interesse dos municípios, o encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais. Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT), além de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) e da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar).
Na ocasião, Iracema Vale lembrou da sua trajetória como vereadora e prefeita de Urbano Santos e destacou que, por ter sua origem política no municipalismo, entende a importância do fortalecimento dos municípios para o bem-estar da população.
“Tenho uma visão e um coração municipalista. A origem de todas as demandas é nos municípios. É lá que a vida acontece. Então, esse congresso fortalece os municípios e os gestores. A Famem está de parabéns e poderá contar sempre com o meu apoio e da Assembleia Legislativa, porque naquela Casa também tem 42 deputados torcendo e trabalhando muito pelo municipalismo no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.
O deputado Rafael falou sobre a importância dessa interação entre os municípios e o poder público. “O encontro permite essa sintonia. Vai ser um momento de muito aprendizado para os prefeitos e técnicos, representando as Prefeituras, assim como será também de muita interação política. Parabéns à Famem por esse grande evento e tenho certeza de que sairão grandes resultados daqui”, assinalou.
O Congresso reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, entre outras autoridades do estado
União e parceria
O governador Carlos Brandão disse que o fortalecimento dos municípios é uma das principais prioridades do governo. O chefe do Executivo também anunciou uma série de parcerias e benefícios que devem contemplar todos os 217 municípios.
“A união faz a força e é isso o que temos pregado pelo Maranhão todo. Estou muito feliz porque estou realizando o sonho de unir, neste momento, o Maranhão, a classe política e o povo, levando muitos benefícios para a população. Juntos, vamos avançar mais rápido”, completou.
O presidente da Famem, Ivo Rezende, afirmou que o movimento municipalista é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão. “Este é um momento muito importante para tratarmos das pautas municipalistas. Hoje temos esse realinhamento do Governo do Estado com o Governo Federal, tendo um governador como Carlos Brandão, que tem em seu discurso o municipalismo por convicção. A Famem será mais uma articuladora desse momento que o Maranhão vive e nós entendemos que esse é um momento histórico”, declarou.
O vereador Asaf Sobrinho, presidente da UVCM, também destacou a importância do momento. “O municipalismo está sendo fortalecido como nunca havíamos visto na história do nosso estado. Os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos mobilizados. Nada disso seria possível se não tivéssemos essa articulação”, afirmou.
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2023 -
Com certeza é um fato histórico realmente, haja vista que a cidade de São Luís vem crescendo desordenadamente, cujas áreas de preservações simplesmente foram invadidas, além das topografias feitas aleatoriamente sem que houvesse respeito ordenado.
Portanto, o secretária de Cultura do Estado e presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís licenciado, Paulo Victor, tem a satisfação em ir as redes sociais para expor sua satisfação com a aprovação do Plano Diretor de São Luís, que precisará ser respeitado.
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2023 -
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL; foto), disse nessa segunda-feira (13) que o país precisa de equilíbrio para discutir a liberdade de expressão em ambientes de redes sociais. Lira participa de um evento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, com o tema “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”.
“Não podemos e não iremos jamais abrir mão das liberdades que nos foram consagradas pela Constituição Federal”, disse o presidente da Câmara. “Da mesma maneira, uma expansão na nossa capacidade de nos comunicarmos não pode significar também uma retração na nossa liberdade constitucional de manifestar ideias e opiniões.”
O presidente da Câmara, que participa de uma mesa de debate junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, é responsável por articular a votação do PL das Fake News (PL 2630/2020), em debate na Casa e sob relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP).
Lira não citou o texto em se discurso, mas disse que a discussão será pautada pelo equilíbrio. “É preciso encontrar o caminho do meio para administrar, para legislar sobre e para julgar questões envolvendo a liberdade de expressão, as redes sociais e a democracia, exatamente as temáticas centrais do encontro de hoje”, continuou o alagoano.
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2023 -
Carlos Brandão:
“Fechamos o domingo na comemoração de 46 anos do Coroadinho, celebrando ao lado do povo a existência deste que é um dos bairros mais tradicionais da nossa capital. Parabenizo o vereador Nato Jr 
e todos os envolvidos pela organização do evento, com grandes artistas e muita alegria! Contem sempre conosco!”
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2023 -
Os serviços oferecidos pelo Hospital Municipal foram debatidos durante a audiência (Foto: Filipe Sousa)
Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizado na Câmara Municipal de Imperatriz, audiência pública para debater os serviços oferecidos pelo Hospital Municipal de Imperatriz (HMI-Socorrão). A sessão plenária foi comandada pela juíza Ana Lucrécia, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, com a presença de promotores, vereadores da cidade e sociedade civil.
Durante o uso da tribuna, a população que estava presente relatou suas experiências de atendimento e serviços oferecidos pelo Hospital Municipal de Imperatriz. Logo após a fala da sociedade, os vereadores também debateram sobre os relatos apresentados. O debate também foi aberto para os jornalistas presentes, que fizeram perguntas para os componentes da mesa.
De acordo com a secretária adjunta de saúde, Doralina Marques, é importante que tenha essa audiência para que os poderes contribuam junto ao município. “O Socorrão é o maior hospital de portas abertas da região sul do Maranhão, atualmente temos 40 leitos de UTI, 30 adultos e 10 infantis. Na questão estrutural, temos feitos reformas que seguem um cronograma, somos o único hospital da região que tem habilitado neurologia, um procedimento de alta complexidade. Nós temos uma demanda enorme dos estados do Pará e Tocantins, o hospital nunca parou”, disse.
Na sua fala, o promotor de Justiça, Tiago de Oliveira Costa Pires, titular da 5º Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, destacou os excelentes profissionais do Hospital Municipal, e ressaltou que a audiência pública é um importante instrumento para buscar soluções para as dificuldades encontradas no HMI.
Para a diretora do Hospital Municipal, Priscila Ventura, a audiência é essencial para mostrar para a população as melhorias que vem sendo realizadas dentro do Socorrão. “Temos realizado todas as melhorias dentro do Hospital Municipal, dos pontos apresentados pela justiça, mais da metade já foram solucionados e seguimos trabalhando de acordo com o cronograma, sem deixar a população desassistida”, explicou.
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2023 -
Neto Evangelista disse que a iniciativa vai garantir mais segurança e comodidade às pessoas com deficiência
O deputado Neto Evangelista (União Brasil) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a Indicação nº 255/2023 solicitando ao governador Carlos Brandão a realização de estudos e a adoção de todas as medidas visando à instalação de uma Delegacia Especializada à Pessoa com Deficiência, sendo esta incorporada à Delegacia do Idoso.
“O atendimento a este pleito vai garantir mais segurança e comodidade para as pessoas com deficiência, coibindo a criminalidade, bem como a prática discriminatória contra as pessoas com deficiência no Estado”, afirma o parlamentar.
Além da preocupação com os idosos e as pessoas com deficiência, Neto Evangelista tem buscado políticas públicas para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Quatro leis de autoria do deputado em prol das pessoas com TEA já estão em vigor no Maranhão. Uma delas é a Lei 11.805/22, que proíbe a soltura de fogos de artifício acima de 100db, foi pensada para proteger os autistas com algum tipo de sensibilidade auditiva. A Lei 11.633/21 determina que os cinemas realizem, no mínimo, uma sessão mensal adotada para autistas.
Já a Lei 11.456/21 garante atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico precoce e atendimento terapêutico multiprofissional de pessoas com TEA. Com propósito similar há, ainda, a Lei 11.465/21 que garante o laudo permanente para pessoas autistas.
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2023 -
A Prefeitura de Caxias, por meio das secretarias de Infraestrutura e Adjunta de Urbanismo, está revitalizando a Praça Manoel Pinto da Mota, no Centro. Por lá, as equipes seguem implantando o piso intertravado.
A praça está recebendo uma reforma geral com novo piso, pintura e reparo dos canteiros, além do trabalho de limpeza e poda.
A gestão municipal finalizou a construção da Praça da Pampulha e segue com a reforma da Praça do Acaraú, no Seriema.
“As reformas das praças são pedidos da população que está sempre utilizando o espaço para o lazer, e que além de embelezar a cidade, tem importância na 
socialização da comunidade”, destaca o secretário de urbanismo, Vinícius Sabá.
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