Arquivo de março de 2023

Patrulha Maria da Penha é homenageada em sessão solene requerida por Neto Evangelista

Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2023 - Sem Comentários

Em comemoração ao aniversário de seis anos da Patrulha Maria da Penha, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene nesta quinta-feira (16). O evento aconteceu por meio de um requerimento do deputado estadual Neto Evangelista e contou com a presença de representantes dos poderes legislativo, executivo, judiciário e da Polícia Militar.

Para Neto Evangelista, a sessão solene foi uma forma de mostrar para a sociedade a importância do trabalho da Patrulha Maria da Penha no combate à violência contra a mulher.

“São seis anos de muita luta e desafios. É um reconhecimento justo àqueles que prestam um serviço importante no nosso estado. Ajudam mulheres sofridas, que muitas vezes são estigmatizadas de “apanha porque gosta ou porque querem”, quando na verdade, além de serem vítimas de um agressor, são vítimas também de um sistema que as colocam naquela posição”, pontuou o deputado.

Neto Evangelista destacou seu trabalho atuante em defesa das mulheres, informando sobre a destinação de emendas parlamentares para a causas como as que destinou para a Casa da Mulher Brasileira e também para a Patrulha.

“É importante reconhecer, mas sobretudo, apoiar e agir. Por isso, destinei emenda individual para aquisição de uma viatura para a Patrulha Maria da Penha. A Casa da Mulher Brasileira vai realizar ainda este ano, uma campanha de conscientização contra a violência doméstica e o feminicídio, com o recurso de emenda parlamentar de minha autoria”, disse.

O parlamentar acrescentou ainda que o poder público precisa dar força e coragem para os atuantes na causa. “Não nos calaremos no que diz respeito a este tema. Enquanto eu puder emprestar minha voz ao parlamento ou ao tribunal do júri, enquanto eu tiver voz representativa, as mulheres poderão contar com o meu apoio”, enfatizou.

A tenente coronel Edhyelen Santos, que é comandante da Patrulha Maria da Penha, agradeceu ao deputado Neto Evangelista pela homenagem.

“Gostaria de agradecer ao deputado Neto Evangelista, mais uma vez, que sempre foi parceiro, porque o trabalho não para, ele é contínuo, a Patrulha Maria da Penha ela não para. E eu vou contar um segredo, na época da pandemia, o deputado Neto, muitas vezes, deu cestas básicas para as nossas atendidas. Muito obrigada pelo seu apoio sempre”, agradeceu a comandante.

Neto Evangelista tem um amplo trabalho na luta do combate à violência doméstica e ao feminicídio. Como advogado, ele atua como assistente de acusação do Ministério Público no tribunal de júri. Além disso, como parlamentar, é autor de duas leis que já estão em vigor em todo o Maranhão.

A lei de n°11.354/2020 proíbe a nomeação de condenados pela lei Maria da Penha em cargos públicos no estado. A lei de n° 11.430/2021 determina a realização de campanha permanente de combate a violência contra a mulher em eventos culturais e esportivos do Maranhão.

Deu a louca!!! Multidão destrói rua após boatos de que local estaria repleto de ouro

Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2023 - Sem Comentários

Loucura: Multidão destrói rua após boatos de que local estaria repleto de ouro
A população da cidade de Zaragoza, na Colômbia, tomou conta da rua Bolívar, nesta quarta-feira (15), após boatos de que o local estaria repleto de ouro. A prefeitura estava realizando obras de saneamento quando uma mina improvisada foi feita no lugar.
Inúmeras pessoas de diversas regiões invadiram o canteiro com picaretas e pás em busca do metal precioso.

Um vídeo mostra grupos divididos em tarefas, como quebrar o chão com os equipamentos levados, retirar os restos de pedra e asfalto do local e cavar a lama que estava abaixo da rua. A área virou um garimpo improvisado

Segundo o jornal El Colombiano, a polícia foi acionada, mas os agentes não conseguiram resolver a situação e apenas esperaram os garimpeiros saírem do local para as obras serem retomadas.

Vida fácil e sem crime!!! Desembargador acusado de vender sentenças no RJ é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2023 - 1 Comentário

Desembargador acusado de vender sentenças no RJ é aposentado compulsoriamente pelo CNJ
Na terça-feira (15), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Siro Darlan. O magistrado é suspeito de irregularidades, entre elas, a de libertar da prisão um miliciano durante um plantão judiciário noturno.
Siro Darlan foi juiz da Vara da Infância e Juventude do Rio por mais de uma década. Em 2013, foi nomeado desembargador. Ele já tinha sido investigado acusado de venda de sentenças.
Conforme o relatório apresentado pela conselheira Salise Sanchotene, o Processo Administrativo Disciplinar 0006926-94.2018.2.00.0000, julgado durante a 3ª Sessão ordinária do CNJ, nessa terça-feira (14/3), contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Siro Darlan de Oliveira, apurou a concessão de habeas corpus em plantão judicial em favor de um réu da Operação Capa Preta. O beneficiado em questão, porém, tinha como defesa o escritório de advocacia no qual o filho do magistrado atuava.

A operação Capa Preta, realizada em 2010 e 2014, visava acabar com a atuação de milícias em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em uma das etapas, todas as testemunhas relacionadas aos casos foram assassinadas – com exceção de um delegado, à época. A defesa do magistrado alegou que, atuar no plantão judicial fluminense era um “voo no escuro”, uma vez que o desembargador não tinha acesso aos autos do processo, mas recebia o caso em processo físico. No caso analisado pelo CNJ, o desembargador disse que não verificou quem eram os advogados responsáveis, mas apenas considerou que o preso tinha uma condição médica e, por isso, transformou a pena em prisão domiciliar.

A defesa apontou ainda que, a liminar vigorou por apenas alguns dias, até que o processo fosse redistribuído aos magistrados do TJRJ; e que o preso não estava em fuga, mas foi encontrado na Casa de Saúde, em tratamento.

No entanto, conforme o voto da relatora, o miliciano em questão, um dos líderes da quadrilha, tinha sido condenado por homicídio e ainda respondia por outros cinco processos semelhantes, além de ser dos mandantes dos assassinatos das testemunhas que cooperaram com a Justiça na operação Capa Preta. O habeas corpus atingiu todos os processos – que também foi questionado no voto da conselheira, uma vez que cada caso aborda uma especificidade e estariam em fases de tramitação distintas, mostrando desapreço à técnica processual – e também feriu a Resolução CNJ 71/2009, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

Quanto à alegação do desembargador de que não sabia que estaria impedido para analisar o pedido de liminar, a conselheira considerou improvável, uma vez que o filho do magistrado prestava serviço para o escritório da defesa e que uma “singela pesquisa processual indicaria os processos em que o filho atuava. Logo, o magistrado plantonista não deveria ter apreciado o pedido”.

Conforme relatou, a gravidade da doença do miliciano também não correspondia à necessidade de uma decisão durante o plantão. O relatório médico enviado nos autos, demonstrava que o profissional de saúde não havia examinado o paciente, mas fez suas constatações com base em exames anteriores e alegações da própria família do preso. Informou ainda que o acusado morreu quatro anos depois, mas não há como dizer que foi em razão da referida comorbidade.

O conselheiro Mauro Martins também ressaltou que a alegação de voo cego no plantão, é para “quem não quer abrir os olhos”, por basta um “cuidado para verificar o impedimento”. Já os conselheiros Bandeira de Mello e o ministro Vieira de Mello destacaram a estranheza das “coincidências” em relação ao caso, que levam a crer que houve uma combinação das partes para que a liminar corresse. “Todas as ações comprometem a imagem do Judiciário”.

Nesse sentido, os conselheiros votaram com a relatora, julgando procedentes as imputações para aplicar ao desembargador a pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Gazeta Brasil

Pera ai… E vai descansar aonde? STF derruba lei que exigia salas de descanso para enfermeiros

Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2023 - Sem Comentários

STF derruba lei que exigia salas de descanso para enfermeiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado de São Paulo que obrigava os hospitais públicos e privados a criar salas de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Na decisão, adotada na quarta-feira 15, prevaleceu o entendimento de que a norma se referia a direito trabalhista e a competência, neste caso, é exclusiva da União.
A ação contra a Lei Estadual 17.234/2020 foi ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, entidade  que representa hospitais, clínicas e laboratórios da rede privada.

O ministro relator, Edson Fachin, havia entendido que a lei não invadia competência da União porque, no seu julgamento, a norma regulava matéria relativa à saúde (e não um direito trabalhista), e, por isso, estava na competência do Estado. Votou com ele Luís Roberto Barroso. Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela procedência parcial da ação, apenas para excluir do âmbito da lei os hospitais privados, limitando sua incidência aos hospitais públicos estaduais.

A tese dos cinco ministros, porém, foi derrotada e venceu o voto de Alexandre de Moraes, que foi acompanhado por Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber.

De acordo com o ministro Nunes Marques, um indício claro de que a norma não é de direito sanitário é que ela não se aplica a outras categorias sujeitas aos mesmos riscos que os enfermeiros. Gilmar Mendes destacou que a motivação da lei foi a melhoria da saúde do profissional de enfermagem no contexto da jornada de trabalho no ambiente hospitalar, o que deixa claro que se trata de uma medida trabalhista.

Revista Oeste

FAMEM RECEBE DO GOVERNO ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA

Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2023 - Sem Comentários

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, celebra uma grande conquista durante o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado nos dias 13 e 14 de março: o terreno para construção da sede própria.

A demanda antiga de prefeitos e prefeitas foi atendida pelo governador Carlos Brandão já na abertura oficial do evento, por meio da parceria entre a Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência de Serviços (Segep) e a Famem. Trata-se de uma área de 20 mil m2, no bairro do Calhau, nas imediações do Sítio Santa Eulália, em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa, para construção da nova casa da entidade representativa das cidades maranhenses. Será um novo espaço, mais moderno e dotado de infraestrutura adequada para receber os associados.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou as conquistas conseguidas já no início da gestão. “Estávamos em negociação com o nosso governador, que já havia sinalizado de forma positiva ao nosso pedido de sede definitiva e, agora, em meio a essa festa do municipalismo, celebrada como grande evento, fomos contemplados. Mais uma prova do compromisso do nosso governador em defender os interesses dos municípios maranhenses e um marco para a atual gestão”, disse o presidente e prefeito de São Mateus.

Sobre a FAMEM

A Famem nasceu em 1985, com o objetivo de integrar as cidades associadas, garantindo representatividade e direitos. Desde janeiro de 2023, vem atuando em prol do seu fortalecimento, com destaque para pautas municipalistas de grande relevância, sempre em favor dos cidadãos. A proposta é de que a entidade seja a voz da municipalidade, com o lema “é tempo de unidade”.

Prefeitura de Imperatriz leva cidadania ao bairro Lagoa Verde com o Projeto “Prefeitura Tá na Área”!!!

Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2023 - Sem Comentários

Os serviços são em áreas como saúde, beleza, estética, distribuição de mudas e outros

 O projeto “A Gente faz Cidadania”, passa a se chamar “Prefeitura Tá na Área” e atendimentos serão na Escola Moreira Neto.

A Prefeitura de Imperatriz realizará no sábado (18), das 8h às 12h, na Escola Municipal Moreira Neto, no bairro Lagoa Verde, o programa “Prefeitura Tá na Área”, que oferecerá gratuitamente dezenas de serviços à população do lugar e povoados vizinhos. O objetivo da ação será promover cidadania à população.

Os principais serviços que serão oferecidos são o atendimento com médico clínico geral, psicológico, odontológico, testes de glicemia, oficinas do esporte com várias modalidades, gincanas esportivas, atividades recreativas, recebimento de currículos pelo SINE Municipal, serviços de beleza e estética, degustação de alimentos e sessões de cinema para crianças e adolescentes, além do cadastramento individual no MEI.

Após receber orientações, pessoalmente, do prefeito Assis Ramos, o secretário de Governo e Projetos Estratégicos, Eduardo Soares, responsável pela organização do evento, junto com outras secretarias, ressaltou que todas as vacinas do calendário do Ministério da Saúde, a vacina contra Covid-19, dentre outros serviços ofertados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), estarão disponíveis aos moradores do povoado Lagoa Verde e região, bastando apenas a apresentação da carteira de vacina e cartão do SUS. Essa ação, segundo ele, ocorre mesmo com a existência de 39 UBS, distribuídas pela zona urbana e rural.

A organização do projeto acontece há vários dias. A Superintendência de Limpeza Pública (SLP), está realizando um mutirão de limpeza no povoado, equipes da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), realizam operação de melhoria nas ruas e serviços de drenagem e por orientação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), percorrem o povoado para fazer o agendamento de consultas médicas, dentre outros atendimentos.

Eduardo Soares disse que a gestão municipal havia suspendido o programa “A Gente Faz Cidadania”, em razão da pandemia, mas com o fim da doença e a vacinação, a gestão municipal decidiu retornar com o projeto que passa a se chamar “Prefeitura Tá na Área”, uma nomenclatura mais popular, de fácil compreensão e autoexplicativa. A previsão é que o mutirão de serviços seja ampliado para todo o Município a partir de agora.

 

Veja as secretarias resumo dos principais serviços

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDEC):

Recebimento de currículos através do SINE municipal;

Cadastramento do Microempreendedor Individual (MEI);

Cadastramento para a participação da Feira Cidadã no próprio bairro onde acontecerá a execução do projeto.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED):

Recreação (Educação Infantil);

Espaço de leitura (Biblioteca + Educação Infantil);

Robótica;

Recreação com práticas esportivas (Educação Física).

 

SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS):

Atendimento médico;

Atendimento psicológico;

Atendimento odontológico;

Atendimento de enfermagem;

Testes de glicemia, COVID, hepatites, HIV e sífilis;

Vacinas.

 

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER (SEDEL):

Desenvolvimento de atividades físicas para adultos e idosos, através do Você em Ação;

Oficinas do esporte com várias modalidades esportivas para crianças e adolescentes.

 

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (OGM):

Divulgação de formas inovadoras para acessar os canais de atendimento da Ouvidoria, por meio de um QR Code, que ao ser acessado encaminha diretamente ao WhatsApp e ao formulário no site.

 

SECRETARIA DE FAZENDA (SEFAZGO):

Distribuição de cartilhas de IPTU para promover a educação fiscal.

 

GUARDA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ (GMI):

Equipe irá fazer segurança do evento;

Envio de guarnição equipada com vários equipamentos de utilização da Guarda Municipal para exposição.

 

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA (SLP):

Entrega de sacos de lixo

Apresentação junto com a ASCAMARI sobre coleta/material reciclável (vassouras)

 

SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SERF)

Informações processuais, documentais e pessoais relacionados aos processos de Regularização Fundiária (REUB);

Entrega de formulários e checklist de documentos para abertura de novos processos.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMMARH):

Doação de mudas de árvores;

Educação ambiental com panfletagem, exposição de banners, amostra de produtos recicláveis, distribuição de lixeira para câmbio de carro e pinturas para crianças.

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO (SEAAAP):

Distribuição de pintos;

Distribuição de mudas frutíferas e arbóreas.

 

FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ (FCI)

Ficará responsável pelos músicos, som e palco.

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM):

Procon itinerante.

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES):

CRAS:

Atendimento Social e Psicológico;

Inclusão e Atualização do Bolsa Família.

 

SELO UNICEF:

Cinema com crianças e adolescentes.

 

BANCO DE ALIMENTOS

Informações sobre o atendimento do banco e distribuição de Alimentos.

 

RESTAURANTE POPULAR

Degustação de alimentos.

 

ESTÉTICA

Serviços de Beleza.

Infraestrutura garantindo escolas com ambientes prazerosos!!! Prefeitura de Caxias (MA) conclui reformas das escolas Antônio Rodrigues Bayma e Presidente John Kennedy

Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2023 - Sem Comentários

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), segue com as reformas das escolas tanto da zona urbana, quanto da zona rural. Na zona urbana, já foram finalizadas as obras na Unidade Presidente John Kennedy, no bairro Refinaria e Antônio Rodrigues Bayma, bairro Castelo Branco.

Nesses locais foram realizados os serviços de pintura geral, reparos na cobertura, piso, revestimentos, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.

Na zona urbana também entraram em reforma as unidades Joaquim Francisco, no Centro, Marcelo Tadeu, na Trezidela, Deborah Pereira, na Volta Redonda, Maria Luiza, na Vila Arias, Alexandre Costa, no  Ponte, Leôncio e Ver. Fábio Gentil, na Soledade. Ainda na zona urbana, seguem em construção as escolas do Residencial Santa Terezinha e bairro São Pedro, que iniciaram esse mês.

“Seguimos investindo na infraestrutura desses locais, a fim de oferecer um melhor espaço aos nossos estudantes. Esse é o compromisso da Prefeitura de Caxias”, destaca o secretário de Infraestrutura, Gentil Neto.

Por solicitação de Neto Evangelista, Patrulha Maria da Penha será homenageada na Alema

Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2023 - Sem Comentários

Por solicitação de Neto Evangelista, Patrulha Maria da Penha será homenageada na Alema

Neto Evangelista solicitou a homenagem à Patrulha Maria da Penha para enaltecer o trabalho desenvolvido pelo serviço

Por solicitação do deputado Neto Evangelista (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar, nesta quinta-feira (16), sessão solene para homenagear a Patrulha Maria da Penha, que completa seis anos de atuação na proteção e apoio à mulher vítima de violência doméstica. A cerimônia será às 11h, no Plenário Nagib Haickel.

Nos últimos seis anos, a Patrulha realizou, só na Ilha de São Luís, mais de 40 mil atendimentos e quase 200 prisões por descumprimento de medida protetiva. Dados revelam ainda que, somente no ano passado, houve um recorde de assassinatos de mulheres pelo simples fato de serem mulheres.

Como medida de fortalecimento dessa política pública, o parlamentar, por meio de emenda, já destinou recurso para garantir uma viatura para a Patrulha Maria da Penha da Grande Ilha de São Luís. A Casa da Mulher Brasileira também recebeu recurso de emenda para fortalecer as políticas públicas de defesa das mulheres.

Em Brasília, Brandão trata da liberação de nova fase da vacinação contra a febre aftosa no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2023 - Sem Comentários

O Maranhão deu mais um passo importante para se tornar zona livre da febre aftosa. Nesta quarta-feira (15), em Brasília, durante reunião com o ministro em exercício da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa), Irajá Lacerda, o governador Carlos Brandão solicitou ao Governo Federal a liberação do imunizante para ampliar a cobertura vacinal no Maranhão.

“Viemos tratar da liberação da vacina contra a febre aftosa. Hoje nós temos a aftosa com vacinação e pretendemos cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério para que a gente chegue ao estágio ‘zero aftosa sem vacinação’”, explicou o governador.

Acompanhado do presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), Cauê Aragão, Brandão ressaltou que o estado já é zona livre da aftosa com vacinação, mas agora a meta é adquirir um novo status sanitário na luta pela erradicação da doença: o de zona livre de aftosa sem vacinação.

“Hoje nós temos a aftosa com vacinação e pretendemos cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério para que a gente chegue ao estágio zero aftosa sem vacinação. Até julho, teremos todas as metas cumpridas”, sinalizou Carlos Brandão.

Gado saudável e valorizado no mercado

Provocada por um vírus, a febre aftosa causa sintomas como perda de peso, febre e surgimento de vesículas, erosões e úlceras nos animais. A doença causa prejuízos econômicos para o Estado e para os produtores.

“Nós vamos avançar, cumprir essas metas. Desde dezembro a gente tem avançado, para que a gente possa cumprir essas metas que é desejo do Governo do Estado, dos pecuaristas, e, com isso, a gente vai ter um melhor preço para o nosso gado”, ressaltou o governador.

No final de janeiro deste ano, a AGED/MA divulgou o resultado da cobertura vacinal da segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Maranhão. De acordo com a Agência, o estado alcançou o índice de 95,85% de bovinos e bubalinos de 0 a 2 anos vacinados, bem acima do que o Mapa preconiza, que é de 90% de cobertura vacinal. Esse índice corresponde a cerca de 4 milhões de animais vacinados.

Para Irajá Lacerda, que originalmente ocupa o cargo de secretário-executivo do Mapa, a demanda apresentada pelo Governo do Maranhão é “legítima” e traz benefícios para toda a cadeia produtiva.

“Isso demonstra o total empenho do Governo do Estado em atingir as notas necessárias para que o Ministério possa emitir o parecer necessário para liberação. Fizemos o compromisso de acompanhar isso de perto, dando celeridade nos procedimentos”, garantiu Lacerda.

Comissão da Câmara quer que Dino explique visita oficial à Maré

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2023 - Sem Comentários

Ministro esteve na favela na segunda-feira para participar de um lançamento de um boletim de uma ONG sobre segurança pública
Comissão da Câmara quer que Dino explique visita oficial à Maré
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB; foto), pode ser questionado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara por causa de uma visita oficial ao Complexo da Maré.

O ministro esteve na favela na segunda-feira (13) para participar de um lançamento de um boletim sobre violência, “Direito à segurança pública na Maré”, elaborado pela ONG Redes da Maré.

A imprensa noticiou o evento no dia.

Nesta quarta-feira (15), porém, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) publicou um vídeo que aparenta retratar a chegada de Dino à Maré.

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