Arquivo de janeiro de 2023
Postado por Caio Hostilio em 18/jan/2023 -
Postado por Caio Hostilio em 17/jan/2023 -
Postado por Caio Hostilio em 17/jan/2023 -
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), afirmou nesta terça-feira, em entrevista a TV Mirante, que ainda não decidiu se aceita ou não assumir o comando da recém criada Secretaria de Estado da Representação Institucional em Brasília (SERIDF).
O parlamentar disse estar concentrado, neste momento, em finalizar seu trabalho à frente da Casa, que encerra-se no próximo dia 31.
“Estou avaliando os próximos passos, agora estou concentrado em concluir este trabalho à frente da presidência da Assembleia, que já completou cinco anos, entregar esses importantes avanços e aí tem alguns dias para avaliar qual será o próximo passo”, disse.
Othelino desistiu de concorrer a reeleição para presidência para declarar apoio a candidatura da deputada Iracema Vale (PSB), que já detinha o apoio da ampla maioria dos seus pares.
O comando da SERIDF seria uma forma de contemplar o deputado que, a partir de fevereiro, terá a esposa, Ana Paula Lobato (PSB), como senadora da República em substituição a Flávio Dino (PSB), atual ministro da Justiça e Segurança Pública.
Com informações de Glaucio Ericeira
Postado por Caio Hostilio em 17/jan/2023 -
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), inaugurou, na manhã desta terça-feira (17), obras de adequação para garantir mais acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às instalações da Casa do Povo. A solenidade contou com a presença do promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; da procuradora-geral de Justiça em exercício, Regina Leite, entre outras autoridades.
Na ocasião, Othelino falou do compromisso de sua gestão com a garantia dos direitos de ir e vir às pessoas com deficiência e de assegurar o pleno acesso dos cidadãos às instalações da Casa.
“Esta é a Casa do Povo e, portanto, deve estar acessível a todos os maranhenses, sem exceção. A concepção original do prédio não incluiu a acessibilidade, mas fizemos várias adequações e todas as intervenções necessárias para viabilizar um acesso seguro e garantir o direito das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, afirmou que a Assembleia será um exemplo para os outros órgãos estaduais. “Toda instituição pública tem o dever de garantir esse direito. O Poder Legislativo está à frente e será um modelo para os outros órgãos”, ressaltou.
*Autonomia*
Segundo o diretor-geral da Alema, Valney Pereira, a Assembleia está assegurando que as pessoas se desloquem com mais autonomia nos espaços do prédio. “Foram aplicados recursos para a construção de uma estrutura que proporciona mais conforto e garante um direito de todos, que é ter livre e pleno acesso aos órgãos públicos”, ressaltou.
As adequações feitas na Assembleia Legislativa atendem a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) alinhado com a Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Segundo o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, tornar a Casa Legislativa acessível era uma meta do presidente Othelino e da atual Mesa Diretora. “Foi desenvolvido um grande projeto dentro do planejamento estratégico do Parlamento Estadual para que tudo pudesse ser possível”, acrescentou
*Modificações*
Iniciadas em dezembro de 2021, as intervenções contemplaram a construção de rampa para possibilitar o acesso à galeria do Plenário Nagib Haickel, assim como o nivelamento do primeiro patamar do espaço, a fim de permitir o uso por pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, obesas e deficientes visuais.
Também foi feita a substituição de piso comum por não trepidante, criando rota acessível na Casa; sinalização, piso e mapas táteis, totens indicativos de ambientes e placas, todos com inscrição em braille, além de adequações nos banheiros e nos espaços de circulação.
O projeto de reforma e adequação contemplou, ainda, a construção de rampa para possibilitar deslocamento acessível à recepção, rebaixamento de guias, instalação de corrimão adequado em rampas e escadas, sinalização de rota de fuga acessível e a criação de plataforma no auditório Fernando Falcão.
*Sensibilidade*
Presente à solenidade, a deputada Andreia Rezende (DEM), usuária de cadeira de rodas, comemorou a adequação da Assembleia Legislativa às normas de acessibilidade. “Não posso deixar de ressaltar a sensibilidade do presidente Othelino, que fez tudo para que todo o prédio estivesse adaptado. Tenho um sentimento de muita alegria e orgulho”, disse.
Para Isabelle Passinho, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Luís, o projeto de acessibilidade da Alema tem como objetivo propiciar, além de tudo, uma sociedade mais igualitária. “Agora, as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida poderão ter acesso com segurança e independência à Casa do Povo”, salientou
O promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira, enfatizou a importância da entrega das obras. “A acessibilidade é um direito que visa garantir a possibilidade de todas as pessoas a viverem de forma independente e, assim, exercerem seus direitos de cidadania e de participação social. Hoje é um dia histórico nesta Casa Legislativa”, afirmou.
Por sua vez, a procuradora Geral de Justiça em exercício, Regina Leite, enalteceu a iniciativa do Parlamento Estadual. “Parabenizo a gestão do presidente Othelino, que foi responsável pela idealização dessas importantes obras, e por sua sensibilidade com esta causa”, concluiu.
Postado por Caio Hostilio em 17/jan/2023 -
A Operação Tapa-Buracos segue pelas ruas da cidade, fazendo a reparação da camada asfáltica em Caxias (MA). Esta semana as equipes também passaram pelos bairros Cangalheiro e Dinir Silva.
No Cangalheiro os serviços foram executados na 1° e 2° Travessas do Fio. Já no Bairro Dinir Silva, a rua Axixá também recebeu os trabalhos.
A Operação também passou pelos bairros Castelo Branco, Teso Duro e Centro de Caxias (MA). “Nosso trabalho não para. Com isso, nosso objetivo é recuperar todas as vias que estão com buracos na cidade”, destaca o secretário de Infraestrutura, Zé Gentil Neto.
Postado por Caio Hostilio em 17/jan/2023 -
Auxiliares e aliados de Lula avaliam que a prisão de Jair Bolsonaro poderia favorecer o ex-presidente politicamente, ao torná-lo um “mártir”
Embora a militância petista faça coro público em defesa da prisão de Jair Bolsonaro, parte considerável dos auxiliares e aliados de Lula é contra a detenção do ex-presidente da República agora.A posição está baseada no cálculo político de que a eventual prisão de Bolsonaro poderia favorecer o ex-chefe do Palácio do Planalto eleitoralmente, ao ajudá-lo a construir a imagem de “mártir”.A avaliação desses petistas é de que o melhor cenário para Lula no momento seria a Justiça Eleitoral tornar Bolsonaro inelegível, sem que a Justiça comum mande prender o ex-mandatário.Em conversas reservadas, aliados de Lula admitem que a prisão do petista o ajudou eleitoralmente, ao contribuir para reforçar o discurso de que ele era alvo de perseguição política.
No caso de Lula, porém, ele só conseguiu se beneficiar eleitoralmente pela prisão após ter conseguido anular suas condenações da Lava Jato, o que o permitiu disputar as eleições em 2022.
Na sexta-feira (13/1), o ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu um pedido da PGR e incluiu Bolsonaro no inquérito que ivestiga a autoria intelectual doas invasões terroristas de 8 de janeiro.
A decisão de Moraes foi motivada pelo fato de Bolsonaro ter compartilhado, na semana passada, um vídeo no qual sugeriu que a eleição de Lula foi fraudada pelo TSE e pelo STF.
Postado por Caio Hostilio em 17/jan/2023 -
Gilmar Mendes (foto) mandou soltar nesta segunda-feira (16) 85 presas que cumprem pena em regime semiaberto no Distrito Federal. O objetivo é liberar espaço para as mulheres detidas após os atos de 8 de janeiro em Brasília.
O decano do STF atendeu a um pedido da Defensoria Pública do DF, que apontou superlotação na cadeia. As detentas liberadas passarão a usar tornozeleira eletrônica pelos próximos 90 dias; depois disso, a medida será reavaliada.
“As 85 (oitenta e cinto) apenadas indicadas já dispõem do direito de deixar o estabelecimento durante o dia e retornar para pernoitar”, escreveu Gilmar na decisão.
Postado por Caio Hostilio em 17/jan/2023 -
Postado por Caio Hostilio em 16/jan/2023 -
A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na manhã desta segunda-feira (16), a maior usina de geração de energia solar já instalada pelo poder público do Maranhão. Na mesma solenidade, comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), também foi lançado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). As iniciativas integram as ações do ‘Programa Alema Sustentável’ e representam importante marco do Parlamento Estadual, na área da sustentabilidade ambiental, na atual gestão.
A cerimônia, realizada no hall da Casa, seguida de sessão solene no Plenário Nagib Hackel, contou com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto; da secretária de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Rayssa Queiroz; e do procurado-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, dentre outras autoridades, diretores da Assembleia, servidores e convidados.
Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância da adoção dessas medidas para a Assembleia. “Este momento reforça o compromisso de nossa gestão com o equilíbrio do meio ambiente. Essa é a maior usina de energia solar já instalada em prédio público do Maranhão, gerando 800 kilowatts (kW) de energia, além de evitar a emissão de 500 toneladas de CO². Assim, teremos não só um ganho ambiental como também um retorno financeiro para a Casa. É um investimento de mais de R$ 3 milhões, que será recompensado pela redução nas contas de energia”, afirmou o chefe do Parlamento Estadual.
O diretor da ANEEL, Sandoval Araújo, disse que esta é uma iniciativa de vanguarda implementada pela Assembleia. “Preservar o meio ambiente é uma obrigação de todos nós e isso ganha maior relevância ainda quando ela vem como um exemplo de agentes públicos e do meio político. Com estas medidas, a Alema induz outros órgãos a fazerem o mesmo e a preservarem mais o meio ambiente por meio de ações sustentáveis”, ressaltou.
Legado
O ‘Programa Alema Sustentável’ integra o Planejamento Estratégico do Poder Legislativo, elaborado para um horizonte de 10 anos. O diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, fez a apresentação do funcionamento do sistema de Geração de Energia Fotovoltaica e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, implantados na Casa. Em seguida, houve o descerramento da placa inaugural da usina e visita às instalações.
‘É um legado deixado pela gestão do presidente Othelino Neto. É uma honra imensa ter participado da elaboração dessas duas marcantes iniciativas. São ações planejadas e
executadas dentro do nosso Planejamento Estratégico”, ressaltou Valvey.
Presente à cerimônia, a secretária estadual de Meio Ambiente, Rayssa Queiroz, disse que ações como essas sinalizam para outras instituições que a preocupação do meio ambiente não é apenas do órgão ambiental, mas de toda a sociedade. “É preciso que todos os órgãos de âmbito municipal, estadual e federal busquem soluções ambientalmente corretas, tanto para a destinação de seus resíduos quanto para a geração de energia limpa para que possamos viver num ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau Hilluy, parabenizou a Assembleia pela adoção das medidas na área ambiental e defendeu uma ação mais intensa por parte do poder público e da sociedade. “Estamos um pouco atrasados, mas temos feito a nossa parte. O Ministério Público já tomou essas medidas e, agora, é a Assembleia. É preciso que as outras instituições sigam o exemplo”, acentuou.
Coleta Seletiva
O diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, falou sobre pontos do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Na prática, o PGRS consiste na coleta seletiva do papel, vidro, plásticos e metais (pilhas e baterias) e do lixo orgânico, que terão destinação correta do ponto de vista da preservação ambiental. Já a usina de energia solar representa consumo de energia limpa e redução de custos para a Casa Legislativa”, disse.
Também presente à solenidade, a presidente da Cooperativa de Resíduos Sólidos do Estado do Maranhão (Cooresema), Maria José Castro, disse ser uma honra fazer parte desse momento. “Era um sonho que eu tinha, pois trabalho há 22 anos nesse segmento. A Assembleia Legislativa torna-se agora totalmente sustentável. E receber os resíduos da Alema é maravilhoso para nós e um grande avanço na luta por um meio ambiente sustentável”, afirmou.
Postado por Caio Hostilio em 16/jan/2023 -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (16) um pedido de investigação contra o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), por uma suposta omissão sua nas invasões bolsonaristas às setes da República em Brasília em 8 de janeiro.
O pedido foi feito pelo deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), que chegou a incentivar a atuação dos bolsonaristas em suas redes sociais. Ele alegava que Dino ignorou avisos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) dias antes da invasão.
Na decisão, Moraes disse que não havia indícios de tal omissão. “Não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal”, escreveu Moraes.
O magistrado ainda diz que não existiu na ação “nenhum indício real de fato típico praticado por qualquer requerido ou qualquer indicação […] ou ainda, o malefício que produziu, os motivos que o determinaram, o lugar onde a praticou , o tempo ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação.“
Nikolas, o deputado federal mais votado do país em 2022, teve seu perfil no Twitter suspenso por ordem da justiça brasileira.
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