Nesta sexta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma manifestação sobre a possibilidade ou não de suspensão da posse em 1º de fevereiro de deputados que possam ter participado de alguma formada dos atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília. A solicitação é do Grupo Prerrogativas, formado por advogados de esquerda.
O ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR se manifeste. A cerimônia de posse dos parlamentares está marcada para a próxima quarta (1º).
Além da suspensão da posse, o grupo pediu a abertura de um inquérito policial para investigar a responsabilidade penal dos eleitos. E também solicitaram que o Ministério Público Eleitoral seja informado para analisar a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral.
Confira a lista dos deputados eleitos e reeleitos atingidos pela ação:
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou à CNN nesta sexta-feira (27) que Michelle Bolsonaro será uma opção ao partido caso o ex-presidente Jair Bolsonaro não seja candidato à Presidência em 2026, data das próximas eleições.
Valdemar lembrou da participação de Michelle Bolsonaro no lançamento da candidatura do ex-presidente à reeleição, em 24 de julho do ano passado, no Rio de Janeiro, quando a então primeira-dama discursou.
“Se Bolsonaro não for candidato, nós temos a Michelle. No lançamento do Bolsonaro no Maracanã [ginásio Maracanãzinho], ela se revelou. Se ele for candidato, será um fortíssimo candidato. Se ele não for candidato, será mais forte ainda, porque esse movimento de direita veio para ficar”, disse Valdemar à CNN.
O presidente do PL também disse que o partido irá “acertar a entrada de Michelle Bolsonaro no PL Mulher, porque ela vai fazer palestras pelo Brasil para trazer mulheres para o partido”, acrescentou.
Apesar de considerar Michelle, o presidente do PL disse considerar Jair Bolsonaro um “forte candidato nas próximas eleições”.
O povo Guajajara é o foco de mais um episódio da série documental “Nações Indígenas”, que a TV Assembleia exibe neste sábado (28), às 17h.
O programa traz um passeio pela história, tradições e rituais dos nativos habitantes da Terra Indígena Arariboia, que reúne 140 aldeias e fica situada entre os municípios de Amarante, Grajaú e Santa Luzia.
Com idealização e direção geral do jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Assembleia, a série “Nações Indígenas” teve gravações iniciadas em 2021, período em que os indígenas vivenciaram processo de invasões e violência.
No documentário, Sonia Guajajara, que nasceu na Terra Arariboia, dá depoimento contundente.
Falando uma língua pertencente à família tupi-guarani, o povo Guajajara é uma das etnias indígenas mais numerosas do Brasil. O nome significa “os donos do cocar”, sendo que a autodenomiação desse povo é Tenetehara.
Entre os destaques do episódio, estão as festas realizadas, sempre marcadas por cânticos, dança e pintura corporal. Exemplos são o ritual que marca a chegada dos meninos à puberdade e as festas do mel e do milho.
O programa Direto ao Ponto, da TV Assembleia, exibiu, nesta sexta-feira (27), um bate-papo com a deputada estadual reeleita Daniella (PSB), que é procuradora da Mulher na Assembleia e coordenadora da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio. Ela falou ainda sobre atuação parlamentar, expectativas para o seu segundo mandato, aumento da bancada feminina e combate a crimes contra a mulher na conversa com a jornalista e apresentadora Silvia Tereza, diretora adjunta de Comunicação da Alema.
Para a deputada, o crescimento da bancada feminina na Assembleia, de oito para 12 parlamentares, é uma grande conquista. “Nós sabemos o quanto é difícil para a gente estar nesse universo predominantemente ocupado por homens. Na bancada que termina, nós tínhamos 10 mulheres, sendo que 8 foram eleitas diretamente e duas assumiram mandatos posteriormente. Então mudamos de 8 mulheres eleitas pelo voto direto para 12. Foi um grande avanço”, declarou.
Também afirmou que pretende fazer uma conexão com a bancada feminina do Maranhão na Câmara Federal, em Brasília. “Essa conexão é necessária. Os poderes sempre têm que trabalhar em harmonia”, assinalou.
*Atuação e leis efetivas*
A atuação parlamentar com foco nas mulheres, segundo Daniella, tem como objetivo ocupar um vácuo que ela percebeu na sociedade. “Faltavam mais mulheres para defender, com veemência, essa importante bandeira no estado do Maranhão. Ali eu me encontrei, eu vi que poderia fazer muito”, declarou, afirmando seguir também na defesa da saúde e da juventude.
A deputada reforçou que sempre buscou a efetividade das leis que propôs no Parlamento e citou a parceria com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública. Na visão dela, as inúmeras campanhas e o aparato à disposição da mulher têm encorajado as denúncias de agressão e outros crimes.
“A gente só vai conseguir mudar esse cenário triste de violência dentro do nosso país quando a gente começar a trabalhar políticas públicas para isso dentro das escolas, nas bases”, sentenciou ao revelar que está iniciando tratativas com a Secretaria de Estado Educação sobre ação e que pretende levar a iniciativa aos municípios também.
*Caso Domingos Paz*
Daniella ressaltou que a Procuradoria da Mulher da Alema tem acompanhado o caso de denúncias de jovens contra o vereador Domingos Paz (Podemos) e cobrado celeridade das autoridades nas investigações.
Entre as normas originárias de projetos de lei, de autoria da deputada, ela destacou a Lei 11.352/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de dar ampla divulgação ao Disque 180 nos condomínios residenciais do estado. A deputada destacou que o objetivo é aumentar o número de denúncias. Também assinalou a importância da Lei 11.514/2021, que instituiu o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no ambiente de trabalho em 16 de dezembro, entre outras.
A parlamentar aproveitou para agradecer novamente os votos que a levaram à reeleição. “É uma alegria indescritível poder estar aqui como deputada estadual reeleita. Isso prova que a gente fez um bom trabalho e que tivemos o reconhecimento da população”, afirmou que é formada em Nutrição e foi diretora-geral do Hospital Macrorregional de Presidente Dutra.
O programa ‘Direto ao Ponto’ vai ao ar todas as sextas-feiras, às 10h30, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
A mais jovem deputada federal do Brasil, Amanda Gentil, não ver a hora de assumir o seu mandato na Câmara dos Deputados e, assim, poder Representar e lutar pelo seu povo, além de fiscalizar e debater os assuntos de sua pauta.
No último encontro, em 9 de janeiro, Lula pediu que todos os governadores listassem três prioridades de seu estado
O presidente Lula (PL) se reúne, na manhã desta sexta-feira (27/1), no Palácio do Planalto, com governadores e representantes das 27 unidades da Federação. Será a segunda vez que o presidente se encontrará com os chefes estaduais.
A primeira reunião ocorreu em 9 de janeiro, um dia após os atos golpistas nos quais bolsonaristas radicais invadiram e depredaram e depredaram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O encontro teve valor simbólico. Serviu para mostrar normalidade ante os atos e ressaltar a força das instituições democráticas.
Na ocasião, Lula pediu que cada governador trouxesse três prioridades de cada unidade da Federação, incluindo um calendário de obras, para que os projetos sejam inaugurados o mais brevemente possível. As listas de cada estado devem ser entregues ao mandatário da República durante o encontro desta sexta.
Acredita-se que uma das pautas a ser tratada é a reposição das perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público.
Leis editadas no ano passado definiram que a alíquota do ICMS deveria ser unificada em todo o país, com tributação sobre unidade de medida, em vez do percentual sobre o preço médio dos combustíveis. Além disso, a cobrança do imposto foi limitada. Segundo os governadores, com as normas, estados e municípios preveem perdas de R$ 38,3 bilhões em arrecadações com o imposto.
Fórum dos governadores
O assunto também foi a principal discussão durante a reunião do Fórum dos Governadores, nessa quinta-feira (26/1), em Brasília. O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), disse esperar “compreensão” do governo federal sobre o tema.
“A redução da carga tributária é um sonho que todos nós brasileiros queremos e nós governadores também o queremos, mas isso tem que ser feito com planejamento, com responsabilidade. Antes de falar em cortar receita, nós temos que ter juízo e cortar primeiro despesa. E aí sim aliviar o bolso do contribuinte brasileiro”, afirmou o governador.
Na mesma linha, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disse que a recomposição das receitas estaduais é uma das principais necessidades dos governadores.
“A nossa expectativa é a retomada do pacto federativo. A partir de agora, ao invés do conflito, a gente tenha o diálogo, a sinergia, para que, juntos, a gente possa buscar as soluções mais adequadas”, defendeu a governadora.
Uma das sugestões apresentadas a Lula será a recomposição das receitas de estados que perderam mais de 5% na arrecadação. “Muitos estados perderam mais de 5%. Essa é a primeira medida. Outras medidas poderão ser tomadas junto ao Supremo Tribunal Federal. Temos que discutir o que a gente pode fazer para recompor ainda mais a receita. Todos estão perdendo muito”, disse Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo.
Ex-primeira-dama, que estava em Orlando (EUA) com Jair Bolsonaro, desembarcou no aeroporto da capital federal na noite desta quinta (26)
Michelle Bolsonaro (foto) desembarcou no aeroporto de Brasília por volta das 20h desta quinta-feira (26), registra o site Metrópoles.
A ex-primeira-dama estava reclusa com Jair Bolsonaro em Orlando, nos EUA, desde 30 de dezembro, quando o agora ex-presidente viajou para o exterior, evitando passar a faixa presidencial a Lula e dando início a um “período sabático”.
O médico de Bolsonaro, Antônio Luiz Macedo, disse à Folha nesta semana que o presidente poderá retornar ao Brasil para fazer mais uma cirurgia no intestino.
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a liberar crédito para obras fora do Brasil, o banco de fomento informou que não tem demanda ou previsão de financiar serviços de infraestrutura no exterior, ressaltando que os atuais esforços são no sentido de alavancar especificamente a exportação de produtos e bens.
Em nota, o BNDES disse que qualquer mudança nessa política passará “necessariamente” por um entendimento com o Tribunal de Contas da União (TCU) e acrescentou que o presidente da corte, Bruno Dantas, “tem reforçado o papel de acompanhamento colaborativo das políticas públicas”.
Declarações do presidente nesta semana acenderam alerta sobre um possível retorno de política praticada em gestões anteriores do PT –e alvo de questionamentos– de uso do BNDES para financiar projetos no exterior.
A iniciativa do passado acabou terminando em calotes em parte dos projetos, além de ocupar os noticiários após o envolvimento de companhias beneficiadas pelo plano em casos de corrupção.
“O BNDES vai voltar a financiar as relações comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior e para ajudar os países vizinhos, que possam crescer e vender o resultado desse enriquecimento para países como o Brasil”, disse Lula na segunda-feira.
A linha de crédito do BNDES para apoio à exportação de serviços de engenharia por empresas brasileiras não tem feito mais desembolsos. Além disso, após os casos de corrupção, o banco definiu em 2015 critérios adicionais para que essas linhas sejam retomadas no futuro, exigindo a assinatura de um termo pelas empresas aceitando a aplicação de punições se houver descumprimento de termos dos contratos.
Enquanto vigorou, a política liberou 10,5 bilhões de dólares em financiamentos pelo banco de fomento. Até o fim do ano passado, o BNDES havia recebido de volta 12,8 bilhões de dólares, valor que inclui a parcela principal dos empréstimos mais juros.
No entanto, ainda há pagamentos em atraso em empreendimentos. A inadimplência de Venezuela, Cuba e Moçambique totalizou 1,03 bilhão de dólares –outros 573 milhões de dólares ainda vencerão em datas à frente.
Os desfalques são cobertos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que é alimentado com recursos do Tesouro Nacional.
Como mostrou a Reuters, membros do governo afirmam que dificilmente o BNDES vai voltar a investir indiscriminadamente em projetos no exterior.
“O que se deixou de ter é preconceito contra financiamento. Isso não significa financiar tudo e qualquer coisa”, disse na terça-feira uma fonte que trata diretamente do papel do BNDES. “Nenhuma decisão política vai fazer sucumbir a viabilidade técnica.”
Segundo essa fonte, não haverá um modelo único para a atuação externa do banco e a prioridade será dada ao financiamento do fornecimento de insumos para obras por parte de empresas brasileiras, dando preferência a projetos que possam beneficiar direta ou indiretamente o Brasil.
As discussões sobre o papel do BNDES voltaram à tona depois do pedido do governo argentino para que o banco financie a parte final do gasoduto do campo de Vaca Muerta, que levaria o gás da província de Buenos Aires até a fronteira com o Rio Grande do Sul.
Nesse caso, o ministro da Economia argentino, Sérgio Massa, disse que a ideia é que o Brasil ofereça financiamento para empresas brasileiras fabricantes de dutos de forma que elas possam fornecer os equipamentos para a obra com valores competitivos.
Na nota, o BNDES afirmou que o foco em financiar a exportação de bens e produtos brasileiros tem como objetivo gerar empregos no Brasil e fortalecer a integração regional das cadeias produtivas com escala, competitividade e valor agregado.
Uma pesquisa promovida pela Preply, plataforma de aprendizado de idiomas, apontou as cidades brasileiras consideradas mais rudes, as mais educadas e mais generosas.
O estudo ouviu cerca de 1,6 mil moradores das 15 maiores cidades do Brasil entre os dias 2 e 7 de novembro de 2022. Para participar da pesquisa realizada pela Censuswide, era necessário que o entrevistado morasse na cidade por pelo menos há um ano.
Goiânia, a mais “rude” do Brasil
A capital de Goiás ficou na primeira posição do ranking das cidades mais mal-educadas do Brasil. Com a pontuação de 6,76 na escala de 1 a 10, Goiânia ficou à frente do Rio de Janeiro (6,58) e de Porto Algre (6,50). “Não é como se todas as pessoas desses lugares fossem rudes e grosseiras, mas podem manter alguns costumes que incomodam os outros no cotidiano. É isso que nosso ranking buscou medir”, explicou Yolanda Del Peso, especialista em Outreach da Preply, em nota divulgada. Veja o ranking:
1- Goiânia, Goiás
2 – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
3 – Porto Alegre, Rio Grande do Sul
4 – Salvador, Bahia
5 – Belo Horizonte, Minas Gerais
6 – Manaus, Amazonas
7 – Fortaleza, Ceará
8 – São Paulo, São Paulo
Brasília, a mais cordial
Do lado oposto do ranking, ou seja, a cidade considerada mais cordial e educada pela pesquisa foi a capital do país, Brasília, com a pontuação de 5,74. Natal ficou na segunda posição, com a pontuação de 5,85, e Curitiba ficou em terceiro lugar, com 5,91. Confira:
1 – Brasília, Distrito Federal
2 – Natal, Rio Grande do Norte
3 – Curitiba, Paraná
4 – Campinas, São Paulo
5 – Recife, Pernambuco
6 – Belém, Pará
7 – São Luís, Maranhão
Campinas, a mais generosa
O estudo também levou em consideração o hábito de dar gorjeta, e qual o valor que os moradores costumam oferecer. A cidade de Campinas foi considerada a mais generosa, com seus moradores dispostos a dar 14,14% do valor do serviço em gorjeta. Brasília aparece logo a seguir, com 12,46%, e Porto Alegre ficou em terceiro, com 11,74%. Veja as demais cidades:
Lula voltou a chamar o ex-presidente Temer de “golpista” e afirmou que recebeu um país “semidestruído” durante pronunciamento ao lado do presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, nesta quarta-feira, 25, em Montevidéu. No discurso, Lula disse ainda que suas relações com chefes de Estado não têm viés “ideológico”.
“Hoje o Brasil tem 33 milhões pessoas passando fome. Significa que quase tudo que fizemos de benefício social no meu país, em 13 anos de governo, foi destruído em seis anos, ou em sete anos, nos três do golpista Michel Temer, e quatro, do governo Bolsonaro”, disse o petista depois de lembrar as boas relações que o Brasil teve com o Uruguai ao longo dos mandatos petistas.
Após a fala de Lula, ex-presidente Michel Temer rebateu a declaração em seu perfil no Twitter e disse que o petista mantém os “pés no palanque”, insiste em olhar para o “retrovisor” e tenta de “reescrever a história por meio de narrativas ideológicas”. Vice de Dilma Rousseff, o emedebista afirmou que o País não foi “vítima de golpe algum” durante o processo de impeachment da ex-presidente. “Foi na verdade aplicada a pena prevista para quem infringe a Constituição.”
NOTA À IMPRENSA Mesmo tendo vencido as eleições para cuidar do futuro do Brasil, o presidente Luis Inacio Lula da Silva parece insistir em manter os pés no palanque e os olhos no retrovisor, agora tentando reescrever a história por meio de narrativas ideológicas.
Lula tem usado a primeira viagem internacional de seu terceiro mandato para fazer acenos à base do PT e afagar regimes autoritários da América Latina, mantendo discurso com tom eleitoral e revanchista. Antes de ir ao Uruguai, o petista visitou a Argentina, onde participou da cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
Na Argentina, o petista já havia classificado o impeachment de Dilma como um “golpe de Estado”. A ex-presidente sofreu impeachment em 2016 por promover “pedaladas fiscais”, prática revelada pelo Estadão que consiste em manobras contábeis feitas pelo Executivo para cumprir metas fiscais.
A declaração de Lula foi contestada por juristas, uma vez que o processo de afastamento está previsto na Constituição e foi referendado pelo Congresso Nacional. Para Temer, “o Brasil não sofreu um golpe institucional, foi sim ‘vítima’ de um Golpe de Sorte.”
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O povo Guajajara é o foco de mais um episódio da série documental “Nações Indígenas”, que a TV Assembleia exibe neste sábado (28), às 17h.
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