As declarações feitas pelo novo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, durante a cerimônia de posse, nesta segunda-feira (2), geraram mal-estar entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Múcio afirmou que as Forças Armadas sempre se posicionaram a favor da democracia, que os militares têm senso de responsabilidade e avaliou como legítimas as manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em frente aos quartéis do Exército em vários estados do país.
“Aquelas manifestações, no acampamento, falo com autoridade porque tenho parentes lá, na do Recife. Tenho alguns amigos aqui, e é uma manifestação da democracia. Aos pouquinhos aquilo vai se esvair e vai chegar ao lugar que todos nós queremos”, afirmou Múcio.
“Apesar de sua relevante dimensão geopolítica, o Brasil e nossas Forças Armadas sempre se posicionaram a serviço da paz, da democracia, do respeito às instituições e da cooperação com seus vizinhos… São instituições de Estado, respeitáveis e ciosas de seus papéis constitucionais, regidas pelos princípios da hierarquia e da disciplina, nelas profundamente arraigados”, completou Múcio.
O episódio gerou incômodo entre aliados de Lula, uma vez que o grupo avalia as manifestações em frente aos quartéis como antidemocráticas por pedirem intervenção militar em resposta ao resultado das eleições.
A própria presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, afirmou publicamente que o direito de manifestação não se aplica em relação a atos contra a democracia, “que devem ser tratados pelo nome: golpismo; e [que devem ser] combatidos, não são [atos] pacíficos nem ordeiros”.
Não é papel dos comandantes militares opinar sobre o processo político, muito menos s/ a atuação das instituições republicanas. O direito de manifestação não se aplica a atos contra a democracia, q devem ser tratados pelo nome: golpismo. E combatidos, ñ são pacíficos nem ordeiros
De acordo com o especialista, o Psol não tem competência para pedir prisão preventiva do ex-presidente
O jurista e cientista político Rafael Favetti disse, nesta terça-feira (3), durante o programa Meio-Dia em Brasília, que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) é juridicamente inviável, uma vez que o Psol, autor do requerimento, não tem competência jurídica para tanto.
“Não cabe nem a parlamentar nem a cidadão do povo pedir prisão preventiva de qualquer pessoa. Cabe aos órgãos investigativos. Como ali não se trata de CPI, não tem a figura da competência da prisão por esses parlamentares, portanto esse pedido em específico é juridicamente inviável” disse Favetti.
O especialista ainda assegurou que o requerimento do Psol teve cunho exclusivamente midiático: “Essa ação é de um partido que chegou a pensar em não fazer parte do governo Lula”, pontuou.
Durante o debate, o cientista político Leandro Gabiati também avaliou os aspectos políticos do pedido e afirmou não ser estratégico para o governo petista fomentar um clima de perseguição a Bolsonaro.
Na área de Segurança, tem ganhado força o nome do ex-prefeito de São Mateus Miltinho Aragão (PSB). Ele estaria cotado para a assumir a SSP.
Muito ligado ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), e também ao núcleo político e familiar do governo Brandão, o ex-prefeito tem ainda algumas credenciais importantes na área de segurança pública que têm sido usadas como trunfo dos que defendem sua nomeação.
Miltinho foi servidor concursado da SSP por 10 anos, onde atuou diretamente na Polícia Civil, antes de sair para ingressar na política, tendo passado pela gestão Jackson Lago na Prefeitura de São Luís, militado como advogado de movimentos sociais e sido eleito e reeleito prefeito de São Mateus.
A relação com o atual ministro da Justiça é antiga: ambos foram colegas na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), onde ele também estudou e militou ao lado do atual desembargador federal Ney Bello Filho.
Um nomeação ainda não pode ser dada como certa. Mas o lobby a favor do ex-prefeito tem sido forte.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PC do B), confirmou nesta última segunda-feira, em entrevista ao editor do Blog e ao radialista Rogério Silva, que a Casa apreciará, esta semana, projeto de lei, de autoria do Executivo, que estabelece o orçamento da capital maranhense para 2023.
A peça orçamentária, no valor de R$ 4,3 bilhões, recebeu pelo menos 80 emendas e permanece sendo analisada pelos parlamentares.
A previsão é de que a mesma seja votada em uma sessão extraordinária prevista para ocorrer na sexta-feira, dia 06.
“Os colegas vereadores estão analisando, deixando de lado, é importante destacar, questões ou lado político. A Câmara tem a responsabilidade de votar o orçamento e nós iremos fazer, sempre tendo como objetivo principal o bem-estar da população”, comentou o presidente.
PV esteve na cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José de Ribamar, na região metropolitana, e, na oportunidade, pregou a união entre os Legislativos visando estabelecer parcerias que permitam desenvolver ações em favor, por exemplo, de moradores que residem em bairros situados na região limítrofe entre São Luís e a cidade do Santo Padroeiro do Maranhão.
A criação de uma Parlamento Metropolitano – reunindo as Câmaras da capital, Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – é uma ideia que Paulo Victor irá trabalhar.
Sobre a possibilidade de vir a compor a equipe do governador Carlos Brandão (PSB), a partir de fevereiro ou março, Paulo Victor voltou a afirmar que é um soldado do grupo comandado pelo socialista e que está a disposição para encarar possíveis desafios que podem surgir.
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No primeiro dia útil de seu mais novo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou esta segunda-feira (2) recebendo chefes de Estado e de governo, e representantes de delegações estrangeiras que vieram a Brasília para a sua posse. As reuniões ocorreram no Palácio do Itamaraty ao longo do dia. Um dos encontros foi com o presidente da Argentina Alberto Fernández, que confirmou a ida de Lula a Buenos Aires no próximos dias 23 e 24 de janeiro, para uma série de compromissos, incluindo uma reunião da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que está sob presidência temporária argentina.
“Estamos na mesma trilha, buscamos o mesmo destino para nossos povos e a integração da América Latina. No dia 23 de janeiro nos encontraremos na Argentina para avançar com ações concretas e institucionalizar esta relação, e no dia 24 nos reuniremos com a Celac”, postou Fernández nas redes sociais após se reunir com Lula.
Mantuve una extraordinaria reunión bilateral con el flamante presidente de Brasil, @LulaOficial ??
Conversamos sobre la importancia y la necesidad de profundizar el indisoluble e histórico vínculo entre ambos países, que durante los últimos años había sido difícil concretar. pic.twitter.com/R2DzwEEml4
Após tomar posse no cargo, durante cerimônia na Assembleia Legislativa, neste último domingo, o governador Carlos Brandão (PSB) esteve no Teatro Arthur Azevedo prestigiando a posse dos novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, biênio 2023/24.
Aliado de primeira hora do vereador Paulo Victor (PC do B), empossado presidente da CMSL, Brandão afirmou que a parceria entre Governo e a Casa de Leis se tornará mais forte e que, juntos, trabalharão pelo bem da capital maranhense e do seu povo.
Brandão disse ter certeza que Paulo Victor desempenhará um excelente trabalho e agradeceu o apoio e amizade do parlamentar, que coordenou sua campanha vitoriosa da reeleição.
PV, vale destacar, é pré-candidato a prefeito de São Luís, em 2024, e pode assumir uma Secretaria na gestão de Brandão.
O governador confirmou que, no fim de fevereiro, promoverá uma reforma administrativa.
Afirmou, ainda, que realizará um Governo de diálogo; que formalizará parcerias institucionais com todas as Prefeituras.
O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prestigiou, nessa segunda-feira (2), as solenidades de posse dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; e da Justiça, Flávio Dino.
“É com imenso prazer e honrado que estou ao lado do deputado federal e agora ministro das Comunicações, Juscelino Filho que representa o nosso Maranhão. Certamente São Mateus e os demais municípios ganharão políticas públicas importantes para contribuir com o seu desenvolvimento”, disse Ivo.
O presidente da Famem também avaliou a nomeação do ex-governador Flávio Dino no comando do Ministério da Justiça. Segundo ele, após contribuir com o Maranhão, o ministro agora fará muito mais pelo país.
“Participei também da posse do ex-governador do Maranhão, Flavio Dino que tanto fez pelo nosso estado e agora fará muito mais pelo Brasil. O nosso estado tem muito a ganhar e certamente levaremos as demandas dos nossos municípios”, pontuou.
Participaram também dos atos, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, os prefeitos de Peritoró, Dr Júnior; de Trizidela do Vale, Deibson Bale; e de Tuntum, Fernando Pessoa, além do deputado estadual eleito Francisco Nagib e outras autoridades.
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