Arquivo de dezembro de 2022
Postado por Caio Hostilio em 20/dez/2022 -
Olha que presentão o Papai Noel trouxe para os servidores públicos municipais de Caxias.
SALÁRIO DE DEZEMBRO ANTECIPADO.
JÁ TÁ NA CONTA!
Postado por Caio Hostilio em 20/dez/2022 -
O futuro ministro afirmou que a Polícia Federal terá uma diretoria específica para crimes cibernéticos
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), disse na 2ª feira (20.dez.2022) que sua prioridade à frente da pasta será a segurança digital. Afirmou que a PF (Polícia Federal) criará uma diretoria especializada em crimes cibernéticos.
“Um país soberano não pode ser sequestrado por corporações privadas, quaisquer que sejam elas, porque isso é perigoso em todos os sentidos”, destacou em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.
A apresentadora Vera Magalhães lembrou a Flávio Dino que a ministra Rosa Weber, presidente do STF, é uma das que se aposentam durante o mandato de Lula e questionou se o futuro presidente indicará outra mulher para a vaga.
De logo, Flávio Dino respondeu: “Não é algo decretado, mas é algo natural que ocorra [a indicação de uma mulher para o Supremo]“.
Postado por Caio Hostilio em 20/dez/2022 -
Amanda Gentil é uma jovem deputada federal que possui qualidades que surpreende a todos, pois é para pouco saber reconhecer àqueles que estiveram com ela nessa luta épica que é uma campanha eleitoral e sair-se vitoriosa.
É importante ressaltar que reconhecer as virtudes e valores alheios é uma atitude extremamente nobre, e somente é própria quando sua manifestação é proveniente da sensibilidade para enxergar a genuinidade desses fatores a reconhecer.
Quem não sabe reconhecer outrem deixa de experimentar a grandeza de si próprio, ao mesmo tempo em que perde a oportunidade de expressar o privilégio de si mesmo.
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2022 -
A Justiça Eleitoral de Pernambuco realizou hoje (19), pela primeira vez, a que os votos de uma eleição proporcional sejam novamente totalizados. Após decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram contabilizados os 35 mil votos obtidos por Lula Cabral (Solidariedade). Isso garante a ele o direito de assumir o cargo de deputado estadual pelo partido.
Em 2018, Lula Cabral chegou a ser preso pela Polícia Federal e afastado do cargo de prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. Ele era acusado de desviar cerca de R$ 92 milhões do fundo previdenciário municipal. Retornou em 2018, também com aval do Supremo. Teve decisão favorável, neste sentido, do ministro Dias Toffoli.O caso levou, originalmente, à rejeição das contas dele. O TRE-PE impugnou sua candidatura ao legislativo por unanimidade, em setembro. A decisão de Lewandowski reverteu o resultado, o que permitiu a nova composição dos resultados.
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2022 -
A Justiça Federal do Paraná expediu, no fim da tarde desta segunda-feira (19) o alvará de soltura de Sergio Cabral, condenado por seu envolvimento em um esquema de corrupção desfeito pela Lava Jato.
Assim, o ex-governador do Rio sairá do regime fechado pela primeira vez em 2223 dias, desde que foi preso em 17 de novembro de 2016.
Agora, Cabral para descansar e entrar de férias em Copacabana!!!
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2022 -
Papai Noel chegou de forma antecipada para fazer a alegria dos aposentados e pensionistas de Caxias.
Salário de Dezembro já está na conta, ANTECIPADO!!
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2022 -
A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou, nesta segunda-feira (19), o credenciamento da imprensa para cobertura da posse do governador Carlos Brandão (PSB) em novo mandato. O ato ocorrerá no Plenário da Casa, no domingo (01/01), às 8h, e será conduzido pelo presidente do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB).
O prazo limite para credenciamento dos profissionais da imprensa (TVs, rádios, jornais, sites e blogs) que cobrirão a cerimônia é a sexta-feira (dia 23/12). A entrega das credenciais ocorrerá na quinta-feira (29), das 9h às 17h, no Complexo de Comunicação da Alema.
O veículo deve enviar a solicitação, contendo os nomes dos profissionais que farão a cobertura, para o e-mail da Comunicação da Assembleia (comunicacaoalema2019@gmail.com) ou via WhatsApp (98 98111-8810).
Profissionais de Assessorias de Imprensa de instituições e de autoridades também devem solicitar o credenciamento.
Quanto ao número de profissionais a serem credenciados por veículo, será: TVs (1 repórter, 1 cinegrafista, 1 auxiliar), rádios (1 repórter), jornais (1 repórter e 1 fotógrafo), sites (1 profissional) e blogs (1 profissional).
*SERVIÇO*
*O quê*:
Assembleia credencia para ato de posse do governador Carlos Brandão em novo mandato
*Período*:
De segunda-feira (dia 19/12) até a sexta-feira (dia 23/12)
*Como fazer*:
Veículo deve enviar o(s) nomes do(s) profissional(is) que fará(ão) a cobertura para o e-mail da Comunicação da Assembleia (comunicacaoalema2019@gmail.com) ou via WhatsApp (98 98111-8810)
Assessorias de Imprensa de instituições e de autoridades também devem solicitar o credenciamento
*Data e local da entrega*:
Na quinta-feira (29), das 9h às 17h, no Complexo de Comunicação da Alema (Cohafuma)
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2022 -
Durante debates sobre critérios para uso das emendas de relator ao Orçamento da União, no Congresso Nacional, o deputado Hildo Rocha criticou o modelo atual e defendeu a aprovação do Projeto de Resolução n° 3, do Congresso Nacional, que faz mudanças na regra. De acordo com o parlamentar, a invenção da figura de usuário externo é uma ferramenta de corrupção.
“Dessa forma fica oculto o nome do deputado ou senador que indicou ao relator geral a destinação de recursos do governo federal para determinados municípios”, explicou.
Hildo Rocha destacou que emenda de relator não é uma invenção recente. “Emenda de relator existe desde 1964 quando começou vigorar a Lei 4.320, que institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Mas, lamentavelmente, nos últimos anos desvirtuaram esse dispositivo legal com a finalidade de desviar recursos públicos com a criação da figura de ‘usuário externo’, como se o relator geral do Orçamento da União atendia aquela pessoa e não um parlamentar que ficava oculto”, enfatizou o deputado.
Artifício criminoso
O parlamentar enfatizou que a criação do “usuário externo” é explicitamente um artifício criminoso. “Por que o Senador ou Deputado não coloca a digital dele em determinada emenda? Entendo que o parlamentar faz questão de anunciar aos seus eleitores que está disponibilizando emenda de sua autoria para beneficiar a população. Quando ele não procede dessa forma, utilizando-se da figura de ‘usuário externo’ é porque pretende fazer algo fora da lei. Isso é crime. Agora, vejo que o relatório do Senador Marcelo Castro proíbe essa figura de usuário externo. Assim haverá obediência aos princípios da publicidade, moralidade, eficiência e da impessoalidade que não existia nas emendas de relator por causa da figura do ‘usuário externo’, declarou o parlamentar.
Narrativa distorcida
Hildo Rocha ressaltou que há no imaginário popular a falsa ideia de que o governo tem obrigação de pagar emenda de relator. “Emenda de relator não é impositiva, não é obrigatória, o governo só paga se quiser, ela é discricionária”, afiançou Hildo Rocha.
Distorções corrigidas
De acordo com o parlamentar, agora, com as mudanças feitas pelo Senador Marcelo Castro, na proposta de resolução que ele está relatando as distorções que possibilitam uso indevido das emendas de relator serão corrigidas.
“É necessário que os recursos originários de emendas de relator possam ser indicados em sintonia entre as indicações dos parlamentares e o planejamento do governo porque muitas vezes se coloca dinheiro para a uma área que muitas das vezes não há necessidade de tanto dinheiro. Então tem que haver uma sintonia entre a emenda de relator e a prioridade do Executivo. As emendas de relator devem ser alocadas em comum acordo com as prioridades do Executivo”, argumentou Hildo Rocha.
Trabalho eficiente
O parlamentar maranhense destacou a qualidade do relatório produzido pelo Senador Marcelo Castelo. “Quero parabenizar o Senador Marcelo Castro pelo belíssimo trabalho que Vossa Excelência fez na relatoria desse projeto de resolução que melhora os critérios de uso das emendas de relator e respeita os princípios da administração pública”, concluiu Hildo Rocha.
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2022 -
O instituto de pesquisa Exata realizou mais uma pesquisa de opinião em Tuntum, o um dos quesitos perguntou sobre a aprovação da gestão do prefeito Fernando Pessoa nos dois primeiros anos de mandato.
Segundo a Exata 81% aprova a gestão do prefeito Fernando Pessoa, 15% não aprova e 4% não sabe.
Fernando Pessoa vem fazendo uma gestão que é destaque na região, transformando Tuntum, seja na Saude, Infraestrutura, Educação, Esporte, Assistência Social, Economia, Juventude, Meio Ambiente, Cultura na verdade em uma nova cidade. A Regularização Fundiária de Tuntum tem servido de exemplo para outros municípios, como o município de Itapecuru Mirim.
Por Gilberto Leda
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2022 -
O ministro do STF Gilmar Mendes (foto) determinou na noite desse domingo (18) que o valor adicional do Bolsa Família (o atual Auxílio Brasil) pode ficar fora do teto de gastos em 2023. O magistrado afirmou que a verba para viabilizar o aumento do programa social pode ser obtida por meio da abertura de crédito extraordinário.
O ministro atendeu parcialmente a um pedido apresentado pela Rede Sustentabilidade. Com a decisão de Gilmar, o governo Lula ficou menos dependente da PEC da Gastança. Aprovação pelo Senado na semana passada, o texto está em análise na Câmara e tem gerado intensa disputa política em Brasília.
“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário, devendo ser ressaltado que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, escreveu o magistrado.
Os cerca de R$ 50 bilhões necessários para pagar os R$ 200 extras do Auxílio Brasil (Bolsa Família) correspondem ao valor em precatórios que deveriam ser pagos em 2023, mas ficaram fora do teto. O despacho ainda determina que o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), seja notificado da decisão para formular sua peça.
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