A alegação é de que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em modelos de urnas de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015 nas eleições de 2022.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também é membro da ação protocolada pelo chefe do Executivo.
A representação assinada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa cita o laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL, constatou “evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas”.
Os problemas teriam sido registrados nos arquivos “logs de urna”.
O pedido de anulação dos votos são dos modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015.
A alegação é de que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos.
Na Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária, o PL questiona o resultado do 2º turno da eleição presidencial.
De acordo com o relatório, o presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu 51,05% dos votos na disputa com Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Os únicos votos que podem ser idoneamente considerados como válidos, porquanto auditáveis e fiscalizáveis, na eleição geral referente ao Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 são aqueles decorrentes das urnas modelo UE2020”, argumenta no documento.
“Bolsonaro perdeu a eleição, mas venceu a batalha das ideias”, diz Le Monde
A imprensa francesa desta terça-feira (22) trata da instabilidade política no Brasil. O jornal Le Monde destaça o sumiço de Bolsonaro, enquanto o diário econômico Les Echos aborda a desconfiança que Lula inspira nos mercados ao querer privilegiar projetos sociais.
“Bolsonaro perdeu a eleição, mas venceu a batalha das ideias” é o título de um artigo de opinião publicado pelo correspondente do jornal Le Monde no Rio de Janeiro, Bruno Meyerfeld. No texto, o jornalista faz a pergunta que não quer calar no Brasil: o que acontece com Bolsonaro? “Desde sua derrota, em 30 de outubro, o presidente permanece tão silencioso quanto ausente”, afirma a coluna.
Bolsonaro “não fala mais, não tuíta mais e abandonou até suas tradicionais lives de quinta-feira nas redes sociais. Sua agenda segue desesperadamente vazia”, escreve Meyerfeld. As tarefas mais urgentes são desempenhadas pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, reitera o artigo, lembrando que o líder do PL não quis ir nem à COP27, nem à cúpula do G20. “Seus próximos o descrevem como “apático” e até depressivo, publica Le Monde.
Vídeo relacionado: Brasil. Manifestantes pró-Bolsonaro continuam a não aceitar os resultados eleitorais
Jair Bolsonaro quebrou o silêncio sobre o resultado das eleições. Não dizendo textualmente que aceita a derrota para Lula da Silva, Bolsonaro explicou que vai respeitar os fundamentos da Constituição brasileira. Os apoiantes do ainda presidente afirmaram que não aceitam os resultados que deram a vitória a Lula da Silva.
No entanto, apesar do sumiço, a história política de Bolsonaro está longe do fim. O movimento que o líder da extrema direita brasileira criou “segue em posição de força”, afirma o artigo em referência às manifestações golpistas.
Além disso, os partidos aliados do presidente elegeram 187 deputados no Congresso – 36% da Câmara dos Deputados. Quatorze dos 27 Estados serão dirigidos por governadores próximos de Bolsonaro, sublinha Le Monde.
Lula sob vigilância
O jornal Les Echos prefere abordar o governo de transição. “O mercado coloca Lula sob vigilância negativa” é o título de uma matéria assinada pelo correspondente do diário em São Paulo, Thierry Ogier.
O texto destaca que desde o final do mês passado, a Bovespa recuou em 5,2% e o dólar subiu 4%, devido ao projeto de orçamento bilionário para lutar contra a pobreza. Segundo Les Echos, os investidores veem Lula como provocador ao privilegiar a responsabilidade social.
O diário sublinha que o projeto de emenda constitucional que prevê a suspensão do princípio do teto dos gastos públicos por prazo indeterminado desagrada os mercados. Mas, ao que tudo indica, o presidente eleito parece disposto a travar uma queda de braço desde a fase de transição. Um comportamento que apenas inspira a desconfiança dos economistas liberais, conclui Les Echos.
Com mais de 89% da população de jovens e adultos vacinados com a 1ª e 2ª doses da vacina contra covid-19 em Caxias, a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde chama a atenção da população para a baixa adesão da 3ª e 4ª doses.
Paula Luz, coordenadora da Vigilância Epidemiológica, frisou o interesse da Prefeitura em vacinar toda a população e destacou que a pandemia não acabou. “Tivemos um grande alcance da população na 1ª e 2ª dose, porém temos percebido que na 3ª e 4ª dose as pessoas relaxaram um pouco por acharem que a pandemia acabou. Nós, como Prefeitura e Secretaria de Saúde, temos esse interesse com as pessoas que ainda não compareceram, que regressem para tomarem a 3ª e 4ª dose, para que tenhamos um boa cobertura vacinal”, disse.
Além dos adultos, a vacinação para crianças também se encontra com baixa adesão para a 2ª dose. Dos 61, 85% imunizados com a 1ª dose, somente 37,81% tomaram a 2ª dose. “Existem rumores de novas variantes e sempre no período chuvoso também ocorre um aumento de casos, por isso é importante que a população entenda e compreenda a relevância da vacinação para proteger sua família. É importante que todos procurem as Unidades Básicas de Saúde (UBSs)” disse Paula Luz, coordenadora da Vigilância Epidemiológica.
As vacinas contra a covid-19 para pessoas a partir de 12 anos, estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde das zonas urbana e rural de Caxias, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para crianças de 3 a 11 anos, os imunizantes estão disponíveis na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro. No ato da vacinação, todos devem apresentar cartão do SUS ou CPF, documento com foto e caderneta de vacinação.
A coordenadora da Vigilância Epidemiológica também ressaltou que todos devem manter os cuidados contra o vírus. “Queremos salientar a importância do uso de máscara e de evitar as aglomerações, pois a pandemia ainda não acabou. É importante que tenhamos esse cuidado para proteger a nossa família e o nosso próximo”, finalizou Paula Luz.
Além das que já foram finalizadas, postos de saúde e creches estão com obras em andamento
O Mercado do Peixe, sonho de 40 anos, é um dos maiores polos de distribuição do pescado da região Tocantina, gerando renda e fortalecendo a economia local. (Foto: Patrícia Araújo)
Obras que estavam paradas foram retomadas e concluídas pela gestão do prefeito Assis Ramos; equipamentos públicos essenciais que servem à população nas áreas da agricultura, educação, saúde e infraestrutura, como, por exemplo, o Mercado do Peixe de Imperatriz, no Porto da Balsa, na Beira Rio.
Entregue em 2018, a obra do Mercado do Peixe atende a comunidade pesqueira e consumidores de vários bairros de Imperatriz, e cidades vizinhas do sudoeste do Maranhão e do norte do Tocantins. É um dos maiores polos de distribuição do pescado da região Tocantina, gerando renda e fortalecendo a economia local.
“À época, solicitamos à construtora responsável, a Nacol, empenho para conclusão, o mais breve possível, do Mercado do Peixe de Imperatriz”, disse ele. A obra chegou a ser vistoriada por uma equipe técnica da Secretaria Nacional da Pesca do Maranhão.
Nova Imperatriz
A ponte de concreto da Rua Amazonas, na confluência com a Rua Floriano Peixoto, na Nova Imperatriz, foi outra obra concluída pela gestão atual para liberação do tráfego de veículos e pedestres no bairro. Obra, considerada de fundamental importância, contribui para melhoria da mobilidade urbana.
Bairro Caema
A Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), também concluiu na gestão do prefeito Assis Ramos a construção da quadra poliesportiva do bairro Caema, equipamento público que atende a comunidade.
Lagoa Verde
Em 2018, foi entregue à comunidade a obra de reforma e modernização da Praça JK, no povoado Lagoa Verde, que estava paralisada, mas logo que assumiu o mandato o prefeito verificou a situação do convênio e assinou a ordem de serviço para execução. A praça é situada à margem da BR-010.
Na época, o presidente da Associação de Moradores do Centro Novo, Simão de Jesus, disse que a retomada da obra era esperada pela comunidade que sonhava pela revitalização da Praça JK, na Lagoa Verde. Foram mais de 1.730 metros quadrados de área construída.
Creches e quadras poliesportivas concluídas na gestão Assis Ramos
Na área educação, a Prefeitura de Imperatriz retomou e concluiu a construção das creches Shirley Farias, na Vila Mariana; creche Maria Luiza Brandão, no Dom Afonso Felipe Gregori, e creche Hérica Barros, no Recanto Universitário, segundo informou o engenheiro civil Pedro Henrique, da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
“Em andamento, está a construção da nova creche no Sebastião Régis”, destacou ele, que citou ainda que foram reativadas e concluídas as obras da quadra poliesportiva no povoado KM 1.700 e a quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor José de Queiroz, na Vila Vitória.
UBSs e academias de saúde concluídas nos bairros
Pelo menos sete equipamentos públicos, que estavam paralisados e inacabados na área da saúde, foram concluídos pela atual gestão e atendem aos moradores dos bairros de Imperatriz. Entre os quais, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque do Buriti; UBS do Conjunto Vitória; UBS do Bom Sucesso e a ampliação da UBS da Nova Imperatriz.
Além disso, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), concluiu a construção das academias de saúde dos bairros União, Caema e do Parque Alvorada II.
Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2022 - 1 Comentário
Não só os comandantes das Forças Armadas se manifestaram sobre os protestos contra a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as urnas eletrônicas e as decisões judiciais que excluíram das redes sociais perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que questionaram o resultado da eleição. Outros militares da ativa fizeram ou compartilharam publicações de caráter político-partidário em redes sociais.
Um dos mais ativos é o coronel Alberto Ono Horita, que comandou o 20.º Batalhão de Logística Paraquedista do Exército, foi adido militar nos Emirados Árabes e hoje dirige o Colégio Militar de Curitiba. Em 2019, o general Edson Leal Pujol fez publicar portaria na qual disciplinava o uso das redes sociais. Desde então, a conta do coronel no Twitter registrava pouquíssimas publicações. Isso mudou em 17 de setembro.Na conta, agora sob o nome de Patriota_PQD (abreviação de paraquedista), apareceu naquele dia mensagem compartilhada sobre uma bolsonarista infiltrada em uma manifestação do “nine”.
Nine é uma alusão a Lula, que teve um dedo amputado em uma prensa quando era torneiro mecânico.Seguem-se 13 publicações de caráter político-partidário até 30 de outubro, quando a conta do coronel registra o desabafo: “Vergonha! A mentira prevalece! O crime compensa! Esse é o Brasil!”. No dia seguinte à derrota de Bolsonaro, o coronel retuitou publicação com foto do presidente: “Jair Bolsonaro é um líder espetacular, independente do que aconteça, devemos respeitá-lo por resgatar nosso patriotismo e nos dar a chance de lutar. Obrigado, capitão”.Nos dias seguintes, há mais 39 publicações partidárias. Em uma delas, o presidente eleito e futuro comandante em chefe das Forças Armadas é chamado de “ladrão”.
Há ainda acusações sem provas de fraude nas urnas e ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal.Contra Alexandre de Moraes, a conta do coronel diz ao compartilhar um vídeo sobre as urnas: “Que beleza, Xandão! Fez tudo para colocar seu amigo Chuchu!!!!” Xandão é uma referência a Moraes e Chuchu, ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.
GeneraisO perfil do coronel não foi o único no Exército que fez publicações críticas a Moraes. O comandante de uma Divisão de Exército retuitou um artigo para explicitar a “censura sob a qual o Brasil vive”. Era 24 de outubro. O mesmo fez outro general de divisão, subchefe de uma estrutura militar em Brasília, ao compartilhar publicação sobre a “censura” à rádio Jovem Pan. Era 20 de outubro.São casos menos intensos do que o do coronel.
O TSE havia derrubado contas de políticos bolsonaristas porque divulgariam fake news contra as urnas e agira contra a Jovem Pan, impondo multa a comentaristas. Um perfil de um terceiro general de divisão, um engenheiro militar, compartilhou publicações em solidariedade à rádio. Em uma delas, porém, faz menção ao PT: “Um bom teste para todos os comentaristas compartilharem essa imagem. Quem se recusar veste mais a camisa do PT do que a da JP”. A publicação é de 19 de outubro.
O Estadão procurou o coronel, mas não conseguiu localizá-lo até a publicação deste texto. A reportagem também procurou o Exército, mas o comando não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Dos nomeados para a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Guido Mantega, que renunciou ao posto na semana passada, não era o único com os direitos políticos suspensos.
O grupo tem pelo menos mais um integrante na mesma condição. Trata-se do também ex-ministro Anderson Adauto, escolhido para ajudar a equipe técnica da área de minas e energia.
Mineiro, Anderson Adauto se gaba de ser amigo de Lula e, em conversas reservadas, atribui ao próprio presidente eleito o convite para participar da transição.
Ele foi ministro dos Transportes no primeiro governo do petista. Deixou o cargo para disputar a prefeitura de Uberaba, em 2004. Foi eleito e, quatro anos depois, ganhou mais um mandato.
A passagem por Brasília garantiu a Adauto a inclusão no rol de acusados de participação no mensalão, algo de que se livrou ao ser inocentado pelo Supremo Tribunal Federal. Foi do período na prefeitura de Uberaba, porém, que vieram as decisões que lhe cassaram os direitos políticos. A primeira, por irregularidades na contratação de apadrinhados como agentes de saúde. A segunda, por suspeitas envolvendo a compra emergencial de remédios nunca entregues. Improbidade administrativa.
O ex-ministro ainda recorre, mas em razão das sentenças está impedido de ocupar cargos públicos. Por isso, ele vinha trabalhando na iniciativa privada, prestando consultoria para grandes empresas – diga-se, justamente do setor de minas e energia.
O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), foi aclamado para presidir a Mesa Diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, durante pleito realizado nesta segunda-feira, 21, seguindo o edital de convocação da assembleia ordinária.
Ele recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à Famem. Houve um voto em branco.
Ivo Rezende concorreu pela chapa “É tempo de Unidade: um olhar municipalista”, única registrada para concorrer ao preenchimento das 25 vagas da diretoria da Famem. Durante o registro da chapa houve a inscrição da comissão de direitos e prerrogativas dos prefeitos, que será dirigida pelo prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT).
Eleito para dirigir a entidade no biênio 2023-2024, o prefeito Ivo Rezende será o décimo quinto presidente da entidade municipalista do estado do Maranhão. Ivo sucederá a partir de 1º de janeiro, quando acontece a posse da nova diretoria, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que preside a entidade desde fevereiro de 2019.
“A chapa única, o consenso, comprovam que a Federação está unida com o objetivo de continuar fortalecendo o municipalismo” comentou o presidente Erlanio Xavier.
No mesmo pleito foram também eleitos os integrantes do Conselho Fiscal da entidade que tem mandato coincidente com a nova diretoria.
Nesta noite, o governador Carlos Brandão (PSB) recebeu Rezende e aliados no Palácio dos Leões e participou de um jantar promovido em um restaurante de São Luís.
“Parabenizo pela unidade nesta eleição e reafirmo que essa é mais uma vitória do municipalismo. O nosso estado seguirá no rumo certo, com união”, pontuou Brandão.
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Nesta sexta-feira (25), Caxias vai se encantar com a Magia do Natal Iluminado na Abertura Oficial, às 17h, no Mirante da Balaiada com a Inauguração do Presépio.
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia recriar um modelo de financiamento dos sindicatos. O fim do imposto sindical aconteceu em 2017. A informação foi divulgada pela revista Veja.
O petista nomeou representantes de centrais sindicais na equipe de transição para ressuscitar a contribuição sindical.
Antes da aprovação da reforma trabalhista, que decretou o fim do imposto, sindicatos, centrais sindicais, federações e confederações recebiam mais de 3 bilhões de reais por ano com a contribuição compulsória, descontada em folha, que correspondia a um dia de trabalho.
A proposta discutida pela equipe de transição de Lula é a de criar uma “taxa negocial” para substituir o imposto sindical.
O esquema seria assim: o sindicato realizaria uma assembleia e decidiria sobre a criação da taxa e o percentual que recairia na folha de pagamentos do trabalhador.
Um economista ligado à área sindical disse à revista Veja “que se a contribuição voltasse a ser cobrada nos mesmos parâmetros de antes da reforma trabalhista o valor poderia ultrapassar 4 bilhões de reais anuais”.
“A taxa negocial é uma taxa comum para financiar os sindicatos mundo afora”, disse o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, um dos nomes da equipe de transição é o assessor do Fórum das Centrais Sindicais.
“No mundo, no geral, o limite gira em torno de 1% do salário anual”, afirmou.
Após o fim do imposto, caíram arrecadação dos sindicatos, o número de greves e até o número de sindicalistas eleitos parlamentares.
O prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, em entrevista ao editor do Blog e ao radialista Rogério Silva, na sede da entidade municipalista, em São Luís, afirmou que o seu grupo político, encabeçado pelo senador Weverton Rocha, fará oposição respeitosa ao governo Carlos Brandão (PSB) e se manterá aberto ao diálogo no sentido de contribuir com as pautas importantes para o Estado.
Erlanio foi um dos primeiros gestores a votar, nesta manhã, na chapa única “É Tempo de Unidade: Um Olhar Municipalista”, comandada pelo prefeito de São Mateus e candidato a presidente, Ivo Rezende (PSB).
Rezende presidirá a Federação a partir de janeiro.
Coordenador da campanha de Weverton ao Governo, Erlanio avaliou que o trabalho feito foi muito bonito e proveitoso, mas que o povo é soberano e escolheu a renovação do mandato de Brandão.
Ele desejou sorte ao governador reeleito e disse que torcerá para que ele faça uma gestão exitosa.
“O governador Brandão vem mostrando respeito e maturidade política. O PDT é um partido grande e que tem história no Maranhão. Faremos oposição respeitosa, sempre abertos ao diálogo que beneficie os maranhenses”, comentou.
Sobre a antecipação do pleito da Famem, que poderia ocorrer até o fim de janeiro, Erlanio confirmou que houve uma articulação da Federação com o Governo e prefeitos, cujo entendimento foi que prevalece o consenso e a harmonia.
“A chapa única, o consenso, comprovam que a Federação está unida com o objetivo de continuar fortalecendo o municipalismo”.
O presidente afirmou que seu grupo político está unido e já está se estruturando para as eleições municipais de 2024.
Erlanio fez, ainda, um balanço positivo dos seus quase quatro anos à frente da Famem.
De acordo com ele, vários foram os avanços obtidos e disse esperar que Ivo Rezende dê prosseguimento as ações de fortalecimento das cidades.
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