Postado por Caio Hostilio em 26/out/2022 - 2 Comentários
Presidente do TSE também determinou a instauração de procedimento administrativo e inclusão do caso no inquérito das milícias digitais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes (foto), negou o pedido da campanha de Jair Bolsonaro para investigar supostas irregularidades na divulgação da propaganda eleitoral do presidente da República em rádios do Sudeste, Norte e Nordeste.
Segundo a campanha do chefe do Poder Executivo, pelo menos 154 mil inserções não teriam sido veiculadas nas últimas duas semanas.
Moraes ainda determinou um procedimento administrativo para apurar eventual desvio de finalidade no uso de recursos do fundo eleitoral na contratação da empresa de auditoria que fez a análise dos dados sobre as rádios.
Outra decisão do presidente do TSE foi a remessa dos autos para o inquérito das milícias digitais, que está em curso no STF.
Segundo o presidente do TSE, a coligação “Pelo Bem do Brasil” não conseguiu provar que houve irregularidades na distribuição das propagandas de rádio. Moraes também ressaltou que a responsabilidade de fiscalização sobre eventuais problemas na exibição dos programas eleitorais cabe às campanhas eleitorais, não ao Tribunal.
Outra argumentação do magistrado é que o material auditado pela campanha de Jair Bolsonaro foi o das plataformas de streaming, cuja programação não necessariamente é igual à da transmissão convencional.
“O referido pool [sobre as campanhas] é sediado no TSE e não possui qualquer atribuição de fiscalização nesse procedimento. A responsabilidade da referida distribuição é exclusiva das emissoras, constituídas em pool. Cabe à referida atribuição de fiscalização aos Partidos, Coligações, Candidatos, Federações e Ministério Público Eleitoral”, disse Moraes em sua decisão.
“No caso de propaganda (…), o conteúdo a ser veiculado é colocado à disposição das emissoras de rádio, cabendo às emissoras proceder ao download dos conteúdos para a devida veiculação; segundo, é dos partidos políticos, coligações ou federações partidárias a responsabilidade de fiscalizar a efetiva veiculação dos conteúdos em causa”, acrescentou o magistrado.
“Nem a petição inicial aditada nem o citado relatório (divulgado depois pela campanha de Bolsonaro) indicam, de modo circunstanciado e analítico, quais seriam as emissoras de rádio, os dias e os horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação requerente, o que impede qualquer verificação séria. Dessa maneira, o pedido é deduzido de maneira totalmente vaga e genérica, buscando uma tutela final, a rigor, indeterminada; sem, contudo se fazer acompanhar das provas necessárias à demonstração do quanto alegado”, argumentou o presidente do TSE.
A TV Assembleia do Maranhão ultrapassou a marca de 130 mil inscritos no seu canal oficial no YouTube, pontuando, atualmente, entre as principais emissoras do estado com melhor desempenho nas redes sociais.
O crescimento da emissora na plataforma é 100% orgânico e resultado de uma série de iniciativas da Diretoria de Comunicação, como exibições de telejornal diário, reportagens especiais, programas, transmissões ao vivo das sessões plenárias, das audiências públicas e de eventos que são realizados na Casa legislativa.
O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, atribui o excelente desempenho da TV Assembleia no YouTube à dedicação de toda a equipe de profissionais da emissora, que se esforça diariamente para oferecer conteúdo jornalístico de boa qualidade aos internautas.
“Alcançar esse público muito nos alegra. Isso é resultado, também, de um grande esforço da nossa equipe, que trabalha integrada e com muito profissionalismo. Quanto maior o alcance, mais levamos o nosso importante conteúdo para todo o Maranhão, outros estados brasileiros e a alguns países. Que venham mais seguidores”, afirmou Edwin Jinkings.
O número de visualizações de vídeos da TV Assembleia no YouTube cresceu tanto nos últimos anos que já ultrapassa mais de 23 milhões. Entre as reportagens mais assistidas no canal estão as intituladas “Agosto Dourado”, que incentiva o aleitamento materno, com quase cinco milhões de visualizações, e “Tesouros do MA: conheça o Ritual da Menina Moça”, que mostra a tradição da nação indígena Guajajara, com mais de três milhões de visualizações.
A diretora adjunta de comunicação, Silvia Tereza, também avalia que o profissionalismo e o alto nível de comprometimento de toda equipe da TV Assembleia são pontos positivos para o crescimento e o engajamento da emissora legislativa no YouTube.
“O canal da TV Assembleia do Maranhão no YouTube está entre os que têm o maior número de seguidores ou inscritos em relação às demais emissoras do estado. Isso se deve ao nosso volume de transmissões, lives, que cresceu nos últimos cinco anos, e, também, ao potencial dos vídeos de reportagens e produções do nosso veículo legislativo”, concluiu Silvia Tereza.
Postado por Caio Hostilio em 26/out/2022 - 3 Comentários
Em nova pesquisa de intenção de voto, divulgada nesta quarta-feira (26/10), o Instituto Brasmarket aponta que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, lidera a disputa pelo Palácio do Planalto neste segundo turno. Nos votos válidos, métrica utilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgação dos resultados, Bolsonaro tem 53,6% contra 46,4% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na pesquisa anterior, divulgada na segunda-feira (24/10), Bolsonaro tinha 53,3% dos votos válidos contra 46,7%. Ou seja, a variação de cada candidato foi de 0,3 ponto percentual, dentro da margem de erro da pesquisa.
Na modalidade estimulada, Bolsonaro tem 48%. E Lula, 41,5%. Brancos e nulos somam 4,6%. Os indecisos representam 2,8%, e 3% dizem que não vão votar.
O levantamento foi realizado entre 21 e 25 de outubro, com 2.400 entrevistas em 529 cidades das cinco regiões do país. O nível de confiabilidade é de 95% e a margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-08584/2022 — no site do TSE consta, no entanto, que seriam realizadas 800 entrevistas. Foi autofinanciada pela Brasmarket Análise e Investigação de Mercado, ao custo de R$ 32 mil.
Das 2,4 mil entrevistas realizadas, 53,1% são mulheres e 46,9%, homens. A distribuição por faixa etária está distribuída assim: de 16 a 24 anos (14%); de 25 a 44 anos (20,2%); de 35 a 44 anos (20,9%); de 45 a 49 anos (24%); de 60 ou mais anos (20,9%). Já em relação ao grau de instrução, 11,3% dos entrevistados são analfabetos, 30% têm o ensino fundamental completo, 42,8% completaram o ensino médio e 16% têm o ensino superior (completo/incompleto). Por renda familiar, a distribuição ocorreu da seguinte forma: 60,3% ganham até um salário mínimo; 20,4% de um a dois mínimos; 12,7% de dois a cinco mínimos; mais de cinco mínimos representam 6,6%.
Na manhã desta quarta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (PL) e candidato à reeleição à Presidência, cobrou explicações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Temos provas irrefutáveis da manipulação das inserções. O TSE quer dar por encerrado e excluído demitindo esse servidor. Ele já prestou depoimento nesta madrugada para a Polícia Federal. Vai mais além. Vai no PT. E temos também, quase que certeza, na ponta da linha eles manipularam juntos. Isso é gravíssimo, isso é fraude. Isso interfere no resultado de eleições”, disse Bolsonaro durante agenda de campanha em Teófilo Otoni (MG).
A Corte exonerou o servidor responsável por receber arquivos com as peças publicitárias das campanhas eleitorais e disponibilizar os materiais no sistema eletrônico do TSE para que sejam baixados pelas emissoras de rádio e TV. A medida ocorre depois da entrega, no início da noite de terça-feira (25), de um relatório com denúncias feitas pela campanha de Bolsonaro e que o presidente e candidato à reeleição teria sido prejudicado ao ter menos inserções em rádios do que a campanha adversária, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta quarta-feira (26), o agora ex-coordenador do pool de emissoras do TSE, Alexandre Gomes Machado, procurou a Polícia Federal (PF) depois de ter sido demitido da Corte Eleitoral “sem que houvesse nenhum motivo aparente”.
À PF, ele disse que se sentiu “vítima de abuso de autoridade” e disse “temer por sua integridade física”.
O ex-funcionário também declarou que existem falhas na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral de candidatos pelas emissoras desde 2018.
“Até a data de hoje estava ocupando a função de assessor do gabinete da Secretaria Judiciária do TSE; que na data de hoje, sem que houvesse nenhum motivo aparente, foi exonerado do cargo e conduzido por seguranças para o exterior do tribunal, tendo ainda que entregar seu crachá de servidor. que acredita que a razão da sua exoneração seja pelo fato de que desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita. que a fiscalização seria necessária para o fim de saber se as propagandas de fato estariam sendo veiculadas”, disse Machado no depoimento.
“Que especificamente na data de hoje, o declarante, na condição de coordenador do pool de emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM On Line na qual a rádio admitiu que, dos dias 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro; que o declarante comunicou o fato para Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, por meio de e-mail; que cerca de trinta minutos após esta comunicação foi informado, pelo seu chefe imediato, de que estava sendo exonerado”, afirmou.
Alexandre Machado afirmou, ainda, que fora exonerado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter relatado a seus superiores no tribunal a ocorrência de irregularidades na veiculação da propaganda de Bolsonaro (PL) por rádios.
Segundo Machado, que foi até a sede da PF por livre iniciativa, sua demissão ocorreu 30 minutos depois de ter enviado um e-mail para a chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE sobre o assunto.
“Até a data de hoje estava ocupando a função de assessor do gabinete da Secretaria Judiciária do TSE; que na data de hoje, sem que houvesse nenhum motivo aparente, foi exonerado do cargo e conduzido por seguranças para o exterior do tribunal, tendo ainda que entregar seu crachá de servidor. que acredita que a razão da sua exoneração seja pelo fato de que desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita. que a fiscalização seria necessária para o fim de saber se as propagandas de fato estariam sendo veiculadas”, diz Machado no depoimento.
Que especificamente na data de hoje, o declarante, na condição de coordenador do pool de emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM On Line na qual a rádio admitiu que, dos dias 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro; que o declarante comunicou o fato para Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, por meio de e-mail; que cerca de trinta minutos após esta comunicação foi informado, pelo seu chefe imediato, de que estava sendo exonerado”, diz Machado.
Sobre o caso, o TSE divulgou a seguinte manifestação até o momento: “Em virtude do período eleitoral a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe”.
A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (25), Sessão Solene, proposta pelo deputado Hildo Rocha, em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. A presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (Conacs), Ilda Angélica, diretores de Federações Estaduais e lideranças sindicais da categoria participaram do ato que também foi prestigiado pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e por representantes do Ministério Público, entre outras autoridades.
Evento proveitoso
Hildo Rocha destacou que o evento foi mais uma boa oportunidade para a categoria comemorar as grandes conquistas alcançadas este ano. “Entre elas a Emenda Constitucional 120 que garante piso salarial nacional, gratificação por insalubridade e aposentadoria especial. Foi, portanto, um evento muito proveitoso”, enfatizou o parlamentar.
Novos desafios
Hildo Rocha enfatizou a necessidade de esforço contínuo a fim de melhorar a atenção básica à saúde. O parlamentar ressaltou que inda há questões relevantes a serem resolvidas.
“Existem duas propostas importantes a serem aprovadas, na próxima legislatura: lei ordinária para garantir gratificação por insalubridade e também aposentadoria especial, através de uma lei complementar para assegurar essa outra conquista constitucional. Essas duas propostas já estão tramitando na Câmara. Tenho certeza de que no próximo ano esses dois projetos serão aprovados até porque a Constituição determina que esses benefícios sejam assegurados aos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”, enfatizou Hildo Rocha.
Conquista alcançada com apoio do governo Bolsonaro
O ministro Marcelo Queiroga informou que o governo destinou a mais R$ 2,2 bilhões em 2022 para que o direito ao piso salarial fosse efetivado e destacou medidas da pasta para qualificação profissional voltadas à carreira, como o curso virtual em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
“A luta por um financiamento mais adequado para o SUS é algo que deva ser perseguido por todos os governos. Temos certeza de que a capacitação crescente de todos os agentes comunitários será uma excelente oportunidade para aprimorarmos a rede pública, ressalto o esforço do governo Bolsonaro para que os agentes comunitários de saúde fossem valorizados,” afiançou Queiroga.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, Ilda Angélica destacou o trabalho desenvolvido pelo presidente da frente parlamentar em apoio aos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, deputado Hildo Rocha que resultou na maior conquista da categoria que foi a aprovação e promulgação da emenda constitucional 120 que garante o piso salarial dos ACS e ACE.
“Pra mim é motivo de grande emoção está aqui no plenário da câmara, principalmente por estar ao lado do deputado Hildo Rocha, grande parlamentar que de fato correspondeu muito às expectativas dos agentes de saúde e agentes de combate às endemias. Hildo Rocha teve uma desenvoltura incomparável prova disso é a aprovação e promulgação da Emenda Constitucional 120”, declarou Ilda Angélica, presidente da Conacs.
Vários deputados e deputadas também participaram da sessão solene em homenagem aos agentes comunitários de saúde. Usaram a tribuna, para saudar os agentes, as deputadas Carmem Zanotto (SC ) e Érika Kokay( DF ); os deputados Weliton Prado (MG), Zé Neto (BA ) e o autor da PEC 22/2011 que se transformou na emenda constitucional 120, Valtenir Pereira( MT).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu exonerar o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência. A exoneração dele foi publicada na manhã desta quarta-feira (26).
Machado foi exonerado após denúncia da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre ter sido prejudicado em inserções nas rádios.
O servidor exercia a função de Coordenador do Pool de Emissoras, sendo o responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV.
Casos suspeitos são leves, em crianças, adolescente e jovens adultos, e aguardam resultados de exames
Até o momento no município foram registrados 17 casos da doença, 08 já foram descartados, 03 confirmados e somente 06 seguem suspeitos aguardando resultado de exame laboratorial (Foto: Elton Sales)
A Secretaria de Saúde de Imperatriz divulgou nesta terça-feira (25) uma atualização de casos de varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox, no município. Dos 07 casos suspeitos que foram registrados, 01 foi descartado na data de hoje, desse modo, Imperatriz segue com monitoramento de 09 casos de paciente que continuam em isolamento domiciliar, na medida que os resultados laboratoriais forem liberados, o boletim será atualizado.
Imperatriz continua com 3 casos confirmados da doença viral, que se espalhou por cidades de diversos países nos últimos meses. No total, a cidade conta com 17 casos notificados, 06 casos suspeitos. Dos confirmados, são 03 homens, com idades de 29, 31 e 33, respectivamente. Dos que aguardam resultados, são 03 homens, sendo uma criança de 04 anos e dois adultos de 37 e 49 anos; E 03 mulheres, sendo duas adolescentes, com idades de 11 e 13 anos, e uma adulta de 24. No Maranhão, registra, segundo o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) do governo estadual, 42 casos confirmados, todos do sexo masculino. Outros 39 estão em investigação no estado e 182 já foram descartados.
Fluxo de atendimento
Adultos devem procurar a UBS de referência da sua casa, onde o médico avaliará a lesão e o histórico do paciente. Nos finais de semana, devem procurar a UPA. Se for suspeito, será encaminhado para o centro de referência da Vila Nova para coleta do material biológico. Adultos com casos graves serão encaminhados para o Socorrão.
Crianças serão atendidas no hospital infantil. Gestantes em todas as situações (leve, moderado e grave) serão atendidas no Hospital Materno Regional.
Monkeypox
Os principais sintomas da monkeypox são febre, dor no corpo, náusea, cansaço e o aparecimento de lesões e feridas em algumas partes do corpo. Apesar de levar o nome de “varíola dos macacos”, a transmissão da doença não está relacionada aos macacos. O nome vem da descoberta inicial do vírus em macacos em um laboratório dinamarquês em 1958.
A transmissão entre humanos ocorre principalmente por meio de contato próximo/íntimo com lesões de pele de pessoas infectadas, como, por exemplo, pelo abraço, beijo, massagens, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também pode ocorrer por meio de secreções em objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies utilizadas pelo doente. Outro meio de transmissão é via placentária (varicela congênita). A principal forma de proteção é evitar contato direto com pessoas contaminadas.
Causada pelo vírus hMPXV (Human Monkeypox Virus, na sigla em inglês), a varíola dos macacos foi declarada emergência de saúde pública de interesse internacional pela Organização Mundial da Saúde em 23 de julho. A decisão foi tomada com base no aumento de casos em vários países, o que eleva o risco de uma disseminação internacional.
A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 004/2022, visando à seleção de propostas para contratação de apresentação teatral, dança, show do acendimento das luzes, coral, show musical natalino, orquestra, apresentação regional, cenografia natalina, desfile de natal, auxiliar de produção e apresentações culturais, para comporem a programação do Natal Iluminado 2022 em conformidade com a Lei nº 8.666/93.
O Chamamento Público bem como o instrumento dele decorrente reger-se-á pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014. O Projeto ‘Natal Iluminado 2022’ tem por objetivo promover o desenvolvimento social, cultural e econômico por meio de atividades culturais e de lazer, propiciando a comercialização de trabalhos manuais e artesanatos ao som de shows musicais, apresentações de dança e teatro por artistas locais, dentre outros.
DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO
Poderão participar do credenciamento:
1 – Pessoa Física: maior de 18 (dezoito) anos com comprovada atuação na atividade de sua categoria de inscrição, de pelo menos 1 (um) ano, que satisfaçam as condições de habilitação da Secretaria.
2 – Pessoa Jurídica: dotada de natureza cultural, em atividade há, no mínimo, 03 (três) anos, com capacidade técnica, idoneidade econômico-financeira e regularidade jurídico-fiscal.
3 – Cada proponente poderá inscrever-se somente em uma das categorias previstas neste Edital.
4 – Qualquer uma das atrações artísticas selecionadas poderá se apresentar mais de uma vez obedecendo à ordem de classificação da lista de credenciados, recebendo cachê por cada apresentação.5
5 – É vedada a participação como proponente de titulares de cargos efetivos e comisionados da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico nesse credenciamento.
6 – Somente serão admitidos a participar deste credenciamento os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e nos seus anexos.
7 – Não será admitida a participação de pessoas físicas ou jurídicas que estejam suspensas temporariamente de participar e de licitar com a Administração Pública ou os declarados inidôneos, de acordo com os incisos III e IV do Artigo 87 da Lei n 8666/93.
ITEM MODALIDADE ESPECIFICAÇÕES
1. Espetáculo de Teatro – Apresentações teatrais com temática natalina, figurinos e cenário que atenda as especificidades do período de natal, com tempo minímo de 20 min e máximo 30 min.
2. Show do Acendimento das Luzes – Espetáculo musical com teatro e dança que interage com o público para marcar o acendimento da iluminação natalina da cidade de Caxias-MA, com tempo mínimo de 20 minutos e máximo de 30 minutos.
3. Coral – Apresentações de corais com tempo minímo de 30 minutos.
4. Orquestras – Apresentações de orquestras, com tempo minímo de 50 minutos.
5. Show musical Natalino – Apresentações de show musical natalino com repértorio característico, com tempo minímo de 40 minutos.
6. Apresentação regional com repértorio musical natalino, com tempo minímo de 1 hora e meia.
7. Cenografia Natalina – Grupos com experiência em montagem cenográfica para realização de cenografia representativa do período de natal para interação do público.
8. Desfile de Natal – Grupos para apresentações no desfile natalino que estará dividido em temática religiosa (representando da anunciação ao nascimento do menino Jesus) e temática lúdica (representado brinquedos de natal, universo mágico e Papai Noel), a ser realizado no trajeto da Avenida Alexandre Costa.
9. Auxiliar de Produção Cultural – Profissionais com experiência em atividades culturais para auxiliar na pré-produção, produção e pós-produção do Projeto Natal Iluminado 2022.
10. Apresentações Culturais e Danças – Apresentação de grupos culturais e danças com temática natalina para apresentação no Natal Iluminado, com tempo minímo de 20min e máximo 30min.
INSCRIÇÕES
As inscrições para o presente Chamamento são gratuitas e podem ser realizadas até 27 de outubro de 2022, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada à Praça do Panteon, s/n – Centro de Cultura Acadêmico José Sarney.
Fica claro que essa proposta é a já empregada na Venezuela, em Cuba e em outras ditaduras totalitárias nos países que adotaram censurar a mídia e o povo nas redes sociais.
O Brasil já vive uma ditadura judiciária, que atropela o poder Legislativo e muito das vezes o poder Executivo, impondo suas próprias leis.
O ex-presidiário Lula, na verdade, quer impor o que ocorre nos países que adotaram a ditadura totalitária transvestida de comunismo, quando na verdade são amantes do capital e da vida nababesca, sem que chegue ao povo.
O certo é que a democracia no Brasil está combalida e dificilmente será consolidada!!!
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