Decisão da ministra Maria Isabel Gallotti baseia-se em nota do Ministério da Economia desmentindo a informação

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e diversos de seus apoiadores, excluam vídeos em que atribuem ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a intenção de reduzir o valor do salário mínimo e das aposentadorias no país. Além disso, eles estão proibidos de se manifestarem novamente sobre o tema. A decisão acata pedido da coligação do atual chefe do Executivo.

Terão postagens apagadas, além de Lula, os seguintes perfis: o do deputado federal André Janones (PT-MG), o da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o do Partido dos Trabalhadores, o do senador Humberto Costa (PT-PE), o da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o da deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e o da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Dois perfis de influenciadores (Tesoureiros e Thiago Brasil) também foram impactados. As mensagens terão que ser excluídas em 24 horas, sob pena de multa.

Nas postagens, os representados apontam, com base em reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” e em falas do ministro Paulo Guedes sobre um plano de desindexar salários e aposentadorias da inflação, que o presidente teria intenção de reduzir os valores. Eles usaram a hashtag “Bolsonaro não mexa no meu salário”, que chegou a entrar no trending topics do Twitter ao longo da semana.

Para a ministra Maria Isabel Gallotti, como o Ministério da Economia soltou nota desmentindo que haveria intenção de reduzir os valores, a notícia seria inverídica.

“No caso em exame, verifico a divulgação de informação falsa a respeito de tema revestido de extrema relevância social, com aparente finalidade de vincular tais medidas drásticas ao Presidente da República, incutindo assim na mente do eleitor a falsa ideia de que os salários e aposentadorias não serão mais reajustados. Constato que o sítio do Ministério da Economia divulgou informação de que o salário mínimo e aposentadorias vão subir de acordo com a inflação”, disse a ministra ao deferir a liminar.