Decisão para não chamar Lula de “ladrão” nem de “corrupto” foi interpretada para barrar declaração de Marco Aurélio Mello, que não usou essas expressões.
TSE suprimiu trecho da propaganda de Bolsonaro; no lugar, aparece um QR Code (foto) levando ao WhatsApp do Tribunal e a frase “Exibido para substituir programa suspenso por infração eleitoral”
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) censurou uma fala do ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello em um programa do presidente Jair Bolsonaro (PL) veiculado na TV nesta 4ª feira (19.out.2022). No trecho cortado, o magistrado aposentado de 76 anos diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi inocentado. No lugar da fala, aparece um QR Code que leva ao canal do Tribunal no WhatsApp (conforme imagem destacada acima).
Em 12 de outubro, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino suspendeu a veiculação de um vídeo da campanha do presidente que chamava Lula de “ladrão” e de “corrupto”. Eis a íntegra (43 KB).
Assista ao trecho em que Marco Aurélio diz que o ex-presidente Lula não foi inocentado pelo Supremo e como ficou (a partir de 1min14s) a propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro com o trecho suprimido:
O pedido analisado pelo ministro foi feito pela campanha de Lula. Diz que o programa “conduz o eleitor a falsa informação de que Lula não é inocente”. Cita o trecho da declaração de Marco Aurélio em entrevista ao Jornal da Band que foi suprimida. O ex-ministro do Supremo diz o seguinte na parte cortada: “O Supremo não o inocentou [Lula]. O Supremo aceitou a nulidade do processo crime”.
No lugar do trecho, aparece o QR Code e os seguintes dizeres: “Exibido para substituir programa suspenso por infração eleitoral”.
Procurado pelo Poder360, Marco Aurélio disse não estar “engajado em qualquer política partidária” e que a declaração usada na campanha do presidente havia sido dada à jornalistas –no caso, o Jornal da Band. Eis a íntegra da resposta do ex-ministro: “Que prevaleça a verdade, a razão. Não estou engajado em qualquer política partidária. Falei à grande imprensa”.
O Poder360 apurou que a campanha de Bolsonaro já está em contato com a secretaria do TSE para entender o que houve. Há a impressão de que a Secretaria Judiciária interpretou incorretamente a decisão de Sanseverino.
Na imagem, trecho da propaganda de Bolsonaro em que aparece o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello (foto)
A decisão do TSE não aborda especificamente sugestões de que Lula não foi inocentado, mas as expressões “ladrão” e “corrupto”, que não são utilizadas na declaração de Marco Aurélio.
“Verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato a conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”, diz trecho da decisão.
“A ilegalidade da propaganda impugnada encontra-se na utilização das expressões ‘corrupto’ e ‘ladrão’, atribuídas abusivamente ao candidato da coligação representante, em violação à presunção de inocência”, prossegue o ministro do TSE.
A decisão de Sanseverino derrubou a íntegra de um programa veiculado por Jair Bolsonaro em 9 de outubro. Nela, a fala de Marco Aurélio era utilizada. No vídeo desta 4ª feira, em que houve a supressão da declaração do magistrado aposentado, o trecho era reutilizado.
OUTRO LADO
O Poder360 entrou em contato com o ex-ministro Marco Aurélio, com a defesa do presidente Jair Bolsonaro e também com o TSE. No caso da Corte, para perguntar quem teria sido o responsável por suprimir o trecho da propaganda. Teve as seguintes respostas:
Marco Aurélio – disse não estar “engajado” em campanhas políticas e que sua fala foi feita à imprensa (no caso, o Jornal da Band);
defesa de Jair Bolsonaro – não respondeu até a publicação deste texto, mas o Poder360 apurou que a campanha avalia que houve um equívoco do TSE. O espaço segue aberto para eventual manifestação;
TSE – não respondeu até a publicação deste texto; o espaço segue aberto para eventual manifestação.
Publicado em: Política
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