O governador Carlos Brandão (PSB) gastou a bagatela de R$ 9.148.088,42 para reformar dois ferry-boats da empresa Servi-Porto, que está sob intervenção do próprio Estado .
As informações constam no Portal da Transparência do Governo do Maranhão.
Os serviços de manutenção corretiva e reparo da embarcação Baía de São José I foram executados pela empresa Costa Mar Engenharia e Consultoria Naval Ltda, com pagamento feito no valor de mais de R$ 3,5 milhões
Já a embarcação Cidade de Araioses foi reformada pela empresa Internacional Marítima Ltda, que já opera precariamente com ferrys no sistema de travessia entre São Luís e a Baixada Maranhense – e vice-versa.
O valor pago foi de mais de R$ 3,9 milhões.
Lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa ano passado autorizou o Palácio dos Leões a utilizar recursos públicos para reformar os ferrys da Servi-Porto.
“Os valores despendidos pelo Estado, na forma do art. 1° desta Lei, deverão lhe ser restituídos ou compensados pela SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA, seus acionistas e concessionários, com correção monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995”, diz a referida Lei.
“Não sendo ressarcido de forma amigável, o Estado do Maranhão adotará as medidas judiciais cabíveis para garantia do reembolso do valor dispendido, podendo inclusive fazer a retenção das embarcações dispostas no art. 1º, § 1º”, ressalta outro trecho.
Vale lembrar que, recentemente, em entrevista a TV Mirante, Carlos Brandão afirmou que, em breve, entregaria à população dois ferrys novos.
Na verdade, como se pode constatar, tratam-se de embarcações velhas, que já operaram no sistema e que passaram por reformas custeadas com recursos do próprio contribuinte.
Informações do blog do Glaucio Ericeira
Publicado em: Política
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