A pré-candidatura do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), a deputado estadual, foi lançada oficialmente, na noite de quarta-feira (20), em grande ato prestigiado por centenas de representantes da classe política maranhense.
O encontro, que reuniu mais de 20 prefeitos, dezenas de ex-prefeitos, vereadores, segundas forças e demais liderança políticas dos quatros cantos do Estado, contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), pré-candidato à reeleição; do pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT); da vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), pré-candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado; dos deputados federais Márcio Jerry, presidente do Diretório Estadual do PCdoB; Rubens Pereira Júnior (PT) e André Fufuca (PP); o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, entre outras autoridades.
Na abertura do encontro, foi apresentado um vídeo com a trajetória do grupo político que pretende continuar promovendo o desenvolvimento do Maranhão. Também foi exibida uma mensagem do ex-governador Flávio Dino declarando o seu apoio e reconhecendo a importância de Othelino nesse processo de grandes transformações que ocorreram no estado nos últimos anos.
Logo após, em um palanque com representantes de municípios de todas as regiões do Maranhão, Othelino Neto afirmou que sua pré-candidatura a deputado estadual representa o seu desejo de continuar colaborando com os municípios e a população.
“Esse projeto, que nós começamos em 2015, é muito importante para a vida dos maranhenses e vem dando certo. Buscamos um novo mandato para podermos continuar servindo ao povo do Maranhão, ajudando os municípios com a destinação de emendas para viabilizar os bons projetos para a população”, garantiu o parlamentar.
Othelino disse, ainda, que pretende continuar sendo um soldado na construção de um Maranhão mais justo. “Queremos seguir trabalhando para transformar o Maranhão no grande estado que os maranhenses merecem”, assinalou.
*Aliado*
O governador Carlos Brandão afirmou que o deputado Othelino é um grande líder político, comprometido com as causas populares e que sempre prezou pela unidade do grupo. “Ele é um grande aliado da nossa gestão. Estamos juntos também neste momento para fazermos com que o Maranhão continue nessa trajetória de desenvolvimento e tenha dias melhores”, declarou.
A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, sua esposa, desejou sucesso em mais esta empreitada na busca de um novo mandato. “Tenho certeza de que ele continuará trabalhando pelo nosso estado, pois o que ele mais gosta é de servir ao povo do Maranhão”, disse.
Também presente ao ato, o deputado federal Márcio Jerry destacou que o presidente da Assembleia já se consagrou como um dos principais líderes políticos do Maranhão. “Othelino se consolidou como um importante líder e, mais uma vez, vai colocar o seu nome para ajudar a liderar esse processo de continuidade da mudança em nosso estado”, enfatizou.
O deputado federal Rubens Pereira Júnior também destacou a liderança do líder do Parlamento Estadual. “Ninguém hoje, na Assembleia Legislativa, tem um grupo político tão forte quanto Othelino. Ele é merecedor pela forma como faz política. A sua trajetória se confunde com a história de todo o nosso grupo”, afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 20, para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo momento em que o tribunal condenava o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
Lira não citou o caso de Silveira, mas protocolou o recurso em uma ação de 2018 que trata do tema enquanto o julgamento do deputado se desenrolava, às 18h15. Procurado pela reportagem, Lira não se manifestou.
A perda de mandato de parlamentar por ordem do STF é controversa e virou um embate entre congressistas e ministros da Corte nos últimos anos.
O Supremo, no entanto, tem defendido que cabe ao Congresso apenas cumprir a decisão do Judiciário. Para os parlamentares, há interferência nas prerrogativas constitucionais da Câmara e do Senado quando a Corte determina a perda de mandato.
No lançamento de sua pré-candidatura a reeleição à Assembleia Legislativa do Maranhão, Ontem (20), no Pallazo, Othelino Neto mostrou mais uma vez toda sua diplomacia, humildade, habilidade política, sentido democrático e republicano.
Othelino Neto reuniu dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, vereadores e lideranças, que apoiam sua reeleição de forma surpreendente, seja por sua parceria política, por sua participação para tratar dos assuntos, “in loco”, nos municípios e, principalmente, por sua amizade fraterna com todos aqueles que o apoia.
Essa amizade ficou marcada nas falas de todos, pois fizeram questão de enfatizar o lanço de amizade construído…. Como bem apontou Filipe dos Pneus, prefeito de Santa Inês, e tantos outros prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças.
O atual governador, Carlos Brandão e demais autoridades se surpreenderam com a quantidade de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, vereadores e lideranças presentes no evento de lançamento da candidatura de Othelino Neto.
Numa conversa informal, um prefeito brincou: “Com essa empolgação e a quantidade de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, vereadores e lideranças, com certeza daria para eleger facilmente até 3 deputados estaduais mais bem votados do estado”.
Outro disse: “Esse lançamento foi digno de um candidato a um cargo majoritário”.
Por outro lado, é válido ressaltar que o casal Othelino Neto e Ana Paula – com seus filhos -, traduzem de forma simples, sem forçar a barra, o sentimento verdadeiro de família!!!
Em comemoração aos 110 anos de fundação de Santa Quitéria, a prefeita Sâmia Carvalho e o deputado federal Hildo Rocha fizeram a inauguração da unidade básica de saúde em Ladeiras, entregaram o Colégio Cônego Nestor Cunha, unidade escolar que reformada e foi apresentado o ônibus adquirido pela prefeitura para transportar universitários que moram no município e estudam em Parnaíba (PI).
Ainda como parte dos eventos alusivos ao aniversário da cidade, o deputado Hildo Rocha e a prefeita Sâmia Carvalho assinaram autorização para o início da licitação da readequação e modernização do Hospital Municipal “Dr. Zeca Moreira” e ampliação e modernização do prédio da prefeitura municipal, obras que serão financiadas com recursos financeiros originários de emendas do deputado Hildo Rocha.
Recursos já estão creditados na conta da prefeitura
O parlamentar ressaltou que o prédio que abriga o hospital do município é antigo e, por essa razão, está fora dos padrões exigidos pela legislação sanitária atual.
“Sâmia solicitou o meu apoio, eu consegui os recursos e o Ministério da Saúde já fez os repasses. Uma parte consegui ano passado e agora consegui o restante. Assim, a obra será iniciada em breve e, graças ao eficiente planejamento da prefeita, em pouco tempo, a população de Santa Quitéria passará a dispor de uma unidade hospitalar moderna, adequada às exigências da atualidade. Esse é mais um anseio da população que a prefeita Sâmia Moreira irá atender e será concretizado”, afiançou Hildo Rocha.
Unidade Básica de Saúde e estrada vicinal
O parlamentar também destacou a importância do Posto de Saúde do povoado Ladeiras que foi reformado e reinaugurado como parte da programação de aniversário da cidade.
“A prefeita tem se esforçado a fim de melhorar a saúde pública do município e tem alcançado bons resultados. A entrega deste posto de saúde, reformado, funcionando dentro dos padrões, com equipe competente, treinada e dedicada é uma forma de aprimorar os serviços da atenção primária de saúde. Além desses aspectos, a população conta com os serviços dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Portanto, existem avanços, a população tem o que comemorar. A prefeita também solicitou recursos que serão investidos na melhoria da estrada de acesso deste povoado e em obras de urbanização da comunidade. Os recursos já estão assegurados, por meio de emenda parlamentar de minha autoria”, enfatizou Hildo Rocha.
Obra complexa
A prefeita Sâmia destacou que a reforma do Hospital não se trata de uma reforma tão simples. “Esse hospital é muito antigo. À medida que a população foi aumentando o prédio também foi ampliado. Porém, sem seguir critérios básicos, foram ampliações feitas sem o devido planejamento sem a necessária adequação às normas que regem os padrões de construção hospitalar e as normas sanitárias. Portanto, é um prédio que precisa ser totalmente reformado e adaptado às normas. O projeto está pronto, todo dentro dos padrões e os recursos financeiros já estão em caixa. Em nome da população, eu agradeço ao deputado Hildo Rocha por mais esse grande benefício que ele viabilizou para a população de Santa Quitéria”, disse a prefeita.
Apoio político e popular
Sâmia Carvalho enfatizou que além da parceria institucional com o deputado Hildo Rocha, ela conta também com o apoio dos vereadores e da população quiterienses.
“Nossa administração mantém bom relacionamento com o poder legislativo, temos uma equipe unida, competente e esforçada e contamos com o apoio da população. Isso nos estimula, nos fortalece e nos ajuda na obtenção de êxitos da nossa administração. Sou muito grata ao deputado Hildo Rocha, aos vereadores, ao povo da nossa cidade a todas as pessoas que têm nos ajudado na difícil tarefa de governar Santa Quitéria”, afirmou Sâmia.
Na terça-feira (19), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou as falas do ex-presidiário Lula (PT) sobre a intenção de revogar a reforma trabalhista e regular os meios de comunicação.
As declarações foram feitas por ele durante debate promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). O assunto foi trazido ao debate após Joaquim Falcão dizer que “os candidatos estão muito receosos em tocar na questão da reforma trabalhista”.
“Penso que um candidato que se diz de um partido de trabalhadores já cogitou uma marcha à ré quanto à reforma implementada. Como também cometeu um ato falho quando disse que nós, da classe média, temos mais do que merecemos. Como também cometeu um ato falho quando cogitou o controle da mídia. Como? Controlar a mídia? Só se quisermos ter no Brasil uma visão totalitária, maior do que a que se diz que pode estar a reinar no cenário hoje em dia”, respondeu o ex-ministro do STF.
Posteriormente, Marco Aurélio Mello comentou a reabilitação dos direitos políticos de Lula, assegurada após o STF ter anulado as condenações do ex-presidente na Lava Jato.
“Tivemos um caso de processos findos em que se aceitou a incompetência territorial do órgão julgador e se ressuscitou um candidato, quem sabe, para fazer frente a uma candidatura à reeleição. Ressuscitou-se alguém que já estava, inclusive, cumprindo pena”, afirmou.
Mello disse que, ao participar de um debate em 2017 na Universidade de Coimbra, demonstrou preocupação com a eleição para o Planalto de um deputado federal “que fizera a vida parlamentar batendo em minorias”, mas ponderou que Bolsonaro “é o nosso presidente” e que cabe à população decidir quem deve assumir o cargo nas eleições.
“Ele foi diplomado para ser o chefe do Executivo durante quatro anos e precisamos respeitar regras estabelecidas”, completou.
Está travada uma luta tremenda dentro do PT do Maranhão quanto ao apoio ao governador Carlos Brandão e ao senador Weverton Rocha, que são adversários na disputa pelo Palácio dos Leões.
Aí dizem que o oficial é aquele que segue as diretrizes da Executiva Nacional, que até aqui não afirmou em quem apoiará para o governo do Maranhão… Porém, existe a palavra de que irão se aliar com o PSB de Flávio Dino e Carlos Brandão.
E vem o extra-oficial, aquele mais ideológico, que declara o apoio incondicional ao senador Weverton Rocha.
A executiva nacional ver tudo isso acontecer e não se manifesta, mostrando, com isso, que poderá sim manter um palanque duplo no Maranhão.
O deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA) trabalhou pela aprovação do texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
De acordo com a proposta, o acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.
“Esse projeto de lei é de grande importância para todos os jovens que estudam em escolas públicas, tanto municipais como estaduais, eles vão ter direito a uma Internet banda larga de boa qualidade e assim vão poder acessar informações, notícias, e também, se for o caso, poder ter aulas e atividades pela via remota. Isso hoje em dia está muito comum e muitas escolas não detêm a estrutura necessária para que eles possam acessar a Internet de boa qualidade”, argumentou Hildo Rocha.
De acordo com o relator da proposta, deputado Sidney Leite (PSD-AM), a opção de garantir o acesso à internet móvel, ou seja, por meio de telefones celulares, se deve ao fato de o sinal do celular chegar a mais de 90% dos domicílios do país.
A MP permite que o programa, que ficará a cargo do Ministério das Comunicações, seja implantado por meio de parcerias com entidades privadas. E, além dos alunos das escolas públicas, poderá beneficiar também profissionais de educação, saúde, segurança pública e outros.
O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou nesta terça-feira (19/4) as falas de Lula sobre revogar a reforma trabalhista e sobre a possibilidade de regular os meios de comunicação. Mello emitiu as opiniões durante um debate promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).
O assunto foi trazido ao debate após o professor Joaquim Falcão dizer que “os candidatos estão muito receosos em tocar na questão da reforma trabalhista”.
“Penso que um candidato que se diz de um partido dos trabalhadores já cogitou uma marcha à ré quanto à reforma implementada. Como também cometeu um ato falho quando disse que nós, da classe média, temos mais do que merecemos. Como também cometeu um ato falho quando cogitou o controle da mídia. Como? Controlar a mídia? Só se quisermos ter no Brasil uma visão totalitária, maior do que a que se diz que pode estar a reinar no cenário hoje em dia”, respondeu o ex-ministro.
Posteriormente, Mello tratou sobre a reabilitação dos direitos políticos de Lula, assegurada após o STF ter anulado as condenações do ex-presidente na Operação Lava Jato. “Tivemos um caso de processos findos em que se aceitou a incompetência territorial do órgão julgador e se ressuscitou um candidato, quem sabe, para fazer frente a uma candidatura à reeleição. Ressuscitou-se alguém que já estava, inclusive, cumprindo pena”, afirmou.
Mello disse que, ao participar de um debate em 2017 na Universidade de Coimbra, demonstrou preocupação com a eleição para o Planalto de um deputado federal “que fizera a vida parlamentar batendo em minorias”, mas ponderou que Bolsonaro “é o nosso presidente” e que cabe à população decidir quem deve assumir o cargo nas eleições. “Ele foi diplomado para ser o chefe do Executivo durante quatro anos e precisamos respeitar regras estabelecidas.”
Mello, por fim, considerou que a ação movida contra o deputado Daniel Silveira é “algo muito sério” ao levar em conta o direito à imunidade parlamentar. Silveira, que estava preso por criticar o STF, está usando tornozeleira eletrônica como medida cautelar definida pela Corte.
“Cada coisa que acontecia no nosso governo eu tinha orgulho de mandar investigar. […] Denúncia de corrupção só aparece quando tira o tapete da sala. Não houve nada no nosso governo que não foi apurado e sempre será assim”, disse. Lula deu entrevista para a rádio Conexão 98 FM, de Palmas (TO), do descarado e ex-presidiário por corrupção Lula.
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