Assistam ao vídeo e vejam o maior programa fundiária em Caxias…
Postado por Caio Hostilio em 10/mar/2022 - Sem Comentários
O MAIOR PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA HISTÓRIA DE CAXIAS!
Serão mais de 60 mil famílias beneficiadas.
Agora sim, o caxiense terá o documento da sua casa de FATO e de DIREITO.
ISSO É CONQUISTA PARA O POVO!
ISSO É TRABALHO!
ISSO É CAXIAS!
A cidade que a gente quer.
Muito além do discurso: no Dia Internacional da Mulher, Hildo Rocha destaca lei de sua autoria que auxilia no combate aos crimes de estupro
Postado por Caio Hostilio em 10/mar/2022 - Sem Comentários
Em pronunciamento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha destacou a importância da Lei 14.069 que criou Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A Lei 14.069 teve origem no PL 5618/2016 de autoria do parlamentar maranhense.
“O dia 8 de março, é uma data de reflexões, um dia para celebrarmos grandes conquistas alcançadas pelas mulheres de todo o nosso País. Como exemplo de conquista alcançada no âmbito do Poder Legislativo, cito a Lei nº 14.069, originada de um projeto de lei de minha autoria. Ressalto o papel relevante exercido pelas deputadas, que contribuíram para a aprovação da proposta de minha autoria e das Senadoras que também fizeram um trabalho bonito, e o projeto foi aprovado também no Senado Federal em seguida sancionado pelo presidente da república”, enfatizou Hildo Rocha.
O deputado ressaltou que a média de estupros no Brasil é de 70 mil por ano sendo que desse total 35 mil são contra meninas com menos de 14 anos de idade.
Os dados referem-se apenas aos casos reportados à polícia. Os crimes sexuais estão entre os que possuem baixa taxa de notificação. Entre os motivos para isso, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, estão o medo de retaliação por parte do agressor e o receio do julgamento pela sociedade após a denúncia.
“É algo terrível e que também deixa sequelas na vida não apenas de quem é estuprada, mas de toda a família. É um mal que podemos e devemos combater. Acredito que essa lei, de minha autoria, é um eficiente meio para coibirmos a incidência desse tipo de crime”, sublinhou Hildo Rocha.
Informações relevantes
A lei de autoria do deputado Hildo Rocha determina que no cadastro conste características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também deverá constar informação do local de moradia e de trabalho nos últimos três anos.
“Nós sabemos que os estupradores cometem o crime várias vezes. Portanto, a criação de um cadastro para identificar o possível estuprador, com as suas impressões digitais, o seu DNA, o seu endereço, a sua fotografia, entre outros dados, é de suma importância para que a Polícia Judiciária possa trabalhar com bastante eficácia e evitar que o crime de estupro venha a ocorrer”, afirmou Hildo Rocha.
http://hildorocha.com.br/site/muito-alem-do-discurso-no-dia-internacional-da-mulher-hildo-rocha-destaca-lei-de-sua-autoria-que-auxilia-no-combate-aos-crimes-de-estupro/
https://bit.ly/3HZTLFg
Othelino reúne-se com prefeitos e lideranças políticas para discutir ações em prol de seus municípios
Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2022 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu intensa agenda de reuniões, nesta quarta-feira (9), com prefeitos, vereadores e lideranças políticas de Santa Helena, Dom Pedro, Mirador, Monção, Rosário e São Luís, municípios onde ele possui base política e que têm ações executadas e em andamento, por meio de emendas e indicações de sua autoria.
No final da manhã, Othelino recebeu o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida. “É sempre gratificante conversar com Zezildo sobre as diversas obras iniciadas e entregues no município, frutos da nossa parceria”, disse o chefe do Legislativo maranhense.
Com o prefeito de Dom Pedro, Galego Mota, que estava acompanhado do seu filho Luís Felipe Mota, Othelino discutiu sobre as ações realizadas na cidade e projetos futuros. “Falamos sobre as iniciativas implementadas no município por meio do nosso mandato parlamentar, como a execução de obras do programa Mais Asfalto e a construção do Hospital Municipal”, explicou.
No encontro com a prefeita de Mirador, Domingas Cabral, Othelino também tratou acerca das obras de infraestrutura desenvolvidas no município. “Atendemos às demandas da prefeita e já pleiteamos junto ao governo do estado diversas obras que irão mudar a vida da população, a exemplo da instalação de um Restaurante Popular, que foi inaugurado na semana passada; a construção da Praça de Eventos e a urbanização da Beira Rio. Também está sendo reformado o Mercado Municipal de Mirador”, ressaltou.
Monção
O parlamentar também recebeu Jesiel Araújo, liderança política de Monção, com quem discutiu assuntos importantes para o município. “Tratamos, ainda, sobre as eleições deste ano. A nossa parceria em favor de Monção é forte e vai continuar”, garantiu Othelino.
O presidente recebeu, ainda, a visita de cortesia dos vereadores dos municípios de São Luís e Rosário, Antônio Garcês e Carlos do Remédio, respectivamente. Eles conversaram a respeito de demandas para cada uma das cidade e sobre as próximas eleições.
Assistam ao vídeo!!! Fábio Gentil fala de mais ruas e vias de Caxias ganhando asfaltamento…
Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2022 - Sem Comentários
Acompanhem a fala do prefeito Fábio Gentil de Caxias abaixo:
Senado aprova crédito especial de até R$ 20 mil para mulheres empreendedoras
Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2022 - Sem Comentários
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que que prevê a concessão de até R$ 20 mil para mulheres que trabalham nas áreas de beleza, estética, vestuário, comércio de artigos femininos e alimentação que foram afetadas pela pandemia da covid-19. A relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) acatou emenda do senador Weverton (PDT-MA) que amplia o prazo de concessão de crédito para empreendedoras por mais dois anos após o fim da pandemia. “Isso vai dar um tempo a mais para que as trabalhadoras possam se recuperar desses prejuízos e dificuldades de investimento”, afirma Weverton.Othelino recebe proposta de Comissão de Juristas para atualização e modernização da legislação ambiental
Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2022 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (PCdoB), deputado Othelino Neto, recebeu, nesta quarta-feira (9), a proposta de atualização e modernização do Código Estadual de Proteção do Meio Ambiente do Maranhão. O documento, que passará a se chamar Lei de Política Estadual do Meio Ambiente, foi entregue por uma comissão de juristas instituída pelo chefe do Parlamento Estadual.
Othelino Neto afirmou que a conclusão dos trabalhos representa um momento histórico para o Estado, pois moderniza e dá maior amplitude à questão ambiental. O parlamentar lembrou que a proposta foi construída a muitas mãos, ouvindo as colaborações de especialistas e da sociedade, por meio de cinco escutas públicas realizadas para garantir maior transparência e participação popular no processo.
“Chegou um dos momentos mais importantes, que é o produto final. Agora, vamos iniciar o processo de tramitação no Legislativo. Eu espero que, em breve, este projeto vire lei para atualizar e, claro, atingir o seu objetivo principal, que é proteger o meio ambiente e permitir a sua utilização de forma racional. Fico feliz em presidir esse momento, até mesmo pelo fato de ter sido secretário estadual da pasta por alguns anos”, disse o parlamentar.
A comissão foi instituída em fevereiro do ano passado e é composta por 13 membros, entre eles, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público, OAB-MA, além da sociedade civil e especialistas na área ambiental.
O promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, presidiu os trabalhos do grupo. Ele destacou que, há 30 anos, a criação do Código foi um passo muito importante, mas, hoje, necessita de modificações jurisprudenciais e legislativa para harmonizar com tudo que mudou ao longo desses anos.
“Os principais pontos que trabalhamos foram para garantir segurança jurídica, principiologias, transparência e participação popular em questões como o licenciamento, o setor de fiscalização e a estruturação da rede de proteção como um todo. Agradeço ao presidente Othelino pela confiança e nos mantemos à disposição da Assembleia para os debates e questionamentos que possam surgir na fase de tramitação”, disse.
*Modernização*
Relator da comissão, o advogado Sálvio Dino afirmou que a proposta prevê a modernização do marco regulatório ambiental, permitindo que o desenvolvimento econômico floresça com mais força e rapidez, observando os aspectos ambientais e sem empecilhos burocráticos.
“Por outro lado, é necessário também que as pautas ambientais sejam efetivamente observadas por todos e é isso que o código busca ao modernizar e inserir no nosso ordenamento jurídico estadual alguns instrumentos que não estavam anteriormente previstos. Agora teremos, por exemplo, a possibilidade de exigirmos que todas as empresas que tenham licença ambiental executem programas de educação ambiental. Essa é uma das iniciativas que estamos propugnando e que esperamos que seja acolhida pela Assembleia Legislativa”, destacou.
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, explicou que, por fazer alterações em aspectos de competência do Poder Executivo, a proposta deverá ser encaminhada à Assembleia em forma de projeto de lei com a mensagem do governador Flávio Dino.
“Nós vamos coordenar o diálogo institucional com a Assembleia Legislativa para que possa enviar o projeto com a mensagem pelo governador Flávio Dino e nós possamos aprovar o mais rápido possível, considerando que é um grande interesse deste governo de promover essa atualização ambiental, considerando a importância que isso tem para a sociedade maranhense”, completou.
Também estiveram presentes o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, juiz Douglas de Melo Martins; o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins; o procurador-geral da Casa, advogado Tarcísio Araújo; o advogado especialista em Direito Ambiental, Antônio Carlos Coelho; e a advogada Luane Lemos.
Assistam ao vídeo!!! Marcial Lima informa que está se recuperando de uma cirurgia e que logo estará exercendo suas atividades…
Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2022 - Sem Comentários
“Estamos nos recuperando da segunda cirurgia oftalmológica a que nos submetemos – a primeira há 30 dias. Agora, no olho esquerdo. Após os procedimentos e pós-operatório, coordenados pelo médico-cirurgião Maurício Vieira, estaremos, brevemente, de volta ao programa “Acorda, Maranhão!” (Rádio Mirante AM) e às atividades parlamentares.”
Agrademos pelas orações.
Ufa!!! Até o ex-secretário de Dino e agora candidato ao governo, Simplício Araújo, crítica os péssimos índices sociais e humano do Maranhão!!!
Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2022 - Sem Comentários
É isso que todos os maranhenses esperam!!! Que os candidatos sejam honestos e digam as verdades sobre o Maranhão, que figura entre os piores em todos os índices sociais e humanos, mostrando, com isso, que a gestão que aí está, que prometera as mais mirabolantes soluções, não passou de propaganda enganosa para maquiar a utopia dos inocentes!!!
Pré-candidato ao governo do estado, Simplício Araújo (Solidariedade) criticou os baixos índices do Maranhão. Na propaganda partidária, ele lamentou o fato do estado ser o segundo mais pobre do Brasil.
“É triste essa condição do Maranhão ser o segundo estado mais pobre do Brasil. Não podemos nos conformar que milhares de jovens, homens e mulheres tenham que sair de suas cidades, e até do Estado, em busca de trabalho”, destacou o ex-secretário estadual de Indústria e Comércio.
Trata-se de um recado direto ao governador Flávio Dino (PSB), que no início do seu primeiro mandato instituiu o programa “Mais IDH”, que prometia justamente mudar a realidade social e econômica do estado.
Mas o programa, considerado “a menina dos olhos” do governador, não alcançou os resultados desejados, e Dino vai deixando o Maranhão em uma situação ainda pior do que aquela que ele encontrou.
AMANDA GENTIL AVANÇA E GANHA CADA VEZ MAIS APOIO PELO MARANHÃO
Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2022 - Sem Comentários
Em Miranda do norte, Amanda Gentil conquista com sua simpatia e simplicidade, o apoio do médico e diretor da upa Dr Cardoso, que também é oposição no município e teve uma votação expressiva na eleição para prefeito em 2020.
Dr Cardoso é um médico muito querida naquele município e tem realizado um trabalho social muito bom aos munícipes de Miranda do Norte.
Em 2020 por poucos votos não virou prefeito e hoje projeta-se para 2024 para conquistar a virada.
Amanda com sua simpatia, dinamismo e simplicidade, já conquistou a atenção de Dr Cardoso que acha de Amanda, uma jovem com ideias de desenvolvimento e avanços para o Maranhão.
Cada vez mais Amanda Gentil tem conquistado espaço no cenário de disputa eleitoral do estado. Muitas lideranças políticas, dentre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, suplentes de vereadores e até ex deputados já declararam apoio irrestrito ao projeto político de Amanda Gentil, que tem ainda duas forças muito grande, que é a do pai, prefeito de Caxias, Fábio Gentil e ainda a força do já praticamente Governador do estado Carlos Brandão, que já demonstrou por diversas vezes, ter um carinho especial por Amanda Gentil.
O Maranhão precisa de uma nova roupagem… De alguém que tire o Estado da inércia e dos piores índices…
Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2022 - Sem Comentários
É isso que os maranhenses esperam, pois sofrem com os piores índices sociais e humanos entre todos os estados da federação.
Até aqui o que se viu foram os políticos buscarem apoios para suas candidaturas, não se importando com quem de fato poderá mudar a desgraceira que se instalou no Maranhão, com gestões medíocres, sem perspectivas de melhoras e sem se importar com o bem-estar coletivo.
Buscam apenas se manter no poder e, assim, receber as benesse$ que lhes são dadas com o dinheiro do contribuinte.
É preciso que alguém trave uma luta com o quê está aí… Um atraso miserável, cujas consequências estão aí para todos verem, bastando saber que 74% dos maranhenses vivem com menos de um salário mínimo.
Contudo, querem transparecer aos inocentes que vivemos num estado cheio de esperança, de qualidades, de perspectivas de emprego e renda, de vanguardas, de economia forte e vibrante… QUANTO ENGODO!!!
QUEM LUTARÁ DE FATO PELOS MARANHENSES?
ESTÃO ABERTAS AS TRINCHEIRAS!!!
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