Aí Flávio Dino, como sempre, resume sua desgraceira de gestão em discursos sem pé nem cabeça e nas redes sociais, criticar Bolsonaro, conforme sua publicação: “O Chefe (ou “chefe”) máximo da Administração Pública Federal alega que nada pode fazer sobre decisões da Petrobras, uma entidade que integra a mencionada esfera administrativa federal. Se o chefe não sabe ou não quer chefiar, ou não tem coragem, para que ele serve?”.
Mas quem é Flávio Dino para criticar qualquer que seja uma gestão ou gestor?
Ora, ora, ora!!! Um cara que levou o Maranhão para a desgraceira total, cuja fome, miséria, desemprego, afugentamento de investimentos, gastos mirabolantes com empréstimos sem nenhum objetivo, fora a falência do FEPA, além do seu famigerado ICMS que consome o bolso dos maranhenses, não tem moral para abrir a boca e fazer qualquer tipo de crítica.
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 191/20, sobre a mineração em terras indígenas. O requerimento para tramitação, apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), foi aprovado por 279 votos, tendo 180, contra.
O deputado Hildo Rocha destacou que inúmeras comunidades indígenas estão sobre grandes riquezas minerais que em nada tem ajudado no desenvolvimento dos povos indígenas.
“Isso não faz sentido. De que adianta ter tanta riqueza se essa riqueza não pode ser transformada em benefícios para as comunidades indígenas? Portanto, entendo que há necessidade, sim, de explorar as reservas minerais, desde que os povos indígenas participem do lucro que venha a ter essa exploração e que eles participem da autorização de lavra. Esse tema deve ser debatido urgentemente e a legislação precisa ser modernizada a fim de que os povos indígenas possam se beneficiar dessa riqueza incalculável que está no subsolo” argumentou Hildo Rocha.
A proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta em abril. “Eu acho que a ideia do Presidente da Câmara, Arthur Lira, de chamar os indígenas para conversar dentro de um grupo de trabalho é ideal, vou participar desse grupo de trabalho para defender os direitos dos povos indígenas. Vou trabalhar para que essa lei possa garantir que os lucros da extração desses minérios sejam dos indígenas, assim como a autorização para a exploração dos minérios sejam feitas pelo Congresso Nacional com o apoiamento dos indígenas”, argumentou Hildo Rocha.
Constituição Federal
O líder do governo, deputado Ricardo Barros, afirmou que a proposta apenas consolida algo que já está na Constituição: o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional.
“Está muito claro que o Congresso foi encarregado pela Constituição de regulamentar a exploração em terras indígenas, estamos cumprindo, com anos de atraso, a Constituição”, explicou.
O líder do governo disse ainda que a aprovação do requerimento de urgência é o primeiro passo para a discussão do tema pelo grupo de trabalho, que terá liberdade para definir um novo texto. “Não há compromisso de mérito sobre o projeto, o grupo de trabalho é que será encarregado de escrever um novo texto”, disse Barros.
Na tarde desta quinta-feira (10), o Senado Federal aprovou, por 68 votos a 1, o texto-base do projeto de lei que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis.
Foi aprovado nesse texto ainda, a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, querosene de aviação e o gás de cozinha até o fim deste ano.
Os senadores ainda precisam analisar os destaques, possíveis alterações no conteúdo da proposta. Mais cedo, os senadores também deram aval à proposta que cria a conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP) e o auxílio-gasolina.
As duas medidas são para tentar frear a escalada nos valores da gasolina e do diesel, vinculados ao preço internacional do petróleo. Nesta quinta, a Petrobras anunciou um novo reajuste dos preços nas refinarias – alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel.
O projeto que muda o cálculo do ICMS tem origem na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em outubro do ano passado. No Senado, porém, o texto foi modificado – o relator apontou “vícios de inconstitucionalidade insuperáveis” na versão aprovada pela Câmara.
A votação da proposta chegou a ser adiada 3 vezes por falta de consenso entre os senadores. Diante da escalada de preços dos combustíveis nos últimos meses, acentuada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, os congressistas concordaram em votar o projeto.
O impacto da crise mundial nas bombas de combustível tem influência direta no nível geral de preços do país.
O diesel, por exemplo, é o combustível utilizado pelos caminhoneiros, que, entre outros itens, transportam os alimentos consumidos pela população. A alta do diesel provoca, portanto, provoca reflexos negativos nos orçamentos familiares.
A proposta
O projeto aprovado no Senado estabelece a chamada “monofasia” – ou seja, prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, incidirá sobre os combustíveis uma única vez.
A mudança tenta acabar com o chamado “efeito cascata” verificado atualmente, em que o tributo incide mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis.
Pela proposta, o ICMS incidirá uma única vez sobre:
Gasolina e etanol;
Diesel e biodiesel;
Gás liquefeito do petróleo (GLP) e o derivado do gás natural;
Querosene de aviação.
Relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN) afirma que, com a mudança, “haverá ganhos de eficiência, redução de fraudes, desburocratização do setor e trilho rumo à simplificação”.
O texto prevê ainda regras sobre a arrecadação do tributo e mecanismos de compensação entre estados relativos às receitas geradas.
Por exemplo: nas operações com os combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao estado onde ocorrer o consumo.
Alíquotas
Em relação aos percentuais de ICMS incidente sobre combustíveis, o texto estabelece que estas serão definidas pelos estados e pelo Distrito Federal e:
Serão uniformes em todo o território, podendo ser diferenciadas por produto (gasolina, etanol, etc.);
Serão específicas e cobradas por litro de combustível (sistema ‘ad rem’). Atualmente a cobrança do ICMS é feita com a aplicação de um percentual sobre o preço do combustível (sistema ‘ad valorem’), com isso hoje, quando o valor sobe, os estados verificam um aumento de arrecadação;
Poderão ser reduzidas e restabelecidas no mesmo ano;
Entre a primeira fixação das alíquotas e o primeiro reajuste, deverá ser respeitado um prazo de pelo menos 12 meses. E, nos reajustes seguintes, o prazo será de pelo menos seis meses;
Os estados deverão observar as estimativas de evolução do preço dos combustíveis para que não haja “ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor”.
Diesel e biodiesel
Para que o projeto possibilite reflexos mais rápidos nos preços do diesel e do biodiesel, o relator definiu que, enquanto os estados não definirem as alíquotas uniformes do ICMS para esses produtos, a base de cálculo para a cobrança do imposto sobre diesel e biodiesel será, até 31 de dezembro deste ano, a média do preço cobrado ao consumidor nos últimos cinco anos.
“Ou seja, tão logo a monofasia seja efetivamente adotada, esse limitador perderá sua eficácia”, explicou Jean Paul Prates.
Fábio Gentil, o prefeito que mais trabalhou na história de Caxias.
Mais conquistas para o nosso povo.
O shopping da gente o nosso tão sonhado shopping dos camelôs, está chegando.
Isso é mais conquista!
É trabalho!
É Caxias!
A cidade que a gente quer.
Um padre da cidade de Laranjal Paulista, no interior de São Paulo, tem usado o púlpito da Paróquia São Roque para compartilhar suas posições políticas com os fiéis.
No último domingo (6), durante a missa da Quaresma, ele atacou o governador paulista, João Doria (PSDB), e chegou a afirmar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comprou o STF (Supremo Tribunal Federal).
“Doria ama o seu povo? O governador de São Paulo? Quando que ele defendeu vocês? Na pior crise que nós precisávamos de polícia, não tinha, porque só na frente da casa dele tinha 127 viaturas cuidando dele. É amor ao povo isso?”, disse o padre Edison Geraldo Bovo durante o sermão.
“Por que fechou um monte de empresa? Por que muita gente está aí, até hoje, que não vai se recuperar mais na vida? Perdeu tudo. O sonho de investir em alguma coisa grande desmoronou por causa do desinfeliz [sic]. Agora ele [Doria] quer ser presidente nosso. E vocês vão votar?”, acrescentou o padre sobre o tucano.
Ao menos pela classe política tudo leva a crer!!! Aí aparecem políticos de todos os naipes e que antes eram adversários e até mesmo inimigos ferrenhos, cujas práticas covardes foram terríveis nas eleições de 2006, 2008, 2010, 2014, 2018 e 2020!!!
Todos se agacharam ao mito que eles mesmos criaram lá em 2006… Passaram por presepadas e agora abraçam o mito maranhense, criado pelos políticos…
É gente atrás de emendas no apagar das luzes… É gente esperando uma boquinha no governo Brandão… É gente querendo receber as benesses e outras coisitas mais!!!
No Maranhão até os que dizem ser aliados de Bolsonaro estão abraçados com Flávio Dino e no palanque de Lula.
Mas é o povo?
Continuará vivendo recebendo menos de um salário mínimo por mês, vendo a miséria, a fome, a falta de moradia, a falta de saúde pública, a falta de emprego e renda…
A sorte dos políticos maranhenses é saber que o povo do Maranhão é pacífico e aceita tudo calado… Não reclama de nada!!!
Grupo pousou nesta quinta-feira (10/3) na Base Aérea de Recife e segue para Brasília, onde será recepcionado por Bolsonaro e ministros
A aeronave KC-390 Millennium da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou nesta quinta-feira (10/3) na Base Aérea de Recife às 6h44. A FAB postou imagens dos brasileiros muito emocionados e aplaudindo a chegada em solo brasileiro depois de dias de apreensão em razão da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Outras imagens mostraram o pouso da aeronave e os repatriados desembarcando. A aeronave havia pousado na Varsóvia, na Polônia, e, antes do resgate de brasileiros, realizou o descarregamento dos donativos para a ajuda humanitária à Ucrânia.
Além de 42 brasileiros repatriados, a FAB também resgatou:
20 ucranianos
Cinco argentinos
Um colombiano
A FAB também informou que embarcaram 14 crianças, mas não especificou se elas fazem parte do total de pessoas mencionado nas nacionalidades
Depois da escala de três horas na capital pernambucana, o grupo segue para a capital federal. Na Base Aérea de Brasília, os repatriados serão recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos ministros Walter Braga Netto (Defesa), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e Marcelo Queiroga (Saúde), além do comandante da FAB, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Júnior.
O chanceler Carlos França acompanha o grupo no voo.
Em um post pelas redes sociais, Bolsonaro publicou um vídeo do grupo em Recife:
– Nossos irmãos, que estavam na Ucrânia, estão a caminho. – Agora estão em Recife. – Chegam a Brasília, na Base Aérea, por volta das 12h15, juntamente com seus pets. – Cmt @fab_oficial@CBaptistaJr ; – @ItamaratyGovBr (Min Carlos França) ; – Presidente Jair Bolsonaro. pic.twitter.com/D0us4Bsi3d
Durante julgamento transmitido no YouTube, Jairo Ferreira Júnior criticou Rede Globo por “enaltecer homem com homem se beijando”
Em sessão da Corte do TJGO, um desembargador fez, na tarde desta quarta-feira (9/3), um discurso no qual criticou a TV Globo por abordar a homossexualidade. O caso em análise era a investigação disciplinar sobre um juiz que, em decisão, lamentou que “se relacionar com putas” não é mais “fato de boa reputação” e que ironizou o Supremo Tribunal Federal (STF), o PSol e o ex-deputado Jean Wyllys.
O desembargador Jairo Ferreira Júnior proferiu voto em defesa do juiz Thiago Brandão Boghi, da comarca de Santa Helena de Goiás. Por maioria dos votos (12 a 6), Thiago virou alvo de procedimento administrativo disciplinar (PAD) por registrar as declarações na decisão de um processo oriundo de queixa-crime de um homem contra uma mulher que o acusou de usar drogas e “estar com putas”.
“Os senhores e senhoras já viram a coisa mais perniciosa e vulgar que é a Globo? De mostrar, propagar e enaltecer o homossexualismo [sic]. Mulher com mulher se beijando lá, homem com homem se beijando. Perniciosa”, disse o desembargador Jairo Ferreira Júnior nesta quarta.
Veja vídeo abaixo:
“Perversão”
A sessão, que teve início às 13h, foi transmitida pelo canal do TJGO no YouTube. Em seguida, o desembargador continuou suas críticas, mas tentou amenizar mesmo depois de usar “homossexualismo”, e não homossexualidade, para se referir a pessoas que se relacionam com outras do mesmo sexo.
“Nós temos que aderir simplesmente porque houve uma evolução no aspecto dos costumes sexuais. Não vou dizer que a coisa ficou pervertida porque antigamente a perversão existia e, talvez, até mais que hoje, mas era escondida”, afirmou o magistrado, enquanto era ouvido pelos demais colegas de toga.
Ainda durante o seu discurso, o desembargador voltou a usar expressões consideradas machistas. “O cara que era homossexual não saía do guarda-roupa. Hoje sai, pronto e acabou. Sai de mão dada lá no shopping center, de mão dada um com o outro companheiro, e ninguém tá [sic] nem aí”, afirmou Jairo.
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