Arquivo de fevereiro de 2022
Postado por Caio Hostilio em 11/fev/2022 -
Depois que a ex-governadora Roseana Sarney anunciou que disputará uma cadeira na Câmara dos Deputados e, assim, poder ajudar o Maranhão foi o bastante que para a mídia palaciana já anunciasse que ela irá declarar apoio a Brandão (Governo) e Flávio Dino (Senado) na próxima semana.
Tudo leva a crer que o grande vencedor dessa empreitada é o deputado estadual e vice-presidente do MDB Roberto Costa, que nessa semana viu os professores em Bacabal exigir do governador Flávio Dino e do prefeito o cumprimento dos 33% de reajuste já sancionado pelo presidente da república. Os professores sofreram nas mãos dos seguranças palacianos.
Para os demais do MDB só caberá sair as ruas pedindo votos para Flávio Dino…
Será algo hilário e ao mesmo tempo repugnante…
O eleitor saberá mensurar bem essa hipocrisia do destino ou quiçá de uma novela mexicana!!!
Postado por Caio Hostilio em 11/fev/2022 -
A prefeitura de São José de Ribamar lançou um informativo mensal das ações de sua administração, uma forma de aumentar a transparência dos feitos do governo municipal, da gestão do prefeito Dr. Julinho.
O periódico, que será atualizado mensalmente, será disponibilizado na versão on-line, disponível nas redes sociais da prefeitura e no portal oficial, hospedado no endereço www.sjr.ma.gov.br/informativo.
O informativo traz as principais ações executadas pela prefeitura, como os programas Cidade em Obras, Sonho de Escola, Agora é Meu, Ligados e campanhas, a exemplo do Janeiro Branco, Vacinação contra a Covid-19 e Caminhão da Hanseníase.
Esta é mais uma ação de transparência da gestão, que levará a conhecimento da sociedade ribamarense as realizações no município.
Postado por Caio Hostilio em 11/fev/2022 -
Técnica já se estabeleceu como ferramenta eficaz no tratamento de depressões, ansiedades, compulsões e dores crônicas; através da utilização de ondas magnéticas.
A neuromodulação não invasiva será tema de palestra gratuita, neste sábado (12), em São Luís, a ser proferida pelos renomados psiquiatras Lucas Barrione e Andre Brunoni.
O evento, promovido pela TAU Medicina Integrativa, acontecerá no auditório do Hotel Litorânea Praia, no horário das 8h ao meio dia, e reunirá profissionais da área.
A neuromodulação é uma nova ferramenta empregada com o intuito de reorganizar os caminhos (“modulação”) dos neurônios (“neuro”) e suas sinapses no sistema nervoso.
Dentre as técnicas de neuromodulação não invasiva, está a Estimulação Magnética Transcraniana (EMT), com uso de ondas magnéticas, indicada para pessoas com sintomas obsessivos e compulsivos, que tenham cefaleia persistente, dores crônicas, fibromialgia, sintomas de tristeza e angústia persistentes que não respondem ao tratamento medicamentoso; possuem queixas de memória associada ao quadro depressivo e ansioso; além de problemas no sono.
O uso da neuromodulação não invasiva permite a liberação de opióides endógenos que auxiliam no alívio da dor.
Para os quadros de fibromialgia, ajuda nos sintomas como fadiga, rigidez matinal e humor.
Os tipos de Estimulação Magnética são: excitatória, inibitória e Theta Burst.
A excitatória promove facilitações das vias corticoespinhais e é utilizada para tratar dor, depressão, algumas ataxias, entre outros quadros.
A inibitória: tende a fazer o efeito oposto. É feita a 1Hz e utilizada para zumbido, alguns tipos de ataxias, depressão em alguns quadros, alucinação auditiva na esquizifrenia.
Já a Theta Burst pode ser do tipo intermitente, que é muito parecido com a estimulação excitatória, pois promove a facilitação das vias corticoespinhais. Ou pode ser contínuo, que é mais parecido com a estimulação inibitória.
Suas sessões são mais curtas, durando em torno de três a quatro minutos.
Sobre os palestrantes – Dr. Lucas Barrione é psiquiatra do setor interdisciplinar de neuromodulação do Instituto de Psiquiatria do HC/FMUSP. É doutorando em Ciências Médicas pela FMUSP e mestre em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
André Brunoni é professor associado e livre-docente da Faculdade de Medicina da USP. Diretor do Serviço Interdisciplinar de Neuromodulação e Diretor Científico do Serviço de ECT do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP. Professor visitante da Faculdade de Munique pela Fundação Humboldt da Alemanha e Fellow da Universidade de Oxford pela Academia de Ciências Médicas do Reino Unido. Pesquisador altamente citado em 2019, 2020 e 2021 pelo Web of Science; com MBA em andamento pela USP.
O QUE: Palestra gratuita sobre Neuromodulação, com os psiquiatras Lucas Barrione e Andre Brunoni.
ONDE: Auditório do Hotel Litorânea Praia, em São Luís, das 8h ao meio dia.
QUANDO: 12 de fevereiro de 2022.
Postado por Caio Hostilio em 11/fev/2022 -
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou da coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (11), em que foi anunciada a filiação do ex-secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, ao PDT e sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2022. A oficialização acontecerá em março, quando a Justiça Eleitoral abre a janela partidária.
Na oportunidade, o chefe do Legislativo deu as boas-vindas ao delegado. “Jefferson será uma importante adesão ao nosso grupo nos aspectos político e programático pelo excelente trabalho realizado à frente do Sistema de Segurança Pública, nos últimos sete anos, conseguindo reverter os graves indicadores de violência em que vivíamos, em anos anteriores, no Maranhão”, destacou.
Jefferson Portela agradeceu o apoio do presidente Othelino que, na semana passada, também anunciou sua filiação ao PDT. “Éramos do PCdoB e nos reencontramos no PDT, porque continuamos defendendo o que acreditamos, que é um trabalho social dentro da política”, disse o ex-secretário após declarar, mais uma vez, seu apoio à pré-campanha do senador Weverton Rocha ao governo do Estado.
O senador e líder do PDT no Maranhão também deu as boas-vindas ao novo colega partidário, destacando a importante atuação de Jefferson Portela na Secretaria de Segurança. “Tem um trabalho fantástico, que precisa continuar no Estado. Agora, como pré-candidato a deputado federal no PDT, somará para nos fortalecer no plano de governo do sistema de segurança, reforçando mais o nosso time e propostas para os maranhenses”, ressaltou Weverton.
A coletiva de imprensa contou, ainda, com as presenças de outras autoridades políticas filiadas ao Partido Democrático Trabalhista do Maranhão, entre elas o vice-presidente da Assembleia, deputado Glalbert Cutrim, e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito Erlânio Xavier.
Postado por Caio Hostilio em 11/fev/2022 -
Postado por Caio Hostilio em 11/fev/2022 -
Em coletiva, hoje (11), o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, se declara pedetista e oficializa o apoio a candidatura do senador Weverton Rocha ao governo do Maranhão.
Portela deixou de uma só vez o governo Flávio Dino e o PCdoB. Saiu bem antes do esperado do governo Dino, já que poderia sair somente no dia 31 de março, porém saiu antes mostrando caráter, uma vez que foi pedido que todo aquele que não apoiasse a escolha de Dino para sucedê-lo deveria deixar o governo. E saiu do PCdoB por não concordar com os rumos do Partido, cuja legenda já havia o deixado de fora das eleições de 2018.
O ex-secretário de Segurança disse, ainda, que comunga com o pensamento de Weverton Rocha: “O Maranhão mais feliz”, pois defende um Maranhão que busque a felicidade maior para o povo maranhense, ou seja, com emprego e reda, moradia e bem-estar social.
Para Portela, A escolha por Weverton Rocha se dá pelo fato da esperança em trazer o Estado para os trilhos da alegria e da felicidade do sofrido povo do Maranhão, onde haverá liberdade social, do respeito ao pequeno e médio empreendedor, da atração de investimentos e do crescimento economico do Estado.
Postado por Caio Hostilio em 11/fev/2022 -
Na tarde desta quinta-feira (10), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para arquivar um inquérito que investiga o suposto pagamento de propina aos senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho nas obras da hidrelétrica de Belo Monte.
O inquérito foi aberto em 2016 para apurar declarações dadas em delação premiada por Delcídio do Amaral, de supostos repasses indevidos de valores a agentes políticos vinculados à agremiação até então nomeada PMDB, por empresas.
De acordo a delação, construtoras acertaram o pagamento de R$ 30 milhões em propina para PT e PMDB. Parte do suborno, disse Delcídio, teria sido pago para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010.
O relator, ministro Edson Fachin, afirmou que o Ministério Público não reuniu as provas de crime contra os senadores. “Ainda que seja inegável o porte e a complexidade da apuração, a Procuradoria-Geral da República, de forma contraditória e sem agregar dados e elementos que consolidem a implicação do agravante [Renan Calheiros], pleiteia diligências cujas execuções retiram qualquer perspectiva de desfecho conclusivo próximo, adotando postura incompatível com o valor constitucional da duração razoável do processo”, disse Fachin.
De acordo com o ministro, o inquérito em questão compõe-se de vasto acervo informativo, com 11 volumes e 10 apensos. Para Fachin, desse conteúdo, é possível assentar a verossimilhança e consistência quanto ao ajuste dos grupos empresariais do consórcio formado por ocasião das obras da Usina de Belo Monte, para a realização de pagamentos a agentes políticos.
“A estratégia de obtenção de prova, assomada aos atos de investigação praticados pela autoridade policial e às medidas cautelares executadas, não se revelou suficiente para delimitar, mesmo em caráter precário, a hipótese de que tais parlamentares também seriam destinatários dos pagamentos indevidos, imprecisão que esvazia a pretensão de continuidade das diligências no âmbito desta Suprema Corte”, afirmou Fachin.
Fachin foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
A Corte analisa o caso no plenário virtual, entre os dias 4 e 11 de fevereiro. No virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento é suspenso. Se houver pedido de destaque, o julgamento é enviado ao plenário físico.
Postado por Caio Hostilio em 11/fev/2022 -
Presidente afirma que Estados estão “lucrando” com arrecadação do imposto sobre combustíveis… Sequer se sabe onde vão parar esses bilhões arrecadados.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 5ª feira (10.fev.2022) que o Ministério da Justiça deve entrar com ações contra os governos estaduais pela alta na arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis. O presidente não detalhou quais devem ser as ações, mas disse que as medidas serão tratadas pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério.
“Hoje entrei em contato com o Ministério da Justiça para que a nossa Senacon, que está atrasada no tocante a isso, comece a entrar com ações contra os Estados”, afirmou em transmissão ao vivo nas redes sociais acompanhado do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). Na live, Bolsonaro afirmou que os impostos federais sobre os combustíveis, PIS/Cofins, estão congelados desde 2019, enquanto o ICMS incide “em média 30%” sobre o preço final na bomba em postos. O chefe do Executivo repetiu que entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que determine que o Legislativo regulamente uma emenda constitucional sobre a unificação do ICMS.
“Falta regulamentar isso aí e pedimos socorro ao Supremo. Está indo para o 5º mês e a ministra Rosa Weber, que é relatora, não despacha isso aí. Por que eu entrei [com a ação]? Exatamente por causa disso aqui: os Estados estão lucrando e muito com ICMS dos combustíveis”, declarou.
A alta no preço dos combustíveis pressiona a inflação e preocupa o governo em ano eleitoral. Segundo Bolsonaro, o governo “busca uma maneira sempre de atender ao consumidor”. A principal crítica do presidente é a alíquota do ICMS, a qual responsabiliza pelo preço dos combustíveis….
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Postado por Caio Hostilio em 10/fev/2022 -
Deltan Dallagnol escreveu no Twitter que as eleições de outubro “serão marcadas pela participação de acusados ou condenados beneficiados pela leniência do STF nos casos de corrupção”. O ex-coordenador da Lava Jato, alvo de ataques de Renan Calheiros, fala em “regra do tapetão do STF” e cita como beneficiados Aécio Neves, Eduardo Cunha, Beto Richa, Lula, Ricardo Coutinho e outros. “Nesta semana, Gim Argello entrou na lista.”
“Até 2018, a corrupção política, quando parte da propina era investida nas campanhas (caixa 2), era julgada pela Justiça Federal, enquanto o crime de caixa 2 ia para a Justiça Eleitoral. Em 2019, o STF entendeu que nesses casos os crimes de corrupção e caixa 2 devem ser julgados juntos pela Justiça Eleitoral. O STF mudou a regra do jogo e aplicou para o passado, anulando casos que haviam seguido a regra do jogo que valia anteriormente.”
O resultado foi avassalador. “Lava Jato, Mensalão Mineiro, Operação Calvário e outros grandes casos de corrupção tinham seguido a regra do jogo, mas quando o STF mudou a regra e permitiu a aplicação da nova regra para o passado, passaram a ser anulados, um após o outro. A ‘regra do tapetão’ do STF já derrubou as condenações por corrupção nos casos Pasadena, Integração (Beto Richa), Mensalão Mineiro (Eduardo Azeredo), parte da Operação Calvário (Ricardo Coutinho) e as condenações de Eduardo Cunha, Vaccari, Palocci e Gim Argello.”
Deltan alerta que a ‘regra do tapetão’ pode derrubar “toda a Lava Jato”. “Com a anulação e a demora do STF, políticos contra os quais pesam fortes provas de corrupção seguirão no poder ou voltarão à cena política. A mensagem do STF é de que o Brasil não é um país sério. Isso precisa mudar.”
“Pela Lei da Ficha Limpa, pessoas condenadas por órgãos colegiados por certos crimes, como corrupção e lavagem, são inelegíveis. O STF, contudo, demora para julgar corruptos e vem anulando várias condenações em 2ª instância (colegiada) na LJ, afastando a Ficha Limpa. Há réus acusados por corrupção e lavagem perante o STF, mas que contam com a demora do tribunal, que não prioriza o julgamento dos corruptos poderosos. É o caso de Aécio Neves, que foi acusado por receber e lavar propinas da JBS e Odebrecht.”
Por O antagonista
Postado por Caio Hostilio em 10/fev/2022 -
Nesta quinta-feira (10), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou em seu Twitter, o crescimento da arrecadação dos estados com ICMS sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes.
“Na esteira do que venho dizendo há meses, a arrecadação dos Estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota de ICMS sobre combustíveis”, escreveu o presidente da Câmara em rede social.
“É hora de união de esforços para garantir comida na mesa. Combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos”, acrescentou Lira no Twitter.
Em 2021, os estados e o Distrito Federal tiveram receita de R$ 109,5 bilhões com esse tributo, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados no ano anterior.