Na tarde desta quinta-feira (10), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para arquivar um inquérito que investiga o suposto pagamento de propina aos senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho nas obras da hidrelétrica de Belo Monte.
O inquérito foi aberto em 2016 para apurar declarações dadas em delação premiada por Delcídio do Amaral, de supostos repasses indevidos de valores a agentes políticos vinculados à agremiação até então nomeada PMDB, por empresas.
De acordo a delação, construtoras acertaram o pagamento de R$ 30 milhões em propina para PT e PMDB. Parte do suborno, disse Delcídio, teria sido pago para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010.
O relator, ministro Edson Fachin, afirmou que o Ministério Público não reuniu as provas de crime contra os senadores. “Ainda que seja inegável o porte e a complexidade da apuração, a Procuradoria-Geral da República, de forma contraditória e sem agregar dados e elementos que consolidem a implicação do agravante [Renan Calheiros], pleiteia diligências cujas execuções retiram qualquer perspectiva de desfecho conclusivo próximo, adotando postura incompatível com o valor constitucional da duração razoável do processo”, disse Fachin.
“A estratégia de obtenção de prova, assomada aos atos de investigação praticados pela autoridade policial e às medidas cautelares executadas, não se revelou suficiente para delimitar, mesmo em caráter precário, a hipótese de que tais parlamentares também seriam destinatários dos pagamentos indevidos, imprecisão que esvazia a pretensão de continuidade das diligências no âmbito desta Suprema Corte”, afirmou Fachin.
Fachin foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Publicado em: Política
hostiliocaio@hotmail.com
No Brasil só vai parar na cadeia quem rouba pirulito em lojas e galinha na feira. O PT,MDB,e outros partidos com seus deputados e senadores ,pintaram e bordaram nesse país e nada aconteceu.Lembram de José Dirceu,Delúbio Soares,Palocci,Dilma,Guido Mantega e outros mais,receberam propinaço e não deu em nada. Acho que o sonho de todo brasileiro honesto atualmente,é sonhar ver acontecer concurso para o STF e com isso caba-se com indicações políticas de alguns despreparados.