O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier (PDT), colocou o corpo técnico da entidade à disposição dos prefeitos de municípios atingindo pelas enchentes. Desde o mês de dezembro a Federação vem monitorando os municípios e acompanhando levantamentos da Defesa Civil do Estado sobre a situação das primeiras cidades a enfrentar esse flagelo.
Erlanio Xavier solicitou ao Departamento Jurídico da entidade municipalista que repasse aos gestores as orientações da Recomendação Jurídica que trata sobre o reconhecimento e decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A Famem dispõe aos gestores orientações em link exclusivo.
“As recomendações técnicas que dispomos para os gestores são fundamentais para dar maior agilidade no enfrentamento destas situações que estamos assistindo se repetir em diversos municípios do estado, causando grandes danos para a população. Neste momento de escassez de renda e de alimentação, a situação se agrava ainda mais para aqueles desabrigados pelas enchentes”, mencionou Erlanio Xavier.
O prefeito de Igarapé Grande voltou a destacar a importância da criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. A criação da coordenadoria é necessária para que o município realize o cadastro junto ao Sistema Integrado de Informação de Desastre da Secretaria Nacional de Proteção de Defesa Civil, o órgão responsável federal pelo reconhecimento de estado de emergência e situação de calamidade.
Em pelo menos uma dezena de municípios do Maranhão as enchentes desalojaram centenas de famílias. As subidas dos rios Balsas, Tocantins, Itapecuru, Mearim, Corda estão sendo acompanhadas pela equipe técnica da Famem. A entidade também vem acompanhando as ações dos gestores no sentido de abrigar as famílias atingidas. O cenário é de desastre em diversos pontos de várias regiões do estado do Maranhão.
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