Postado por Caio Hostilio em 08/dez/2021 - 1 Comentário
A candidatura a deputada federal de Amanda Gentil vai se consolidando não somente em Caxias e região, mas em todo o Estado e surpreende até seus opositores. Hoje e sem medo de errar, já é apontada como uma das favoritas para assumir uma cadeira na Câmara Federal no pleito de 2022.
O pai Fábio Gentil prefeito de Caxias, não para e continua traçando acordos políticos em diversos municípios do solo maranhense, utilizando-se da mesma estratégia usada na campanha de 2018, onde lançou seu saudoso pai José Gentil a deputado estadual e obteve uma expressiva votação e colocação memorável, obtendo naquela eleição 62.364 votos e ficando em quarto lugar na condição de mais votado.
Evidente que somente a tradição de décadas da família Gentil na política não seria suficiente para o sucesso estrondoso alcançado, não! A menina moça tem o dom, a ginga e a dádiva natural dos grandes políticos, parecendo que já nasceu com a política no sangue e claro, soma-se a isso, sua reconhecida simpatia, beleza interna e externa, humildade, compromisso e carisma inserida de forma simples à sua pessoa, abraçando a todos, beijando-os, conversando e ouvindo os anseios populares, principalmente dos mais carentes.
Indiscutível sua performance nessa seara sendo distinta, pessoal e diferenciada de muitos outros candidatos, fato este comentado por experientes políticos como sendo uma jovem promissora de apenas 22 anos e que tem demonstrado muita garra e determinação em tudo que diz e faz.
Já detém o controle da fala, segura em seus discursos empolgantes, convincentes e contagiantes, aliás na verdade, nem seu pai Fábio Gentil acreditava em tamanha habilidade, desenvoltura e aceitação popular, por isso anda tão orgulhoso e feliz pelos quatro cantos da cidade e hoje, nem se quisesse conseguiria voltar atrás dessa candidatura de Amanda Gentil, porque seria suicídio político como falam por aí e estaria encerrando sua carreira de homem público definitivamente.
Aliás, se o prefeito anda todo convencido com a filha, imaginem nosso querido Zé Gentil lá do céu, choroso, emocionado muito mais pelo sucesso de sua querida neta. É, e a vida segue, quem viver verá!?
A agenda extensa do presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), nesta terça-feira (07), contou com diálogos proveitosos com diversos setores da capital maranhense, entre eles, pauta de interesse dos Conselheiros Tutelares de São Luís.
O encontro debateu as principais demandas e dificuldades enfrentadas pelos profissionais, especialmente, no que se refere a ajustes salariais da categoria, melhorias dos espaços físicos, equipamentos e redução de burocracia.
A reunião foi um convite do secretário municipal de Governo, Eneas Fernandes e contou com a presença dos vereadores Marquinhos e do co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós.
Em outro momento, o parlamentar também se reuniu, na sede da Câmara Legislativa, com lideranças comunitárias da região Itaqui-Bacanga, na pauta, a solicitação da reforma da feira da comunidade. As lideranças entregaram um documento com mais de três mil assinaturas pedindo a reforma do mercado.
Outro encontro tratou das demandas dos agentes de endemias do estado, a pauta foi na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias no Estado do Maranhão (SINTRACEMA).
Projeto de lei do deputado Hildo Rocha que torna obrigatório o envio pelo INSS de extrato anual de recolhimento de contribuições previdenciárias aos segurados a às empresas foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Hildo Rocha explicou que frequentemente quando os trabalhadores e trabalhadoras requerem aposentadoria descobrem que algumas das empresas onde eles trabalharam não recolheram corretamente as contribuições para o INSS criando assim impedimento para a sua aposentadoria.
“Muitas pessoas, quando vão se aposentar ou requerer a sua aposentadoria, descobrem 20 ou 30 anos depois, que o recolhimento do INSS da sua parte e da parte patronal não foi feito corretamente. Isso inviabiliza a sua aposentadoria, cria problemas difíceis de resolver. Com o fornecimento anual, pelo INSS, do extrato de recolhimento individual, contribuintes e dirigentes de empresas terão a certeza de que o recolhimento foi feito de forma correta. É, portanto, uma proposta que tem como finalidade essencial proporcionar transparência na questão do recolhimento ao INSS”, explicou o parlamentar.
Facilidades para os assegurados
De acordo com o deputado Hildo Rocha, apesar dos avanços que já ocorre para facilitar o acesso de todos os segurados às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições previdenciárias, observa-se que a norma falha ao determinar que o envio do extrato pelo INSS só ocorra mediante requerimento do próprio INSS.
O texto também estabelece o acesso ao histórico por meio da rede bancária, em terminais de autoatendimento ou pela internet, como já é feito pelo Banco do Brasil. Em todos os casos, o documento deverá apresentar a contribuição do empregador e do segurado, o salário de contribuição e os vínculos trabalhistas e previdenciários do segurado.
“Considero que ao permitir que os assegurados possam confrontar as informações e denunciar as possíveis falhas de recolhimentos das empresas é de interesse tanto do segurado quanto do próprio INSS”, argumentou.
Tramitação
O Projeto de Lei N.º 10.776-A, de 2018, do deputado Hildo Rocha, já recebeu parecer favorável na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação. Falta apenas o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ao Projeto do parlamentar maranhense foi apensado o Projeto de Lei 3162/2019, da Deputada Marília Arraes, (PT/PE), que também trata sobre o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais. A matéria tramita em regime ordinário, sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões.
Por causa da criação do “Uma Só Globo”, que reuniu todas as empresas do grupo, a emissora viu o número de disputas judiciais trabalhistas explodirem. São 17.201 processos, somando os da Justiça do Trabalho com os da esfera cível. Desde 2017, quando o projeto de unificação começou, foram mais de 4 mil novas ações protocoladas por ex-funcionários.
O volume de petições no período é acima do normal. A Globo pode ter um grande problema para resolver nos próximos dois anos, quando a maioria destes casos devem ser julgados. A emissora informa que monitora de perto o que poderá acontecer.
O levantamento foi feito pelo Notícias da TV nos últimos 45 dias. A grande maioria dos processos foi movida por ex-profissionais de diversas áreas que foram demitidos. O pedido mais frequente nas ações é para comprovação de vínculo empregatício por quem era contratado como PJ (pessoa jurídica).
Neste modelo, o acordo de prestação de serviços estabelecido é entre uma empresa e uma pessoa que tem um CNPJ, ou seja, que também é uma empresa. Isso quer dizer que, na prática, a relação comercial está sendo realizada entre dois negócios, ainda que o prestador de serviço seja uma única pessoa, como acontece nestes casos. O contratado costuma ganhar mais dinheiro e pagar menos impostos, mas não tem benefícios trabalhistas.
Muitos processos também alegam acúmulo de funções, principalmente no Jornalismo. Um PJ contratado para ser repórter e editor, por exemplo, alegava trabalhar ainda como produtor sem ganhar a mais pela nova função.
O valor dos pedidos e de condenações que a Globo já sofreu variam bastante, de R$ 30 mil a R$ 2,9 milhões. A sentença depende de cada situação. Muitos processos ainda serão avaliados, o que pode criar um problema bilionário para a emissora resolver no médio prazo.
O advogado trabalhista Juliano Santana confirma à reportagem que a Globo pode ter problemas: “A quantidade de processos impressiona até mesmo para uma empresa do tamanho da Globo. A depender do número de condenações, a empresa precisa se preparar e equalizar gastos para cumprir os seus compromissos”.
Procurada pela coluna para se posicionar sobre seus problemas na Justiça do Trabalho, a emissora enviou a seguinte nota após a publicação: “A matéria embaralha ações trabalhistas e cíveis de várias naturezas e chega a um número que nem de longe corresponde à realidade – o número real é muito inferior. Assim como qualquer grande empresa, a Globo tem ações judiciais em curso. Não comentamos detalhes sobre processos judiciais, mas podemos garantir que nosso o volume de ações é compatível com o tamanho da empresa e que o acompanhamento das contingências é feito seguindo as melhores práticas do mercado”.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, fez o anúncio. “O presidente acabou de ganhar mais uma eleição: a eleição popular da Times. Com mais de 2 milhões de votos, ele foi escolhido a personalidade do ano em 2021”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi eleito nesta terça-feira (7/12) a Personalidade do Ano de 2021 da revista Time em uma votação realizada pelos leitores do veículo. Dos quase 9 milhões de votos dados, Bolsonaro recebeu cerca de 2,1 milhões. O ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, fez o anúncio durante cerimônia de assinatura dos contratos do leilão do 5G, ocorrido no Palácio do Planalto.
“O presidente acabou de ganhar mais uma eleição: a eleição popular da Time. Com mais de 2 milhões de votos, ele foi escolhido a personalidade do ano em 2021″.
O chefe do Executivo falou sobre a votação e agradeceu. “Quem votou em mim, muito obrigada aí. Votaram bem”, disse contente.
Na segunda posição, ficou o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com 9% dos votos, seguido dos profissionais da saúde que atuaram no combate à covid-19, com 6,3% dos votos.
Presidente da Assembleia, Othelino Neto, destacou a importância do PL para a garantia dos direitos dos povos indígenas
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (7), o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção eles. Durante a votação da matéria, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da iniciativa que representará um avanço significativo na garantia dos direitos desses povos.
“O Maranhão, após a votação em segundo turno e a sanção pelo governador Flávio Dino, será o primeiro estado a ter o Estatuto dos Povos Indígenas, o que é um grande avanço no sentido de garantir os direitos desses cidadãos”, frisou Othelino Neto.
O projeto de lei, que segue para apreciação em segundo turno, respeitando o interstício previsto no regimento, tem como objetivo estabelecer diretrizes para as políticas públicas estaduais voltadas aos povos indígenas, além de criar instrumentos destinados à defesa dos direitos humanos dessa parcela da população, em conformidade com a legislação nacional vigente.
Em agosto deste ano, durante a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Luís, o chefe do Legislativo maranhense participou da assinatura do projeto pelo governador Flávio Dino, oportunidade na qual o parlamentar garantiu celeridade na sua tramitação.
“Convidaremos as representações indígenas para acompanharem a próxima sessão em que deliberaremos a matéria e aprovaremos, em definitivo, esse importante projeto voltado aos povos indígenas”, enfatizou o chefe do Legislativo maranhense.
O vereador Antônio Bezerra Franco (PSB) atraiu olhares de quem participou da sessão ordinária sobre proteção animal, da Câmara dos Vereadores de Tucumã, no Pará. O parlamentar sugeriu, durante sua apresentação, ideias nada agradáveis para conter a população de cães e gatos do município.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, Antônio sugere que os animais de rua sejam entregues para alimentar leões em zoológico. Na filmagem, uma pessoa questiona: “Você pretende matar os cachorros?”. Em resposta, o vereador diz: “É levar para os zoológicos, colocar para fazer exames e lá, eles comem. Os leões e as onças. Acho que a cidade que tem mais gato no mundo é aqui. Gato é muito pequeno. Acho que não dá nem uma dentada pra um leão”.
O conteúdo foi divulgado no perfil do deputado estadual delegado BrunoLima (PSL), que atua em prol da causa animal. “Inaceitável a fala desse indivíduo! Junto com o nosso parceiro e deputado local, @igornormando, tomaremos as medidas cabíveis contra a declaração do vereador”, escreveu.
Frio e dissimulado, o assassino confesso de Giovanna de Laura Peters, 20 anos, mandou mensagem de áudio para a sogra, fingindo não saber onde estava a jovem. Leandro Araújo Marques, 22 anos, se mostrava preocupado com o suposto desaparecimento da namorada, porém, ele próprio já havia degolado e escondido o corpo da vítima debaixo de pedras, em um terreno baldio de Taguatinga. Em áudio obtido pelo Metrópoles, o assassino fala que tentou ligar para a vítima, mas também não teve sucesso.
Nas mensagens, Leandro diz a sogra que a namorada teria pedido um transporte por aplicativo para ir embora da casa dele, na segunda-feira (29/11). O áudio foi enviado na quarta-feira (1°/12), às 8h34, após Érika Santos, 42, ter questionado Leandro sobre o paradeiro da filha. O acusado diz que Giovanna teria saído da casa dele pela manhã, depois de levantar, escovar os dentes e tomar café. Após isso, o acusado afirma não ter tido mais contato com a moça.
A Assembleia Legislativa do Maranhão foi avaliada com ‘Índice de Transparência A’ – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no que diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público.
O estudo, realizado em setembro deste ano, destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado.
Para estabelecer o índice, o demonstrativo leva em conta o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência com informações exigidas por lei. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.
Critérios
O estudo tem como objetivo verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais relativos à transparência e à publicidade dos atos. Conforme a avaliação, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas na maioria dos critérios.
Para o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), a avaliação positiva feita pelo Núcleo de Fiscalização do TCE mostra que tem dado certo todo o trabalho desenvolvido pela Casa do Povo para atingir a excelência no quesito transparência.
“O índice A atribuído à Assembleia só corrobora com aquilo que sempre primamos, que é a total transparência de nossas práticas e atos administrativos. No nosso Portal da Transparência, todas as informações estão dispostas de forma bem clara, como assim exigem as normas. Eu fico imensamente feliz por termos recebido essa avaliação tão positiva, o que significa que estamos no caminho certo”, disse Othelino Neto.
O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa. “E no Portal da Transparência, esses dados estão demonstrados de forma minuciosa para que os órgãos de controle e os próprios cidadãos possam fazer o acompanhamento dos gastos públicos”, enfatizou.
Em entrevista, o presidente da CPI que apura corrupção no Consórcio Nordeste na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte afirma que o dinheiro para os respiradores foi previamente roubado.
Segundo o presidente da CPI, a Comissão tem uma vasta documentação que prova toda a roubalheira, inclusive com transferências via PIX sem que tenham lido o contrato.
Resta agora, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, e, principalmente, o governador Flávio Dino, responder o presidente da CPI/RN, caso contrário ficará dito que o dinheiro dos respiradores para o Maranhão foi roubado!!!
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A candidatura a deputada federal de Amanda Gentil vai se consolidando não somente em Caxias e região, mas em todo o Estado e surpreende até seus opositores. Hoje e sem medo de errar, já é apontada como uma das favoritas para assumir uma cadeira na Câmara Federal no pleito de 2022.
A agenda extensa do presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), nesta terça-feira (07), contou com diálogos proveitosos com diversos setores da capital maranhense, entre eles, pauta de interesse dos Conselheiros Tutelares de São Luís.O encontro debateu as principais demandas e dificuldades enfrentadas pelos profissionais, especialmente, no que se refere a ajustes salariais da categoria, melhorias dos espaços físicos, equipamentos e redução de burocracia.A reunião foi um convite do secretário municipal de Governo, Eneas Fernandes e contou com a presença dos vereadores Marquinhos e do co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós.Em outro momento, o parlamentar também se reuniu, na sede da Câmara Legislativa, com lideranças comunitárias da região Itaqui-Bacanga, na pauta, a solicitação da reforma da feira da comunidade. As lideranças entregaram um documento com mais de três mil assinaturas pedindo a reforma do mercado.Outro encontro tratou das demandas dos agentes de endemias do estado, a pauta foi na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias no Estado do Maranhão (SINTRACEMA).
Projeto de lei do deputado Hildo Rocha que torna obrigatório o envio pelo INSS de extrato anual de recolhimento de contribuições previdenciárias aos segurados a às empresas foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, fez o anúncio. “O presidente acabou de ganhar mais uma eleição: a eleição popular da Times. Com mais de 2 milhões de votos, ele foi escolhido a personalidade do ano em 2021”
A Assembleia Legislativa do Maranhão foi avaliada com ‘Índice de Transparência A’ – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no que diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público.O estudo, realizado em setembro deste ano, destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado.Para estabelecer o índice, o demonstrativo leva em conta o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência com informações exigidas por lei. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.CritériosO estudo tem como objetivo verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais relativos à transparência e à publicidade dos atos. Conforme a avaliação, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas na maioria dos critérios. Para o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), a avaliação positiva feita pelo Núcleo de Fiscalização do TCE mostra que tem dado certo todo o trabalho desenvolvido pela Casa do Povo para atingir a excelência no quesito transparência.“O índice A atribuído à Assembleia só corrobora com aquilo que sempre primamos, que é a total transparência de nossas práticas e atos administrativos. No nosso Portal da Transparência, todas as informações estão dispostas de forma bem clara, como assim exigem as normas. Eu fico imensamente feliz por termos recebido essa avaliação tão positiva, o que significa que estamos no caminho certo”, disse Othelino Neto. O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa. “E no Portal da Transparência, esses dados estão demonstrados de forma minuciosa para que os órgãos de controle e os próprios cidadãos possam fazer o acompanhamento dos gastos públicos”, enfatizou.
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