Membro titular da Comissão Mista de Orçamento, o deputado federal Hildo Rocha conseguiu aprovar emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 22/2021) para abertura de crédito suplementar ao Orçamento deste ano.
As emendas do parlamentar maranhense asseguram recursos orçamentários para a implantação de agências da Caixa Econômica Federal em municípios do Maranhão.
Dinheiro para garantir a implantação de novas agências da CEF no Maranhão
Em janeiro deste ano, a Caixa Econômica Federal anunciou um plano de expansão que previa a instalação de 96 novas agências da instituição em municípios brasileiros com população acima de 40 mil habitantes. De acordo o critério adotado pela CEF, 16 cidades do Maranhão seriam contempladas com a instalação das agências, até o final deste ano.
“Das 16 novas agências prometidas para o Maranhão apenas uma foi instalada. As demais a população ainda espera. A Caixa anunciou o plano de expansão e a ideia foi reforçada pelo presidente Bolsonaro. Foi gerada uma expectativa, mas até o momento a ideia não se materializou”, criticou o parlamentar.
A boa intenção esbarrou na falta de recursos orçamentários
Hildo Rocha explicou que uma das causas que justifica o não cumprimento da promessa é a falta de recursos orçamentários específicos para bancar as despesas com a implantação das novas agências. Mais uma vez, aproveitando-se do excelente conhecimento técnico acerca de orçamentos e finanças, o deputado Hildo Rocha conseguiu aprovar, no âmbito da Comissão Mista do Orçamento, recursos para assegurar a implantação imediata de pelo menos três novas agências da Caixa Econômica no Maranhão e a possibilidade de criação de mais duas.
“Graças a Deus, obtive o apoio dos colegas parlamentares e assim consegui aprovar emendas que asseguram a garantia no projeto que abre o orçamento da união para a implantação de novas agências da Caixa Econômica. Pelo menos três estão garantidas: Amarante; Itapecuru-Mirim; e Lago da Pedra. Outras duas estão praticamente garantidas: as agências que beneficiarão os municípios de Santa Quitéria e Governador Edson Lobão. Não irei desistir dessa causa, vou continuar lutando para que os outros municípios maranhenses, que se enquadram no critério estabelecido pela CEF, também sejam contemplados”, afiançou Hildo Rocha.
A luta na CMO
Caso o deputado Hildo Rocha não fosse presente nas sessões das comissões e não fosse grande conhecedor da matéria e do regimento do Congresso Nacional essas três agências não estariam asseguradas para a implantação em curto prazo. As emendas do parlamentar tinham sido inadmitidas e rejeitadas pelo relator do projeto, deputado Sanderson (PSL-RS).
Entretanto ocorreu uma reviravolta quando na semana passada, na Sessão da Comissão Mista do Orçamento, Hildo Rocha conseguiu convencer os seus pares e aprovar as suas emendas.
“As emendas que apresentei foram inadmitidas de forma errada. Poderiam ter sido rejeitadas, não inadmitidas. O relator do projeto deputado Sanderson e os demais colegas da CMO entenderam que realmente houve um equívoco e as emendas então foram admitidas e aprovadas posteriormente através de um destaque também de minha autoria. Dessa forma, foi possível assegurar recursos para a implantação imediata das três novas agências da CEF no Maranhão, nos municípios de Amarante, Itapecuru Mirim e Lago da Pedra”, comemorou Hildo Rocha.
Presidente da CEF pede apoio de Hildo Rocha para aprovar o projeto que cria agências
Após a sessão da Comissão de Orçamento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, recebeu em audiência o deputado Hildo Rocha para tratarem sobre a abertura das novas agências da CEF no Maranhão.
“Foi muito produtiva a reunião com Dr. Pedro Guimarães, oportunidade que tratamos sobre a instalação das novas da Caixa no Maranhão. Garanti ao presidente trabalhar para aprovar no Congresso Nacional o projeto que cria as novas 91 novas agências, incluindo as do Maranhão”, afirmou Hildo Rocha.
Amanda Gentil fiscaliza obra de asfaltamento de emendas da Deputada Daniela Tema e agradece pelo carinho com Caxias.
Um governo compromissado com o povo. Essa é a gestão do prefeito Fábio Gentil, o governo que tem trabalhado para levar qualidade de vida para o povo de Caxias.
Ao garantir a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão o benefício de R$ 500,00 reais mensal em folha de auxílio alimentação é um marco da gestão Othelino Neto.
Como bem disse o presidente Othelino Neto: “É uma forma de reconhecimento pela dedicação de nossos servidores e de colaborar na superação das dificuldades impostas pela crise econômica e pelo aumento da inflação, com a consequente perda do poder de compra.”
Por mais que o ano tenha sido atípico, causado pela pandemia do novo coronavírus, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) fez uma atuação dinâmica, proativa, produtiva e com soluções inovadoras para educação da Cidade Balneária.
Mesmo com os estudantes sem aulas presenciais, a educação municipal não parou. O Programa Ligados trouxe conhecimento e desenvolvimento tecnológico. A sala de aula foi para casa dos alunos, por meio de vídeo exibido na TV aberta e pelo canal da prefeitura no YouTube. Ao todo, 35 profissionais entre professores, coordenadores e técnicos estavam empenhados em levar uma educação de qualidade aos lares ribamarenses. Os estudantes receberam 1.334 aulas e 17 rotinas de planejamento.
Em 2021, o programa Educar Pra Valer foi um forte aliado para o desenvolvimento técnico educacional do município. O projeto é encabeçado pela Associação Bem Comum e ajuda secretarias de Educação no rendimento e desempenho dos alunos. O programa beneficiou 12.561 estudantes com materiais. Os professores do 1º ao 5º ano também tiveram orientação didática.
Com a ideia de garantir alimentação de qualidade na mesa dos estudantes da rede municipal de Ribamar, a prefeitura lançou o Cartão Merenda. Além de garantir merenda, o programa movimenta a economia da cidade. O Executivo Municipal investiu mais de 8 milhões de reais com a realização do programa. O número de estudantes que são atendidos com o Cartão Merenda chega a 25.808. Cada aluno tem direito ao valor de R$ 50,00 por mês. Cabe destacar, que o Fundo Nacional de Educação paga apenas R$ 16,00 e a prefeitura mais que dobrou o benefício para as crianças e adolescente ribamarenses.
O Núcleo de Desenvolvimento de Ideias (NDI) é um projeto da SEMED que foi criado em 2021, com o objetivo de valorizar a autonomia intelectual dos profissionais da educação ribamarense, para que apresentem soluções para as diversas áreas da educação básica, assim como oferecer e aplicar políticas de formação continuada de profissionais que atuam na Rede Municipal.
Nos desafios da pandemia, o NDI trabalhou junto aos profissionais da educação da rede municipal, temáticas que atendem às demandas da sociedade contemporânea e que são intensamente vividas pelas comunidades, famílias, estudantes e educadores no cotidiano do processo educacional.
Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a prefeitura desenvolve na Cidade Balneária, a Busca Ativa Escolar e combateu a evasão no município. Professores e profissionais que atuam na educação, realizaram campanha com faixa, caminhada e panfletagem.
Os estudantes que estavam fora da sala de aula receberam visitas dos profissionais. As famílias também receberam o contato da SEMED, por meio de ligações, mensagens em aplicativos de conversas, SMS, podcasts, dentre outros meios. O importante foi combater a evasão.
Além de garantir excelência profissional, alimentação e educação de qualidade, a prefeitura também lançou o programa Memórias da Nossa Gente. O objetivo do projeto é garantir que a história e a cultura de São José de Ribamar sejam difundidas e perpetuadas para futuras gerações.
O Memórias chegou para valorizar e promover a produção cultural, artística e literária da cidade. Também vai permitir que estudantes ribamarenses conheçam a história do município. O projeto visa incentivar que esses alunos produzam e deem continuidade à história da cidade.
Uma educação de qualidade só se faz com incentivo e um olhar seguro para o passado, a fim de que o presente e o futuro possam preservar a cultura de nossa gente. Para 2022, a Secretaria Municipal de Educação continuará realizando estratégias com a missão de proporcionar um futuro brilhante às crianças e adolescentes ribamarenses.
“O Maranhão tem a pior malha rodoviária federal do País. A BR-135, rodovia que liga a capital do Maranhão ao demais Estados da federação, é uma lástima”. A afirmação expressada em forma de desabafo, é do deputado federal Hildo Rocha, parlamentar que desde o primeiro dia de mandato lidera uma luta ferrenha em defesa da melhoria das estradas federais que atravessam o Maranhão.
“Se dependesse apenas dos 18 deputados federais e dos 3 senadores do Maranhão, com certeza, teríamos as melhores rodovias federais do Brasil”. A afirmação feita por Hildo Rocha, em entrevista ao Programa “O Que Te Interessa?, da Rádio Mirante FM, mais uma vez, traz à luz um debate antigo que conduz a uma inevitável e instigante indagação: Afinal, por que as estradas federais que atravessam o Maranhão são as piores do Brasil? “A culpa é 100% do Dnit”, sentenciou Hildo Rocha.
O parlamentar disse que a inexplicável ineficácia do Dnit, em relação ao Maranhão é antiga. “O problema não é apenas do governo atual, vem de muito tempo. Durante os governos passados, denunciei, dezenas de vezes, na tribuna da Câmara, a precariedade das estradas federais do Maranhão. Me reuni, em inúmeras ocasiões, com a diretoria do Dnit nacional e estadual. Logo no início do atual governo, mostrei os problemas ao Diretor-Geral do Dnit, General Santos Filho; trouxemos o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para fazer uma vistoria e cobramos soluções. Na ocasião, obtivemos a promessa de que as nossas reivindicações seriam atendidas. Entretanto, apesar de todo o esforço da bancada federal (deputados e senadores), quase nada foi resolvido, e os problemas se arrastam, ocasionando prejuízos à economia do Maranhão e trágicos acidentes com vítimas fatais”, enfatizou o parlamentar.
Resumo dos fatos referentes à duplicação da BR-135
Durante a entrevista, o deputado Hildo Rocha fez minucioso e didático relato acerca dos fatos referentes à duplicação da BR-135, a seguir enumerados.
Importância da obra
Por ser a única ligação rodoviária de São Luis com as demais cidades maranhenses, e todos os Estados Brasileiros, a BR-135 é estratégica, é fundamental para a economia do Estado. Em razão dessa importância, em 2012 o governo federal iniciou a duplicação do estreito dos mosquitos, São Luís, até a cidade de Bacabeira.
Erros de projeto e uso de tecnologia ultrapassada
O parlamentar explicou que em decorrência de sucessivos erros de projeto, e da utilização de tecnologia inadequada, houve necessidade de revisão contratual que resultaram em aditivos e perdas de recursos orçamentários e financeiros.
Custos exorbitantes
Em consequência dos erros de projeto o custo da obra, orçada inicialmente em R$ 354 milhões, já chega a R$ 700 milhões.
Alocação de recursos financeiros para a conclusão da obra
Em razão de paralisações ocasionadas por inúmeros fatores, os prazos previstos para a conclusão foram adiados três vezes. O governo alegava que não possuía recursos orçamentários para a conclusão da obra. “Isso levou a bancada federal a alocar dinheiro proveniente de emenda impositiva da bancada. Portanto, boa parte de quase um bilhão de reais que foram gastos na obra são provenientes de emenda parlamentar impositiva da bancada federal maranhense”, destacou o deputado.
Obra cara e de péssima qualidade
Hildo Rocha enfatizou que, em menos de dois anos, a pista nova, à direita de quem sai de São Luis, no sentido continente, já estava totalmente esburacada, necessitando assim de uma restauração. “Fizeram uma obra de péssima qualidade. Embora o contrato estabeleça garantia de cinco anos, as construtoras se recusaram a fazer os reparos e recorreram à justiça. Entretanto, perderam a causa, ou seja, a justiça entendeu que o consórcio de empresas executoras do empreendimento deveriam refazer a obra. Entretanto, de forma surpreendente e inexplicável, o Dnit nunca conseguiu levar adiante a decisão judicial”, comentou.
Obra executada pelo Exército Brasileiro tem excelente qualidade
Hildo Rocha explicou que a pista antiga, que também deveria ter sido reconstruída pelo Consórcio Serveng/Aterpa, não chegou a ser paga. O governo optou por colocar o 3° Batalhão de Engenharia de Construção do Exército (3º BEC) para executar os serviços. “Nesse trecho, a obra está muito boa, embora lentamente, mas temos que reconhecer que o Exército está fazendo uma obra fantástica”, avaliou.
Trecho Bacabeira/Miranda do Norte
Com relação ao trecho entre Bacabeira e Miranda do Norte, Hildo Rocha explicou que a licitação foi distribuída em dois lotes: lote 1, de Bacabeira até Outeiro (mais conhecido como Entroncamento de Itapecuru); lote 2, de Itapecuru até Miranda do Norte.
“No primeiro momento, nós colocamos recursos para a conclusão da obra entre São Luis até Bacabeira. No ano seguinte, destinamos recursos para a execução da duplicação até Miranda do Norte”, explicou o parlamentar.
Paralisações por descumprimento da legislação
Hildo Rocha falou sobre os motivos da lentidão da obra no trecho entre Bacabeira e Outeiro (Enrocamento de Itapecuru-Mirim). O deputado explicou que a empresa contratada pelo Dnit, para elaborar o projeto, cometeu erros de toda natureza.
“Deixaram, por exemplo, de considerar a existência de Comunidades Quilombolas, ao longo do percurso. Essas comunidades não foram ouvidas. Ou seja, deixaram de cumprir o que diz a lei. Mais uma vez, para surpresa de todos, o Dnit aceitou o projeto e licitou a obra. Como era de se esperar, as comunidades entraram na justiça e ganharam a causa. Em razão dessa questão, a justiça suspendeu boa parte das obras para que fossem feitos os ajustes indispensáveis”, explanou.
Dnit perdeu prazos e teve que devolver dinheiro para a União
A demora na execução das obras ocasionou prejuízos gigantescos. “Mais de 100 milhões de reais que a bancada federal assegurou para financiar a realização da obra entre Bacabeira até Miranda do Norte já foram perdidos, Dnit perdeu esse dinheiro. Travamos uma batalha ferrenha no âmbito da Comissão Mista do Orçamento, a fim de assegurar recursos e conseguimos a dotação orçamentária. Entretanto, por irresponsabilidade, negligência e incompetência, o Dnit perdeu os prazos e o dinheiro teve que ser devolvido aos cofres da união”.
Causadores de prejuízos aos cofres públicos nunca foram penalizados
Em março de 2019, o Ministro Tarcísio de Freitas vistoriou trecho da duplicação da BR-135 e constatou inúmeras irregularidades. Na ocasião, o Ministro disse, em coletiva à imprensa, que o consórcio responsável pela obra iria sofrer sanções por descumprimento do contrato. “Se as empresas foram penalizadas não nos informaram. O que se sabe é que o Dnit continua agindo de forma displicente. Isso explica por que o Maranhão tem as piores estradas federais do Brasil”, asseverou.
Ministro reconhece o trabalho e o esforço da bancada maranhense
Hildo Rocha lembrou que, durante Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o Ministro Tarcísio de Freitas foi categórico ao afirmar que “a bancada federal do Maranhão é a que mais alocou recursos para o Ministério da Infraestrutura, por meio do Dnit para construção, ampliação, duplicação e melhorias das estradas federais existentes no Estado.
Fiscalização
Em busca de respostas acerca dos reais motivos que levam o Maranhão a possuir a pior malha rodoviária do País, o deputado Hildo Rocha solicitou vistoria técnica que será realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados com a participação do Tribunal de Contas da União.
“Dizia-se que os projetos não saiam do papel por falta de recursos. Esse problema foi solucionado graças ao esforço dos deputados e senadores. Entretanto, as obras se arrastam de forma lenta e, pior, os serviços que estão sendo realizados são inadequados e de péssima qualidade”, comentou.
Os membros da Comissão de Fiscalização, e demais integrantes da comitiva irão fiscalizar: a duplicação da BR-135 e recuperação de trechos das rodovias BR-222, do trecho de Miranda do Norte até a cidade de Santa Luzia; BR-222, do trecho de entroncamento de Itapecuru até a cidade de Chapadinha e BR-226, de Presidente Dutra até Porto Franco.
“Se tem dinheiro e as obras não são feitas ou são executadas fora dos padrões tem que haver explicações, tem algo errado e nós vamos buscar esclarecimentos, por meio de visita in loco, seguida de mesa redonda com a participação de gestores do Dnit. Também vamos pedir acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos que têm poder fiscalizador a fim de que possamos, definitivamente, virar essa triste página da história”, disse Hildo Rocha.
Grupo de vereadores de São João do Sóter reafirmou apoio à pré-candidatura de Amanda Gentil à Câmara Federal
A cada dia, Amanda Gentil conquista mais e mais apoios em sua pré-campanha a deputada Federal. Em São João do Sóter, município vizinho a Caxias, Amanda conta com o apoio da maioria dos vereadores, mostrando que a Região dos Cocais agora quer uma representação na Câmara Federal.
Além dos vereadores da cidade, em São João do Sóter, Amanda conta com o apoio de grandes lideranças políticas e suplentes de vereadores.
Além de São João do Sóter, na Região dos Cocais, Amanda Gentil já conta com apoio nas cidades de Caxias, sua terra natal, Senador Alexandre Costa, Matões, Parnarama, Aldeias Altas, Codó, Timon, Coelho Neto, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Buriti Bravo, dentre outras cidades.
Amanda já conta também com apoios em várias regiões do Maranhão, como Baixada, Alto Pindaré, Região Tocantina, além de adesões de lideranças e vereadores da capital, São Luis.
Segundo analistas políticos, Amanda, em sua primeira campanha, poderá sair da eleição de 2022 como uma das candidatas mais votadas para deputada federal no Maranhão.
O trabalho do Tributo ao Rei do Baião em São Luís e outras cidades, é feito com muito carinho e respeito aos seguidores e defensores da autêntica Música Nordestina.
O Tributo, faz o Cultural e o Social. Neste mês do Natal e do Forró, muitas famílias estão sendo beneficiadas por meio da parceria forrozeiros e colabadores.
Pelo sucesso do evento em 2021, os alimentos arrecadados na entrada do show, estão sendo distribuídos com várias famílias em comunidades carentes de São Luís.
Na Vila Funil, Zona Rural, os donativos foram distribuídos pelo Instituto de Mães, veja…
Hoje no Natal iluminado de Caxias, o balneário veneza, transforma-se em palco para receber as melhores atrações do Natal mais Iluminado do Nordeste.
Show do Lago, na Veneza!
Confira a programação:
Neste sábado em comemoração aos 60 anos do serviço de saneamento de água e esgoto de Caxias, SAAE, o prefeito Fábio Gentil além de entregar poços na zona rural de Caxias, não se conteve e caiu n’água com os moradores. Fábio Gentil continua desenvolvendo o município de Caxias e todo mês faz entrega de obras e serviços para a população de Caxias. Para 2022, uma vasta programação com novas entregas de obras estão programadas, dentre elas uma de estrutura gigantesca, o shopping dos camelôs de Caxias.
Obra que trará mais dignidade para os trabalhadores autônomos de rua do município. A entrega é esperada com ansiedade pelos associados da entidade que representa os camelôs de Caxias.
Caxias continua avançando graças ao dinamismo de e forma de administrar de Fábio Gentil.
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