Othelino preside sessão na qual foi aprovado requerimento solicitando votação do PL de reajuste salarial dos servidores da Alema
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Requerimento 462/21, de autoria do deputado Ricardo Rios (PDT), solicitando que seja discutido e votado, em regime de urgência, o Projeto de Lei 564/21, da Mesa Diretora, que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de fevereiro de 2022. Com a aprovação do pedido, o PL entrará na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (16).
“O reajuste é uma forma objetiva de reconhecermos a importância do trabalho dos servidores da Assembleia para que possamos desempenhar nossa função de legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos estaduais”, disse Othelino.
O chefe do Parlamento Estadual afirmou ainda que, diante das limitações orçamentárias e financeiras da Casa, o percentual aplicado foi de 9%. “Mas, certamente, o aumento vai ajudar nossos servidores, que estão sentindo a perda do poder de compra em razão da inflação cujos índices sobem cada vez mais”, frisou Othelino.
De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O aumento se aplica ainda aos aposentados e pensionistas.
O reajuste incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica.
Bônus
Esta semana, o presidente da Assembleia anunciou também um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, para todos os servidores do Parlamento Estadual.
Segundo o diretor-geral da Alema, Valney Freitas, havia interesse da gestão de pagar o benefício nesse mês de dezembro, como um auxílio de Natal. “Porém, fomos impedidos devido à Lei Complementar Federal 173/20, que proíbe que reajustes, auxílios e outros benefícios sejam aplicados nos vencimentos de servidores até 31 de dezembro de 2021. É por essa razão que a Assembleia vai conceder o bônus somente em janeiro”, explicou.
O bônus foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora por meio de um Projeto de Resolução.
Primeiro foi uma patrulha mecanizada. Agora, o deputado Hildo Rocha fez a entrega de uma retroescavadeira hidráulica para agricultores familiares de Bom Jesus das Selvas. A patrulha mecanizada que já havia sido entregue há alguns meses e a retroescavadeira que foi entregue no último fim de semana, foram compradas com recursos federais originários de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha.
“É mais um benefício que chega a região do Rio do Sonho, que é muito bem representada por meu amigo Vieira. Foi ele, juntamente com a nossa querida deputada estadual Betel Gomes, que solicitaram o meu apoio com a finalidade de atender a uma demanda daquelas comunidades. Hoje, temos a felicidade de fazermos a entrega dessa retroescavadeira que vai ser muito útil para a população de toda a região”, disse o deputado.
Máquina de múltiplas utilidades
Hildo Rocha destacou que a retroescavadeira é o equipamento mais adequado para fazer tanques escavados para melhorar a piscicultura, que pode ser utilizada na construção de barragens, açudes e abertura de estradas vicinais, entre outras atividades relacionadas com a produção rural.
“Essa máquina pode ser utilizada para diversas finalidades. Portanto, fizemos a entrega de um equipamento múltiplo uso, que ajudará no desenvolvimento dessas comunidades rurais porque vai contribuir para a melhoria da produção e da produtividade. Ou seja, vai ajudar a melhorar a renda das famílias que cultivam a terra, que produzem alimentos”, argumentou Hildo Rocha.
Gratidão e disposição para prosseguir trabalhando em prol do desenvolvimento dos municípios maranhenses
Empresário e líder da comunidade beneficiada, o Sr. Vieira, também falou sobre a importância da nova máquina que o deputado Hildo Rocha entregou para os agricultores familiares de Bom Jesus das Selvas.
“É um benefício muito bom para a nossa região que ainda é carente. Mas, muitas coisas estão mudando porque o deputado Hildo não mede esforços para ajudar os pequenos produtores rurais. Hildo Rocha é um deputado municipalista, é um parlamentar que gosta de estar nos municípios ajudando as comunidades mais carentes. Portanto eu quero agradecer ao deputado e dizer que vamos continuar essa caminhada sempre em busca de melhorias, em busca de benefícios para o Maranhão e para o município de Bom Jesus das Selvas”, afiançou Vieira.
Apoio aos pequenos produtores rurais
O presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Rio do Sonho, Everaldo dos Santos, ressaltou que o terreno arenoso da localidade onde a comunidade está instalada contribui para a rápida deterioração das estradas. Ele também falou da importância da retroescavadeira na produção agrícola familiar.
“Nós moramos numa região que tem muita areia e as estradas acabam se danificando muito rápido. Os reparos que a prefeitura faz, uma vez por ano, são insuficientes. Então, com essa máquina a gente vai desafogar tanto o município como também o nosso povoado. Vamos ter condições de abrir ramais para pequenas propriedades, escavar tanques para criação de peixes, recuperação de açudes, enfim como o deputado falou é uma máquina que vai servir muito para os pequenos produtores rurais de Bom Jesus das Selvas”, disse Everaldo.
Sonhos se transformando em realidade
Ainda de acordo com Everaldo, alguns produtores já estão se sentindo estimulados a ampliar as plantações de milho e outras culturas. “Antes as dificuldades eram enormes. Mas, agora nós temos máquinas que ajudam a transformar os sonhos em realidade para os nossos pequenos produtores. Nós só temos a agradecer ao deputado federal Hildo Rocha um parlamentar que olha para os pequenos produtores rurais de todo o Maranhão”, afirmou Everaldo.
A Prefeitura de São José de Ribamar fará o lançamento oficial da *Feirinha Ribamar*, por meio de coletiva de imprensa e um café da manhã, no dia 16 de dezembro, às 9h, no auditório da Semtrans. O projeto cultural da Prefeitura de São José de Ribamar levará à praça pública cultura, gastronomia, artesanato, produção rural local e muita música de nossa gente, que será inaugurada no próximo dia 19 de dezembro.
Maior celeiro cultural do estado, umas das mais deliciosas gastronomias, potencial turístico sem igual e um dos maiores polos agrícolas credenciaram o município a realizar este projeto, que entrará para o calendário semanal dos maranhenses.
Com o slogan Nossa Feira, Nossa Gente, a prefeitura ribamarense promete reunir as principais produções da cidade, do suculento peixe-pedra a mais tradicional brincadeira folclórica do município.
O encontro será dominical, das 8h às 14h, nos arredores da sede da Prefeitura, no Centro da cidade, frente ao Cais e da baía de São José, um dos mais belos cartões postais do nosso estado.
*O quê*: Lançamento oficial da Feirinha Ribamar.
*Quando*: 16 de dezembro, às 9h.
*Onde*: Auditório da Semtrans, Rua José Maria Santiago, sede da cidade (Rua em frente ao Banco Bradesco).
*Sugestão de entrevista*:
*Prefeito*: Dr. Julinho
*Secretária de Assistência Social*: Gilvana Duailibe
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, em suas redes sociais, na noite desta terça-feira (14), o Projeto de Lei, assinado pela Mesa Diretora, em que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de janeiro de 2022. O PL será apreciado na sessão plenária da próxima quinta-feira (16).
“Com essa medida, visamos reduzir as perdas salariais provocadas pelos crescentes índices inflacionários”, destacou Othelino Neto por meio do Twitter.
O chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que continuará valorizando os servidores da Casa e agradeceu o empenho diário em prol do funcionamento eficiente do Parlamento Estadual. “Reitero o meu agradecimento pela dedicação que possibilita ao Legislativo exercer seu papel constitucional com muita eficiência”, completou o parlamentar.
De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O reajuste se aplica ainda aos aposentados e pensionistas.
O aumento incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica.
Bônus
Na segunda-feira (13), o presidente da Assembleia anunciou, também, o pagamento de um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, também para todos os servidores do Parlamento Estadual.
O benefício foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora.
“É uma forma de reconhecimento pela dedicação dos servidores e uma maneira de colaborarmos com a superação das dificuldades impostas pela crise econômica e o aumento da inflação com a consequente perda do poder de compra que todos sofreram nesse período”, disse Othelino.
O grupo ‘Mulheres da Gente’ em parceria com o projeto de Mãos Dadas do vereador Osmar Filho (PDT), lançou desde o começo deste mês o ‘Brechó da Solidariedade’, campanha de arrecadação de roupas e calçados para doar às famílias da região metropolitana de São Luís.
Os interessados em participar têm até esta quarta-feira (15) para entregar os itens, que serão doados às comunidades em situação de vulnerabilidade social.
A organizadora, a advogada Clara Gomes, ressalta que os pedidos serão destinados às famílias ludovicenses residentes nas comunidades do Coroado; Morro e Portelinha no São Francisco; Vila Romário e Liberdade.
Para conhecer o trabalho do projeto e fazer as doações, basta entrar nas redes sociais do Instagram: @mulheresdagente, e entrar em contato por meio do telefone: (98) 9.8731-1894.
O movimento Mulheres da Gente (M.G) existe há algum tempo e tem trabalhado concomitantemente com as ações do vereador voltadas para o público feminino. Desde 2020, o M.G vem desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais.
O vereador Marcial Lima (Podemos) utilizou a tribuna da Câmara de São Luís durante a sessão desta terça-feira para tratar de temas referentes a saneamento básico e iluminação pública. No discurso, o parlamentar solicitou às autoridades soluções para as problemáticas apresentadas.
A primeira questão exposta na tribuna pelo vereador do foi a falta de saneamento básico no Condomínio Ipem Bequimão Alameda 3. Segundo Marcial Lima, existe uma obstrução em canal de esgotamento sanitário na área que tem causado transtornos aos condôminos e, em algumas situações, até mudança de moradores dos apartamentos.
“É uma situação triste. A mim parece uma desumanidade o que aquelas pessoas estão passando há nove meses. Há uma situação de esgoto obstruído, ou seja, entupido que chega a provocar mudança de pessoas dos apartamentos delas. A água de esgoto invade, infiltra. Não tem condições de moradia. Hoje vim à tribuna desta Casa, mesmo recebendo uma mensagem do presidente da Caema, sugerir que a Companhia resolva o problema antes do fim deste mês, para que as pessoas possam, pelo menos, ter o Natal em casa”, solicitou Lima.
Ao destacar transtornos pelos quais passam os moradores do Condomínio ao habitar no local, o vereador reforçou o pedido de solução para a problemática. “É uma situação triste para uma capital de estado. Você vê pessoas que moram ali há 37 anos sem condição de morar nos apartamentos delas, em virtude de rede de esgoto entupida que provoca mal cheio e causa proliferação de doenças e de animais. Então, faço um apelo democrático, simples e humilde ao governo do Estado para que resolva de vez o problema do Ipem Bequimão”, pediu Lima ao comentar também o problema da falta de abastecimento regular de água no bairro Alemanha.
Outra questão trazida ao debate à Casa Legislativa pelo vereador foi a questão da iluminação pública do parquinho localizado na Avenida Litorânea. Segundo o parlamentar, se as lâmpadas das barracas localizadas no espaço forem apagadas, o espaço destinado ao lazer de famílias ludovicenses ficará sem iluminação.
“Não se pode mais admitir aquela iluminação pública do parquinho da Litorânea. Está praticamente às escuras. Se desligarem as luzes das barracas do parquinho da Litorânea, o local vira uma escuridão de forma permanente. Então, faço um apelo à Secretaria de Obras da Prefeitura, se for responsabilidade da Citelum, que possa assinar uma ordem de serviço urgentemente, antes do período de festas para que a Litorânea possa voltar a ter iluminação pública. Hoje, no parquinho da Litorânea, a
iluminação é tão precária que as pessoas que lá estão não sabem mais a quem recorrer”, informou Marcial Lima.
Postado por Caio Hostilio em 14/dez/2021 - 1 Comentário
Nesta terça-feira (14), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 1, retirar da Justiça Federal do Rio a operação Ponto Final, que apura um esquema de corrupção no setor de transportes do estado e levou a condenação do ex-governador Sérgio Cabral.
Agora, o caso será enviado para a Justiça do Rio e anula as decisões tomadas anteriormente. Caberá ao novo juiz do caso decidir se mantém ou não os despachos emitidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.
Em novembro de 2020, Bretas condenou Cabral a 19 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva. Jacob Barata Filho, conhecido como o “Rei dos Ônibus”, foi condenado a 28 anos e 8 meses de prisão.
Os ministros do STF discutiram um pedido da defesa de Jacob Barata Filho alegando que o caso não era de competência da Justiça Federal do Rio. Isso porque os supostos crimes não envolviam interesses ou verba federal.
Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o caso não deveria ser julgado pela Lava Jato do Rio e que o Ministério Público ofereceu denúncia por crimes financeiros para manter o processo na Justiça Federal do Rio. Ele citou que Bretas chegou a absolver Jacob Barata Filho dos crimes financeiros.
Mendes disse ainda que não há conexão entre a Operação Ponto Final e a Calicute, que envolvia desvios na Secretaria de Obras e foi a primeira a atingir Cabral.
Gilmar Mendes foi seguido por Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques. O único que divergiu foi Edson Fachin.
Na última semana, o STF também retirou da Vara Federal do juiz Marcelo Bretas outro processo que condenou o ex-governador Sérgio Cabral – desta vez, por corrupção na área da saúde.
Na tarde desta terça-feira (14), a Petrobras anunciou a redução do preço da gasolina, que valerá a partir da próxima quarta-feira (15). O preço médio de venda da gasolina A (pura) da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, refletindo redução média de R$ 0,10 por litro, ou de 3,13%.
Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,26 a cada litro em média, uma redução de R$ 0,07, ou de 3%. Já o preço do diesel foi mantido.
“A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais. Esse ajuste reflete, em parte, a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina”, afirmou a estatal em comunicado.
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