Edivaldo Holanda Junior se manifesta pelo falecimento de Canindé Barros

Postado por Caio Hostilio em 26/dez/2021 - Sem Comentários

Assessoria do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, informa que sua conta no Instagram foi hackeada…

Postado por Caio Hostilio em 26/dez/2021 - Sem Comentários

Nota de pesar – Ex-secretário Canindé Barros

Postado por Caio Hostilio em 26/dez/2021 - Sem Comentários

Canindé foi titular da pasta de Trânsito da capital maranhense nas gestões dos ex-prefeitos Tadeu Palácio, João Castelo e Edivaldo Holanda Junior.

Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos pela imensurável perda.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Assistam ao vídeo!!! Mensagem de Natal do deputado Hildo Rocha

Postado por Caio Hostilio em 24/dez/2021 - Sem Comentários

Assistam ao vídeo!!! Mensagem de Natal do presidente Othelino Neto

Postado por Caio Hostilio em 24/dez/2021 - Sem Comentários

Em tempos tão difíceis, como os que temos enfrentado, viver o momento presente é uma dádiva. Estar ao lado da família e daqueles que amamos, compartilhando abraços e sorrisos, torna-se ainda mais especial e significativo.

Que neste Natal possamos reavivar nossas esperanças em dias melhores e que 2022 traga bençãos e realizações a todas as famílias maranhenses! ???? #OthelinoNeto #AvanteMaranhão

Comunicado

Postado por Caio Hostilio em 22/dez/2021 - 1 Comentário

Informo aos ilustres parceiros e leitores desse blog que por motivo da internação do editor, que contraiu uma infecção intestinal bacteriana ficou impossibiitado de o alimentar com materiais e notícias.

Estando em fase de recuperação.

Atenciosamente

Caio Hostilio

Hildo Rocha trabalhou para aprovar Refis das pequenas e microempresas

Postado por Caio Hostilio em 20/dez/2021 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou fortemente pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46/2021 que permite o parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial.

Segundo o texto aprovado, o contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019.

Aprovação do PLP preserva milhões de empregos
No pronunciamento que fez em defesa da aprovação do projeto, o deputado Rocha lembrou que as micro e pequenas empresas são fundamentais para a geração de empregos.

“Nós sabemos da importância das micro e pequenas empresas para a geração de empregos e, consequentemente, para o desenvolvimento no País. Em todos os 5.570 municípios brasileiros existem pequenas e microempresas. Em cada uma dessas localidades, pode não ter uma grande ou média empresa, mas têm micro e pequenas empresas. Portanto, nós precisamos permitir que essas micro e pequenas empresas continuem vivas no mercado”, argumentou o parlamentar maranhense.

Impactos causados pela pandemia
Hildo Rocha também destacou que as pequenas empresas foram gravemente afetadas em consequência da diminuição do volume de negócios durante a pandemia.

“Para isso, é necessário que seja dada oportunidade àqueles que estão com dificuldades financeiras em função da pandemia. Eles não vão deixar de pagar as suas dívidas tributárias, apenas vão ter um pouco mais de tempo para isso, no caso, 180 meses, que é o prazo previsto no projeto original. Portanto, peço aos colegas Deputados e Deputadas o apoio, para que possamos aprovar o PLP 46 na forma proposta pelo digníssimo Relator Marco Bertaiolli”, ressaltou Hildo Rocha.

O que pode parcelar
De acordo com o texto, poderão ser parceladas quaisquer dívidas no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até a competência do mês imediatamente anterior à entrada em vigor da futura lei.

Também poderão ser incluídos no Relp os débitos de parcelamento previsto na lei de criação do Simples Nacional (em 60 meses); aqueles da Lei Complementar 155/16, de 120 meses; e do último parcelamento, de 145 a 175 parcelas (Lei Complementar 162/18).

Durante 188 meses, contados do mês de adesão ao Relp, o contribuinte não poderá participar de outras modalidades de parcelamento ou contar com redução do montante principal, juros ou multas e encargos. A exceção é para o parcelamento previsto no plano de recuperação judicial, de 36 meses.

Casos de exclusão
Além da falência ou da imposição de medida cautelar fiscal contra o contribuinte, ele será excluído do refinanciamento se:
• não pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas;
• não pagar a última parcela;
• for constatado esvaziamento patrimonial para fraudar o cumprimento do parcelamento;
• se não pagar os tributos que venham a vencer após a adesão ao Relp ou não cumprir as obrigações com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ações na Justiça
Para aderir ao Relp, o beneficiário deve desistir de recursos administrativos e de ações na Justiça contra o governo, mas não precisará pagar os honorários advocatícios de sucumbência.
Por outro lado, as garantias reais dadas administrativamente ou em ações de execução fiscal continuam valendo.

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-trabalhou-para-aprovar-refis-das-pequenas-e-microempresas/

https://bit.ly/3Hd3Jn5

Em audiência pública coordenada por Hildo Rocha desmandos na saúde indígena do Maranhão ficam comprovados

Postado por Caio Hostilio em 17/dez/2021 - Sem Comentários

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizou audiência pública solicitada pelos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Jorge Solla (PT-BA), a fim de discutir questões referentes à qualidade do atendimento proporcionado pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Maranhão.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus), gerido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), foi criado em 1999, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com a finalidade de garantir a qualidade do atendimento à população indígena.

Entretanto, de acordo com Hildo Rocha, membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que presidiu a Audiência Pública, inúmeras entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas, prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras e lideranças indígenas são unânimes em reclamar da ineficiência dos serviços de saúde ofertados às comunidades indígenas no do Maranhão.

Problemas comprovadas
Ao final da reunião, Hildo Rocha disse que, de fato, os problemas existem. “Lamentavelmente, ouvimos inúmeros relatos que comprovam os desmandos, o descaso, a ineficiência dos serviços prestados às comunidades indígenas, no setor da saúde”, comentou.
Principais deficiências constatadas
Hildo Rocha destacou que os principais problemas apontados são: falta de médicos, odontólogos e técnicos de enfermagem; inexistência de material para procedimentos odontológicos; faltam medicamentos da farmácia básica; não há abastecimento regular de água; os postos de saúde estão em situação precária; os atendimentos médicos são feitos em locais inadequados e faltam Agentes de Saúde Indígena.

“Além de todos esses problemas, também foram relatadas ocorrências de morte de parturientes, por falta de atendimento adequado, ou seja, casos gravíssimos, inadmissíveis; casos de desnutrição e demandas mais específicas como por exemplo a transferência de profissionais experiente, de boa convivência com os indígenas, que estão indo para outros locais ou substituídos por pessoas inexperientes; a comunidade Krikati reivindica a instalação de um polo para atendê-los”, explicou o parlamentar.

Autonomia para uso de transporte
Também foi discutida a questão da falta de autonomia das aldeias no uso de transporte. “Eles reivindicam a liberação dos carros para uso durante os finais de semana e, especialmente à noite, para atender pessoas que eventualmente adoecem à noite. Reivindicação justa porque ninguém pode planejar quando vai adoecer. Essa reivindicação foi apresentada por todas as comunidades”, ressaltou.

Falta de pagamento de fornecedores
Ainda no rol dos desmandos elencados por participantes da Audiência. Foi citada a falta de pagamentos dos serviços de abastecimento de água realizados por meio de caminhões pipas.

“Esse é um problema que poderia estar em situação bem pior se não existissem inúmeros Sistemas de Abastecimentos de água que foram implantados em algumas aldeias graças às emendas parlamentares de minha autoria que destinei para a implantação desses sistemas. O Exército Brasileiro iniciou a perfuração de poços em diversas comunidades indígenas, entretanto esse trabalho não foi concluído. Assim, lamentavelmente, a escassez de água ainda atormenta diversas comunidades”, disse Hildo Rocha.

Denúncia grave
Durante a audiência pública, um fato grave foi denunciado. O episódio teve como vítima uma indígena de uma aldeia Guajajara, de Grajaú, que pariu dentro carro do Dsei que a transportava. O motorista do veículo, que é servidor do Ministério da Saúde, tirou fotografias da região genital da indígena, após o parto. As fotografias foram disponibilizadas pelo motorista em grupos de WhatsApp.

Questionado sobre as providências adotadas, o coordenador do Dsei do Maranhão, Sr. Alberto José Braga Goulart, disse que ainda não tinha sido tomado nenhuma providência por desconhecimento do fato.

Debatedores
Além do deputado Hildo Rocha participaram do evento os deputados Jhonatan de Jesus (Republicano); Marcel van Hattem (NOVO); Felício Laterça (PSL); Glauber Braga (PSOL) e Jorge Solla (PT); o coordenador do Distrito de Saúde Indígena do Maranhão, Alberto José Braga Goulart; a Superintendente Regional de Barra do Corda, Kassi Pompeu; o vereador de Grajaú e liderança indígena do povo Guajajara, Arão Guajajara; a Secretária Municipal de Saúde do município de Fernando Falcão, Maria Relma Santos Ferreira; Erivelto Fernandes do Nascimento, Coordenador do Fórum de Presidentes de CONDISIS do Maranhão; Arlete Pindaré, Liderança da Terra Indígena Rio Pindaré/MA; Marcelo Gavião, representante do Povo Gavião e Silvia Krikati, Representante do Cacique-geral da etnia Krikati.

http://hildorocha.com.br/site/em-audiencia-publica-coordenada-por-hildo-rocha-desmandos-na-saude-indigena-do-maranhao-ficam-comprovados/

https://bit.ly/3sdRXEI

Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da lei que garante construção de ferrovias no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 16/dez/2021 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 3754/21, que cria o novo Marco Legal das Ferrovias. O projeto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis. A proposta foi enviada à sanção presidencial.

De autoria do Senado, o projeto prevê que, por meio de convênio, o governo federal poderá delegar a estados, Distrito Federal e municípios a exploração dos serviços segundo as novas regras. O texto permite ainda a outorga de ferrovias em regiões geográficas ou entre cidades nas quais já existem ferrovias.

“A aprovação dessa lei cria a segurança jurídica necessária e abre caminhos para que em breve grupos empresariais possam investir na construção de duas grandes ferrovias privadas no Maranhão: uma ligando a cidade de Açailândia até Alcântara, com 556 quilômetros de extensão, e a outra ligando a cidade de Balsas, que é o maior polo produtor de soja do MATOPIBA, até a cidade de Porto Franco, interligando a Ferrovia Norte-Sul à Ferrovia Carajás, levando diretamente até o Porto do Itaqui a produção de grãos, que é feita no Cerrado maranhense, na região de Balsas”, argumentou Hildo Rocha.

Rocha também destacou que no Maranhão há previsão de se construir outra ferrovia, ligando a cidade de Itapecuru Mirim à cidade de São Bernardo, que é o novo polo agrícola do Estado.

“Assim, os custos da produção irão diminuir e a oferta de empregos será ampliada. Todos nós sabemos que o transporte ferroviário tem custo menor do que frete rodoviário. Portanto, as mudanças que nós estamos promovendo na legislação são importantíssimas não apenas para o Maranhão, mas para todo o Brasil”, justificou Hildo Rocha.

Projeto suprime carência de ferrovias no Brasil
O parlamentar ressaltou que no Brasil há uma carência enorme de ferrovias. Rocha destacou que o investimento público em ferrovias previsto para este ano foi estimado em 40 bilhões de reais e para o próximo ano estão previstos apenas 25 bilhões de investimentos públicos, tirando as estatais.

Hildo Rocha enfatizou que os custos estimados para a construção das duas ferrovias programadas para serem construídas no Maranhão, a partir do próximo, ano, ligando Balsas a Porto Franco e Alcântara a Açailândia, são de 9 bilhões, praticamente um terço dos 25 bilhões previstos para investimentos públicos em todos os setores no país.

Comparação
Para ilustrar a enorme carência de rodovias no País, Hildo Rocha destacou que Argentina tem cinco vezes mais ferrovias do que o Brasil proporcionalmente; os Estados Unidos têm 50 vezes mais; a China, só de trem de alta velocidade tem 32 mil km, mais do que toda a malha ferroviária do Brasil. A China tem 150 mil km de ferrovias moderníssimas, de alta qualidade. A Alemanha, tem o mesmo tamanho do Mato Grosso do Sul (357 mil km quadrados) possui 45 mil km ferrovias enquanto o Brasil, que tem 8 milhões e 500 mil km quadrados, tem apenas 30 mil km de ferrovias.

“Então, como é que nós vamos fazer a ampliação, expandir a malha ferroviária do Brasil, se nós não temos recursos públicos? atualmente só através de investimento privado. Isso só será possível com investimentos privados. A aprovação dessa lei é uma grande contribuição que estamos proporcionando para criar um ordenamento jurídico confiável e eficiente. Portanto, estamos criando um ambiente favorável para que possamos suprimir a carência de ferrovias no Brasil”, justificou Hildo Rocha.

Programa “Agora é Meu” prioriza regularização fundiária em São José de Ribamar

Postado por Caio Hostilio em 15/dez/2021 - Sem Comentários

Em busca de regularizar e entregar títulos de posse em São José de Ribamar, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária e do Patrimônio Público (Semref), atuou com eficácia e conseguiu atender várias famílias no município.

Ao todo, foram atendidos títulos de regularização fundiária, certidão positiva/negativa de comprovação de posse, certidão numeral e conversão de aforamento, que somam um total de 2.597.

Além disso, 97 imóveis públicos localizados e 9 processos de arrecadação de imóveis que estavam levando insegurança aos munícipes.

Os 8 cemitérios do município que estavam irregular, foram iniciados as suas regularidades.

A SEMREF também criou dois projetos de lei que foram aprovados; as leis de arrecadação e desdobro.

Já no cartório, a Prefeitura solicitou abertura de 80 matrículas dos imóveis pertencentes ao patrimônio público, que terão uma destinação comunitária mais eficaz.

Foi feito o levantamento cadastral de 33 áreas públicas que foram invadidas e em algumas, os invasores foram retirados de forma pacífica.

A prefeitura realizou também o levantamento cadastral de 13 quiosques e dos 88 box de mercado central.

Para o secretário municipal da SEMREF, Giancarlo Massete, esse é só o início de um trabalho que está sendo realizado com seriedade e compromisso com o povo ribamarense. “Estamos cumprindo nosso papel, realizando sonhos e cuidando do nosso povo. Esse nosso compromisso se manterá até o final da nossa gestão e vamos juntos construir uma São José de Ribamar para todos”, finalizou o secretário.