O levantamento foi feito pelo Notícias da TV nos últimos 45 dias. A grande maioria dos processos foi movida por ex-profissionais de diversas áreas que foram demitidos. O pedido mais frequente nas ações é para comprovação de vínculo empregatício por quem era contratado como PJ (pessoa jurídica).
Neste modelo, o acordo de prestação de serviços estabelecido é entre uma empresa e uma pessoa que tem um CNPJ, ou seja, que também é uma empresa. Isso quer dizer que, na prática, a relação comercial está sendo realizada entre dois negócios, ainda que o prestador de serviço seja uma única pessoa, como acontece nestes casos. O contratado costuma ganhar mais dinheiro e pagar menos impostos, mas não tem benefícios trabalhistas.
Muitos processos também alegam acúmulo de funções, principalmente no Jornalismo. Um PJ contratado para ser repórter e editor, por exemplo, alegava trabalhar ainda como produtor sem ganhar a mais pela nova função.
O valor dos pedidos e de condenações que a Globo já sofreu variam bastante, de R$ 30 mil a R$ 2,9 milhões. A sentença depende de cada situação. Muitos processos ainda serão avaliados, o que pode criar um problema bilionário para a emissora resolver no médio prazo.
O advogado trabalhista Juliano Santana confirma à reportagem que a Globo pode ter problemas: “A quantidade de processos impressiona até mesmo para uma empresa do tamanho da Globo. A depender do número de condenações, a empresa precisa se preparar e equalizar gastos para cumprir os seus compromissos”.
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