Prefeitura de São Luís inicia ações de acessibilidade do projeto Calçada Legal
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2021 - Sem Comentários
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) – via Blitz Urbana – iniciou, nesta terça-feira (19), na Cidade Operária, a operação Calçada Legal. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da acessibilidade para a locomoção dos pedestres, em especial para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Outros bairros da capital também receberão ações da operação que integra a política de inclusão desenvolvida pela gestão do prefeito Eduardo Braide.
“A Prefeitura iniciou, hoje, na Cidade Operária, uma ação que será levada para toda São Luís. Nosso intuito é garantir direitos e promover o desenvolvimento da nossa cidade. Essas iniciativas reforçam o cuidado constante da gestão do prefeito Eduardo Braide com a população e para que a capital maranhense possa crescer de forma equilibrada e para que todos tenham acesso aos serviços do Município. Contamos, também, com o apoio da população na adequação desses espaços, afinal é uma benfeitoria que será desfrutada por todos os cidadãos”, destacou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa.
Na Cidade Operária, proprietários de imóveis foram orientados sobre a necessidade de adequação de calçadas. As equipes estão preparadas para emitir 200 notificações por mês, até concluir a fiscalização em toda a cidade. Somente na região vistoriada nesta terça-feira (19), foram feitas 85 notificações. A ação conta com a participação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) e apoio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).
“Nesse primeiro momento estamos notificando os proprietários sobre a necessidade da adequação. Nos colocamos à disposição para recebê-los na Blitz Urbana para tirar dúvidas e esclarecer como as calçadas devem ser construídas de forma que respeite a legislação e garanta a mobilidade de todos os cidadãos, fazendo de São Luís, uma cidade cada vez mais humana”, ressaltou o secretário adjunto de Fiscalização da Semurh e diretor da Blitz Urbana, Ashbel Muniz.
Para executar a ação, foi estabelecido um plano de ação conjunta entre os órgãos relacionados, que definiu, entre outros pontos, o início das atividades pelo bairro Cidade Operária, área com maior número de pessoas com deficiência na capital – 54.864 pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mesmo sendo o bairro com maior contingente de pessoas com deficiência, a área apresenta trajetos com muitos obstáculos e riscos para quem tem a mobilidade reduzida, um desafio que se reflete em toda a cidade, como explicou o titular da Semeped, Carlivan Braga, que acompanhou as notificações e conversou com a população durante as ações desenvolvidas na Cidade Operária.
“A acessibilidade ainda é um desafio em nossa cidade, mas que a Prefeitura já vem contabilizando importantes avanços, como nesta ação de hoje. Temos, ainda, o exemplo do Centro Acessível, implantado pelo prefeito Eduardo Braide, que há mais de 10 anos vinha sendo solicitado pelo movimento de pessoas com deficiência e é esse o modelo que pretendemos replicar para toda São Luís. Estamos percorrendo muitos bairros, identificando problemas e apontando soluções para que, juntos, município e população, possamos transformar São Luís em uma cidade mais humana, acessível e inclusiva”, pontuou Carlivan Braga.
Segurança
As equipes de fiscalização da Blitz Urbana percorreram a principal avenida da Cidade Operária, berço do centro comercial do bairro onde as irregularidades no passeio público se tornam ainda mais prejudiciais devido à intensa movimentação de pessoas. A ausência de acessibilidade no local é um problema reconhecido pelos próprios moradores da área, como contou a comerciante Maria do Amparo Pereira.
“Aqui, muitas vezes, já presenciamos pessoas caindo ou tropeçando nas calçadas que não estão em boas condições. Outro dia mesmo uma criança quase foi atropelada porque desceu da calçada, que era muito alta, e foi para a rua. Eu recebi a notificação e vou regularizar a minha calçada porque é para o nosso bem, meu e dos outros que passam por aqui e precisamos pensar no coletivo também”, assegurou a microempreendedora.
Caminhar pelos obstáculos de calçadas sem adequações necessárias faz parte da rotina do aposentado Raimundo Costa, de 83 anos. Para ele, muito mais que uma questão legal, a regularização dos espaços representa mais praticidade e segurança no dia a dia. “Eu saio de casa todos os dias para fazer caminhada, comprar comida, pagar conta e é sempre muito complicado. A gente tem medo de andar pela calçada e se machucar ou andar pela rua e sofrer um acidente com carro. Espero que todo mundo contribua para que essa atitude da Prefeitura se concretize e melhore a vida da gente, que precisa muito”, disse.
Legislações
As notificações são respaldadas pelas Leis nº 4.590 de 2006 e n°6.292/2017, que dispõem, respectivamente, sobre a construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas e mobilidade urbana. Conforme determinam os dispositivos, as calçadas devem ter 1,20 m de largura, livre para o passeio público, 15 centímetros de altura e as rampas de acesso de veículos devem ter inclinação de 20% em relação ao passeio.
Além disso, de acordo com a legislação, cabe ao proprietário, ou possuidor do imóvel a responsabilidade de instalar e manter estes espaços dentro das diretrizes e padrões instituídos pelas leis em questão e, ainda, pelas Normas Técnicas relativas ao seu uso, especialmente a norma da ABNT NBR 9050 – Acessibilidade às Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos. As legislações podem ser consultadas, na íntegra, nos portais da Semurh e Semeped.
Assistam ao vídeo e vejam as canalhices de Renan Calheiros ao não indiciar seu filho governador por usar Kit Covid em Alagoas!!!
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2021 - Sem Comentários
O corrupto Renan Calheiros cita até a ema do Palácio Alvorada em seu relatório final…
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2021 - Sem Comentários
No capítulo “O papel do presidente da República”, Renan escreveu: “é bastante farta a quantidade de registros fotográficos e em vídeo em que o presidente da República propagandeia os supostos benefícios da cloroquina. O mais simbólico foi a oferta de cloroquina a uma ema nos jardins do Palácio do Alvorada”.
Ele ressalta ainda que essa não foi a única ação midiática do presidente e inclui mais cinco fotos de Bolsonaro exibindo a caixa da cloroquina.
O caso ocorreu no dia 23 de julho de 2020, quando o presidente estava isolado por ter testado positivo para a Covid-19.
CONFIRA O TRECHO DO RELATÓRIO:
Leia também
Othelino lamenta morte de subtenente Israel Silva e pede celeridade na investigação do caso
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2021 - Sem Comentários
Na sessão plenária desta terça-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), lamentou a morte do subtenente da Polícia Militar, Israel Silva, que exercia suas funções no Gabinete Militar do Parlamento Estadual. O Plenário da Casa também fez um minuto de silêncio em homenagem ao militar, a pedido do deputado Neto Evangelista (DEM).
Othelino Neto cobrou celeridade na elucidação do caso, a fim de que sejam encontrados e punidos os responsáveis pelo assassinato do subtenente Israel Silva, 51 anos, ocorrido no último sábado (16).
O parlamentar afirmou que telefonou imediatamente ao secretário Jefferson Portela, assim que foi informado do ocorrido pelo coronel Jinkings, chefe do Gabinete Militar da Assembleia.
“Reforcei, ontem, o pedido à Secretaria de Segurança Pública para que faça os esforços necessários e com a urgência que o caso requer para encontrar os dois assassinos e, também, descobrir as circunstâncias do fato, se foi realmente latrocínio, para que possa colocar esses dois elementos fora do convívio social, tanto pela vida que se perdeu, como também pelo exemplo que este episódio deve dar ao Estado”, disse Othelino Neto.
O subtenente Israel Silva exercia suas funções no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa como Auxiliar do Oficial de Serviço de 24 horas.
Na sessão, os deputados Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (PROS) e Rildo Amaral (Solidariedade) também lamentaram o ocorrido.
Assistam ao vivo a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão de hoje 19
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2021 - Sem Comentários
Relatório do corrupto Renan teve provas escondidas, por isso relatório de Marcos Rogério pede a nulidade da patacoada de Calheiros (O bandido)
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2021 - Sem Comentários
Segundo senador Marcos Rogério (DEM-RO), só o relator teve acesso às provas colhidas pela CPI.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), em seu relatório, defender a tese de que a investigação conduzida pelo relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, o corrupto Renan Calheiros (MDB-AL), é nula. O principal argumento utilizado será o de que só o relator “teve acesso às provas colhidas pela comissão”.
“Eu sustento a tese de nulidade do trabalho deles [grupo majoritário da CPI] porque impediu o acesso dos senadores às provas, só o Renan tinha acesso, então é nulo”, falou Marcos Rogério.
Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, Hildo Rocha defende o Nordeste e enaltece as potencialidades do Maranhão
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2021 - Sem Comentários
Em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento, o deputado federal Hildo Rocha defendeu com veemência a região nordeste e enalteceu as potencialidades do Maranhão para o Brasil. O posicionamento do parlamentar maranhense foi apresentado durante a sessão que aprovou o projeto (PIN 2/2021) que prevê a divisão igualitária do valor destinado a emendas apresentadas por bancadas estaduais ao projeto de lei orçamentária para 2022.
O projeto de lei orçamentária para 2022 reserva R$ 5,7 bilhões para essas emendas, que têm execução obrigatória. Diversos parlamentares discordam dos critérios que estão sendo propostos para a distribuição desses recursos.
Deputados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul defenderam que a distribuição dos recursos leve em conta o tamanho da população de cada estado. Já parlamentares do Tocantins e Piauí apoiam o critério atual que reparte as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por estado para o ano que vem.
O coordenador da bancada de São Paulo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), defendeu uma compensação aos hospitais de São Paulo que apresentam déficit nas contas por receber pacientes de outros estados que buscam tratamento especializado em entidades filantrópicas. De acordo com o parlamentar, só o Hospital de Amor de Barretos, unidade especializada no tratamento de câncer, registrou um déficit financeiro de R$ 179 milhões e quinhentos mil, em 2019, em razão dos atendimentos de pacientes originários de outros Estados da Federação.
“Os recursos que o SUS repassa para São Paulo não cobrem nem as despesas do próprio Estado. São Paulo paga essa conta por todos os Estados”, argumentou.
A realidade vista por outro ângulo
Coube ao deputado Hildo Rocha defender o Maranhão e demais Estados nordestinos. O parlamentar ressaltou que a formação da Federação brasileira contém muitas incoerências e anormalidades que, geralmente, ocasionam algum tipo de prejuízo aos Estados. Entretanto, segundo o parlamentar, apesar das distorções, existem vantagens e desvantagens proporcionadas pela formatação da Federação brasileira.
“São Paulo trás essa questão da saúde. Realmente, os preços praticados pelo SUS estão defasados isso contribui para a geração desse grande déficit nos hospitais filantrópicos. Mas, hoje São Paulo ainda não está no apagão por causa do Nordeste brasileiro. Atualmente, São Paulo vive em função da energia que nós estamos gerando porque além de produzir energia eólica, o Maranhão possui duas grandes hidrelétricas que geram energia suficiente para suprir a demanda do Maranhão além de outros estados do nosso País, inclusive São Paulo. Os maranhenses estão pagando energia mais cara porque nós fornecemos energia para São Paulo. Se tivéssemos adotada outra forma, que não fosse essa adotada pela Federação brasileira, não estaríamos pagando energia com tarifa de bandeira vermelha”, explicou.
Ainda de acordo com Hildo Rocha, São Paulo reclama de perdas, mas o Estado também é beneficiado por pertencer à Federação brasileira. “No setor energético, por exemplo, se não fosse o Nordeste e boa parte do Norte, a escassez de chuvas, nas regiões Sul e Sudeste, provocada pelo fenômeno La Ninha, São Paulo estaria sem energia elétrica ou estaria comprando energia muito cara, de termoelétricas. Portanto, há vantagens e desvantagens”, finalizou.
http://hildorocha.com.br/site/em-audiencia-publica-na-comissao-mista-de-orcamento-hildo-rocha-defende-o-nordeste-e-enaltece-as-potencialidades-do-maranhao/
https://bit.ly/3AZZtnq
Assistam ao vídeo!!! Sonho realizado com as instalações da nova sede da Unidade Integrada Municipal Sinhá Castelo do povoado Engenho D’água, em Caxias
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2021 - Sem Comentários
Conheça as instalações da nova sede da Unidade Integrada Municipal Sinhá Castelo do povoado Engenho D’água, entregue pela prefeitura de Caxias na sexta-feira 16.10.21. Um sonho de mais de 30 anos daquela comunidade que agora virou realidade.
Mais um grande investimento da administração que a gente quer, na educação do nosso município.
Othelino e Flávio Dino discutem projetos do Executivo enviados à Assembleia
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2021 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o governador Flávio Dino (PSB) conversaram, nesta segunda-feira (18), no Palácio dos Leões, sobre projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, em tramitação no Parlamento Estadual, entre eles o que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas.
Na reunião, que também contou com a presença do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, os chefes dos dois poderes também reforçaram a importância da relação de harmonia e respeito entre o Executivo e o Legislativo.
“Nós continuamos prezando por essa relação independente e harmoniosa, pois essa é uma regra no Maranhão. Tratamos sobre alguns projetos de lei, em especial o que cria o Estatuto do Indígena, cuja tramitação está em fase de conclusão na Assembleia, assim como o PL que institui as microrregiões de saneamento básico, que também será um marco importante na área, no Estado”, afirmou Othelino Neto.
O governador Flávio Dino destacou a convergência de propósitos entre a Casa Legislativa e o Executivo, naquilo que é importante para o Maranhão.
“Estamos na reta final do ano legislativo e conseguimos avançar muito em leis importantes. Por isso, agradeço à Assembleia Legislativa, especialmente ao presidente Casa, Othelino Neto. Todos os avanços sociais que temos conseguido contam com o apoio e a presteza do Parlamento Estadual, principalmente na autorização de programas fundamentais em benefício da população maranhense”, afirmou o governador.
Afinal, Flávio Dino terá adversário por vaga no Senado?
Postado por Caio Hostilio em 18/out/2021 - Sem Comentários
Mesmo aqueles que já até declararam o rompimento com o ainda mandatário do Maranhão, continuam inertes a única vaga ao Senado em 2022.
As pesquisas já apontam que Flávio Dino derrete, porém não se viu nenhum movimento de alguém com força eleitoral para peitar esse monopólio do atual governador entorno da vaga ao Senado.
Vale ressaltar ainda que Dino nunca venceu um concorrente forte eleitoralmente… Basta lembrar 2008 e 2010!!!
Mas no Maranhão teriam nomes que pudesse concorrer a essa única vago ao Senado contra Dino e ganhar o pleito?
Claro que sim, basta ter um excelente apoio de uma forte chapa majoritária… Com certeza seria imbatível.
Existem nomes fortes e com potencial eleitoral grandioso, até mesmo o atual senador Roberto Rocha.
Que se definam nomes, pois o Maranhão precisa voltar aos trilhos do desenvolvimento!!!
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hostiliocaio@hotmail.com
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