Justiça determina retorno imediato da frota de ônibus em São Luís
Postado por Caio Hostilio em 21/out/2021 - Sem Comentários
A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município, assegurou junto à Justiça do Trabalho, o retorno imediato de 90% da frota de ônibus na capital. Em nova decisão proferida nesta quinta (21), os Sindicatos dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), devem garantir a prestação de serviços essenciais à população ludovicense. A decisão é do desembargador federal do Trabalho, Francisco José de Carvalho Neto.
Na nova decisão, a Justiça do Trabalho determinou o imediato bloqueio judicial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais – por dia ou fração de dia) por causa do descumprimento da decisão anterior e deu o prazo de até 23:59 horas desta quinta-feira, 21 de outubro, como limite máximo do ajustamento.
“Estamos cumprindo o nosso papel, que é assegurar o serviço público de transporte a que a população tem direito. Estaremos atentos para que a decisão seja devidamente cumprida”, assinalou o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro.
Êpa!!! O MPMA ultrapassou os gastos com pessoal, de acordo com o RGF publicado pelo Ministério da Economia…
Postado por Caio Hostilio em 21/out/2021 - Sem Comentários
De acordo com os dados do Relatório de Gestão Fiscal com foco nos Estados e no Distrito Federal, publicado pelo Ministério da Economia, o gasto com os salários do Ministério Público, o limite é de 2% da receita. No Maranhão foi gasto 2,24%.
As informações do 2º quadrimestre, de maio a agosto, foram divulgadas na quarta-feira (20).
Vale ressaltar que não havia tanto descumprimento com a LRF… E no Ministério Público de nenhum Estado ultrapassava o teto.
O MPMA foi o primeiro!!!
O horrendo fim da humanidade!!! Passageiros filmam estupro em metrô por 45 minutos sem ajudar vítima
Postado por Caio Hostilio em 21/out/2021 - Sem Comentários
A mulher foi estuprada pouco depois das 21 horas do dia 13 de outubro em um trem operado pela Autoridade de Transporte do Sudeste da Pensilvânia (Septa), que opera transporte público dentro e nos arredores da Filadélfia.
“Havia outras pessoas no trem que testemunharam esse ato horrível, e ele poderia ter sido interrompido mais cedo se um passageiro ligasse para o 911”, disse o porta-voz do SEPTA, John Golden, em um comunicado enviado por e-mail à agência Reuters.
A Septa e o Departamento de Polícia de Upper Darby, que está investigando o incidente, não confirmaram imediatamente outros detalhes do caso relatados pela imprensa local.
O vídeo de vigilância do vagão mostrou que a mulher tentou repelir seu agressor, empurrando-o repetidamente enquanto ele inicialmente a apalpava e, por fim, a agredia sexualmente.
Durante o incidente de mais de 45 minutos, outros passageiros apontaram seus telefones celulares para o agressor, mas ninguém interveio.
Uma pessoa finalmente ligou 911. Foi a chamada de um funcionário da Septa fora de serviço que rapidamente trouxe os agentes a bordo, permitindo que parassem o ataque e prendessem o agressor, disse a polícia da Septa à Reuters.
Fiston Ngoy, de 35 anos, enfrenta acusações de estupro, desvio involuntário de relações sexuais, agressão sexual e outros crimes. Ngoy, que listou seu endereço mais recente como um abrigo para sem-teto na Filadélfia, foi detido sob fiança de US$ 18 mil (cerca de R$ 100 mil) e tem uma audiência agendada para 25 de outubro, informou a mídia local.
O ataque ocorreu depois que a mulher tomou algumas cervejas depois do trabalho e por engano embarcou no trem errado às 21h15. Minutos depois, Ngoy entrou no trem, sentou-se ao lado dela e começou a tentar tocá-la. O incidente se transformou em um estupro às 21h52.
Espera aí!!! SERVIDORES DA SEAP COAGIDOS A COMPRAR FARDAMENTOS?
Postado por Caio Hostilio em 21/out/2021 - Sem Comentários
Com a palavra o governo do Estado com a denúncia que se segue abaixo, recebida pelo blog por email:
SOS – SERVIDORES DA SEAP!
DENUNCIAMOS E PEDIMOS MAIS UMA VEZ AJUDA PARA POSSÍVEL DIVULGAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, DIANTE DOS ABUSOS E ILEGALIDADES PRATICADAS PELO ATUAL SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ‘MURILO ANDRADE’/SEAP, RELACIONADO AO AUXÍLIO FARDAMENTO DOS POLICIAIS/AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO MARANHÃO!
SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO MARANHÃO ESTÃO SENDO OBRIGADOS ATRAVÉS DE UMA NORMATIVA CRIADA PELO SECRETÁRIO MURILO ANDRADE A COMPRAR CALÇAS E CAMISAS DE FARDAMENTO MILITAR (DUAS CALÇAS E DUAS CAMISAS), MESMO NÃO ESTANDO PRECISANDO DESTES ITENS, TIRANDO ASSIM O DIREITO DOS SERVIDORES ESCOLHEREM OS ITENS QUE REALMENTE SÃO NECESSÁRIAS PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES!
PARA MELHOR ENTENDIMENTO, VEJAMOS!
01. Conforme a Lei nº 10.738 de 12 de dezembro de 2017(em anexo), o Estado do Maranhão estipulou um regime de concessão de indenização para aquisição de fardamento aos servidores penitenciários da SEAP.
Segundo o art. 2º, seria assegurada anualmente pelo Estado, a título de indenização para aquisição de fardamento necessário ao desempenho das funções dos servidores, o valor correspondente a 30% (trinta por cento) da remuneração básica do policial penal e agentes penitenciários.
A lei disciplina que esta indenização deverá ser paga juntamente à folha de pagamento do mês de fevereiro, anualmente!
Cabe ao servidor, segundo a lei, apenas armazenar as notas fiscais de compra do fardamento para fins de envio, demonstrando a aquisição do seu fardamento (art. 4º).
DA ILEGALIDADE E DO ABUSO:
Contrariando a lei, Murilo Andrade editou a Instrução Normativa nº 26, de 2020 (em anexo), criando uma obrigação não prevista em lei (impondo/obrigando a compra de itens específicos, duas calças e duas camisas, independentemente da necessidade do servidor – por exemplo:
O servidor que precisar de outro item como gorro e tenha várias calças em bom estado de uso em excesso deverá obrigatoriamente comprar mais duas calças e mais duas camisas e caso não o compre, terá que responder na corregedoria da SEAP!).
Pelo art. 15 da Portaria criada por Murilo Andrade, criou-se um peculiar processo de prestação de contas a partir dessa obrigação não prevista em lei, “sob pena de ter o servidor suspenso o repasse da indenização relativa ao ano subsequente” (§1º).
Vários servidores estão com seus auxílios fardamentos bloqueados ilegalmente por se negarem a comprar calças (por não haver necessidade) e obrigados a atender a imposição de ter que comprar calças e camisas com valores altíssimos e abusivos, mesmo não estando necessitando, estando sob ameaça de serem levados a responder na corregedoria/SEAP!
No seu Art. 7º – a lei que dá direito ao auxílio fardamento exige o cumprimento como nela se contém enquanto Murilo Andrade em sua normativa no art. 16 impõe que o servidor compre duas calças e duas camisas mesmo não estando necessitando!
Porque tanto interesse pela parte de Murilo Andrade que as malharias vendessem calças e camisas aos servidores, estaria recebendo uma comissão?
Além de estar obrigando os servidores a comprar calças e camisas, na Instrução Normativa nº 26, de 2020, Murilo ainda obriga os servidores a andar devidamente penteados disciplinando também a maneira de amarrar os cabelos e exigindo uso de coturnos militares além de uso de coletes balísticos até onde mesmo não existe necessidade! Uma verdadeira militarização do sistema penitenciário do maranhão pois militarizando os servidores penitenciários os servidores terão mais obediência às ordens abusivas de Murilo Andrade, pois dentro do sistema penitenciário do maranhão servidores homens e mulheres que não obedecerem qualquer tipo de ordem é subitamente removido para localidades distantes de seus familiares, muita das vezes até servidores em tratamento de saúde! Murilo toca o terror e é cruel!
Obs.: Servidores penitenciários do Maranhão não são militares!
O Regime Jurídico dos servidores do Grupo Ocupacional Atividades Penitenciárias, é o constante da Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, aplicando-lhes as normas estatutárias, naquilo que não conflitar com esta Lei.
LEI Nº 6.107 DE 27 DE JULHO DE 1994 Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado e dá outras providências.
Uma Instrução Normativa pode ser definida como um ato puramente administrativo, uma norma complementar administrativa, tão somente. … Assim, a Instrução Normativa nunca poderá passar a colidir com Leis ou decretos, pois estes devem guardar consonância com as Leis.
NÃO AGUENTAMOS MAIS TANTAS ILEGALIDADES E PERSEGUIÇÕES A SERVIDORES DENTRO DA SEAP/MARANHÃO!
DO PEDIDO:
Requisitamos então, também, a esta SECCOR (Secretaria de Combate ao Crime Organizado) que possa investigar o porquê e qual o interesse de Murilo Andrade estar obrigando os servidores do sistema penitenciário do maranhão a comprar, com o dinheiro recebido do auxílio uniforme (independente da necessidade) duas calças e duas camisas!
Murilo Andrade ainda estipula em sua IN. Que o servidor que não comprar as duas calças e as duas camisas terá que responder processo na corregedoria e ter seu auxílio fardamento cancelado!
Em anexo:
01. Lei nº 10.738 de 12 de dezembro de 2017, o Estado do Maranhão estipulou um regime de concessão de indenização para aquisição de fardamento aos servidores penitenciários da SEAP.
02. Instrução Normativa nº 26, de 2020. do secretário Murilo Andrade obrigando servidores a comprar calças e camisas além de forma impositiva, com ameaça de enviar servidor à corregedoria!
03. Foto de um dos servidores da SEAP que, embora tenha três calças e três camisas em perfeito estado de uso terá que comprar mais duas calças e duas camisas para Murilo Andrade não o mandar para corregedoria! Um verdadeiro desperdício de dinheiro público apontando para improbidade administrativa!
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Maranhão foi acionada e nos informou recebimento dessa manifestação, a qual foi cadastrada sob o protocolo: Registro Ouvidoria/TJMA: 43342021.
Instrução-Normativa.-Regimento-de-Uniformes-2020.-V.-Final.-27.02.2020.-1
São José de Ribamar assina termo de adesão ao Novo Comprev
Postado por Caio Hostilio em 21/out/2021 - Sem Comentários
Com objetivo de garantir segurança financeira aos aposentados do município, a prefeitura de São José de Ribamar, por meio do Instituto de Previdência do Município (IPSJR), assinou o termo de Adesão ao Novo Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV).
O Comprev foi desenvolvido em 2000 para atender à Lei Nº 9.796, de 5 de maio de 1999. A norma trata sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria.
O sistema passou por reformulação entre 2017 e 2020. Seu objetivo é possibilitar a análise automática de requerimentos, a compensação previdenciária entre entes federativos e entregar um módulo de gestão de pagamentos efetivo.
De acordo com o presidente do instituto da Cidade Balneária, Sutelino Coimbra, antes da criação do IPSJR, em 2014, os servidores contribuíam para Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do sistema de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com o nascimento do órgão municipal, os trabalhadores passaram a contribuir de forma local.
“O COMPREV permite que os valores pagos ao regime nacional retornem aos aposentados por meio do IPSJR. Essa é uma nova fonte de recursos que garante mais segurança aos aposentados de nossa cidade”, destacou o presidente.
São José de Ribamar está entre os sete municípios do estado que aderiram ao Novo Comprev. O Maranhão também aderiu ao termo para beneficiar os servidores estaduais.
Estaria Carlos Brandão jogando a toalha em prol da candidatura de Filipe Camarão?
Postado por Caio Hostilio em 21/out/2021 - Sem Comentários
Conforme esse blog já antecipou na matéria: “Estaria Flávio Dino descartando Brandão e apostando em Camarão e Lula para alcançar o Senado?“, publicada ontem (20), fica mais que evidente que Flávio Dino quer ser senador no consenso, ou seja, por todos os políticos maranhenses, isso independente de posições e de ideologia.
Flávio Dino aposta num nome ao governo do Estado que coma na sua mão e não busque sair debaixo de suas asas, pois assim não coloca em risoc a sua oligarquia anunciada, cujos os poderes constituídos do estado e toda a classe política, inclusive a tão alardeada oligarquia Sarney, estejam submissos!!!
Por isso, Carlos Brandão, em entrevista disse sobre o candidato escolhido por Flávio Dino: “É um assunto que, provavelmente, vai ser em novembro que o governador vai decidir, então, eu não gostaria de antecipar uma posição do governador. Mas eu acho que todos nós vamos seguir essa carta. Já que a gente assinou, nós autorizamos”, afirmou Brandão.
Eis os motivos do Maranhão apresentar os piores índices sociais!!!
Muda Maranhão!!!
Vitória e respeito as criaturas de Deus!!! Bolsonaro sanciona lei que proíbe sacrifício de cães e gatos sem problemas de saúde
Postado por Caio Hostilio em 21/out/2021 - Sem Comentários
Pela nova legislação, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que ponham em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer a eutanásia. Para isso, o procedimento deve ser justificado por laudo veterinário prévio.
“A ideia central do projeto é a proteção animal e o incentivo à adoção, retirando de cena o abatimento desmotivado e desarrazoado de animais sem doença infectocontagiosa incurável”, informou em comunicado a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Assistam ao vivo a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão de hoje 21
Postado por Caio Hostilio em 21/out/2021 - Sem Comentários
Hei Flávio Dino, cade a nota de pesar pelo falecimento do saudoso jornalista e escritor Cunha Santos… Quanta ingratidão!!!
Postado por Caio Hostilio em 21/out/2021 - Sem Comentários
Então o cara só serve quando é necessário? Isso é desumano senhor governador, ainda mais sabendo que Cunha Santos com seus textos brilhantes sempre esteve a serviço do seu governo.
Vale ressaltar Cunha Santos era servidor do Estado e serviu tanto esse governo que aí está, Flávio Dino.
Um desrespeito a memória de Cunha Santos, que sua morte fora ignorado por Flávio Dino.
Que Deus ampare os espíritos que precisam de engrandecimento e que aprendam nessa vida terrena a reconhecer aqueles que lutaram com você, pois assim estará mostrando um espírito de Luz!!!
Hildo Rocha defende conclusão da refinaria de Bacabeira: “ajudaria no controle de preços do diesel”
Postado por Caio Hostilio em 21/out/2021 - Sem Comentários
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha criticou, mais uma vez, a política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras e defendeu a conclusão da refinaria de Bacabeira.
“Quando o Presidente Jair Bolsonaro trocou o Presidente da Petrobras, nós tínhamos a esperança de que o novo gestor da estatal, General Luna, mudasse a política de preços da empresa, mas ele mantém, não mudou nada e os preços, nas bombas de combustíveis, continuam sendo reajustados quase todos os dias”, destacou o parlamentar.
Falta de investimentos prejudica os consumidores
Hildo Rocha ressaltou que a falta de investimentos faz com que os consumidores permaneçam totalmente dependentes da política global de combustíveis. “A Petrobras deixou de fazer os investimentos que deveriam ter sido feitos. Um exemplo é a refinaria de petróleo de Bacabeira, no Maranhão”, argumentou.
Infraestrutura está pronta
O deputado enfatizou que o Governo do Maranhão, na época que a Roseana Sarney era a governadora, preparou toda a infraestrutura necessária para a implantação da refinaria.
“A governadora Roseana, na época, cumpriu todas as exigências, todas as etapas imprescindíveis para a implantação do projeto. Comprou o terreno, fez a terraplenagem, implantou o linhão para o fornecimento de energia. Enfim, tudo que era preciso ser feito foi realizado. No entanto, nós continuamos comprando diesel de fora do Brasil, tendo petróleo, precisando apenas refinar esse petróleo. A cidade de Bacabeira já está esperando isso há muito tempo. A Petrobras, com o excesso de lucro que tem tido nos últimos anos, tem dinheiro suficiente para fazer a refinaria premium em Bacabeira”, sentenciou Hildo Rocha.
Manifesto em defesa da Refinaria de Bacabeira
Rocha disse que em razão da evidente importância da Refinaria de Bacabeira, preparou uma documentação que já foi enviada à Presidência da República, à Petrobras e ao Ministro da Economia, mostrando a importância da construção dessa e de outras refinarias, para que o País deixe de depender da importação de óleo diesel e de gasolina.
“O aumento frequente no preço desses combustíveis está impactando fortemente a nossa inflação. Nós já estamos com uma inflação de mais de 10%, o que é muito ruim, porque o pior imposto que o pobre pode pagar é a inflação — corrói a sua alimentação, corrói o seu poder de compra”, justificou Hildo Rocha.
http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-defende-conclusao-da-refinaria-de-bacabeira-ajudaria-no-controle-de-precos-do-diesel/
https://bit.ly/3prFV9n
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