Hildo Rocha propõe criação de ZPE em Itapecuru Mirim
Postado por Caio Hostilio em 05/ago/2021 - Sem Comentários
Países que investiram na implantação de áreas dedicadas a exportações cresceram acima da média dos que não quiseram investir nessa área
Zona de Processamento de Exportação (ZPE) é como se fosse um distrito industrial onde as empresas nele localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial e gozam de procedimentos administrativos simplificados. A China é um bom exemplo de sucesso. As ZPE’s implantadas nesse país foram de extrema importância no crescimento das exportações chinesas e consequentemente no desenvolvimento daquele país asiático.
No Brasil as ZPE’s foram instituídas pelo presidente José Sarney, por meio do Decreto-Lei nº 2.452, de 29 de julho de 1988. Na época, esse instrumento legal autorizou ao Poder Executivo a criar ZPE por meio de edição de decreto presidencial. Para traçar a orientação da política das ZPE, estabelecer requisitos, analisar propostas, dentre outras atividades, o normativo criou o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).
A legislação antiga das ZPE’s pelas mudanças do mercado internacional ficou obsoleta necessitando de várias modificações para que se tornasse viável. Essas alterações foram realizadas pelo Congresso Nacional no mês passado. Com a nova legislação que tornou factível a implantação das ZPE’s o deputado Hildo Rocha apresentou uma proposta legislativa para criar uma ZPE no estado do Maranhão, na cidade de Itapecuru Mirim.
Já está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.617, de 2021, de autoria do Deputado Hildo Rocha que propõe a criação de uma Zona de Processamento de Exportação localizada no Município de Itapecuru Mirim. De acordo com o parlamentar, a nova legislação que trata sobre a ZPE, facilita a criação de ZPE’s.
“Itapecuru, entre vários municípios do Maranhão, é o que vejo com melhores condições para que nós possamos implantar ali uma Zona de Processamento de Exportação, porque é um Município que fica a apenas 120 quilômetros de São Luís, cortado por duas rodovias federais, a BR-222 e a BR-135, duas ferrovias, a Ferrovia São Luís-Teresina e a Ferrovia Carajás. Além disso, tem energia em abundância, povo trabalhador, mão de obra qualificada”, justificou o deputado.
Tecnologia e geração de empregos
Hildo Rocha destacou que por meio desse projeto, serão criadas tecnologias e geração de empregos para a população que mora em Itapecuru Mirim, Cantanhede, Matões do Norte, Presidente Vargas, Pirapemas, Vargem Grande, Nina Rodrigues, entre outras cidades da região.
Zonas de Processamento de Exportação- ZPE
As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos. Para o Brasil, além do esperado impacto positivo sobre o balanço de pagamentos decorrente da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, há benefícios como a difusão tecnológica e principalmente a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social.
Um dos principais diferenciais do regime das Zonas de Processamento de Exportações é a maior segurança jurídica oferecida às empresas. Os incentivos previstos aos projetos industriais instalados em ZPE são assegurados pelo prazo de pelo menos 20 anos.
http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-propoe-criacao-de-zpe-em-itapecuru-mirim/
STF/TSE/PT desmoralizados!!! Veja documentos divulgados por Bolsonaro que mostram a invasão de hackers no sistema eleitoral durante meses e com acesso ao ‘código fonte’ em 2018
Postado por Caio Hostilio em 05/ago/2021 - Sem Comentários
Confira o documento completo clicando AQUI.
Um relatório foi enviado pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre a situação, em que afirma que houve invasões e tentativas em vários estados do Brasil.
Confira o documento completo clicando AQUI.
Além disso, um ofício “sigiloso”, pedindo maior apuração sobre os ocorridos, foi enviado à PF.
Confira o documento completo clicando AQUI.
O servidor que foi hackeado também mandou um e-mail, relatando a situação.
Confira o documento completo clicando AQUI.
Prefeitura de São José de Ribamar investe 5 milhões e lança o Cartão Merenda de 50 reais
Postado por Caio Hostilio em 05/ago/2021 - Sem Comentários
A prefeitura de São José de Ribamar concederá o Cartão Merenda aos 25.808 alunos das 104 escolas da rede pública municipal. O lançamento desse importante benefício será realizado pela prefeitura do município, na próxima quinta-feira (5), no IFMA, a partir das 9h.
De acordo com o programa, cada aluno da rede municipal receberá um cartão merenda. O aluno terá direito a uma recarga mensal de 50 reais, durante seis meses. Esse benefício representa um aumento de mais de 200% sobre o valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por aluno, que atualmente é 0,36 centavos ao dia, para alunos do ensino fundamental, por exemplo.
O cartão é uma prestação de serviços de administração e fornecimento de vale alimentação escolar, na forma de cartão eletrônico com chip na modalidade pós-paga. A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da lei 13.987/2020 de 7 de abril, que trata sobre a situação de emergência do país, devido à pandemia da Covid-19.
A prefeitura investirá mais de R$ 5 milhões de reais provenientes de recursos próprios, na complementação do Cartão Merenda.
Guerra anunciada com ato inconstitucional!!! Moraes abre investigação contra Bolsonaro por fake news eleitorais… Ficam na conversa que decisão é pra ser cumprida
Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2021 - Sem Comentários
Ficam na conversa que decisão judicial é pra ser cumprida, mesmo que inconstitucional e gerada politicamente e não juridicamente!!! Ministro aceitou notícia-crime do TSE; incluiu presidente no inquérito das fake news, uma canalhice do STF…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou nesta 4ª feira (4.ago.2021) uma notícia-crime do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para incluir o presidente Jair Bolsonaro no inquérito das fake news. Com isso, Bolsonaro passa a ser investigado por declarações contra o processo eleitoral.
Osmar Filho avalia de forma positiva a retomada das sessões na Câmara de São Luís
Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2021 - Sem Comentários
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), falou, nesta quarta-feira (4), da retomada das sessões plenárias, de forma híbrida, durante os três dias na semana – segunda, terça e quarta-feira -, além do retorno gradual do acesso das pessoas às dependências da Casa.
“Com o avanço da vacinação no Maranhão e a diminuição das taxas de ocupação dos leitos clínicos e de UTI decidimos retornar com a frequência regimental das sessões ordinárias, mas ainda de forma presencial e remota”, observou o vereador.
Vale destacar que o retorno integral dos trabalhos legislativos ocorreu na terça-feira (3). “É importante à volta das atividades da Casa, mas os cuidados de higiene e distanciamento não podem ser relaxados”, enfatizou o presidente, reforçando que as ações voltadas para o combate à pandemia continuarão a ser priorizadas.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, no início de 2020, o Legislativo Municipal adotou diversas ações para que os trabalhos não fossem totalmente interrompidos e, sobretudo, para proteger parlamentares, servidores e o público em geral do risco de contágio. Além de outras medidas, passaram a ser obrigatório o uso de máscaras nas dependências da Casa, a medição de temperatura, a disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos e, as sessões plenárias passaram a ser realizadas uma vez por semana – inicialmente somente na forma remota e depois na modalidade híbrida.
Quem levou o calote foi o contribuinte brasileiro e não os corruptos do PT!!! Cuba e Venezuela devem R$ 3,5 bilhões ao BNDES
Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2021 - Sem Comentários
A dívida de Cuba e da Venezuela com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já chega a R$ 3,539 bilhões (US$ 682 milhões). Durante os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, empréstimos concedidos pela instituição brasileira para financiamento de obras nos dois países atingiram R$ 10,9 bilhões (US$ 2,1 bilhões).
A alegação oficial dos governos petistas era que os investimentos no exterior abririam oportunidades para empresas brasileiras. No entanto, o programa de financiamento à exportação de serviços de engenharia favoreceu apenas construtoras brasileiras envolvidas em esquema de corrupção e, também, sobretudo, países de esquerda aliados do governo de Lula e Dilma.
Embora o programa tenha sido criado em 1998, 88% do total de R$ 54,5 bilhões ( US$ 10,5 bilhões) em desembolsos ocorreram no período entre 2007 e 2015. No total, foram realizadas obras em 15 países, em 148 operações com prazo médio de 11 anos e dois meses para pagamento dos financiamentos. O maior prazo, de 25 anos, foi para Cuba, no projeto do Porto de Mariel. E a Venezuela foi beneficiada com a menor taxa de juros, de 1,2%.
Apesar das condições mais do que fraternas, a partir de janeiro de 2018, surgiu inadimplência nos pagamentos dos dois países, e o banco acabou acionando o seguro do FGE (Fundo de Garantia à Exportação), uma medida para cobrir calotes em operações de empresas nacionais fora do país.
O economista Alessandro Azzoni explica que o banco de fomento financia empresas brasileiras que exportam bens e serviços para executar obras no exterior. “As empreiteiras acabam entrando com bancos parceiros e o BNDES nunca vai na totalidade desses financiamentos”, afirma ele.
Segundo informações no site do BNDES, Cuba recebeu R$ 3,4 bilhões (US$ 656 milhões) em desembolsos e mantém saldo devedor de R$ 2,3 bilhões (US$ 447 milhões). As prestações em atraso a serem indenizadas são 13, outras 140 já foram indenizadas – ou seja, não foram pagas nem mesmo depois de tentativas de acordo.
Fazem parte dos contratos de financiamento as obras de ampliação e modernização de Porto Mariel (divididos em 5 contratos); a construção de uma planta para produção de soluções parenterais de grande volume e soluções para hemodiálise e modernização e ampliação do Aeroporto Internacional Jose Marti, em Havana.
Para a Venezuela, o desembolso foi de R$ 7,8 bilhões (US$ 1.506 bilhão) e o saldo devedor é de R$ 1,2 bilhões (US$ 235 milhões). As prestações em atraso, a serem indenizadas pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação), chegam a 42. Já as prestações em atraso já indenizadas são 510.
Os contratos de financiamento foram realizados para obras do Estaleiro Astialba, Metrô Caracas/Los Teques, projeto de saneamento e Siderúrgica Nacional.
Diante dos eventuais atrasos, Azzoni destaca que existem diversos tipos de garantia para evitar eventuais calotes a partir de garantias dentro do Brasil. “Essas operações têm seguros nos contratos e trazem várias alternativas, como a execução das empresas locais para honrar os débitos, seguro de crédito às exportações e garantias para firmar a operação”, destaca o economista, que classifica o FGE como uma medida extremamente eficiente.
“A exportação de serviços, quando bem aplicada, com neutralidade, é reconhecida mundialmente como importante instrumento de um país para estímulo à geração de empregos, ao aumento da atividade industrial e à obtenção de saldos positivos em balança comercial. Por isso, a ação deve ser retomada pelo BNDES, mas com regras mais rígidas”, afirma a instituição.
Esse caras legislam, executam e exclui a PGR!!! Arthur Lira manda recado: “Não se vai aceitar que a Justiça Eleitoral legisle”
Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2021 - Sem Comentários
“Aqui nós temos criado, pelo próprio Congresso, a Justiça Eleitoral, que visa a administrar as eleições, fazer com que elas transcorram de forma tranquila, arbitrem. O que não se pode, o que não se deve e o que não se vai aceitar é que a Justiça Eleitoral legisle”, disse Lira em entrevista à Rádio Bandeirantes.
Assistam a sessão plenária da Assembleia Legislativa do MA de hoje (04)
Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2021 - Sem Comentários
Tudo pela fraude e nada pela democracia!!! Análise da PF aponta que urnas eletrônicas precisam de “aperfeiçoamento”
Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2021 - Sem Comentários
Na última quinta-feira (29), trechos dos relatórios das últimas eleições foram apresentados em live do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No documento, a Polícia Federal apontou que a impressão do voto é “procedimento satisfatório para atender ao requisito de auditoria”.
Em 2015, o Congresso Nacional aprovou a impressão do voto. A então presidente Dilma Rousseff (PT) vetou a previsão, mas teve sua decisão derrubada pelo Poder Legislativo. Em 2018, no entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a medida.
“Recentemente, foi aprovada uma lei que requer que cada voto seja impresso e depositado em uma urna acoplada na urna eletrônica, de modo que caso haja desconfiança de fraude, os votos físicos possam ser contados e comparados com o boletim de urna. Este procedimento é satisfatório para atender ao requisito de auditoria”.
Corruptos e canalhas!!! Augusto Nunes detona Renan Calheiros, Aziz e Randolfe; VEJA VÍDEO
Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2021 - Sem Comentários
Sobre Renan, Augusto relembrou o episódio recente em que o parlamentar enviou um requerimento de quebra de sigilo bancário contra a Jovem Pan.
“Quem escreve páginas e páginas, num português indigente, mencionando várias vezes a Jovem Pan e a razão social Panamericana, sabe muito bem o que está fazendo”.
E complementou:
“Aqui o bandido perde. E ele perdeu. Ele recuou. Bateu em retirada”.
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
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