O deputado federal Hildo Rocha participou da grande mobilização que foi promovida pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de endemias (Conacs) em defesa do apensamento da PEC-14 à PEC-22 e da votação da PEC 22 no plenário da Câmara.
Antes de serem recebidas em audiência, pelo presidente da Câmara, deputado Artur Lira, dirigentes da Conacs se reuniram com o deputado Hildo Rocha que é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde para decidirem sobre os pontos da pauta da audiência.
“Nosso ato público, pelo apensamento da PEC-14 à PEC-22 e da votação da PEC 22, se inicia neste momento e, claro, nós tínhamos que iniciar ao lado do Presidente da nossa Frente Parlamentar, deputado Hildo Rocha, que tem se empenhado muito para que as coisas aconteçam de verdade dentro do seu tempo”, enfatizou Ilda Angélica presidente da Conacs.
Por que apensar as duas propostas?
Tramitam atualmente no âmbito da Câmara dos deputados, duas Proposta de Emenda à Constituição com finalidades semelhantes. A PEC-22, do deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), que foi apresentada em 2011 e visa a garantir remuneração de, pelo menos, dois salários-mínimos. Essa PEC está pronta par ser votada em plenário. Recentemente, foi apresentada a PEC- 14, de 2021, do Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE -MT), que trata de assuntos correlatos, ou seja, a PEC-14, está contida na PEC 22.
Com o apensamento, pode ser feita uma emenda aglutinativa, juntando-se o texto original da PEC-22 e o texto da PEC14, construindo-se texto único que poderá ser votado em dois turnos ainda este ano.
“Nosso objetivo, em mais um dia de mobilização da categoria aqui em Brasília, é conversar com o Presidente da Câmara, deputado Artur Lira, a fim de que possamos avançar nesse debate e saírmos daqui com alguns encaminhamentos que possam assegurar o atendimento das reivindicações dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”, explicou Ilda Angélica.
Compromisso reforçado em data histórica
O deputado Hildo Rocha destacou que a grande mobilização da categoria aconteceu numa data histórica. “Hoje a categoria comemora 30 anos de atuação no nosso país. São 30 anos de relevantes serviços prestados no setor da saúde preventiva. Portanto, não poderíamos deixar de receber, em audiência pública, esses profissionais que exercem atividades extremamente importantes. Assim sendo, amiga Ilda e demais integrantes da Conacs, vamos trabalhar a fim de que possamos dar prosseguimento a essa luta que é justa e conta com o meu apoio”, afiançou Hildo Rocha.
O presidente da Câmara, Artur Lira disse que vai conversar com as lideranças partidárias a fim de aprofundar os debates e dar respostas efetivas para a categoria.
“Nós vamos trazer essa pauta para discussão, vamos avaliar as possibilidades e negociar o texto para que possamos dar respostas mais efetivas. Contem com a nossa participação no encaminhamento dessas discussões”, declarou Artur Lira.
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