A prefeitura de São José de Ribamar lançou o Plano de Regularização Fundiária Agora é Meu. O objetivo é entregar títulos de regularização fundiária a moradores ainda não regularizados. O plano é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Patrimônio Público (SEMREF).
Nesta primeira etapa, o Agora é Meu vai entregar 718 títulos a moradores de 66 comunidades ribamarenses.
Segundo o secretário da SEMREF, Giancarlo Massete, 90% de toda cidade tem algum tipo de problema em relação à regularização fundiária. “Os títulos trazem conforto, segurança e permitem que programas sociais sejam realizados para garantir qualidade de vida à população”, destacou.
O título também garante posse legítima sob a propriedade, além de garantir moradia legal e o desenvolvimento social.
De acordo com o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, o Agora é Meu traz dignidade à população. “O projeto tem importância fundamental, pois garante direito total às pessoas que moram há anos em seus terrenos. Os moradores não precisam mais se preocupar com despejo ou com alguém, que porventura, queira tomar a terra”, relatou.
A regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanística, ambientais e sociais. Também tem a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Postado por Caio Hostilio em 19/jul/2021 - 1 Comentário
O deputado federal Hildo Rocha exerceu papel decisivo na indicação e aprovação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 que asseguram recursos para investimentos em políticas públicas essenciais na vida da população. As emendas mais relevantes que o parlamentar conseguiu aprovar são componentes dos três pilares fundamentais que asseguram o bem-estar da sociedade: saúde, geração de empregos e desenvolvimento da infraestrutura rodoviária.
Geração de empregos
Um dos benefícios mais relevantes assegurados por meio de emenda parlamentar de Hildo Rocha está no setor da geração de empregos. Uma das emendas apresentadas pelo parlamentar, acatada pelo relator, deputado Juscelino Filho, garante que parte dos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), sejam utilizados para financiamento de pequenas e microempresas.
Historicamente, a instituição financia apenas megaempreendimentos. A iniciativa do deputado Hildo Rocha muda essa realidade e gera perspectivas animadoras quando a economia passa por grandes dificuldades em razão da pandemia do coronavírus.
“Assim, graças a esse trabalho em 2022, serão disponibilizados R$ 7 bilhões do FAT para que o BNDES possa financiar pequenas e microempresas, segmento da atividade empresarial que mais gera empregos no Brasil”, destacou Hildo Rocha.
Benefícios para o setor da saúde pública
Outra ação de grande alcance social conquistada por meio de emenda do deputado Hildo Rocha à LDO/2022 gera benefícios no setor da saúde pública. “Conseguimos também assegurar recursos financeiros para garantir reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias conforme determina a Lei Federal 13708/18”, ressaltou o parlamentar.
Casas para população de baixa renda
Presidente da Frente parlamentar de Apoio à Habitação Popular, mais uma vez, o deputado Hildo Rocha trabalhou em benefício da população que ainda não tem casa própria. O parlamentar é autor de emenda à LDO 22 que garante recursos para a construção de imóveis no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
Desburocratização em benefício dos municípios
Novamente, o ideal municipalista do deputado Hildo Rocha fez a diferença. O Congresso Nacional aprovou proposta do parlamentar que desburocratiza a efetivação de convênios entre municípios de até 50 mil habitantes e a União.
Dessa forma, na LDO do próximo ano constam artigos, inseridos por iniciativa do deputado Hildo Rocha, que extinguem a obrigatoriedade do cumprimento de exigências contidas no CAUC. Em razão do rigor burocrático do CAUC, inúmeros municípios, especialmente os pequenos, são penalizados porque ficam impossibilitados de receber transferência de recursos do governo federal.
Benefícios para a população de Imperatriz e região
Hildo Rocha também comemorou a aprovação de emenda de sua autoria que assegura meios para a continuidade das obras de travessia da passagem urbana na cidade de Imperatriz; possibilidade de início das obras de duplicação da BR-010, no trecho entre Imperatriz e Açailândia, e recuperação do trecho duplicado da BR-135, que apresenta graves problemas.
Agradecimentos à CMO e aos congressistas
Hildo Rocha agradeceu aos integrantes da Comissão Mista do Orçamento (CMO), colegiado do qual ele faz parte, e elogiou o trabalho do deputado Juscelino Filho, relator da LDO/2022.
“Agradeço a todos os parlamentares que participaram da elaboração e aprovação da LDO de 2022, em especial aos colegas integrantes da Comissão Mista do Orçamento, e parabenizo o relator, deputado Juscelino Filho, que produziu excelente texto que permite ao governo federal executar políticas públicas indispensáveis como programas habitacionais e investimentos na saúde e na infraestrutura rodoviária do nosso estado”, declarou Hildo Rocha.
Teu a louca no prefeito de Cantanhede ao agredir a pauladas dois irmãos, por conta de um terreno, que o prefeito mandou passar o trator com a alegação da abertura de uma rua.
Os agredidos covardemente pelo prefeito aloprado e o seu cupincha motorista dois irmãos que se dizem proprietários do terreno: Leandro Martins, conhecido como Maguim Sex que teria sido o primeiro a ser agredido pelo prefeito e depois o agredido passou a ser o irmão de Maguim Sex, Cleiton Martins.
Alerto os colegas parlamentares, amigos e familiares que, neste domingo (18), o número (98) 8335-2224 entrou em contato com pessoas próximas pelo aplicativo WhatsApp, passando-se por mim e utilizando a minha foto no perfil.
Informo a todos que não mudei de número e qualquer outro contato é uma tentativa de golpe, usando o meu nome.
Todos sabem da canalhice que se aventura sem o voto auditavel
BIZARRO! Dep. @filipebarrost conversou com hacker que invadiu o TSE e ele disse que poderia alterar votação de eleição e expor sigilos dos eleitores
Líderes do PT, PSOL, PCdoB e Solidariedade tentaram a todos custo barrar a fala do Dep. Filipe e exibição do vídeo do hacker.Veja: pic.twitter.com/t3nFP1gIQj
O encontro foi na sala de reuniões da Prefeitura de Caxias, onde as forças policiais: Polícia Civil, PRF, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Comissão de Segurança da Câmara Municipal, Meio Ambiente, Trânsito, Citelum, Procuradoria do Município e o Prefeito Municipal conversaram sobre a implantação do videomonitoramento que já está todo reestruturado, passando a funcionar com alta definição.
“Esse sistema vai ajudar bastante as forças de segurança, que vai nos ajudar na prevenção de crimes e solução de ações delituosas”, disse Alcides Martins, delegado Regional.
“Hoje conseguimos finalizar o videomonitoramento com a conquista de novas tecnologias, é algo muito importante, é o acordo de cooperação técnica com a PRF, que tem o maior banco de dados da América Latina. Temos certeza que a criminalidade vai dar uma recuada na cidade de Caxias (MA)”, frisa Torneirinho, vereador.
“Todas as forças estão sendo unificadas em prol de combater à criminalidade e a violência. O prefeito Fábio Gentil teve a iniciativa de melhorar o videomonitoramento, trazendo a tecnologia de ponta a ponta”, lembra Durval Júnior, vereador.
“A Câmara Municipal com essa integração com a Prefeitura e as forças de segurança, vão melhorar os serviços de segurança oferecidos a população de Caxias. O prefeito Fábio Gentil está de parabéns”, lembra Luís Lacerda, vereador.
Durante a exposição, houve uma demonstração de como o sistema, que vem com tecnologia de ponta, o único no Estado que é capaz de fazer reconhecimento facial, infravermelho, dentre outras tecnologias embarcadas que vão ajudar as forças policiais em dirimir assuntos que dizem respeito à Segurança Pública, visando garantir mais tranquilidade à população.
“Com essa melhoria do sistema de videomonitoramento, nós vamos ter o auxílio das forças. Essa ferramenta vai ajudar muito. Hoje, nós temos um novo sistema de videomonitoramento, ele é totalmente diferente daquele que estava obsoleto”, afirma Sargento Mesquita, secretário municipal de Segurança.
“A gente vem sugerindo as soluções tecnológicas para aumentar o poder de atuação das forças de segurança, otimizando para que essas forças trabalhem no que for necessário. Eu desconheço a aplicação desse sistema no Maranhão. Mas, essa tecnologia que é a aplicada em grandes eventos, a exemplo da Copa do Mundo, nós vamos trazer para melhorar a qualidade da segurança da cidade de Caxias (MA)”, lembra Danilo Nunes, gerente da Citelum.
Além da tecnologia apresentada, a PRF também vai firmar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Caxias, integrando um banco de dados, de sistema, e auxiliando na segurança pública de Caxias (MA).
“A ideia é trabalhar integrado com um sistema único de segurança pública, diretriz do Governo Federal, do Ministério da Justiça e da Polícia Rodoviária Federal, aproximação dos municípios para que possamos ampliar a atuação das forças de segurança dentro dos municípios, aqueles que são sediados com a delegacia da PRF. No dia 18 de agosto, será formalizado junto aos municípios o Acordo de Cooperação Técnica”, reforça Almeida Neto, Inspetor da PRF.
“Esse sistema de videomonitoramento vai proporcionar à população de Caxias, uma segurança muito maior. Um novo sistema que nenhuma cidade do interior do Maranhão tem, com reconhecimento facial, as câmeras vão reconhecer há 1 km de distância, sendo possível saber se ela já cometeu um crime ou não, e também dará condições para que a Segurança Pública possa atuar. Esta sem dúvidas, é uma ferramenta que vai ajudar a melhorar a segurança do município de Caxias (MA)”, afirma Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
A vacinação para imunização da Covid-19 alcançou a idade de 18 anos. Nesta sexta-feira (16), a prefeitura realiza o #sextoudavacinação com aplicação da primeira dose para pessoas acima de 18 anos, que acontece no Liceu Ribamarense I, Liceu Ribamarense II e Escola Municipal Alto do Turu, das 8h às 18h.
Até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) já aplicou 97.797 doses da vacina, sendo 85.066 referentes à primeira dose e 12.742 à segunda dose.
Ao todo, a prefeitura já recebeu 113.314 doses da vacina contra a Covid-19.
Em sessão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para decidir sobre o marketing na advocacia o conselho entrou em uma pauta de Felipe Santa Cruz para pautar a apresentação do impeachment de Bolsonaro a Câmara e quase por unanimidade os conselheiros foram contra a proposta.
A unanimidade Conselho Federal desmoraliza Felipe Santa Cruz e Alberto Simonetti, decidindo retirar de pauta o Impeachment, convocado por Felipe Santa Cruz em Sessão Extraordinária no próximo dia 20.
O Conselheiro Federal Renato Figueira, em sessão extraordinária para debater o provimento que delibera sobre o marketing e a publicidade na advocacia, levantou questão de ordem para retirar de pauta o impeachment.
Dias atrás, o conselheiro federal, Fernando Pinto, deu entrevista ao Terra Brasil Notícias afirmando que o impeachment era uma pauta politica precipitada de Santa Cruz. Diante de tamanha repercussão que rachou a OAB e prejudicou a manobra de Santa Cruz, o Conselho decidiu adiar o tema, que agora vai ser debatido em todos os Estados.
“Uma vitória da advocacia contra a tirania de Felipe Santa Cruz”, diz Fernando.
O tema perdura, mas o apelo social e da advocacia em favor do Presidente Bolsonaro foram fundamentais para essa vitória.
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