Segundo o PSB Nacional, a parlamentar deixou de pagar a contribuição mensal de detentores de mandato eletivo. O repasse de 10% do rendimento bruto é previsto no Estatuto do PSB. Mas, conforme alega o partido, Leila não pagou R$ 3.376,30 mil por mês, entre março de 2019 e junho de 2021, somando uma dívida de R$ 102.481,75, já contando com a correção dos valores.
“Ao ingressar no Partido Socialista Brasileiro e disputar eleições sob a legenda partidária, a requerida estava plenamente ciente das disposições contidas no Estatuto partidário e de seus deveres como filiada”, argumentou o Diretório Nacional do PSB. Nesse processo, o partido é representado pelo advogado Rafael Carneiro, do escritório Carneiros e Dipp Advogados.
Recentemente, o PSB obteve decisão favorável em um processo semelhante. A sigla cobrou R$ 94,7 mil do senador Veneziano Vital do Rêgo, atualmente filiado ao MDB. O PSB diz que o parlamentar não pagou a contribuição mensal partidária, referente ao período de maio de 2018 a setembro de 2020.
No dia 25 de maio de 2021, a 23ª Vara Cível de Brasília condenou o senador a pagar os R$ 94,7 mil ao partido. “Logo, entendo que o requerido, ao filiar-se, candidatar-se e eleger-se por meio da referida agremiação política, ultimou por consentir com a referida cobrança, e com sua obrigatoriedade, não se podendo, agora, voltar-se contra os próprios passos para negar a legitimidade da mesma cobrança”, escreveu a juíza Bianca Fernandes Pieratti.
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