O senador Weverton (PDT- MA) participou por vídeo remoto nesta sexta-feira (18) da audiência pública da Aneel que discutiu a revisão tarifária da conta de luz no Maranhão. Na ocasião, o parlamentar defendeu um aumento menor na tarifa do serviço básico. O parlamentar disse esperar que todos os argumentos apresentados pelas pessoas na audiência sejam de fato considerados. “Espero que possamos chegar a esse consenso administrativamente, sem precisar recorrer a instâncias judiciais.”Durante a audiência, Weverton defendeu que seja considerada a decisão do Supremo Tribunal Federal, em regime de repercussão geral, pela qual ficou definido que o ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS e da COFINS. E disse que é preciso fazer o que for necessário para reduzir o impacto do reajuste da energia. “O princípio da modicidade precisa ser determinante. Um preço justo para todos é o que deve sair como resultado final.”
A diretora da Aneel, Elisa Bastos, afirmou que a questão do PIS e da COFINS está sendo analisada pela área técnica da Aneel. “Temos que fazer uma avaliação bem criteriosa do processo tarifário de 2021 e 2022. Estamos enfrentando uma crise hídrica que deve afetar os custos de distribuição que pode ter uma repercussão tarifária no próximo ano. Nesse sentido, estamos estudando todos os cenários para garantir a proposta mais vantajosa para os consumidores maranhenses no médio e curto prazo”, afirmou.
“Quero agradecer a contribuição encaminhada pelo senador Weverton Rocha. Queremos evitar que ocorra esta pressão tarifária na conta que seja insustentável para o consumidor. Vamos estudar todas as sugestões recebidas para que a gente finalize o processo com a proposta mais adequada”, destacou a diretora da Aneel.
O senador ressaltou que está trabalhando incansavelmente junto à Aneel para garantir que, mesmo que haja aumento nas contas de luz, esse reajuste seja o menor possível. “Contem comigo na luta contra o aumento abusivo dos serviços básicos”, declarou.
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