Postado por Caio Hostilio em 24/abr/2021 - 1 Comentário
Ives Gandra Martins, renomado jurista e profundo conhecedor do Supremo Tribunal Federal, não poupou críticas à Corte em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, publicada nesta quinta-feira (22).
Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, o jurista detonou os ministros do STF, em razão de frequentes decisões, que classificou como “o maior partido de oposição ao governo Bolsonaro”.
Gandra também criticou a decisão da maioria dos ministros que referendou a decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente, ex-presidiário e “ex-criminoso” Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Para Gandra é inaceitável que uma decisão reafirmada por diversas instâncias da Justiça, e mesmo pelo próprio STF, mude com o passar dos anos.
“E o Ministro Fachin, que, em outros 10 casos, ter considerado que o foro era normal, neste caso concreto, por ser o [ex-]presidente Lula, conhecido no Brasil e no mundo, não sei se fosse qualquer outro o condenado, se o Supremo mudaria a jurisprudência. Houve mudança de jurisprudência”, disse.
Na sequência, alguns trechos marcantes da entrevista:
“Eu tenho a impressão, nesse momento, apesar do elevado nível de conhecimento e de idoneidade moral de todos os 11 ministros do Supremo, de que o Supremo se transformou no maior partido de oposição ao governo”.
“(…) E o Supremo tem feito intervenções no Poder Legislativo e no Poder Executivo, ao meu ver, invadindo competências de atribuições de outros poderes (…)”
“(…) sei que são ministros e grandes juristas, mas, para mim, é com muito desconforto que sinto que eles estão trazendo uma profunda insegurança jurídica no país.”
“(…) O STF não é um legislador complementar, não deve atuar nos vácuos legislativos. Ele não é um presidente substituto a corrigir o que um presidente em exercício está fazendo. Ele não pode invadir atribuições, porque é apenas o guardião.”
“(…) o Supremo tem invadido atribuições, por exemplo agora, em relação à CPI da Covid.”
“(…) Nós vemos, hoje, ministros se agredindo, um ministro chamando o outro de covarde. Algo que, enfim, foge um pouco daquele perfil de dignidade que os ministros têm.”
“(…) A minha tristeza neste meu fim de vida é ver que a Suprema Corte do meu país, de gente muito boa, a essa altura, é exatamente o principal fator de insegurança jurídica do país.”
“(…) Agora, posso xingar os presidentes da República, Deputados e Senadores, mas não ministro do Supremo?”
“(…) o ativismo jurisdicional desfigurou a Suprema Corte.”
Boa Vista (RR) é a capital brasileira mais próxima de imunizar totalmente, com as duas doses da vacina contra a covid-19, em todas as pessoas com 60 anos ou mais. Mantido o ritmo atual, deve terminar de vacinar o grupo até 25 de maio. Outras 5 capitais devem conseguir vacinar seus idosos ainda no 1º semestre: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), São Luís (MA) e Vitória (ES).
São Paulo só deve terminar de vacinar esse grupo em 11 de agosto. É a cidade com mais casos de covid-19 no Brasil. Também é a capital com a maior população idosa. São mais de 2 milhões de pessoas acima de 60 anos, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A estimativa considera o ritmo de vacinação dos idosos –ou seja, a quantidade de doses aplicadas apenas em pessoas com 60 anos ou mais em relação à data em que a imunização do grupo começou em cada capital.
O número de vacinas aplicadas foi extraído do Localiza SUS na 6ª feira (23.abr.2021). A plataforma é atualizada diariamente, mas as autoridades têm 48 horas para inserir os dados no sistema. Por isso, o Poder360 calculou o ritmo de vacinação em cada cidade contando 21 de abril como a data limite.
Já a quantidade de doses necessárias considera duas aplicações em cada pessoa. A quantidade de idosos das capitais foi estimada pelo IBGE. Os dados são do 1º trimestre de 2020, os mais recentes disponíveis.
As vacinas são aplicadas em grupos prioritários –entre eles, os idosos. À medida em que outros grupos forem imunizados, é possível que mais doses sejam destinadas às pessoas com 60 anos ou mais, e o ritmo de vacinação de idosos se intensifique.
O governo federal estima em 77,2 milhões o total de pessoas em grupos prioritários para a vacinação. Considerando duas aplicações, seriam necessárias cerca de 154,6 milhões de doses para concluir essa etapa. Até o fechamento dessa reportagem, o governo tinha aplicado 36,8 milhões doses em pessoas dos grupos prioritários.
Esperava-se ter esse estoque de vacinas até o fim de maio. Mas o cronograma de entrega de doses sofreu sucessivas revisões. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na 5ª feira (22.abr.2021) que setembro é o novo prazo para vacinar todos os grupos prioritários.
— ?? TV_ 22 Bolsonaro ?? (@TV22_Bolsonaro_) April 23, 2021
?⤵️Parte 2 23/04/2021 Recepção ao Presidente Bolsonaro em Manaus. MITOOOOOO A esquerda pira ??. Faça o mesmo MELIANTE BANDIDÃO @LulaOficial. pic.twitter.com/RWmErZ0e2H
— ?? TV_ 22 Bolsonaro ?? (@TV22_Bolsonaro_) April 23, 2021
Othelino apresentou, ao prefeito Dr. Amilcar, o decreto de reconhecimento do estado de calamidade pública em Barreirinhas
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto PCdoB), visitou, nesta sexta-feira (23), o prefeito de Barreirinhas, Dr. Amilcar Gonçalves Rocha, para discutir ações diversas de interesse da cidade, principalmente as relativas ao enfrentamento da Covid-19 no município, que vem sofrendo forte pressão na sua rede hospitalar devido ao crescimento de casos da doença.
O parlamentar reiterou seu apoio na busca de soluções para ajudar a cidade a enfrentar o problema e, na ocasião, apresentou o decreto de reconhecimento do estado de calamidade pública em Barreirinhas, aprovado pela Assembleia Legistiva, na última sessão plenária remota da Casa.
“É uma iniciativa muito importante, pois o dispositivo vai facilitar a aquisição de insumos e serviços para melhor combater a pandemia no município. Além disso, quero colocar o meu mandato à disposição do povo de Barreirinhas para fazer muito mais parcerias ainda, em prol do desenvolvimento da cidade e da sua população”, enfatizou Othelino.
O prefeito Amílcar Gonçalves agradeceu a visita do parlamentar e afirmou que os pleitos de Barreirinhas têm sido muito bem acolhidos pela Assembleia Legislativa. “E o deputado Othelino tem dado apoio a todas as nossas iniciativas, como agora com a aprovação desse decreto tão necessário, uma vez que Barreirinhas teve um agravo de casos da Covid-19, passando do alerta verde para o vermelho em uma semana”, disse o gestor.
Esporte
Durante o encontro, o chefe do Legislativo anunciou também a entrega de equipagens esportivas aos times de futebol da cidade. Os kits de fardamento, que foram adquiridos com emenda parlamentar de sua autoria, visam estimular a prática desse esporte e contribuir com o desenvolvimento do futebol amador local.
Também na reunião, Othelino recebeu outras demandas da população, como a solicitação de apoio à instalação de um polo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na cidade. “Tem o meu total apoio e vamos reforçar junto ao governo a necessidade de atendimento desse pleito tão importante para a educação do município”, concluiu
O provável relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, disse que vai se declarar parcial em uma eventual discussão sobre qualquer tema que envolva o estado de Alagoas durante a comissão.
O filho de Renan, Renan Filho, é o governador do estado.
Calheiros já vinha sendo criticado diante desse possível cenário.
No Twitter, ele disse que a decisão é de foro íntimo.
“Desde já me declaro parcial para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas. Não relaterei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo.”
Como mostramos, Renan pretende dizer em seu discurso inaugural na CPI que é o oposto de Deltan Dallagnol, como se isso fosse algo positivo.
Se os 80 senadores aceitarem um relator que se declara impedido de apurar as presepadas do filho governador de Alagoas, ficará evidente que o SENADO É UMA CASA DE HOMENS E MULHERES QUE DEFENDEM CORRUPTOS E TODO DE CANALHICE!!!
Favorito para assumir a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, Renan Calheiros pode não ter vid certeza de que não terá vida fácil no cargo.
Há, na Procuradoria Geral da República, pelo menos três delações que mencionam supostos crimes cometidos pelo Senador de Alagoas. As investigações, que citam coisas já conhecidas, como venda de medidas parlamentares e outras negociatas, andavam adormecidas.
Segundo o Radar, com o protagonismo de Renan Calheiros, os investigadores dizem que as confissões de empresá-rios contra o Senador ganharão novo fôlego na PGR nos próximos dias.
Além de Calheiros, as ações da PGR nos próximos dias terão potencial de chegar também a caciques conhecidos do MDB.
Postado por Caio Hostilio em 23/abr/2021 - 1 Comentário
A senadora Eliziane Gama, que lidera bloco parlamentar com Cidadania, Rede, PSB e PDT, disse a O Antagonista que, no entender dela, “é cada vez mais clara a certeza de que a terceira via é real para a corrida presidencial de 2022 e pode vencer a eleição”.
“A polarização política não é regra obrigatória em nosso país. Há um grande espaço para a afirmação de uma candidatura alternativa no cenário nacional. Havendo mais de um candidato alternativo à polarização na largada, a própria campanha se encarregará de fazer os ajustes necessários junto à opinião pública”, disse ela.
Para Eliziane, ninguém está garantido em eventual segundo turno e “pesquisas indicam que mais de 40% dos eleitores querem renovação”, ou seja, nem Lula nem Jair Bolsonaro.
E NO MARNAHÃO QUEM SERIA ESSA ALTERNATIVA? AH AQUI NÃO PODE TER!!!!
“Acredito que a terceira via é o melhor caminho para a pacificação do país e para o fortalecimento da democracia. A polarização já se mostrou maléfica e perigosa para as instituições. Precisamos superar essa dicotomia”, acrescentou.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com a empresa Equatorial Energia realizaram, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), a atualização cadastral do Cadastro Único (CadÚnico), para pessoas que residem no Território 07 – Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do bairro Bequimão.
A iniciativa tem como intuito auxiliar famílias com direito a Tarifa Social de Energia Elétrica da capital maranhense. O atendimento aconteceu na Igreja Católica no bairro Santa Júlia e na Igreja Batista da Cidade, no Rio Anil.
“É um projeto piloto, pois em função da pandemia, precisamos continuar prestando os serviços, atendendo aos protocolos sanitários de segurança. Temos a união de esforços das equipes da Semcas com a empresa Equatorial, para atendermos o maior número de pessoas, sem gerar aglomeração. A partir dessa experiência, um cronograma será montado para os demais territórios dos 19 Cras”, explicou a secretária da Semcas, Rosângela Bertoldo.
Para acessar o benefício da Tarifa Social de Energia, bem como, a outros programas federais, é necessário a atualização cadastral no CadÚnico para aqueles que já o possuem. A atualização é obrigatória a cada dois anos ou quando houver alteração de qualquer informação, como endereço, por exemplo. A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas nos Cras. Dados da Secretaria apontam que cerca de 72 mil famílias estão com os dados no CadÚnico desatualizados.
Rosângela de Araújo, 65 anos, moradora do bairro do Bequimão, estava com o cadastro desatualizado e impedida, assim, de acessar a Tarifa Social de Energia. “Temos tanta conta para pagar e minha filha está desempregada, poder acessar esse benefício é muito importante para amenizar as coisas”.
Saiba Mais
Quem tem direito?
Tem direito aos descontos de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.
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