Mais uma importante lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que visa combater crimes contra a mulher, foi sancionada pelo governador Flávio Dino. Trata-se da Lei 11.340, oriunda do projeto 061/2021, que torna obrigatória a realização de campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres em eventos culturais e esportivos realizados no Maranhão.
“Além de promover a conscientização e mobilização das pessoas no combate aos crimes contra a mulher e tornar os eventos mais seguros para elas, as campanhas permanentes serão mais uma maneira de enfrentar todas as formas de violência contra a mulher e, também, de incentivar denúncias”, justificou o parlamentar.
Dentre as ações da campanha, a lei enumera a entrega de folhetos informativos e anúncios no sistema de som do evento com teor educativo de enfrentamento e denúncia ao assédio e à violência contra mulheres, além da divulgação de vídeos ou reprodução de áudios que combatam o assédio e a violência contra a mulher, durante os intervalos dos eventos esportivos e culturais.
Segurança
Outra ação prevista na norma sancionada é a divulgação dos telefones dos órgãos públicos de amparo e de atendimento às vítimas de assédio e de violência.
Fica determinada ainda a destinação de local especializado para recebimento de denúncias de assédio e de violência sofrida por mulheres no próprio evento.
A lei estipula também que as câmeras de videomonitoramento de segurança dos eventos devem ser disponibilizadas de modo imediato sempre que solicitadas pelas autoridades competentes, para que as mulheres acometidas por assédio ou violência possam identificar os infratores e efetivar a denúncia dessas condutas.
Caso não sejam realizadas as ações que integram a campanha, a lei prevê a aplicação de multa correspondente a 1% da arrecadação do evento, a ser paga pelos realizadores.
A Zona Rural de São Luís foi contemplada com um ônibus escolar para garantir o transporte seguro dos alunos da rede municipal da capital. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar, destinada ao Município por Eduardo Braide em 2020, quando era deputado federal.
O novo ônibus já está à disposição da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e conta com especificações técnicas ideais para as regiões mais afastadas dos centros urbanos, do tipo Ônibus Rural Escolar-ORE 2, com carroceria Mascarello, chassi Iveco e possui bloqueio de diferencial automático, um dispositivo ideal para condições severas de terrenos. “Ainda como deputado federal, destinei emenda para a aquisição de ônibus paraa fazer o transporte escolar das nossas crianças de São Luís. Os veículos são modernos e se saem muito bem em terrenos acidentados ou áreas de difícil acesso, garantindo segurança às nossas crianças”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.
O veículo custou R$ 214 mil e possui um tanque de 150 litros, que garante maior autonomia, perfeito para longas distâncias, com suspensão reforçada e balanços dianteiro e traseiro reduzidos. Outra grande vantagem do veículo é o fato de ser 100% acessível, com o Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), um elevador de acessibilidade com controle remoto, permitindo que o passageiro seja elevado para dentro do ônibus já sentado na poltrona, além de espaço destinado à acomodação de cadeiras de rodas.
O ônibus tem sensor de marcha à ré, que facilita na hora de manobrar e estacionar e tem capacidade para até 44 estudantes, além de assentos com cintos de segurança individuais e estruturados com porta-mochilas e porta-material.
O prefeito Eduardo Braide lembra a importância de um transporte escolar eficiente, principalmente na Zona Rural. “Um transporte escolar de má qualidade compromete não só a segurança dos alunos, mas contribui muito para a evasão escolar e por isso destinamos, no mandato de deputado federal, uma emenda parlamentar para a aquisição de um novo ônibus escolar e assim, garantir condições adequadas para nossas crianças irem à escola com segurança e conforto”, concluiu o prefeito.
O senador Weverton (PDT-MA) entregou, nesta quarta-feira (14), um caminhão leve com carroceria de madeira para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Marajá, em Paraibano, no Maranhão. O equipamento foi adquirido por meio de recursos de emenda disponibilizados pelo parlamentar.
“Tenho destinado recursos, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), para a compra de tratores, equipamentos agrícolas. É importante darmos apoio para essas associações de produtores e ajudar no escoamento da produção e no apoio da logística. Este tipo de ação ajuda a gerar oportunidade e ajuda também as pessoas a enfrentarem este momento difícil de crise”, afirmou o parlamentar.
A entrega do caminhão foi feita no galpão da Codevasf, em São Luís. O superintendente da Codevasf, Celso Dias, representantes da Associação e a deputada estadual, Cleide Coutinho – que fez a indicação para a emenda, participaram da entrega.
A presidente da Associação, Jacymara de Sousa, disse que o equipamento vai ser muito bom para os moradores da comunidade. “Vai ajudar muito o pessoal que precisa carregar seu arroz, seu milho, da roça e colocar água em casa”, afirmou.
Pandemia
No evento, Weverton falou sobre a importância do equipamento para os produtores e também sobre a pandemia da Covid-19. O senador reiterou que a luta da bancada federal maranhense é pela imunização.
“Nós brigamos para incluir as pessoas que trabalham com segurança e os conselheiros tutelares no grupo prioritário de vacinação. Estamos lutando pelos professores. Porém, quero deixar claro que a nossa luta maior é ter vacina para todos. Este é o caminho”, ressaltou Weverton.
O parlamentar enfatizou ainda que está empenhado em ajudar os empreendedores que estão enfrentando dificuldades.
“Estamos voltando nossos projetos para ajudar aqueles que são os verdadeiros geradores de empregos no nosso país e também para os trabalhadores. Não podemos esquecer que temos 14 milhões de desempregados. É preciso que a gente tenha o máximo de esforço concentrado para ajudar estas pessoas”, finalizou o senador.
A comunidade do Residencial Nova Terra vai receber uma nova escola com previsão de entrega para o final de 2022. A prefeitura de São José de Ribamar retomou as obras da escola municipal que contará com 12 salas de aulas e quadra poliesportiva que atenderá a comunidade no intuito de levar educação com qualidade para a comunidade.
De acordo com o projeto da obra, o edifício tem capacidade de atendimento de até 780 alunos, nos turnos matutino e vespertino.
Equipes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) realizaram uma visita técnica para vistoriar o reinício das obras.
Para a moradora do Residencial, dona Maria de Fátima, essa é a realização de um sonho. “A comunidade está satisfeita com essa iniciativa, pois agora teremos onde deixar nossos filhos e também garantir educação para eles”, disse a moradora.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, destacou que essa escola dará oportunidades aos pais a buscarem o seu sustento de forma mais tranquila. “Além de dignidade, estamos oferecendo oportunidades aos pais, na certeza de que seus filhos serão tratados com muito carinho enquanto eles buscam o sustento para as suas famílias”, destacou o prefeito.
Nesta quarta-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o arquivamento do inquérito que investigou a participação do governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), na compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação de um ‘puteiro’ no Rio de Janeiro.
De acordo com o órgão, não há indícios de participação dele na aquisição dos aparelhos. Com a manifestação, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, solicitou que a investigação com o nome de outros envolvidos na compra volte para a Justiça Federal em Florianópolis.
Durante investigação da Polícia Federal, Moisés e familiares tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados e nenhum indício, de acordo com a PGR e a PF, contra o político foi encontrado.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas (TCE) também arquivaram as investigações sobre a compra em 2020.
Moisés está afastado do governo desde 30 de março, após o tribunal especial de julgamento aceitar parcialmente a denúncia contra ele, na parte da aquisição dos respiradores. Pelas regras, ele pode ficar fora do cargo por até 120 dias. O julgamento dele por crime de responsabilidade ainda não tem data marcada.
Moisés será julgado por crime de responsabilidade no caso da compra de respiradores pulmonares por pagamento antecipado.
O governo de Santa Catarina comprou os respiradores no dia 26 de março. Cada aparelho custou R$ 165 mil, valor pelo menos 65% mais caro do que os adquiridos pela União durante a pandemia.
Sem licitação, a proposta escolhida foi da Veigamed, com sede no Rio de Janeiro (RJ). No site da empresa, os respiradores não fazem parte da lista de produtos. No entanto, de acordo com a proposta, o modelo oferecido é o medical c35.
Ao pesquisar o CNPJ, segundo dados do governo catarinense, a empresa se localiza na Rua Antônio Felix, nº 679, em uma “casa simples” no município de Nilópolis, diferente do prédio que aparece no site da Veigamed. O jornal The Intercept Brasil ligou no telefone presente no cadastro da Receita Federal e foi informado que o local correspondia a uma “casa de massagem”, ou seja, um ‘puteiro’.
Dos 200 respiradores, apenas 50 chegaram em Santa Catarina e foram confiscados pela Receita Federal por irregularidades nos documentos. Desses, 11 foram aprovados pelo Estado e estão sendo usados, mas nenhum em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por não se enquadrarem dentro das exigências solicitadas. O governo ainda tenta notificar a empresa sobre rescisão da compra e ainda não recuperou todo o dinheiro pago.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.426, de 30 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 341/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural.
Segundo Othelino, o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.
“O auxílio dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho, assim como aos profissionais da cultura, que também tiveram que parar as atividades em razão das normas sanitárias”, afirmou o chefe do Legislativo.
Compensação
O auxílio emergencial é uma compensação aos reflexos das medidas restritivas necessárias à contenção e prevenção da Covid-19. De acordo com o texto da Lei, os estabelecimentos comerciais cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de bares, restaurantes e lanchonetes terão direito ao auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única.
Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (renda emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.
Durante conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o Brasil está próximo de um colapso por conta das medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos.
“Esse pessoal, amigos do Supremo Tribunal Federal, daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui. Eu vi que um ministro despachou um processo para me julgar por genocídio. Olha, quem fechou tudo, que está com a política nas mãos não sou eu. Agora, eu não quero aqui brigar com ninguém. Mas estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil”, afirmou o presidente.
“O que que vai nascer disso tudo? Onde vamos chegar? Parece que é um barril de pólvora que tá aí. E tem gente de paletó e gravata que não quer enxergar isso aí. Acha que a vida é o serviço dele, em casa ou home office. Tempo curtinho, paletó e gravata, dinheiro na conta no fim do mês e o povo que se exploda. Eu não estou ameaçando ninguém”, continuou.
“Estou achando que brevemente vamos ter um problema sério no Brasil. Dá tempo de mudar ainda. É só parar de usar menos a caneta e um pouco mais o coração”, concluiu Bolsonaro.
Uma peça teatral mambembe de péssima categoria, cujo script é livrar o maior corrupto do Brasil de todas as acusações, tendo como seus defensores os seus indicados para o STF… Eita Brasilzinho das canalhices!!!
Nesta terça-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar a decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações de Lula (PT) na Lava Jato e declarou a perda de objeto da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
É possível que o julgamento se estenda e ocupe também a sessão de amanhã do plenário. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão, na qual Fachin transferiu de Curitiba para Brasília quatro ações penais contra o ex-presidente: os processos do triplex de Guarujá e do sítio de Atibaia, em que foi condenado, e outros dois ligados ao Instituto Lula, ainda sem sentença.
Na sessão de hoje, os ministros devem primeiro analisar se, como entendeu Fachin, a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para conduzir os processos. Para o ministro, as acusações não tinham relação direta e exclusiva com a Petrobras — critério de competência da Lava Jato do Paraná — mas com um esquema de corrupção que atingia com vários outros órgãos e estatais.
A controvérsia maior deve ocorrer na discussão sobre a suspeição do ex-ministro Sergio Moro nos processos de Lula. Mesmo após a declaração de perda de objeto, a Segunda Turma do STF decidiu prosseguir com o julgamento sobre o assunto e declarou, por 4 a 1, a “parcialidade” do ex-juiz no caso do triplex.
A ala anti-Lava Jato do STF, formada pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, deve tentar manter a decisão da suspeição e protestar contra a tentativa de tornar o julgamento da Segunda Turma sem efeito.
Durante o julgamento, os ministros da Suprema Corte ainda poderão discutir o uso das mensagens roubadas da Lava Jato. Embora Gilmar e Lewandowski tenham feito referência ao material criminoso, obtido por hackers, negam que ele tenha embasado o julgamento contra Moro.
O deputado federal Hildo Rocha e o prefeito Vilson Soares se reuniram com a finalidade de discutir demandas e construir parcerias institucionais para o município de João Lisboa. O chefe do executivo municipal destacou que algumas questões exigem atenção especial.
“Estamos iniciando o mandato com muitos desafios pela frente com escassez de recursos, que é uma realidade no Brasil inteiro, portanto para nós não é diferente. Então, a gente precisa construir parcerias com quem pode nos ajudar”, argumentou o prefeito.
Pandemia
De acordo com Vilson Soares, o combate à pandemia do Coronavírus é um dos temas que mais preocupa. “Esse é um assunto complexo que exige um cuidado especial. Nós tratamos dessa questão, e de outros temas que necessitam de respostas urgentes. No setor da infraestrutura, por exemplo, precisamos melhorar a pavimentação e as nossas estradas vicinais que estão danificadas em razão do período chuvoso. Foi uma reunião produtiva, eu saio satisfeito e otimista de que poderemos colher bons frutos desta conversa”, afirmou o prefeito.
Apoio direto ao Município
O deputado Hildo Rocha acredita que o município de João Lisboa tem grande potencial para produção agroindustrial necessitando de maior apoio dos governos estadual e federal. O parlamentar se comprometeu em se esforçar para viabilizar recursos federais ao município de João Lisboa.
“O município de João Lisboa precisa de apoio do governo federal, assim como do governo estadual para poder viabilizar esse grande potencial agroindustrial que tem. O prefeito Vilson Soares está bem intencionado. Ele quer criar melhores condições de vida a toda população lisboense. Vamos lutar, vamos nos esforçar, no sentido de conseguir recursos federais para ajudar o prefeito Vilson atender as demandas da população”, afirmou Hildo Rocha.
Produção legislativa
O deputado enfatizou que, com relação ao setor da saúde, especificamente no que se refere ao combate ao Coronavírus, o parlamento brasileiro tem trabalhado intensamente a fim de elaborar leis capazes de dar segurança jurídica aos gestores públicos para que estes possam agir com a rapidez que a situação exige.
Hildo Rocha citou a aprovação do texto-base do Projeto de Lei 948/21, de sua autoria, que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“Também defendi e trabalhei a favor da aprovação do Projeto de Lei 1077/21, que estimula os fornecedores de oxigênio a priorizarem a produção e o atendimento integral de oxigênio hospitalar a fim de atender demanda durante a pandemia de Covid-19, e trabalhei a favor da aprovação do Programa Pró-Leitos, que incentiva empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com Covid-19”, destacou Hildo Rocha.
Modernização da Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O parlamentar destacou também a sua participação na elaboração da Lei 14.133 que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. “Com o advento da lei 14.133 o Brasil passa a integrar o grupo de países com legislação moderna e avançada no que diz respeito a contratos e licitações. Eu tive a oportunidade de participar ativamente da construção do texto dessa lei e apresentei propostas como por exemplo a que está contida no parágrafo terceiro do artigo 19 garantindo que nas licitações de obras e serviços de engenharia e arquitetura será adotada a Modelagem da informação da construção que é mais conhecida como BIM”, destacou Hildo Rocha.
Impactos das leis nas administrações municipais
O deputado ressaltou que todas essas leis geram impactos positivos no âmbito dos três entes federativos (Estados, Municípios e Governo Federal).
“Além de trabalhar intensamente na principal tarefa do legislativo, que é formular leis, também dedico atenção especial aos municípios destinando emendas individuais, intercedendo junto aos ministérios em busca de recursos e convênios para implantação de obras de infraestrutura e melhorias nos setores da saúde, entre outras ações relevantes que contribuem para desafogar as imensas dificuldades dos prefeitos”, declarou Hildo Rocha.
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