Arquivo de março de 2021
Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2021 -
Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2021 -
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou requerimento do deputado Hildo Rocha no qual o parlamentar solicita ao diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informações a respeito de vazamentos de dados que coloca em risco mais de 200 milhões de brasileiros.
Maior vazamento de dados da história
Hildo Rocha destacou que esse foi o maior vazamento de dados da história do Brasil. “Mais de 200 milhões de pessoas podem ser prejudicadas. No requerimento, solicitei a relação dos dados vazados; a origem do vazamento; a confirmação se houve comercialização ilegal de dados, na Deep Web, e quais as providencias que estão sendo tomadas para impedir prejuízos e a repetição de fraudes como essa”, explicou Hildo Rocha.
Carência de informações oficiais
O parlamentar enfatizou que até o momento o que se sabe acerca dessa questão são informações publicadas por meio de jornais, rádios e emissoras de TV. “Nós queremos informações oficiais, fidedignas, para que possamos verificar se é necessário tomarmos outras providências no âmbito da Comissão de Fiscalização”, argumentou.
O que é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD)
A ANPD é o órgão da administração pública federal responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e por implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. A missão institucional da ANPD é assegurar a mais ampla e correta observância da LGPD no Brasil e garantir a privacidade dos dados pessoas.
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais das pessoas naturais, definindo as hipóteses em que tais dados podem legitimamente ser utilizados por terceiros e estabelecendo mecanismos para proteger os titulares dos dados contra usos inadequados.
https://youtu.be/cibpQ9y6Azs
http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-quer-explicacoes-sobre-vazamento-de-dados-de-milhoes-de-brasileiros-pedido-foi-aprovado-na-comissao-de-fiscalizacao-da-camara-dos-deputados/
https://bit.ly/3u8WZ2R
Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2021 -
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou na terça-feira uma ordem executiva para desembolsar 5,3 bilhões de reais em novos empréstimos para combater a pandemia COVID-19, quando o país atingiu a marca recorde de 3.780 mortes no passado dia.
Os novos empréstimos serão usados para apoiar o sistema de saúde do Brasil, disse o Ministério da Fazenda. O ministério da saúde receberá o financiamento e disse que o utilizará em mais de 2.600 clínicas de saúde pública, bem como na construção de mais leitos hospitalares.
“Os efeitos da pandemia da covid-19 ultrapassaram o exercício financeiro de 2020. A situação epidemiológica atualmente verificada não era certa em meados de 2020, quando da elaboração do PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] 2021. Diante da situação fática de extrema gravidade colocada pela evolução da pandemia observada em janeiro de 2021, é necessária a adoção de medidas urgentes e singulares, para garantia do direito da população à saúde”, informou a pasta.
Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2021 -
O senador Jorge Kajuru concedeu, recentemente, uma entrevista à Revista Oeste. Durante a conversa, o senador falou sobre o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes.
Segundo Kajuru, os parlamentares que se posicionarem contra o suposto impeachment do ministro, possivelmente, serão penalizados pela população brasileira nas eleições do próximo ano.
Ao comentar sobre se existe ou não, um clima no senado para que o impeachment de Alexandre Moraes aconteça, Kajuru afirmou que o senado pode entender o caso como a concretização de uma história que está sendo feita pela primeira vez no Brasil.
Pois a tomada de uma decisão tão importante como o impeachment, atribuiria a assembleia uma outra imagem, de respeito e de credibilidade que até os dias atuais ela não possui.
Kajuru também retomou o caso do senador de Rondônia, Acir Gurgacz, afiliado do PDT – Partido Democrático Trabalhista. Acir foi condenado em meados de fevereiro de 2018 por supostos crimes contra o sistema financeiro.
Todavia, Kajuru afirmou que assim como Acir, outros senadores estão sendo investigados, no entanto, mesmo os investigados precisam entender que devem se posicionar e votar a favor do impeachment de Moraes. “Hoje, o STF olha para o Senado e vê os 81 senadores como medrosos, como se todos tivessem rabo preso”, completou Kajuru.
Jorge Kajuru deixou explícito durante toda a entrevista que essa é uma chance única que o senado tem nas mãos. No decorrer da sua fala, o senador também expôs algumas das ações de Moraes que justificam o processo de impeachment, entre elas, o desrespeito a Constituição Brasileira.
Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2021 -
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) finaliza, nesta quarta-feira (31), a vacinação contra a Covid-19 no público-alvo de pessoas com 70 anos de idade. Pela manhã, das 8h às 13h serão imunizadas, com base em calendário específico, os nascidos entre julho e setembro; e à tarde, das 13h às 18h, os que aniversariam entre outubro e dezembro.
Em ambos os horários, os interessados devem se deslocar a dois pontos disponíveis: o Centro Municipal de Vacinação, no Cohafuma (na Avenida Jerônimo de Albuquerque) e o Drive-Thru da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga.
Para se dirigir a um destes pontos, além de ter a idade específica, o cidadão deve ter feito de forma prévia o cadastro na plataforma Vacina São Luís, disponível no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br). Quem tiver dificuldade de acesso à internet pode fazer o procedimento de inclusão de dados pessoais em uma das unidades de saúde municipais.
Nesta terça-feira (30), ocorreu a vacinação das pessoas com 70 anos de idade nascidas entre janeiro e junho. Pela manhã, foram imunizados os indivíduos entre janeiro e março. À tarde, foi a vez dos vacinados entre abril e junho. Para a vacinação, os interessados – além do cadastro prévio – levaram um documento oficial com foto.
Calendário
O secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, enfatiza que outros públicos serão contemplados a partir do recebimento de doses e do planejamento do Município. “Diariamente, nosso grupo de trabalho discute a inclusão de novos públicos, que depende da cobertura a ser alcançada, da preconização do Ministério da Saúde e, principalmente, da demanda de doses”, afirmou.
Além da vacinação dos idosos de 70 anos, a Semus também imunizou pessoas em segunda dose em instituição de longa permanência localizada no Olho d ‘Água. Um dos contemplados foi Vicente Queiroz dos Santos, de 94 anos. “Estou muito feliz”, disse.
Pessoas acamadas
Outro serviço que também seguiu o cronograma na terça-feira (30), foi a vacinação às pessoas acamadas. Para a pessoa ser contemplada, basta que o responsável ou familiar cadastre o interessado na plataforma Vacina São Luís e aguarde pela visita dos vacinadores em casa. Após o cadastro, a pessoa deve aguardar o contato oficial da Prefeitura de São Luís, que marcará a data e o horário da vacinação.
Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2021 -
Nesta terça-feira (30), o estado de São Paulo bateu um novo recorde e registrou 1.209 mortes por coronavírus em um dia. A maior marca em 24h havia sido na última sexta-feira (27), com 1.193 vidas perdidas para o vírus.
Assim, o estado chega a 73.462 óbitos pela covid-19. Hoje, também foram registrados 21.360 novas infecções por coronavírus, totalizando 2.446.680 casos confirmados.
O governador recebeu bilhões do dinheiro do contribuinte para garantir saúde pública… Ninguém viu nada… Para abrir leitos de UTI, não abriu nada… recebeu vacinas e não aplicou sequer 50% delas…
Com isso, quem é o genocida?
Ah!!! E os atos arbitrários e truculentos contra trabalhadores continuam!!!
SERVE PARA TODOS OS GOVERNADORES, QUE NÃO MOSTRARAM NADA CONTRA O COVID, MAS ADORAM OS BILHÕES RECEBIDOS E SEQUER FALAM DA VACINAÇÃO EM MASSA!!!
Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2021 -
Após a sessão desta terça-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), concedeu entrevista e destacou os projetos aprovados, entre eles a Medida Provisória 341/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural. A matéria foi aprovada pelo Plenário da Casa, em sessão remota realizada nesta terça-feira (30). A MP segue agora para promulgação.
Othelino pontuou que o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, segundo o parlamentar, a concessão do auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única, dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, com a finalidade de contribuir para a manutenção dos postos de trabalho durante o período de suspensão do funcionamento, em virtude das normas sanitárias.
“Sendo assim, o Governo do Estado baixou uma Medida Provisória estabelecendo o auxílio emergencial para esses setores e a Assembleia, hoje, converteu essa MP em lei, dando a garantia de que aqueles que se habilitaram poderão receber o benefício”, afirmou Othelino.
Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (auxílio emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.
Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino justifica a urgência da matéria frente à necessidade de se adotar, com a maior brevidade possível, mais uma medida capaz de contribuir para o enfrentamento dos reflexos da pandemia da Covid-19 nos setores econômico e social do Estado.
Outras matérias
Foi aprovada, também, a Medida Provisória 342/21, que reduz o ICMS de alguns produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19. Durante a sessão remota, os deputados aprovaram, ainda, a MP 342/2021, do Poder Executivo.
A MP altera a Lei 7.799, de 19 de dezembro de 2002, dispondo sobre o Sistema Tributário do Maranhão, e o PL 050/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa à pessoa que se sobrepuser na ordem definida para os grupos prioritários, estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.
Além desses, foram aprovados o projeto de número 263/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga as farmácias a expor um cartaz da campanha ‘Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no Maranhão’, e o de número 332/2020, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, de ensino de esportes e de recreação esportiva.
Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2021 -
“O Ministério da Defesa (MD) informa que os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica serão substituídos. A decisão foi comunicada em reunião realizada nesta terça-feira (30), com presença do Ministro da Defesa nomeado, Braga Netto, do ex-ministro, Fernando Azevedo (indicação do STF), e dos Comandantes das Forças“
Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2021 -
Nesta terça-feira (30), Caxias perdeu um filho ilustre, o Poeta Carvalho Júnior.
Carvalho foi acometido pela Covid-19 e estava internado, chegando a ser entubado, devido a complicações de saúde, causadas pelo vírus.
Carvalho Júnior era escritor, poeta e realizava projetos (saraus), para dar oportunidades para que outros artistas pudessem mostrar suas obras.
Francisco de Assis Carvalho da Silva Júnior, tinha 5 livros escritos e recebeu vários prêmios por suas obras.
Postado por Caio Hostilio em 30/mar/2021 -
A prefeitura de São José de Ribamar segue acima da meta na campanha de vacinação contra a Covid-19. Profissionais de saúde e idosos a partir de 70 anos recebem a vacina em pontos estratégicos, como as unidades básicas de saúde, Liceu Ribamarense e nas residências para idosos acamados ou com dificuldade de locomoção.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, 10.953 doses foram recebidas e 7.833 doses foram aplicadas, o equivalente a 73,8% do total. No entanto, a lentidão na incorporação dos dados nos sistemas nacional e estadual, provoca redução do percentual nas plataformas digitais.
O município já vacinou até agora os grupos prioritários: trabalhadores da saúde e idosos a partir de 75 anos. Terça (30) e quarta-feira (31), a imunização ocorre no Liceu Ribamarense para profissionais de saúde, idosos a partir de 75 anos e idosos de 70 a 74 anos nascidos entre janeiro e outubro. Nesta quarta-feira (31), todas as unidades básicas estão funcionando para vacinar este público, com exceção dos profissionais de saúde.
As doses já foram aplicadas nos hospitais e unidades de saúde para vacinação de profissionais de saúde, drive thru para idosos a partir de 90 anos e comunidade Indígena Tremembé. Nas unidades básicas de saúde, idosos a partir de 70 anos também já estão sendo imunizados. A Secretaria Municipal de Saúde também vacina em casa idosos com dificuldade de locomoção ou acamados.
Cabe ressaltar, que a prefeitura de São José de Ribamar formalizou uma parceria com o Governo do Estado e prefeitura de Paço do Lumiar para implantação de drive thru de vacinação no Pátio Norte Shopping.
hostiliocaio@hotmail.com
