Trechos de mensagens obtidas pela operação Spoofing, que investiga o vazamento de mensagens de celulares de autoridades, apontam indícios de que a ministra Cármen Lúcia do STF (Supremo Tribunal Federal) orientou membros da operação Lava Jato a manterem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso, em 2018, quando uma ordem do TRF-4 determinou a soltura do petista.
As mensagens constam em uma petição encami9nhada ao STF pela defesa do ex-presidente, no processo em que é questionada a isenção do ex-juiz Sergio Moro, nas denúncias envolvendo Lula, nesta 5ª feira (4.mar.2021). Leia a íntegra (3,2 MB).
Nas mensagens anexadas ao documento, Deltan Dallagnol conversa com outros membros da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal), sobre a situação envolvendo a possível libertação de Lula. Segundo a transcrição, ele afirma ter conversado com Cármen Lúcia e diz que a ministra falou com o então ministro da Justiça, Raul Jungmann, orientando para que a ordem do TRF-4 não fosse cumprida.
“Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson”, disse Deltan. À época, a ministra presidia o STF.
Thompson seria uma referência ao juiz federal Thompson Flores, presidente do TRF-4 à época da decisão que determinou a soltura de Lula. Foi dele quem partiu uma segunda determinação que suspendeu a libertação do ex-presidente. O alvará de soltura havia sido expedido pelo juiz Rogério Favreto.
O MPF em Curitiba disse os procuradores da República que integraram a força-tarefa Lava Jato não reconhecem o material. “Criminosamente obtido por hackers, que tem sido editado, descontextualizado e deturpado para fazer falsas acusações sem correspondência na realidade“.
A entidade, que responde por Dallagnol, diz que é legítimo e legal que membros do Ministério Público despachem com juízes e desembargadores, como advogados fazem. “Já Juízes têm obrigação de atender as partes e ouvir seus pedidos e argumentos, conforme previsto no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil“.
Sobre a soltura do ex-presidente Lula, o MPF afirma que a decisão emitida não prevaleceu nos Tribunais, quer quando examinada pelo então relator do caso, quer quando analisada pelo presidente do Tribunal. “É absolutamente natural que membros do Ministério Público busquem a reforma de decisões que reputam ilegais”. E que mesmo que as supostas mensagens tenham ocorrido, elas só demonstram o zelo do Ministério Público em defender o interesse público.
Já a ministra Cármen Lúcia não retornou o contato, assim como o ex-superintendente da Polícia Federal, Maurício Valeixo, também citado nas mensagens.
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